Índice Temático da Legislação

Assunto Normas
Administração
386
Agricultura e Zona Rural
10
Alterações da Lei Orgânica
2
Assistência Social
25
Autorizações Camerais
17
Balancete
0
Comemorações, homenagens, feriados e símbolos
90
Comércio, Indústria, Banco e Serviços Privados
100
Comissão de Assuntos Relevantes
28
Comissão de Estágio Probat., Progressão Funcional
1
Comissão de Licitações
20
Comissão de Registro Cadastral
4
Comissão Especial de Inquérito, Inquérito
10
Concessão, cessão, uso, compra e venda de bens pub
143
Convênio, contrato, acordo, transação, integração
429
Crédito Esp, Suplem., Aux., Subv. e Indenização
1303
Criança, adolescente e idoso
31
Cultura/ Turismo/ Lazer/ Esporte/ Meio Ambiente
74
Defesa Civil
2
Denominação
454
Desapropriações
1
Dívida ativa, anistia, isenção e desconto
56
Doação, alienação, permuta, desapropriação e desaf
196
Educação
92
Empréstimo, emissão e venda de títulos, ações
37
Estradas, rodovias, acessos, vias, pontes, balsa
25
Finanças
36
Funcionalismo
338
Impostos, taxas, contribuições, alvará, tributo
151
Obras, Projeto, Loteamento, Zona Urbana, Habitação
134
Orçamento
162
Parlamento Jovem
12
Plano Diretor
4
Plano Plurianual, Diretrizes Orçamentárias
319
Recurso contra Ato do Presidente
3
Regimento, alterações do Regimento Interno
58
SAAE, Tarifa de água
37
SAMS, Saúde, Vigilância Sanitária
45
Serviços Públicos
32
Subsídio, aumento salarial e abono
205
Títulos e honrarias
176
Votação das contas orçamentárias
57
Consulta gerada em 07/07/2020 às 14h49m
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