Projeto de Lei nº 178/2023

Considera de utilidade pública municipal a MALÉLI – ASSOCIAÇÃO CANÁBICA EM DEFESA DA VIDA, com o nome fantasia de “Associação Canábica Maria Flor”

Autoria: Eduardo Nascimento

Data de Apresentação: 06/12/2023

Proposição Eletrônica:

Protocolo: 4824/2023

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Situação Atual

Tramitação Encerrada

Último Local: 12/12/2023 15:39:44 - Arquivo - Aguardando sanção da lei - Prazo: 08/01/2024

Documentos Acessórios

Identificação do Documento	Autoria	Data / Horário
Despacho - Aprovação em duas discussões	Presidência	12/12/2023 09:03:38
Despacho - Dispensa do Prazo de Emendas	Presidência	11/12/2023 16:40:16
Anexo - Dispensa do Prazo de Emendas	Todos os Vereadores	11/12/2023 16:39:23
Anexo - documentação utilidade pública complemento	Autor	11/12/2023 15:22:10
Despacho - Às comissões	Presidência	07/12/2023 08:31:35
Prazo de Emenda - Prazo de emendas	Presidência	07/12/2023 08:28:23
Anexo - documentação utilidade pública	Autor	06/12/2023 16:58:50

12/12/2023 15:39:44
Aguardando sanção da lei
Origem: Atos Oficiais

Destino: Arquivo
12/12/2023 09:05:46
Encaminhamento do Autógrafo
Origem: Suporte Legislativo

Destino: Atos Oficiais
12/12/2023 09:05:36
Proposição aprovada
Origem: Plenário

Destino: Suporte Legislativo
07/12/2023 15:07:25
Proposição inclusa na ordem do dia
Origem: Suporte Legislativo

Destino: Plenário
07/12/2023 08:30:12
Prazo de Emendas
Origem: Suporte Legislativo

Destino: Suporte Legislativo
06/12/2023 17:38:24
Parecer apresentado
Origem: Protocolo

Destino: Suporte Legislativo
06/12/2023 17:30:57
Protocolar parecer jurídico
Origem: Diretoria Geral

Destino: Protocolo
06/12/2023 17:25:40
Parecer Favorável
Origem: Procuradoria Jurídica

Destino: Diretoria Geral
06/12/2023 17:02:43
Aguardando Manifestação
Origem: Suporte Legislativo

Destino: Procuradoria Jurídica
06/12/2023 16:50:58
Recebimento no Protocolo
Proposição eletrônica enviada em 06/12/2023 16:31:46. Matéria incorporada em 06/12/2023 16:50:58, sob protocolo nº 4824/2023

Origem: Protocolo Eletrônico

Destino: Suporte Legislativo