Sessão Plenária

40ª Sessão Ordinária

3ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura

11 de dezembro de 2023 (segunda-feira), às 16h00

Item Identificação da Matéria Resultado
1
Indicação nº 2403/2023 - Vânia Ramos - Sugerindo à CODEMAR que realize a operação tapa buracos na Rua Sergipe, defronte ao nº 219, no Bairro Marília; haja vista a existência de buraco no local, causando transtornos aos motoristas que por ali trafegam. Despachada
2
Indicação nº 2404/2023 - Vânia Ramos - Sugerindo ao Prefeito Municipal – Sr. Daniel Alonso, determinar ao setor competente que realize a limpeza e capinação na Rua Jovina de Baptista Raineri, nº 238, no Bairro Núcleo Habitacional Monsenhor João Batista Tóffóli; haja vista as reclamações dos moradores sobre o mato alto e a proliferação de insetos e animais peçonhentos no local. Despachada
3
Indicação nº 2405/2023 - Júnior Moraes - Sugerindo à CODEMAR que realize a operação tapa buracos na Avenida Santo Antônio, defronte ao nº 2423, no Bairro Somenzari; haja vista a existência de buraco no local, causando transtornos a todos que por ali trafegam e atendendo aos pedidos dos moradores. Despachada
4
Indicação nº 2406/2023 - Júnior Moraes - Sugerindo à CODEMAR que realize a operação tapa buracos na Rua Bernardino de Campos, na altura do nº 395, no Bairro Palmital; haja vista a existência de buraco no local, situação que vem causando sérios transtornos aos munícipes da região. Despachada
5
Indicação nº 2407/2023 - Júnior Moraes - Sugerindo à EMDURB que refaça a pintura de sinalização de solo em uma 'lombada' localizada na Rua Washington Luiz, em frente ao nº 545, no Bairro Palmital; haja vista que a mesma se encontra desgastada, causando insegurança a todos que por ali trafegam. Despachada
6
Indicação nº 2408/2023 - Júnior Moraes - Sugerindo à CODEMAR que proceda à operação tapa buracos na Rua Célio Scarasati, em toda a sua extensão, no Bairro Jardim Bancários; haja vista a existência de diversos buracos na camada asfáltica, causando sérios transtornos aos motoristas que por ali trafegam. Despachada
7
Indicação nº 2409/2023 - Júnior Moraes - Sugerindo ao Prefeito Municipal de Marília - Sr. Daniel Alonso, determinar ao competente setor que realize a capinação, limpeza e recolhimento de resíduos de diversas naturezas depositados às margens da Rua Bororós, defronte ao nº 470, no Bairro Senador Salgado Filho; haja vista a precária situação em que se encontra e atendendo aos pedidos dos moradores de importante região. Despachada
8
Indicação nº 2410/2023 - Rogerinho - Sugerindo ao Prefeito Municipal determinar à Secretaria Municipal de Obras Públicas que realize a limpeza e manutenção do coletor de águas pluviais - 'bueiro', localizado nas proximidades da confluência entre a Avenida Itu e a Rua Mato Grosso, no Bairro Cascata; haja vista que o mesmo se encontra entupido devido ao grande volume de sujeira, causando o acúmulo de águas das chuvas no local. Despachada
9
Indicação nº 2411/2023 - Marcos Custódio - Sugerindo à CODEMAR que realize a operação tapa buracos/manutenção na Rua Rafael Miguel Nahas, nº 146, no Bairro Parque das Primaveras; haja vista a existência de buracos no local, causando transtornos aos munícipes da região. Despachada
10
Indicação nº 2412/2023 - Marcos Custódio - Sugerindo à CODEMAR que realize a operação tapa buracos/manutenção na Rua Teresa Sanches Mora, nº 122, no Bairro Parque das Primaveras; haja vista a existência de buracos no local, causando transtornos aos munícipes da região. Despachada
11
Indicação nº 2413/2023 - Marcos Custódio - Sugerindo à CODEMAR que realize a operação tapa buracos/manutenção na Rua Edward Grecchi, nº 174, no Bairro Parque das Primaveras; haja vista a existência de buracos no local, causando transtornos aos munícipes da região. Despachada
12
Indicação nº 2414/2023 - Marcos Custódio - Sugerindo à CODEMAR que realize a operação tapa buracos/manutenção na Rua Alvarenga Peixoto, confluência com a Avenida Vicente Ferreira, no Bairro Cascata; haja vista a existência de buracos no local, causando transtornos aos munícipes da região. Despachada
13
Indicação nº 2415/2023 - Marcos Custódio - Sugerindo à EMDURB providenciar, com a máxima urgência, a construção de um redutor de velocidade - o que for apropriado para o local, na Rua Marcelo Luís de Oliveira, no Bairro Armando Mascaro, no local mais indicado pelos estudos que realizarem; haja vista que os veículos têm transitado por ali em alta velocidade, ocasionando perigo de atropelamentos na mencionada via. Despachada
14
Indicação nº 2416/2023 - Marcos Custódio - Sugerindo ao Prefeito Municipal – Sr. Daniel Alonso, determinar ao setor competente que realize a manutenção e limpeza em toda a extensão do canteiro central da Avenida Sigismundo Nunes de Oliveira, no Bairro Altos do Palmital; haja vista a existência de mato alto e acúmulo de sujeira no local, causando transtornos aos munícipes que transitam por ali e favorecendo o surgimento de insetos e animais peçonhentos. Despachada
15
Indicação nº 2417/2023 - Professora Daniela - Sugerindo ao Prefeito Municipal determinar ao setor competente que efetue a poda de árvore na Rua Joana Helal, defronte ao nº 96, no Bairro Antônio Carlos Nascimento da Silva; tendo em vista que com o crescimento exagerado da mesma, com seus galhos irregulares, muitos deles em cima da residência, vem causando diversos transtornos aos moradores, atendendo aos pedidos dos munícipes. Despachada
16
Indicação nº 2418/2023 - Professora Daniela - Sugerindo ao DAEM que realize os reparos em vazamento existente na rede de água/esgoto na Avenida Tomé de Souza, altura do nº 1019, no Bairro Jardim Monte Castelo; haja vista o desperdício de água há vários dias, causando transtornos à população que reside e transita pela via pública, ocasionando acidentes. Despachada
17
Indicação nº 2419/2023 - Dr. Elio Ajeka - Sugerido à CODEMAR a realização da operação tapa buracos na Rua Dulce de Abreu Colombera, nas proximidades dos números 129 e 665, no Bairro Parque Residencial Santa Gertrudes; haja vista a grande quantidade de buracos existentes nos referidos locais. Despachada
18
Indicação nº 2420/2023 - Dr. Elio Ajeka - Sugerindo ao Prefeito Municipal determinar ao competente setor que realize a capinação da área pública localizada na Alameda Joaquim Cavina, no Bairro Parques das Esmeraldas, próximo à Farmácia Nossa Senhora de Fátima; haja vista o mato alto, cobrindo toda a calçada e causando transtornos aos moradores e pedestres que circulam pelo local. Despachada
19
Indicação nº 2421/2023 - Dr. Elio Ajeka - Sugerindo ao Prefeito Municipal através do setor competente a realização de limpeza das margens da Represa Cascata, a qual é utilizada como ponto de encontro aos finais de semana, e também, por pescadores, apesar da proibição, visando melhorias no aspecto paisagístico e preservação, desta forma, tornando o local agradável a todos. Despachada
20
Indicação nº 2422/2023 - Dr. Elio Ajeka - Sugerindo ao Prefeito Municipal através do setor competente que realize a limpeza de todos os terrenos públicos existentes na Rua Maria Rosolen Buin - Zona Norte; uma vez que o mato alto cobriu até os pontos de ônibus, causando transtornos a todos que utilizam o local. Despachada
21
Indicação nº 2423/2023 - Dr. Elio Ajeka - Sugerindo ao Prefeito Municipal determinar ao setor competente que realize a substituição de todos os pontos de ônibus na Rua Gaspar de Lemos - Zona Norte; haja vista que os bancos se encontram enferrujados, muitos deles quebrados e com as estruturas depredadas. Despachada
22
Indicação nº 2424/2023 - Professora Daniela - Sugerindo à EMDURB que realize a pintura de sinalização de solo, indicando ‘parada de ônibus’ na Rua Roque Montefusco, confluência com a Rua Heleno Teodoro dos Santos, no Bairro Palmital; haja vista que sem a demarcação e sinalização adequadas, muitos motoristas estão estacionando seus veículos no local, além de dificultar os usuários que necessitam do ônibus e muitas vezes os motoristas não param para pega- los. Despachada
23
Indicação nº 2425/2023 - Dr. Nechar - Sugerindo ao DAEM que realize os reparos em vazamento existente na rede de água na Rua São Luiz, altura do nº 728 - centro; haja vista os transtornos que vem causando aos pedestres e motoristas que utilizam a via pública, favorecendo a ocorrência de acidentes. Despachada
24
Indicação nº 2426/2023 - Dr. Nechar - Sugerindo ao DAEM que realize os reparos em vazamento existente na rede de água na Avenida Vicente Ferreira, mais precisamente no trecho que compreende a rotatória da Igreja Santa Izabel, início da Avenida Brigadeiro Eduardo Gomes, no Bairro Jardim Maria Izabel - Zona Leste; haja vista a existência de vazamento provocando afundamento na camada asfáltica, causando transtornos e riscos de acidentes para a população que reside e transita pela via. Despachada
25
Indicação nº 2427/2023 - Dr. Nechar - Sugerindo à CODEMAR que realize a operação tapa buracos na Rua Inconfidência, confluência com a Avenida Nelson Spielmann, no Bairro Palmital Prolongamento; haja vista a existência de buracos de grandes proporções, causando transtornos aos munícipes que necessitam adentrar em suas garagens com os veículos. Despachada
26
Indicação nº 2428/2023 - Dr. Nechar - Sugerindo à CODEMAR que realize a operação tapa buracos na Rua Dos Pardais, mais precisamente nas proximidades da rotatória que compreende a Avenida Santo Antônio e a Rua Manoel Muller, no Bairro Ana Carla; haja vista a existência de um enorme buraco de grande proporção, causando transtornos aos munícipes que transitam pela via e necessitam adentrar em suas garagens com os veículos. Despachada
27
Indicação nº 2429/2023 - Dr. Nechar - Sugerindo ao Prefeito Municipal de Marília - Sr. Daniel Alonso, determinar ao competente setor que realize a substituição das lâmpadas dos postes de iluminação da praça pública localizada às margens da Rua Mário Borghetti, no Bairro Santa Tereza; tendo em vista que no local há uma academia ao ar livre, necessitando de conservação para que a população possa realizar suas atividades físicas e lazer, sem riscos para sua segurança. Despachada
28
Indicação nº 2430/2023 - Dr. Nechar - Sugerindo ao Prefeito Municipal de Marília - Sr. Daniel Alonso, determinar aos competentes setores que realizem a substituição de lâmpadas, e também, a limpeza da área pública localizada às margens da Rua Bento de Souza, confluência com a Rua Mário Borghetti e a Avenida Santo Antônio, no Bairro Ana Carla; tendo em vista que neste local existem equipamentos voltados para o uso da população, portanto, necessitando com urgência, que efetuem a troca das lâmpadas queimadas, pois a mesma se encontra escura, causando insegurança aos munícipes que praticam caminhadas ao redor da praça. Despachada
29
Indicação nº 2431/2023 - Danilo da Saúde - Sugerindo ao Prefeito Municipal determinar ao setor competente, providências urgentes, em relação à capinação, limpeza e conservação da UBS - São Judas Tadeu ‘Dr. Pérsio de Carvalho’, localizada na Rua Ribeirão Preto, nº 510, no Bairro São Judas Tadeu, atendendo as diversas reclamações recebidas de moradores da região. Despachada
30
Indicação nº 2432/2023 - Professora Daniela - Sugerindo à CODEMAR que proceda com a operação tapa buracos em toda a extensão da Rua Joaquim Antônio de Souza, no Bairro Antônio Carlos Nascimento da Silva; haja vista a existência de vários buracos no piso asfáltico da via, situação que vem causando sérios transtornos aos motoristas que por ali trafegam. Despachada
31
Indicação nº 2433/2023 - Dr. Elio Ajeka - Sugerindo ao Prefeito Municipal determinar ao setor competente a realização de capinação da Praça ‘Sagrado Coração de Jesus’, localizada na Rua Alfredo Augusto de Araújo, no Bairro Parque São Jorge; uma vez que o local público se encontra com mato alto, impossibilitando as pessoas de desfrutarem do local. Despachada
32
Indicação nº 2434/2023 - Danilo da Saúde - Sugerindo à CODEMAR que realize a operação tapa buracos na Rua Guilherme Scheffer Netto, mais precisamente no perímetro da EMEF Professora Reny Pereira Cordeiro, no Bairro Jardim Esplanada; haja vista a existência de vários buracos no local, causando transtornos a todos que por ali trafegam, atendendo aos diversos pedidos da população. Despachada
33
Indicação nº 2435/2023 - Vânia Ramos - Sugerindo à CODEMAR que realize a operação tapa buracos em toda a extensão da Rua Thomaz Alcalde, no Bairro Núcleo Habitacional JK; haja vista o péssimo estado de conservação em que se encontra a via. Despachada
34
Indicação nº 2436/2023 - Vânia Ramos - Sugerindo à CODEMAR que realize a operação tapa buracos na Rua Eliane Sanches Chambó Barreto, em frente ao nº 335, no Bairro Núcleo Habitacional Presidente Jânio da Silva Quadros; haja vista a existência de buraco no local, ocasionando transtornos aos munícipes. Despachada
35
Indicação nº 2437/2023 - Danilo da Saúde - Sugerindo ao Prefeito Municipal determinar ao setor competente, providências urgentes, em relação à capinação, limpeza e conservação da praça pública localizada na Rua Marcos Roberto Loncorovici, no Bairro Vereador Eduardo Andrade Reis, atendendo as diversas reclamações recebidas de moradores da região. Despachada
36
Indicação nº 2438/2023 - Vânia Ramos - Sugerindo ao DAEM que verifique e tome as devidas providências quanto a vazamento na rede de água da Rua Alexandrina Rodrigues Gotuzo, na altura do nº 56, no Bairro Núcleo Habitacional Dr. Fernando Mauro Pires Rocha. Despachada
37
Indicação nº 2439/2023 - Vânia Ramos - Sugerindo à CODEMAR que realize a operação tapa buracos na Rua Álvaro dos Santos, defronte ao nº 51, no Bairro Jardim Edisom da Silva Lima; haja vista a existência de buraco no local, causando transtornos aos munícipes. Despachada
38
Indicação nº 2440/2023 - Danilo da Saúde - Sugerindo ao Prefeito Municipal determinar ao setor competente, providências urgentes, em relação à capinação, limpeza e o recolhimento de resíduos de diversas naturezas, depositados de forma irregular, em área localizada na confluência da Rua Odorico Alves Nogueira, confluência com a Rua Ana Maria da Silva, no Bairro Jardim Edisom da Silva Lima, atendendo as inúmeras reclamações recebidas de moradores da região. Despachada
39
Indicação nº 2441/2023 - Danilo da Saúde - Sugerindo à CODEMAR providências para realizar a operação tapa buracos na Rua Waldeir Hauers, em toda a sua extensão, no Bairro Parque dos Ipês; tendo em vista que o local apresenta diversos buracos, provocando sérios transtornos a quem transita pelo local, atendendo as reivindicações dos moradores. Despachada
40
Indicação nº 2442/2023 - Danilo da Saúde - Sugerindo ao Prefeito Municipal determinar ao setor competente providências para realizar a recuperação do passeio público (calçada), da Rua Pedro Paes Leme da Fonseca, mais precisamente no trecho que compreende o perímetro da EMEF ‘Professor Amaury Pacheco’, no Bairro Jardim Eldorado, atendendo as diversas reivindicações da população. Despachada
41
Indicação nº 2443/2023 - Luiz Eduardo Nardi - Sugerindo à CODEMAR que proceda à operação tapa buracos na Avenida José Rino, em toda a sua extensão, no Bairro Núcleo Habitacional Presidente Jânio da Silva Quadros; haja vista as péssimas condições em que se encontra o piso asfáltico da via, com muitos buracos, situação que causa sérios transtornos aos motoristas que por ali trafegam. Despachada
42
Indicação nº 2444/2023 - Luiz Eduardo Nardi - Sugerindo à CODEMAR que proceda à operação tapa buracos em toda a extensão da Rua Dalvo Bambini, no Bairro Núcleo Habitacional Dr. Aniz Badra; haja vista as péssimas condições em que se encontra, com diversos buracos, causando transtornos a todos que por ali trafegam. Despachada
43
Indicação nº 2445/2023 - Luiz Eduardo Nardi - Sugerindo à CODEMAR que proceda à operação tapa buracos na Rua Marcos Bortion, em toda a sua extensão, no Bairro Jardim Santa Antonieta; haja vista as péssimas condições em que se encontra a via pública, com vários buracos, situação que causa transtornos aos motoristas que por ali trafegam. Despachada
44
Indicação nº 2446/2023 - Eduardo Nascimento - Sugerindo ao Prefeito Municipal de Marília – Sr. Daniel Alonso, por meio do setor competente, a realização do conserto da sarjeta na Rua Dr. Joaquim de Abreu Sampaio Vidal, altura do nº 874, no Bairro Cavalieri; haja vista que a demora na manutenção resultou em um buraco enorme, tornando impossível o estacionamento de um automóvel, além de representar riscos de acidentes. A urgência na solução deste problema é fundamental para garantir a segurança e o bem-estar dos moradores e usuários da via. Despachada
45
Indicação nº 2447/2023 - Eduardo Nascimento - Sugerindo ao DAEM que realize a reposição da camada asfáltica na Rua Araraquara, quase confluência com a Rua Lima e Costa, no Bairro Alto Cafezal, em recorte efetuado pela Autarquia para sanar vazamentos na rede de água; haja vista que tem gerado transtornos aos moradores e condutores de veículos, além de representar riscos de acidentes. A pronta intervenção nesta questão é essencial para preservar a segurança e o conforto de todos que transitam pela região. Despachada
46
Indicação nº 2448/2023 - Eduardo Nascimento - Sugerindo à CODEMAR que realize a manutenção na Avenida Nelson Spielmann, especialmente na altura do nº 1034, no Bairro Palmital; haja vista que nesta parte da via há um afundamento no asfalto, que não é visível aos motoristas até que estejam praticamente em cima do trecho, situação que tem causado riscos de acidentes, com colisões entre veículos e possíveis danos, caso não seja possível realizar frenagens bruscas a tempo. A intervenção imediata neste ponto crítico é essencial para garantir a segurança dos condutores e evitar danos aos veículos que transitam na região. Despachada
47
Indicação nº 2449/2023 - Eduardo Nascimento - Sugerindo à CODEMAR a realização de uma operação tapa buracos na Rua Adão Stroppa, em toda a sua extensão, no Bairro Jardim Acapulco; tendo em vista que esta via abriga comércios, residências e uma universidade, porém, o excesso de buracos tem gerado transtornos, danificando veículos e aumentando os riscos de acidentes. A pronta intervenção nesta situação crítica é fundamental para preservar a segurança dos usuários da via, além de contribuir para a preservação dos veículos e a fluidez do trânsito na região. Despachada
48
Indicação nº 2450/2023 - Eduardo Nascimento - Sugerindo à CODEMAR a realização, urgente, da manutenção do asfalto na Rua José Silva, em toda a sua extensão, no Bairro Jardim Fontanelli; haja vista que a referida via apresenta uma grande quantidade de buracos, de diversos tamanhos, com recortes cada vez mais profundos, que acabam acumulando barro. Essa situação não apenas causa riscos de acidentes, mas também resulta em danos aos veículos. A urgência na execução desta manutenção é crucial, especialmente por se tratar de uma via de acesso à rodovia com fluxo contínuo. A intervenção imediata contribuirá significativamente para a segurança dos usuários e a preservação da infraestrutura viária na região. Despachada
49
Indicação nº 2451/2023 - Rogerinho - Sugerindo à CODEMAR que realize a operação tapa buracos em toda a extensão da Rua Comendador José Zillo, no Bairro Thomaz Mascaro; haja vista a enorme quantidade de buracos existentes na via pública, causando transtornos para a população que reside na localidade. Despachada
50
Indicação nº 2452/2023 - Rogerinho - Sugerindo ao Prefeito Municipal determinar à Secretaria Municipal de Obras Públicas que realize os reparos necessários na Rua Reinaldo da Silva, no Bairro Sítios de Recreio Vale do Sol, aplicando fresa de asfalto ou cascalho; haja vista que, com as recentes chuvas, abriram-se buracos, causando transtornos e dificultando o acesso dos moradores às suas residências. Despachada
51
Indicação nº 2453/2023 - Rogerinho - Sugerindo à EMDURB, de forma reiterada, que realize a instalação de um redutor de velocidade do tipo 'lombada' na Rua Roque Montefusco, na proximidade do numeral 25, no Bairro Palmital; haja vista a velocidade acima do permitido por lei que muitos motoristas desenvolvem ao trafegarem pela via, ocasionando diversos acidentes de trânsito, inclusive com veículos capotados, além dos sérios riscos de atropelamentos, agravados pela grande quantidade de crianças que transita pelo local. Despachada
52
Indicação nº 2454/2023 - Rogerinho - Sugerindo ao Prefeito Municipal determinar à Secretaria Municipal de Limpeza Pública que realize a limpeza e a capinação do terreno pertencente à municipalidade, localizado na confluência entre a Rua Miguel Morijo Netto e a Rua Irene das Graças de Oliveira, localizadas no Bairro Professora Liliana de Sousa Gonzaga, na Zona Norte de nosso município; haja vista que o local vem sendo utilizado de forma irregular para descarte de lixo e entulho, o que vem ocasionando transtornos à população que reside na localidade, pelo mau cheiro, proliferação de mosquitos e aparecimento de animais peçonhentos. Despachada
53
Indicação nº 2455/2023 - Rogerinho - Sugerindo à EMDURB, de forma reiterada, que realize a instalação de um redutor de velocidade do tipo 'lombada' na Rua Álvaro Feijão, na proximidade do nº 295, no Bairro Parque das Acácias; haja vista que os veículos trafegam em velocidade muito alta para a via, ocasionando sérios riscos de atropelamentos às crianças e animais. Despachada
54
Indicação nº 2456/2023 - Marcos Rezende - Sugerindo ao Prefeito Municipal determinar aos setores competentes que realizem os reparos na calçada, e também, no poste de iluminação pública, na Rua Maria Giraldi Cavallari, defronte ao nº 534, no Bairro Jardim Cavallari; haja vista que no local havia um poste de madeira, que foi trocado recentemente, mas por algum motivo o solo abaixo do poste começou a ceder e a calçada se encontra oca, trazendo risco do poste cair e danificar as casas e toda rede elétrica da região. Despachada
55
Indicação nº 2457/2023 - Marcos Rezende - Sugerindo à EMDURB que realize a instalação de uma placa com os dizeres ‘Embarque e Desembarque’ na Avenida Cascata, nº 47, no Bairro Jardim Maria Izabel, defronte à Clínica Cascata; uma vez que no referido trecho não há nenhuma vaga exclusiva para esta finalidade. Despachada
56
Indicação nº 2458/2023 - Marcos Rezende - Sugerindo à CODEMAR que realize a operação tapa buracos na Avenida Santo Antônio, defronte ao nº 3426, no Bairro Santa Tereza; haja vista as péssimas condições do local, com buracos, situação que prejudica o tráfego normal de veículos. Despachada
57
Indicação nº 2459/2023 - Marcos Rezende - Sugerindo ao Prefeito Municipal determinar ao setor competente que realize a capinação e limpeza do canteiro central/praça localizado na Rua Alexandre Chaia, defronte ao nº 1790, no Bairro Jardim Esplanada; haja vista que, segundo os moradores, o mato se encontra bastante alto e já foram encontrados aranhas e escorpiões no local. Despachada
58
Indicação nº 2460/2023 - Marcos Rezende - Sugerindo ao DAEM que efetue os reparos em vazamento na rede de água na Rua América, confluência com a Rua João Batista Raphael, no Bairro Palmital; haja vista o desperdício de água há vários dias, causando transtornos aos moradores e motoristas que por ali trafegam. Despachada
59
Indicação nº 2461/2023 - Marcos Rezende - Sugerindo à CODEMAR que realize a operação tapa buracos em toda a extensão da Rua Izaías Profeta do Espírito Santo, no Bairro Jardim Cavallari; uma vez o mau estado de conservação em que se encontra o piso asfáltico da via pública, com muitos buracos, situação que causa danos aos veículos e risco iminente de acidentes. Despachada
60
Indicação nº 2462/2023 - Eduardo Nascimento - Sugerindo à CODEMAR a realização, urgente, dos reparos na camada asfáltica na Rua 7 de setembro, altura do nº 440, no Bairro Boa Vista; haja vista a existência de buraco no local, com quase 70 cm de profundidade, que foi improvisadamente sinalizado por moradores, que utilizaram madeira, coberta com saco de lixo, demonstrando desespero diante da situação. A intervenção imediata se faz necessária para evitar riscos de acidentes e garantir a segurança dos transeuntes. A pronta resolução deste problema é vital para preservar a integridade da via e prevenir danos aos veículos que circulam na região. Despachada
61
Indicação nº 2463/2023 - Professora Daniela - Sugerindo ao Prefeito Municipal através dos competentes setores que realizem a capinação, limpeza e instalação de academia ao ar livre, e ainda, as melhorias necessárias na iluminação pública, na praça localizada ao lado da USF – Unidade de Saúde da Família Castelo Branco, na Rua Adamantina, no Bairro Núcleo Habitacional Castelo Branco, atendendo aos diversos pedidos dos moradores. Despachada
62
Indicação nº 2464/2023 - Professora Daniela, Comissão de Ecologia e Meio Ambiente - Sugerindo à CODEMAR que proceda com a operação tapa buracos na Rua Goiás, defronte ao nº 368, no Bairro Cascata; haja vista a existência de vários buracos no local, situação que vem causando sérios transtornos aos motoristas que por ali trafegam. Despachada
63
Requerimento nº 2170/2023 - Luiz Eduardo Nardi - Votos de profundo pesar pelo falecimento da estimada Sra. Maria Tereza Florentino, aos 50 anos de idade, ocorrido no último dia 28 de novembro, em nossa cidade. Expressamos nossos sentimentos aos familiares e amigos! Aprovado
64
Requerimento nº 2308/2023 - Evandro Galete - Votos de profundo pesar pelo falecimento do estimado amigo Sr. Paulo de Oliveira, aos 88 anos de idade, ocorrido no último dia 02 de dezembro, em nosso município. Aos familiares e amigos, externamos nossos sinceros sentimentos. Aprovado
65
Requerimento nº 2314/2023 - Júnior Moraes - Votos de profundo pesar pelo falecimento do estimado amigo Sr. Tadao Miyagui, aos 74 anos de idade, ocorrido no último dia 04 de dezembro, em nosso município. Sr. Tadao era figura conhecida e admirada em nosso município, tendo sido membro do Nikkey Marília e diretor da empresa Sasazaki. Aos familiares e amigos, externamos nossos sinceros sentimentos. Aprovado
66
Requerimento nº 2320/2023 - Evandro Galete - Votos de profundo pesar pelo falecimento do estimado amigo Sr. Francisco Felicio do Nascimento, aos 89 anos de idade, ocorrido no último dia 05 de dezembro, em nossa cidade. Aos familiares e amigos externamos nossas mais sinceras condolências. Aprovado
67
Requerimento nº 2324/2023 - Marcos Rezende - Votos de profundo pesar pelo falecimento da estimada Sra. Ana Margarida Ferraz de Medeiros, aos 63 anos de idade, ocorrido no último dia 04 de dezembro deste ano, em nossa cidade. Expressamos nossos mais sinceros sentimentos aos familiares e amigos. Aprovado
68
Requerimento nº 2353/2023 - Marcos Rezende - Votos de profundo pesar pelo falecimento do estimado amigo Sr. Antônio Lorencetti Gonçalves, aos 89 anos de idade, ocorrido em 01 de Dezembro último, em nossa cidade. Expressamos nossos sentimentos aos familiares e amigos. Aprovado
69
Requerimento nº 2354/2023 - Marcos Rezende - Votos de profundo pesar pelo falecimento da estimada amiga Sra. Amanda Cristina Januário de Lima, aos 34 anos de idade, ocorrido em 07 de Dezembro último, em nossa cidade. Expressamos nossos sentimentos aos familiares e amigos. Aprovado
70
Requerimento nº 2355/2023 - Marcos Rezende - Votos de profundo pesar pelo falecimento do estimado amigo Sr. Antônio Carlos Vidal, aos 78 anos de idade, ocorrido em 06 de Dezembro último, em nossa cidade. Expressamos nossos sentimentos aos familiares e amigos. Aprovado
71
Requerimento nº 2169/2023 - Dr. Elio Ajeka - Votos de congratulações para com a nova diretoria da Associação Okinawa de Marília - eleita para o Biênio 2024/2025. É com grande satisfação que testemunhamos a composição dessa nova gestão, que assume a nobre responsabilidade de liderar uma das associações mais importantes e ativas de nossa comunidade. A Associação Okinawa de Marília sempre desempenhou um papel fundamental na promoção da cultura, tradições e no fortalecimento dos laços entre os membros da comunidade ‘okinawana’ em nossa região. Acreditamos plenamente na capacidade e comprometimento da nova diretoria para dar continuidade ao valioso trabalho desenvolvido até aqui e para introduzir novas iniciativas que enriquecerão ainda mais a experiência de todos os associados. Parabenizamos cada membro da nova diretoria e desejamos sucesso em todas as empreitadas que estão por vir. Nossas homenagens! Aprovado
72
Requerimento nº 2277/2023 - Dr. Nechar - Votos de congratulações ao ‘Projeto Jiu-Thai Clandestino’, em nome do idealizador do projeto, o dedicado Professor Elcio Moretti, que se destaca como professor, combinando critério técnico e metodologia de ensino aos jovens munícipes, especialmente no segmento das artes marciais. Há 3 anos vem desempenhando um papel fundamental na vida dos jovens carentes da periferia, dedicando-se a ensinar-lhes Jiu-Jitsu e Muay Thai, no Centro Comunitário localizado no complexo do Estádio do Mineirão, no Bairro Castelo Branco. O ‘Projeto Clandestino’ se destaca como uma referência na assistência social e na inclusão dos jovens no esporte considerado elite. É notável destacar que os jovens competidores nestas modalidades têm alcançado expressivas conquistas e títulos, testemunho do excelente trabalho desenvolvido pelo projeto. Parabéns ao Professor Elcio e ao ‘Projeto Jiu-Thai Clandestino’, sempre fazendo o bem não importa a quem, com votos de muito sucesso em suas realizações. Aprovado
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Requerimento nº 2295/2023 - Professora Daniela - Votos de congratulações a conceituada financeira “Acrediaria”, na pessoa de sua proprietária Sra. Franciele Rodrigues de Oliveira, extensivos aos seus colaboradores. A empresa está muito bem localizada na zona sul de Marília e há mais de 10 anos vem oferecendo os serviços de crédito consignado e crédito pessoal, além do atendimento diferenciado aos seus clientes. Nosso reconhecimento com votos de prosperidade e sucesso. Parabéns! Aprovado
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Requerimento nº 2306/2023 - Evandro Galete - Votos de congratulações à conceituada empresa Revita Engenharia S/A, na pessoa dos competentes Sr. Everton Ito Ferreira Batista, Supervisor Operacional, e Sra. Nathalia Siqueira Santos, Analista de Responsabilidade Social, por tudo o que têm feito em prol do Distrito de Avencas, em conjunto com o Subprefeito - Sr. Paulo Cezar Bezerra da Silva, numa parceria que engrandece nosso distrito e rende benfeitorias para a nossa comunidade. Nossas homenagens, reconhecimento e votos de prosperidade e sucesso! Aprovado
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Requerimento nº 2307/2023 - Marcos Custódio - Votos de congratulações ao ‘Rotary Club Marília de Dirceu’, pela ação de apoio ao combate à poliomielite, que realizou no último dia 28 de outubro, em nossa cidade. A campanha contra a poliomielite é realizada pelo Rotary Internacional no mundo todo e já ajudou a imunizar mais de 2,5 bilhões de crianças em 122 países. Em reconhecimento pelo empenho e comprometimento com as causas sociais no Brasil, amparando as pessoas que mais necessitam, nossa distinta consideração e homenagens. Parabéns e que Deus abençoe. Aprovado
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Requerimento nº 2309/2023 - Júnior Moraes - Votos de congratulações à dedicada aluna Heloísa Carolino de Oliveira, da EMEFEI Prof. Antônio Garcia Egéa, por ter conquistado o primeiro lugar na 2ª Olimpíada Municipal de Matemática, realizada no último dia 28 de novembro e da qual participaram as 21 Escolas de Ensino Fundamental de Marília. Além de promover a ampliação de conhecimentos e desenvolver o raciocínio lógico, participar de uma competição matemática agrega experiências de vida aos nossos estudantes. As Olimpíadas estudantis modificam a relação das crianças com a Matemática, despertam a vontade de estudar e trazem conquistas para a nossa cidade. Nosso reconhecimento e homenagens por seu esforço e por sua incrível conquista, motivo de alegria e muito orgulho. Votos de sucesso e mais realizações em sua vida acadêmica e em seu futuro. Parabéns! Aprovado
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Requerimento nº 2310/2023 - Marcos Custódio - Votos de congratulações em comemoração ao aniversário de 15 anos da Igreja Evangélica ‘Avivamento da Fé’, em nome de seu Pastor Presidente de Marília e região - Sr. Maurício dos Santos Costa e de sua esposa, missionária Andréa Hiromi Ikeda Costa, extensivos a todos os membros que se dedicam para que a graça se torne realidade. Recebam nosso reconhecimento e consideração pelo cuidado, zelo e amor com que têm servido à Igreja, muito bem localizada na Avenida República, no Bairro Núcleo Habitacional Castelo Branco, sempre resgatando vidas, através de Jesus Cristo, realizando um maravilhoso trabalho na direção do rebanho. Parabéns e que Deus os abençoe! Aprovado
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Requerimento nº 2318/2023 - Júnior Moraes - Votos de congratulações ao Sr. José Carlos Sorbo, renomado Produtor Rural, Pecuarista e Agricultor. Formado em Ciências Contábeis pela Unicid, vem realizando um excelente trabalho na área rural, na cidade de Alvinlândia, gerando muitos empregos para a população e movimentando a economia da cidade. Nosso reconhecimento e homenagens por seu admirável trabalho e votos de muito sucesso e prosperidade! Aprovado
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Requerimento nº 2319/2023 - Professora Daniela - Votos de congratulações para com a “Distribuidora Nei Ovos”, na pessoa de seu proprietário Sr. Sidnei Fonseca Queirós, extensivos aos seus colaboradores que primam por excelência; empresa muito bem localizada na zona sul e que vem há mais de 22 anos, prestando serviços de distribuição de ovos, atuando com profissionalismo para garantir a mais alta qualidade e limpeza dos ovos, além de atendimento diferenciado aos seus clientes. Nosso reconhecimento com votos de prosperidade e sucesso. Parabéns! Aprovado
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Requerimento nº 2323/2023 - Dr. Elio Ajeka - Votos de congratulações ao atleta Amarildo dos Santos, em reconhecimento por sua brilhante participação no PARESP - Jogos Paralímpicos do Estado de São Paulo; importante competição realizado pela Secretaria de Esportes do Estado de São Paulo (SESP) em parceria com a Secretaria de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência onde através da Associação Mariliense de Esportes Inclusivos – AMEI. O jovem atleta representou a cidade de Marília contribuindo com a histórica campanha que resultou na conquista de 124 medalhas para o município. Aprovado
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Requerimento nº 2328/2023 - Vânia Ramos - Votos de congratulações para com o projeto "Ponto Chave", na pessoa do Direto, idealizador e responsável pelo projeto – Sr. Diego da Silva Maurício e demais membros colaboradores; que possui o objetivo de transformar vidas através da mudança de mentalidade. Uma jovem empresa que já ensinou tantas pessoas simples se tornarem empreendedores, tendo como sua missão gerar sonhos e torná-los em realidade e mostrar aos integrantes que diante dos maiores problemas que surgem as melhores ideias. Nosso reconhecimento e votos de muito sucesso e prosperidade! Aprovado
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Requerimento nº 2333/2023 - Vânia Ramos - Votos de congratulações ao ilustre Sr. Manoel Copel, nascido em 02 de novembro de 1926 e o primeiro Estafeta de Marília – mensageiro que fazia a entrega das correspondências a cavalo. Sr. Manoel Copel trabalhou como mensageiro, carteiro e chefiou os Correios no ano de 1941, tendo trabalhado junto ao Sr. Getúlio Vargas, ex-Presidente do Brasil. Nosso reconhecimento e homenagens por tantos anos de serviços prestados com dedicação e profissionalismo. Parabéns, Sr. Manoel Copel! Aprovado
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Requerimento nº 2336/2023 - Rogerinho - Votos de congratulações para a conceituada empresa 'Amaral Bikes e Motos', na pessoa de seu proprietário, Sr. Rafael Amaral Candido, pelos relevantes serviços prestados à população de Marília. A ‘Amaral Bikes e Motos’ está localizada na Avenida Santo Antônio, no Bairro Somenzari, e atua na comercialização de bicicletas e manutenção de motos. Eleita nas redes sociais como a melhor oficina de bikes e motos de Marília, tem como diferencial a proximidade com os clientes, que também são amigos, e o capricho na realização dos serviços, com uma atenção especial a cada um deles. À toda equipe da ‘Amaral Bikes e Motos’, em especial ao Sr. Rafael, sua esposa Mariana e seus filhos Manuela e Thales, externamos nosso desejo de profícuo sucesso. Parabéns! Aprovado
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Requerimento nº 2337/2023 - Eduardo Nascimento - Votos de congratulações à lanchonete Hot Bel, em nome de sua qualificada proprietária Sra. Izabel Aparecida da Silva, estendendo os cumprimentos a todos os colaboradores da conceituada empresa. A lanchonete tem se destacado como referência em sabor e variedade de lanches, na zona norte de Marília, sempre proporcionando deliciosas opções gastronômicas e um serviço de excelência. Parabenizamos pelo comprometimento em oferecer um serviço notável à cidade. Aprovado
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Requerimento nº 2338/2023 - Eduardo Nascimento - Votos de congratulações ao coordenador do Sistema Astronômico de Marília – Sr. João Frazão, em reconhecimento pela excelente organização da exposição 'Invenções para compreender o Universo' - no espaço 'Colecionismo: Mania de Você', localizado na Biblioteca Municipal. A mostra esteve aberta à visitação até o último dia 30 de novembro; e buscou apresentar a coleção de diversos dispositivos que têm como finalidade facilitar a compreensão do funcionamento do universo e sua exploração pelo ser humano. Todos os instrumentos expostos foram concebidos por João Frazão. Parabenizamos o Senhor João por compartilhar seu conhecimento com os marilienses, contribuindo para o fomento do ensino e o estímulo ao interesse em explorar o universo. Nossos efusivos cumprimentos!” Aprovado
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Requerimento nº 2339/2023 - Rogerinho - Votos de congratulações para a conceituada 'Rede de Postos Aquarius', na pessoa de seus proprietários, Sr. Avelino Mendes Boiça e Sr. Felipe Ramires Boiça, pelos relevantes serviços prestados à população de Marília. A ‘Rede de Postos Aquarius’ possui três postos em nosso município: Posto Aquarius Shopping, Posto Aquarius República, e a mais nova unidade, inaugurada em 30 de novembro p.p., Posto Aquarius Maracá, atuando no mercado de comercialização de combustíveis, oferecendo aos seus clientes produtos de alta qualidade e atendimento de excelência, com a máxima transparência. À toda a equipe da ‘Rede de Postos Aquarius’, externamos nosso desejo de profícuo sucesso. Parabéns! Aprovado
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Requerimento nº 2344/2023 - Marcos Rezende - Votos de congratulações ao Sr. Abílio Carvalho da Cruz, especialista em tênis de mesa de nacionalidade Luso-Espanhola, que desde 1998 auxilia e trabalha com a cidade de Marília na prática do esporte. Desde 1983, ele tem contribuído para o Tênis de Mesa do Brasil e foi um dos pioneiros a abrir as portas da Europa para treinadores e jogadores brasileiros. Além de seu trabalho global, Abílio Cruz é atual diretor da Academia Internacional de Tênis de Mesa Nelson Machado/El Progreso, localizada na cidade de Badajoz, na Espanha. Destacamos e reconhecemos seu notável empenho, que não apenas promove Marília e o Brasil, mas também o Tênis de Mesa em todo o mundo. Parabenizamos e expressamos nosso profundo reconhecimento pelo seu excepcional trabalho e dedicação! Aprovado
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Requerimento nº 2345/2023 - Marcos Rezende - Votos de congratulações à conceituada academia e escola de natação “Tuca Sport Center”, em nome de seu proprietário - Sr. Francisco Carlos Lopes, popularmente conhecido como “Tuca”, pelos mais de 35 anos de história e serviços prestados em nossa cidade. Inaugurada em 1986, a Tuca Sport Center está localizada na Rua Amazonas, nº 496 – Centro, e desde a sua criação buscou incentivar a prática da natação e atividades físicas. Inclusive, levou atletas a diversas competições, principalmente na década de 90, e foi um dos responsáveis por popularizar a modalidade na cidade. Com o passar do tempo, a Tuca Sport Center evoluiu, oferecendo cada vez mais opções aos seus clientes, como hidroginástica, musculação, treino funcional, entre outros. Sempre comprometida com a qualidade, a academia conta com os melhores profissionais e aparelhos disponíveis, proporcionando bem-estar, saúde física, mental e espiritual a todos os clientes. Nossos votos de sucesso e prosperidade nos negócios! Aprovado
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Requerimento nº 2078/2023 - Professora Daniela - – Solicitando ao Prefeito Municipal – Sr. Daniel Alonso, após consultas com os órgãos competentes, encaminhar a esta Casa de Leis, informações acerca do contrato com a empresa ‘BG Zangrossi’, que executa os serviços de captura e cuidados veterinários de animais de pequeno, médio e grande porte. Aprovado
90
Requerimento nº 2114/2023 - Professora Daniela - Solicitando ao Prefeito Municipal - Sr. Daniel Alonso após envidar esforços junto ao Secretário da Educação – Sr. Helter Rogério Bochi, informar a esta Casa de Leis, como está andamento do contrato do município com a empresa IAPE - Instituto de Apoio à Pessoa com Deficiência e Inclusão Social; haja vista que tal solicitação é motivada pelas diversas reclamações de pais questionando a falta de cuidadores aos filhos. Aprovado
91
Requerimento nº 2266/2023 - Rogerinho - Solicitando ao Diretor-Presidente da EMDURB – Empresa Municipal de Mobilidade Urbana de Marília, informar a esta Casa de Leis, dentro do prazo regimental, a viabilidade de se proceder com a alteração no sentido de circulação de via na Rua Gália, no trecho entre a Rua Borá e a Rua Gaspar de Lemos, no Bairro Núcleo Habitacional Castelo Branco, passando de sentido duplo para sentido único de circulação, da Rua Borá em direção à Rua Gaspar de Lemos; haja vista que a via é estreita, veículos estacionam nos dois lados da rua e não há como os motoristas transitarem nos dois sentidos ao mesmo tempo, ocasionando sérios riscos de acidentes no local. Aprovado
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Requerimento nº 2267/2023 - Rogerinho - Solicitando ao Prefeito Municipal – Sr. Daniel Alonso, através do Secretário Municipal de Obras Públicas - Sr. Fábio Alves de Oliveira, conjuntamente com o Secretário Municipal de Limpeza Pública - Sr. Vanderlei Dolce, informar a esta Casa de Leis, dentro do prazo regimental, sobre a viabilidade de se proceder com obras de limpeza e revitalização do sistema de lazer localizado na confluência entre as ruas Virgínio da Silva, Engenheiro João Baptista Meiller e Edmundo Simões de Melo, no Bairro CECAP/Aeroporto, realizando a limpeza e capinação, reforma do passeio público, instalação de lixeiras e de mais assentos; remodelagem do paisagismo e troca da iluminação, possibilitando mais conforto e segurança à população que faz uso do local. Aprovado
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Requerimento nº 2268/2023 - Rogerinho - Solicitando ao Prefeito Municipal, após consulta ao Secretário Municipal de Meio Ambiente e ao Secretário Municipal de Obras Públicas, informar a esta Casa de Leis, dentro do prazo regimental, a viabilidade de se realizar os serviços de manutenção e substituição da iluminação pública, bem como a execução de serviços de poda das copas das árvores, em toda a extensão da ‘pista de cooper’ da Avenida Pedro de Toledo, no Bairro Palmital; haja vista que a atual situação, de iluminação deficiente, vem causando insegurança aos munícipes que frequentam o local. Aprovado
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Requerimento nº 2313/2023 - Júnior Moraes - Solicitando ao Prefeito Daniel Alonso, após estudos junto ao setor competente, informar a possibilidade de se realizar a manutenção da iluminação do Campo de Malha localizado atrás da empresa Lajes Tamoyo, entre a Avenida República e a Avenida José Carlos Sanches Cibantos, no Bairro Jardim Santa Tereza; haja vista a condição precária em que se encontra atualmente e atendendo às recorrentes solicitações de moradores da região. Aprovado
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Requerimento nº 2329/2023 - Danilo da Saúde - Solicitando ao Prefeito Municipal - Daniel Alonso, encaminhar a esta Casa, informações sobre as providências que serão adotadas em relação às reclamações dos moradores dos bairros Jardim Maracá e Montana, que apontam a invasão de criadores de equinos e bovinos nas áreas de proteção ambiental APP’s, que sob a responsabilidade da Prefeitura. Situação esta, que está causando prejuízos nessas áreas de preservação, danificando mudas de árvores plantadas pelos moradores que cuidam do local, derrubando cercas e alambrados de proteção, gerando riscos de transmissão de doenças como a febre maculosa, e causando revolta na comunidade local; bem como, nas ONG’s de proteção ambiental, que sem qualquer apoio por parte da municipalidade, tem se dedicado a cuidar desses locais, com ações de preservação e plantio de espécies nativas. Solicitamos ainda, que encaminhe a esta Casa, mapa com a descrição das áreas de proteção ambiental dos referidos bairros. Aprovado
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Requerimento nº 2223/2023 - Eduardo Nascimento - Expressamos nosso irrestrito apoio e endosso à ‘Moção de Apoio’ - que vem sendo movida em nome dos professores e do Sindicato de Especialistas de Educação do Magistério Oficial do Estado de São Paulo, para a realização de um novo concurso público para Diretor Escolar. Buscamos atender, em caráter de urgência, à necessidade premente de preenchimento dos cargos vagos de Diretores Escolares nas escolas de educação básica do estado, de forma que, as escolas de educação básica não continuem sendo prejudicadas pela falta deste importante profissional. A carência de profissionais para preencher importantes cargos vagos, nas escolas de educação básica do estado tem prejudicado o adequado funcionamento dessas instituições. Logo, a abertura de um novo certame se faz urgente e essencial para suprir essa demanda, garantindo a qualidade e eficiência na gestão escolar. Assim, contamos com a sensibilidade de gestor e o apoio do nosso Governador para viabilizar a realização desse concurso, contribuindo assim para o fortalecimento da educação pública em nosso Estado. Aprovado
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Requerimento nº 2265/2023 - Eduardo Nascimento - Solicitando ao Prefeito Municipal, o encaminhamento a esta Casa, do relatório da execução do ‘Programa de Metas’ a que se refere o artigo 63-A, referente aos anos de 2021 e 2022, tendo em vista que foi realizada audiência pública nesta Câmara Municipal, no dia 11 de junho de 2021, para dar cumprimento ao artigo 63-A, da Lei Orgânica do Município; solicitamos também, que seja também dado cumprimento ao preceituado no § 6º mencionado artigo, que dispõe: “§ 6º - Ao final de cada ano, o Prefeito divulgará o relatório da execução do Programa de Metas, o qual será disponibilizado integralmente pelos meios de comunicação previstos neste artigo”. Aprovado com Adendos
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Requerimento nº 2340/2023 - Eduardo Nascimento - Solicitando ao Prefeito de Marília, por intermédio do setor competente, no prazo regimental de 15 dias, consoante ao artigo 16, XXII, da Lei Orgânica do município, informações detalhadas sobre as obras paralisadas e atrasadas em nosso município. É importante ressaltar o recente levantamento do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP), que identificou oito obras paralisadas e uma atrasada em Marília, totalizando contratos no valor de R$ 6.159.791,12, torna-se imperativo esclarecer os fatos. Portanto, solicitamos o número exato de obras nessas condições, com o pertinente envio de cópias de todos os planos de trabalho e cronogramas de obras; assim como, as cópias completas dos convênios federais e planilhas de custos relacionadas a essas obras. Adicionalmente, reivindicamos receber informações específicas sobre a reforma dos Poliesportivos ‘Octávio Barreto Prado - (Tatá)’ e ‘Waldemar Moreira’ - Santa Antonieta), cuja conclusão, mesmo com recursos federais, ainda não foi alcançada. Compreender os motivos desse atraso e as medidas tomadas para a conclusão dessas obras é de suma importância. Aprovado
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Requerimento nº 2321/2023 - Dr. Elio Ajeka - Solicitando ao Prefeito Municipal – Daniel Alonso, após ultimar esforços junto ao Secretário Municipal de Obras Públicas - Fábio Alves de Oliveira, bem como, junto ao Diretor-Presidente da CODEMAR – Sr. Claudirlei Santiago Domingues, informar a possibilidade de incluir toda a extensão do Bairro Cavalieri, no ‘Programa de Recapeamento’, mais precisamente as vias públicas: ruas Dr. Everton Fleuri Curado, Francisco Cavalieri, Antônio Lorenzetti, Dr. Eurípedes Soares da Rocha e Santa Cecília; haja vista a situação precária em que se encontra atualmente esta importante região da cidade. Aprovado
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Requerimento nº 2325/2023 - Evandro Galete - Solicitando ao Prefeito Municipal, após estudos junto aos setores competentes, informar a possibilidade da instalação de ventiladores ou aparelhos de ar-condicionado na farmácia do posto de saúde da Fazenda do Estado – USF José Gonçalves de Souza; haja vista que, com o calor, os medicamentos podem ter sua qualidade alterada ou perder a eficácia, ocasionando riscos aos pacientes que receberem estas medicações, bem como prejuízos ao município. Aprovado
101
Requerimento nº 2332/2023 - Luiz Eduardo Nardi - – Solicitando ao Prefeito Municipal - Daniel Alonso, após envidar esforços juntamente com o Secretário Municipal de Obras Públicas – Fábio Alves de Oliveira e Diretor da EMDURB – Valdeci Fogaça, de forma reiterada, informar da possibilidade proceder à instalação um redutor de velocidade (do tipo ‘lombada’) e de placas de sinalização indicando a travessia de pedestres, principalmente ‘crianças/escolares’ e idosos, além da necessária sinalização de solo, tendo em vista que os veículos têm trafegado pelo local em alta velocidade causando acidentes na Rua Francisco José de Oliveira, localizada no Parque Nova Almeida, ao longo de seu percurso; entretanto, mais precisamente defronte ao número 167, onde a situação é bastante grave. Adiado
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Requerimento nº 2315/2023 - Marcos Custódio - Solicitando ao Prefeito Municipal – Sr. Daniel Alonso, após contatar o setor competente, informar a esta Casa de Leis quando serão executadas as obras de manutenção, tais como: restauração do canteiro central, instalação de iluminação em parte da via, recapeamento do asfalto e execução de outras benfeitorias necessárias na Avenida Yusaburo Sasazaki, localizada no Bairro Distrito Industrial Santo Barion, que dá acesso aos bairros Terra Verde, Terras de São Paulo e outros. O local está recebendo diversos investimentos privados, gerando empregos, renda e divisas para o município. Cotidianamente, devido às condições precárias da via, fica totalmente impossibilitada a entrada de veículos e de pedestres, causando grande indignação aos munícipes e empresários de toda região, que continuam esquecidos pelo poder público e que vêm reivindicando tais benfeitorias há bastante tempo. Aprovado
103
Requerimento nº 2347/2023 - Marcos Rezende - Solicitando ao Prefeito Municipal – Daniel Alonso, que informe a esta Casa, através dos setores competentes da possibilidade de realizar diversas melhorias quanto mobilidade e acessibilidade aos bairros da Zona Leste, realizando a instalação de uma segunda via de acesso, bem como, a proibição de estacionamento de veículos em um ou ambos os lados da Avenida Brigadeiro Eduardo Gomes, tendo em vista o grande fluxo de veículos e dificuldade de acesso aos bairros da região. Aprovado
104
Requerimento nº 2343/2023 - Agente Federal Junior Féfin - Solicitando ao Sr. Prefeito Municipal – após envidar esforços junto à Secretaria de Saúde, no prazo regimental de 15 dias, sob pena de responsabilidade, de acordo com o Art. 16, XXII - da Lei Orgânica do Município de Marília, fornecer informações detalhadas sobre as causas e as providências que serão tomadas em relação às condições precárias da Unidade de Saúde da Família (USF) Cavallari, que necessita de urgente manutenção, conforme relatos de seus usuários e também, como demonstram as imagens abaixo. Em específico, solicitamos esclarecimentos sobre a situação da sala de acolhimento e curativo, que apresenta riscos devido à chuva, inclusive danificando diversos equipamentos, a exemplo de computadores; bem como, requeremos informações sobre a prometida realocação da unidade para um local adequado, uma vez que o atual estado demonstra falta de condições para atendimento seguro aos funcionários e pacientes. Aprovado
105
Requerimento nº 2300/2023 - Dr. Nechar - Solicitando ao Prefeito Municipal – Sr. Daniel Alonso, por meio da EMDURB – Empresa Municipal de Mobilidade Urbana de Marília, através do Presidente Valdeci Fogaça, informar a esta Casa de Leis a possibilidade da instalação de pontos de ônibus, com as devidas coberturas e assentos, o mais rápido possível, na Avenida Cascata, mais precisamente em frente ou próximos aos condomínios Residencial BelleVille, Residencial Maria Izabel e ao Boulevard Park Resort, no Bairro Jardim Maria Izabel. Solicitamos ainda, informar a possibilidade de a empresa concessionária adequar os horários dos coletivos aos horários de entrada e saída dos funcionários dos condomínios. Aprovado
106
Requerimento nº 2334/2023 - Vânia Ramos - Solicitando ao Prefeito Daniel Alonso informar, após consulta aos setores competentes, a possibilidade de se realizar a limpeza nos bueiros da Rua Alexandre Chaia, em especial o que fica defronte ao nº 1820, no Bairro Jardim Esplanada; haja vista que, em tempos de chuvas, há acúmulo de água pluvial, causando dificuldades e transtornos aos moradores da residência em frente ao endereço. Aprovado
107
Requerimento nº 2322/2023 - Júnior Moraes - Solicitando ao Prefeito Municipal – Sr. Daniel Alonso, após envidar esforços junto ao órgão competente, a saber, CODEMAR - Companhia de Desenvolvimento Econômico de Marília – Sr. Claudirlei Santiago Domingues, informar a viabilidade de se realizar uma operação tapa buracos, numa força tarefa, necessária em toda a extensão do Bairro Altos do Palmital; haja vista que a maioria das vias se encontra com muitos buracos, causando transtornos aos munícipes. Ressaltamos que há constantes pedidos, por parte dos moradores, para que a ação seja realizada com urgência. Aprovado
108
Requerimento nº 2330/2023 - Dr. Elio Ajeka - Solicitando ao Prefeito Municipal - Daniel Alonso, que empreenda esforços em conjunto com o Secretário Municipal da Educação - Helter Bocchi, e informe da possibilidade de que sejam imediatamente realizados reparos na EMEI ‘Balão Mágico’, situada na Rua Eduardo Prado, 56-A, no Bairro Nova Marília. Neste momento de férias escolares que se aproxima, apresenta-se uma oportunidade propícia para a realização das obras necessárias. Recentemente, este vereador tomou conhecimento através de vídeos a evidência de inúmeras goteiras na cozinha da referida escola, resultando no alagamento do espaço e na inviabilidade de sua utilização. Tal situação, culminou na interrupção do lanche das crianças naquela ocasião. Aprovado
109
Requerimento nº 2327/2023 - Evandro Galete - Solicitando ao Prefeito Municipal – Sr. Daniel Alonso, após consulta ao setor competente, informar quando será realizada a limpeza e capinação da estrada vicinal Danilo Gonzales, que liga Marília a Avencas; haja vista o mato alto e a quantidade de lixo acumulado por toda a extensão da estrada, causando transtornos aos munícipes que transitam por ali e favorecendo o surgimento de insetos e animais peçonhentos. Aprovado
110
Requerimento nº 2335/2023 - Luiz Eduardo Nardi - – Solicitando ao Prefeito Municipal - Daniel Alonso, após envidar esforços juntamente com o Secretário Municipal de Verde e Meio Ambiente, de forma reiterada, informar de a possibilidade proceder à poda de uma árvore existente na Rua Vidal de Negreiros, defronte ao n. 279, no bairro Mariana (no bairro Canaã); haja vista que este é um pedido antigo dos moradores deste endereço. De igual forma, solicitamos o mesmo procedimento ao longo de toda a via, dado o crescimento exagerado das árvores; bem como, a necessidade de capinação e limpeza uma vez que por conta do período das chuvas o mato ficou alto, favorecendo o acúmulo de lixo. Adiado
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Requerimento nº 2316/2023 - Marcos Custódio - Solicitando ao Prefeito Municipal – Daniel Alonso, informar a esta Casa de Leis, através dos setores competentes, quando serão realizadas as obras necessárias (em caráter de urgência) de estruturação e demais melhorias da 'praça' localizada na Av. Sigismundo Nunes de Oliveira, próximo ao nº 150, no Bairro Altos do Palmital, tais como: academia ao ar livre, mobiliário urbano, paisagismo e outras reformas em geral; haja vista que o local se encontra em total situação de abandono e descaso, desprovido de manutenção periódica, situação que causa muitos transtornos ao elevado número de pessoas que reside em importante região e que aguarda por esta melhoria há tempos. Aprovado
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Requerimento nº 2351/2023 - Marcos Rezende - Solicitando o encaminhamento de ofício ao Governador do Estado de São Paulo - Tarcísio de Freitas, à Deputada Estadual - Dani Alonso, ao Prefeito Municipal de Marília - Daniel Alonso, e ainda, ao Deputado Estadual Vinícius Camarinha, para que envidem esforços e informem através das pastas competentes a possibilidade de adaptar pelo menos 10 (dez) escolas estaduais do município em escolas cívico-militares, tendo em vista o anúncio feito pelo Governador recentemente. Aprovado com Adendos
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Requerimento nº 2346/2023 - Agente Federal Junior Féfin - Solicitando ao Sr. Prefeito Municipal de Marília e à Secretaria de Meio Ambiente que informem no prazo regimental de 15 dias, sob pena de responsabilidade, de acordo com o Art. 16, XXII - da Lei Orgânica do Município de Marília; das medidas efetivas diante da denúncia apresentada por munícipe (imagens em anexo). A denúncia refere-se à abertura de um canal pela EIXO na Rua Calim Gadia, Bairro Lorenzetti, com o objetivo de escoar água da rodovia para a marginal. No entanto, segundo o morador, a água está estagnada, sem uma saída adequada para a galeria pluvial, criando condições propícias para a proliferação de mosquitos, como o Aedes aegypti, vetor da dengue. Aprovado
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Requerimento nº 2311/2023 - Dr. Nechar - Solicitando ao Prefeito de Marília - Sr. Daniel Alonso, após envidar esforços junto à CODEMAR – Companhia de Desenvolvimento Econômico de Marília, através do Diretor-Presidente - Sr. Claudirlei Santiago Domingues, o “Tatá” – informar, no prazo regimental de 15 dias, consoante o artigo 16, XXII, da Lei Orgânica do Município de Marília, a possibilidade de realizar operação tapa buracos na Rua Conde Francisco Matarazzo, no entroncamento com a Avenida Castro Alves, em frente à Casa Sol, no Bairro Somenzari. Nesse sentido, informar ainda se a mencionada via consta no cronograma da CODEMAR para operação tapa buracos e manutenção; em caso positivo, servir-se em informar a previsão do reparo da camada asfáltica da rua. Aprovado
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Requerimento nº 2342/2023 - Vânia Ramos - Solicitando ao Prefeito Daniel Alonso, por meio da Secretaria da Saúde, informar a possibilidade de envidar esforços e requerer ao Governo do Estado que Marília seja beneficiada com o recurso anunciado no último dia 29 de novembro, destinado para a realização de mutirão de Ortopedia; ação esta que vai complementar o repasse para procedimentos ortopédicos de média e alta complexidade, com o objetivo de atender pacientes que aguardam na fila de espera. Ainda nesse sentido, solicitamos também informar a esta Casa de Leis a quantidade de pessoas que aguardam atualmente por cirurgias ortopédicas. Aprovado
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Requerimento nº 2331/2023 - Júnior Moraes - Solicitando ao Prefeito Municipal – Sr. Daniel Alonso, após consulta ao Secretário Municipal de Obras Públicas - Sr. Fábio Alves de Oliveira, informar a esta Casa de Leis da viabilidade de se proceder com as obras de recapeamento necessárias na Avenida Eugênio Coneglian, entre as Ruas Maria Batistão e Afonso Tanury, no Bairro Distrito Industrial; haja vista tratar-se de importante via que permite o acesso a diversas indústrias e também é via de ligação dos bairros adjacentes ao Jardim Santa Antonieta. A mencionada avenida apresenta péssimas condições em seu leito carroçável e tem prejudicado a todos que trafegam pelo local. Aprovado
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Requerimento nº 2350/2023 - Dr. Elio Ajeka - Solicitando ao Prefeito Municipal – Daniel Alonso, após a realização de estudos juntamente com a Divisão de Zoonoses do município, informar sobre a possibilidade de realização de dedetização dos bueiros e da rede de esgoto da cidade. Tal iniciativa visa mitigar a presença de pragas e animais peçonhentos, notadamente reduzindo a população de baratas, escorpiões e outras espécies indesejadas. Essa medida ajuda a manter as pessoas saudáveis, evitando doenças causadas por insetos como baratas e mosquitos. Também protege contra acidentes com animais perigosos, como escorpiões. A presença de escorpiões, por exemplo, representa um perigo iminente à segurança pública, podendo resultar em picadas venenosas e complicações para a saúde humana. A dedetização age como uma barreira eficaz, minimizando os riscos de encontros indesejados com esses animais nocivos e garantindo a segurança da comunidade. Aprovado
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Requerimento nº 2348/2023 - Evandro Galete - Solicitando a realização de uma Audiência Pública, em data ser definida, no 1° semestre do ano de 2024, com o intuito de promover o diálogo sobre o assunto “Saúde Mental”, em nosso município de Marília. Aprovado
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Requerimento nº 2317/2023 - Marcos Custódio - Solicitando ao Prefeito Municipal – Daniel Alonso, após contatar o setor competente, informar a esta Casa de Leis quando serão executadas as obras de recapeamento tão necessárias em toda a extensão da Rua Etelvina Teixeira da Silva, no Bairro Prolongamento Palmital; haja vista a atual situação em que se encontra, apresentando partes da via com a camada asfáltica toda solta e se esfarelando, em consequência dos muitos remendos feitos nos diversos consertos com operações tapa buracos, bem como por reparos que resultaram ineficazes. Acreditamos que a solução mais viável será o recapeamento total da mencionada via pública. Aprovado
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Requerimento nº 2352/2023 - Marcos Rezende - Solicitando ao Prefeito Municipal - Daniel Alonso após consulta aos setores competentes, informar sobre a possibilidade de realizar melhorias e os reparos necessário em caráter de urgência, na UBS Bandeirantes “Dr. Augusto Bastos Chaves”, tendo vista que a mesma apresenta diversos problemas estruturais. Segundo relatos de munícipes e conforme observado pelos usuários, a mencionada Unidade Básica de Saúde apresenta significativos problemas estruturais, notadamente rachaduras nas paredes e no piso, descascamento das paredes, infiltrações de água e focos de mofo. Aprovado com Adendos
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Requerimento nº 2349/2023 - Agente Federal Junior Féfin - Solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, após consulta à Secretaria de Obras e à CODEMAR fornecer a esta Casa, no prazo regimental de 15 dias, sob pena de responsabilidade e de acordo com o Art. 16, XXII da Lei Orgânica do Município de Marília, as informações necessárias referentes às providências que serão tomadas em relação aos buracos na Rua Angelo Lopes, nº 96, Jardim Eldorado (imagens abaixo), situação gravíssima que está causando transtornos, conforme documento já protocolado, sob o nº 4.620/2023 na Ouvidoria Municipal. Moradores evidenciam a condição precária da via e os transtornos causados ao morador, que se trata de cidadão idoso, além de enfrentar problemas de saúde relacionados à poeira decorrente do tráfego de veículos. Aprovado
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Requerimento nº 2312/2023 - Dr. Nechar - Solicitando ao Prefeito Municipal de Marília - Sr. Daniel Alonso, por meio das secretarias competentes, no prazo regimental de 15 dias e conforme estipulado pelo artigo 16, XXII, da Lei Orgânica do Município, o envio a esta Edilidade das cópias completas do contrato de aluguel do imóvel ‘CAPS-I Catavento´ (Centro de Atenção Psicossocial Infantil). Informar ainda quais providências estão sendo tomadas junto ao proprietário do imóvel para que alguns problemas, listados abaixo, sejam por ele solucionados. Servindo-se ainda em informar o valor do aluguel inicial e o valor do aluguel atual, honrando a transparência que se espera da Municipalidade, no trato do dinheiro público. Aprovado
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Requerimento nº 2258/2023 - Danilo da Saúde - Solicitando ao Presidente da Câmara a realização de uma ‘audiência pública’ a ser agendada no 1° semestre do ano de 2024, em data ser definida, para promover o debate sobre o uso da ‘Cannabis Medicinal’, em nosso município. Com eficácia comprovada no tratamento de diversas enfermidades e transtornos como o câncer, paralisia cerebral, epilepsia, Alzheimer, Parkinson, esclerose múltipla, entre outras; abrindo esse importante espaço de diálogo com a comunidade mariliense, entidades, profissionais da saúde, do direito, familiares e pacientes que dependem do uso terapêutico, e demais interessados, com o objetivo de ampliar o conhecimento, divulgar e debater informações atualizadas sobre o tema, além da apresentação dos trabalhos desenvolvidos, tendo em vista que nosso município é pioneiro na temática, através do relevante trabalho que vem sendo realizado por associações e entidades compostas por mães de crianças especiais. Aprovado
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Requerimento nº 2326/2023 - Danilo da Saúde - Solicitando ao Prefeito Municipal - Daniel Alonso encaminhar a esta Casa, informações em relação ao incentivo financeiro ‘adicional’, a ser destinado aos ‘agentes comunitários de saúde’ e ‘agentes de controle de endemias’, previsto na Portaria Ministerial nº 1599/2011 e também, na Lei Municipal nº 8652/2021, para que todos os profissionais recebam o valor integral, conforme preconizado na legislação federal, fazendo justiça a esses trabalhadores que realizam trabalhos fundamentais em nosso município. Ainda, encaminhar a esta Casa as seguintes informações: a) A relação de profissionais que têm previsão de receber o valor integral do incentivo financeiro adicional; b) Quantos agentes (ACS/ACE) estão cadastrados no Ministério da Saúde; c) Em qual data será pago e o valor que cada profissional vai receber (ACS/ACE)? d) Quais providências estão sendo adotadas para garantir o pagamento integral a todos os profissionais? Aprovado
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Requerimento nº 2341/2023 - Vânia Ramos - Solicitando ao Prefeito Daniel Alonso, após contatar a Secretaria Municipal de Saúde de Marília, informar quais providências estão sendo tomadas para suprir a falta de copos descartáveis nas unidades de saúde; informar ainda se há algum estudo sendo realizado sobre a possibilidade de substituí-los por um produto mais sustentável. É inadmissível que as unidades de saúde não tenham copos descartáveis ou similares para ofertar água aos pacientes que necessitam tomar medicação ou que aguardam atendimento em dias quentes. Ressaltamos que providências urgentes precisam ser tomadas para sanar este problema. Aprovado
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Requerimento nº 2136/2023 - Professora Daniela - Solicitando ao Prefeito Municipal - Sr. Daniel Alonso,após envidar esforços junto ao Secretário Municipal de Obras Públicas - Sr. Fábio Alves de Oliveira, informar a esta Casa de Leis, sobre a possibilidade de efetuar a urbanização do ‘Sistema de Lazer’, localizado no entroncamento das Ruas Antônio Baldassim e Marcelo Luís de Oliveira, localizadas no Bairro Armando Mascaro; uma vez que, as atividades desportivas e lazer são direitos fundamentais para a garantia do desenvolvimento social. Assim, a reurbanização do local proporcionará enorme valorização da região, além do conforto e bem estar dos moradores da região. Aprovado
Item Matéria Resultado
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1ª Discussão do Projeto de Lei nº 154/2023 - Prefeitura Municipal - Modifica a Lei nº 8328/2018, que dispõe sobre a alteração do Conselho Municipal de Entorpecentes - COMEN para Conselho Municipal Antidrogas - COMAD. Matéria não votada
Parecer CJR nº 120/2023 ao PL 154/2023 - Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Rogerinho Matéria não sujeita a votação.
2
1ª Discussão do Projeto de Lei nº 177/2023 - Mesa da Câmara - Denomina “Bairro Altos do Palmital – Deputado OSWALDO DORETO CAMPANARI”, e respectivas vias públicas, do loteamento residencial Altos do Palmital, aprovado pelo Decreto Municipal nº 13817/2022. Matéria não votada
Parecer CJR nº 139/2023 ao PL 177/2023 - Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Rogerinho Matéria não sujeita a votação.
3
1ª Discussão do Projeto de Lei nº 122/2023 - Vânia Ramos - Estabelece a vigilância de suicídios nos serviços de saúde públicos e privados. Matéria não votada
Parecer CSAS nº 5/2023 ao PL 122/2023 - Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Danilo da Saúde Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº 85/2023 ao PL 122/2023 - Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Rogerinho Matéria não sujeita a votação.
Emenda Modificativa nº 1 - Vânia Ramos - Emenda ao Projeto de Lei nº 122/2023 - Vânia Ramos - Estabelece a vigilância de suicídios nos serviços de saúde públicos e privados. - Suprimir o § 2º , do art. 4º, renumerando-se o § 1º para parágrafo único. Matéria não votada
4
1ª Discussão do Projeto de Lei nº 136/2023 - Professora Daniela - Denomina Praça ELSON FERNANDES DE OLIVEIRA o Sistema de Lazer localizado na quadra 03, lote 09, no entroncamento das Ruas Antônio Baldassim e Marcelo Luís de Oliveira, no Bairro Armando Mascaro, aprovado pelo Decreto Municipal nº 10649/2011 e denominado pela Lei nº 7446/2012. Matéria não votada
Parecer CJR nº 111/2023 ao PL 136/2023 - Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Rogerinho Matéria não sujeita a votação.
5
1ª Discussão do Projeto de Lei nº 158/2023 - Eduardo Nascimento - Dispõe sobre a obrigatoriedade da empresa concessionária de serviço público de distribuição de energia elétrica e demais empresas que compartilhem sua infraestrutura ao uso de espaço público, dentro do que estabelece as normas técnicas aplicáveis, promover o ordenamento e a retirada dos fios inutilizados, em vias públicas do município de Marília e dá outras providências. Revoga Lei nº 8050/2016. Matéria não votada
Parecer COSP nº 8/2023 ao PL 158/2023 - Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Luiz Eduardo Nardi Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº 129/2023 ao PL 158/2023 - Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Rogerinho Matéria não sujeita a votação.
Emenda Modificativa nº 1 - Eduardo Nascimento - Emenda ao Projeto de Lei nº 158/2023 - Eduardo Nascimento, corrigindo o caput do artigo 8º - Dispõe sobre a obrigatoriedade da empresa concessionária de serviço público de distribuição de energia elétrica e demais empresas que compartilhem sua infraestrutura ao uso de espaço público, dentro do que estabelece as normas técnicas aplicáveis, promover o ordenamento e a retirada dos fios inutilizados, em vias públicas do município de Marília e dá outras providências. Revoga Lei nº 8050/2016. Matéria não votada
6
1ª Discussão do Projeto de Lei nº 164/2023 - Eduardo Nascimento - Denomina Avenida AMÉRICO FÉFIN a Avenida Transversal Radial Leste, ligando a Avenida Brigadeiro Eduardo Gomes à Avenida Joaquim Cavina, conforme descrito no Decreto nº 14197/2023. Matéria não votada
Parecer CJR nº 137/2023 ao PL 164/2023 - Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Rogerinho Matéria não sujeita a votação.
7
1ª Discussão do Projeto de Lei nº 173/2023 - Dr. Elio Ajeka - Considera de utilidade pública municipal a ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE CRISTÃ NIKKEY. Matéria não votada
Parecer CJR nº 138/2023 ao PL 173/2023 - Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Rogerinho Matéria não sujeita a votação.
8
1ª Discussão do Projeto de Lei nº 176/2023 - Prefeitura Municipal - Aprova o Relatório Final de Monitoramento e Avaliação do Plano Municipal de Educação – PME - 3º Biênio (2022-2023). Altera dispositivos dos Objetivos do Plano Municipal de Educação – PME, aprovado pela Lei nº 7824, de 23 de junho de 2015. Dá outras providências. Matéria não votada
Parecer CEC nº 2/2023 ao PL 176/2023 - Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Dr. Elio Ajeka Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº 143/2023 ao PL 176/2023 - Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Rogerinho Matéria não sujeita a votação.
9
Turno Único do Projeto de Lei nº 179/2023 - Prefeitura Municipal - Autoriza o Poder Executivo a abrir créditos adicionais suplementar e especial no orçamento vigente do Município, com recurso federal, destinado ao pagamento de assistência financeira complementar em cumprimento à Emenda Constitucional nº 124/2022 e da Lei Federal nº 14.434/2022, que instituiu o piso nacional dos profissionais da Enfermagem vinculado à Secretaria Municipal da Saúde e referente à parcela complementar do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) VAAR vinculado à Secretaria Municipal da Educação e dá outras providências. Matéria não votada
Parecer CFO nº 62/2023 ao PL 179/2023 - Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Agente Federal Junior Féfin Matéria não sujeita a votação.
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1ª Discussão do Projeto de Lei nº 178/2023 - Eduardo Nascimento - Considera de utilidade pública municipal a MALÉLI – ASSOCIAÇÃO CANÁBICA EM DEFESA DA VIDA, com o nome fantasia de “Associação Canábica Maria Flor” Matéria não votada
Parecer CJR nº 144/2023 ao PL 178/2023 - Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Rogerinho Matéria não sujeita a votação.