Projeto de Lei nº 164/2023

Denomina Avenida AMÉRICO FÉFIN a Avenida Transversal Radial Leste, ligando a Avenida Brigadeiro Eduardo Gomes à Avenida Joaquim Cavina, conforme descrito no Decreto nº 14197/2023.

Autoria: Eduardo Nascimento

Data de Apresentação: 21/11/2023

Proposição Eletrônica:

Protocolo: 4452/2023

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 12/12/2023 15:33:25 - Arquivo - Aguardando sanção da lei - Prazo: 08/01/2024

  • 1 - Comissão de Justiça e Redação - Relatoria: Rogerinho

Documentos Acessórios

Identificação do Documento Autoria Data / Horário
Despacho - Aprovação em duas discussões Presidência 12/12/2023 09:09:56
Despacho - Às comissões Presidência 24/11/2023 10:02:27
Prazo de Emenda - Prazo de emendas Presidência 24/11/2023 09:59:54
Despacho - À Procuradoria Jurídica Presidência 21/11/2023 11:44:22
Anexo - currículo e outros Autor 21/11/2023 11:26:13
Anexo - Certidão de óbito Autor 21/11/2023 11:23:13
  • 12/12/2023 15:33:25
    Aguardando sanção da lei
    Origem: Atos Oficiais
    Destino: Arquivo
  • 12/12/2023 09:17:57
    Encaminhamento do Autógrafo
    Origem: Suporte Legislativo
    Destino: Atos Oficiais
  • 12/12/2023 09:17:48
    Proposição aprovada
    Origem: Plenário
    Destino: Suporte Legislativo
  • 07/12/2023 15:05:32
    Proposição inclusa na ordem do dia
    Origem: Suporte Legislativo
    Destino: Plenário
  • 05/12/2023 08:11:15
    Concluso para votação
    Origem: Comissão de Justiça e Redação
    Destino: Suporte Legislativo
  • 04/12/2023 08:40:56
    Aguardando emissão de parecer da comissão
    Origem: Suporte Legislativo
    Destino: Comissão de Justiça e Redação
  • 24/11/2023 09:59:16
    Prazo de Emendas
    Origem: Suporte Legislativo
    Destino: Suporte Legislativo
  • 22/11/2023 14:43:43
    Proposição respondida
    Origem: Protocolo
    Destino: Suporte Legislativo
  • 22/11/2023 11:33:43
    Protocolar parecer jurídico
    Origem: Diretoria Geral
    Destino: Protocolo
  • 22/11/2023 09:52:02
    Parecer Favorável
    Origem: Procuradoria Jurídica
    Destino: Diretoria Geral
  • 21/11/2023 11:36:39
    Aguardando Manifestação
    Origem: Suporte Legislativo
    Destino: Procuradoria Jurídica
  • 21/11/2023 11:12:04
    Recebimento no Protocolo

    Proposição eletrônica enviada em 21/11/2023 09:08:02. Matéria incorporada em 21/11/2023 11:12:04, sob protocolo nº 4452/2023

    Origem: Protocolo Eletrônico
    Destino: Suporte Legislativo
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