Acessibilidade
O termo acessibilidade significa incluir a pessoa com deficiência na participação de atividades como o uso de produtos, serviços e informações. Alguns exemplos são os prédios com rampas de acesso para cadeira de rodas e banheiros adaptados para deficientes.
Na internet, acessibilidade refere-se principalmente às recomendações do WCAG (World Content Accessibility Guide) do W3C, ao e-MAG (Modelo de Acessibilidade em Governo Eletrônico) e à ABNT NBR 17225 (acessibilidade em sítios na web). O e-MAG está alinhado às recomendações internacionais e estabelece padrões de comportamento acessível para sítios governamentais.
Este sistema foi projetado de acordo com os padrões de acessibilidade estabelecidos pela W3C, pelo e-MAG e pela ABNT NBR 17225, visando uso por leitores de tela, organização lógica do conteúdo, redimensionamento de fonte, alto contraste e navegação por teclado.
Declaração de conformidade
O SAGL busca conformidade com os requisitos do e-MAG e da ABNT NBR 17225:2025 (acessibilidade em sítios na web). A verificação é feita por meio de revisão de código, testes com leitores de tela e validadores automáticos recomendados (como AMAWeb, AccessMonitor e WAVE).
Responsável técnico, método de verificação e periodicidade de reavaliação devem ser definidos pela instituição que instala o sistema. Em caso de falhas ou sugestões relacionadas à acessibilidade, entre em contato com a Administração do Site / Suporte OpenLegis.
Tamanho do Texto
Alto Contraste
O modo escuro (alto contraste) usa as mesmas preferências do painel “Preferências” no topo da página. A preferência é mantida ao navegar no site.
Navegação pelo teclado
O teclado permite navegar na web de forma prática. Use a tecla Tab para percorrer links e controles na ordem em que aparecem na página; use Enter para ativar links e botões. No início de cada página há links para Pular para o conteúdo principal e Pular para o menu de navegação, visíveis ao receberem o foco do teclado.
Associando os atalhos do leitor de tela às teclas de atalho do próprio site, é possível ir diretamente ao conteúdo desejado. Neste sistema, a navegação pelos links é ordenada e contínua com o uso da tecla Tab.
Teclas de atalho
Atalhos disponíveis no sistema para navegação por teclado:
- Tab — Avançar para o próximo link ou controle; Shift+Tab para voltar.
- Enter — Ativar o link ou botão em foco.
- Esc — Fechar menus suspensos (dropdowns) e modais.
- Pular para o conteúdo principal — Link no topo da página (visível ao receber foco). Leva diretamente ao conteúdo central, pulando o cabeçalho e o menu.
- Pular para o menu de navegação — Link no topo da página (visível ao receber foco). Leva ao menu principal de navegação.
Ao abrir uma página, pressione Tab para exibir os links de pular e ir direto ao conteúdo ou ao menu.
