Projeto de Lei nº 136/2023

Denomina Praça ELSON FERNANDES DE OLIVEIRA o Sistema de Lazer localizado na quadra 03, lote 09, no entroncamento das Ruas Antônio Baldassim e Marcelo Luís de Oliveira, no Bairro Armando Mascaro, aprovado pelo Decreto Municipal nº 10649/2011 e denominado pela Lei nº 7446/2012.

Autoria: Professora Daniela

Data de Apresentação: 03/10/2023

Proposição Eletrônica:

Protocolo: 3345/2023

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 12/12/2023 15:29:52 - Arquivo - Aguardando sanção da lei - Prazo: 08/01/2024

  • 1 - Comissão de Justiça e Redação - Relatoria: Rogerinho

Documentos Acessórios

Identificação do Documento Autoria Data / Horário
Despacho - Aprovação em duas discussões Presidência 12/12/2023 08:39:05
Despacho - Às comissões Presidência 19/10/2023 09:11:23
Prazo de Emenda - Prazo de emendas Presidência 19/10/2023 09:09:53
Despacho - À Procuradoria Jurídica Presidência 03/10/2023 16:03:00
Anexo - croqui do local Autor 03/10/2023 16:01:00
Anexo - Certidão de óbito e curriculo Autor 03/10/2023 16:00:00
  • 12/12/2023 15:29:52
    Aguardando sanção da lei
    Origem: Atos Oficiais
    Destino: Arquivo
  • 12/12/2023 08:41:13
    Encaminhamento do Autógrafo
    Origem: Suporte Legislativo
    Destino: Atos Oficiais
  • 12/12/2023 08:41:00
    Proposição aprovada
    Origem: Plenário
    Destino: Suporte Legislativo
  • 07/12/2023 15:04:46
    Proposição inclusa na ordem do dia
    Origem: Suporte Legislativo
    Destino: Plenário
  • 01/11/2023 08:23:17
    Concluso para votação
    Origem: Comissão de Justiça e Redação
    Destino: Suporte Legislativo
  • 27/10/2023 08:26:38
    Aguardando emissão de parecer da comissão
    Origem: Suporte Legislativo
    Destino: Comissão de Justiça e Redação
  • 19/10/2023 09:08:56
    Prazo de Emendas
    Origem: Suporte Legislativo
    Destino: Suporte Legislativo
  • 19/10/2023 09:08:42
    Recebimento no Protocolo
    Origem: Protocolo
    Destino: Suporte Legislativo
  • 18/10/2023 15:00:10
    Protocolar

    Protocolar Parecer Jurídico

    Origem: Diretoria Geral
    Destino: Protocolo
  • 18/10/2023 11:37:05
    Parecer Favorável
    Origem: Procuradoria Jurídica
    Destino: Diretoria Geral
  • 03/10/2023 16:07:14
    Aguardando Manifestação
    Origem: Suporte Legislativo
    Destino: Procuradoria Jurídica
  • 03/10/2023 15:53:24
    Recebimento no Protocolo

    Proposição eletrônica enviada em 02/10/2023 17:53:09. Matéria incorporada em 03/10/2023 15:53:24, sob protocolo nº 3345/2023

    Origem: Protocolo Eletrônico
    Destino: Suporte Legislativo
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