Projeto de Lei nº 122/2023

Estabelece a vigilância de suicídios nos serviços de saúde públicos e privados.

Autoria: Vânia Ramos

Data de Apresentação: 11/09/2023

Proposição Eletrônica:

Protocolo: 2884/2023

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 12/12/2023 15:27:40 - Arquivo - Aguardando sanção da lei - Prazo: 08/01/2024

  • 1 - Comissão de Justiça e Redação - Relatoria: Rogerinho

  • 2 - Comissão de Saúde e Assistência Social - Relatoria: Danilo da Saúde

Identificação da Matéria Resultado
Emenda nº 1 (Modificativa) - Vânia Ramos - Emenda ao Projeto de Lei nº 122/2023 - Vânia Ramos - Estabelece a vigilância de suicídios nos serviços de saúde públicos e privados. - Suprimir o § 2º , do art. 4º, renumerando-se o § 1º para parágrafo único. Matéria não votada

Documentos Acessórios

Identificação do Documento Autoria Data / Horário
Anexo - Redação Final Presidência 12/12/2023 09:29:09
Despacho - Aprovação em duas discussões Presidência 12/12/2023 08:34:23
Despacho - Às comissões Presidência 14/09/2023 17:04:26
Prazo de Emenda - Prazo de emendas Presidência 14/09/2023 17:03:06
Parecer Jurídico - saúde púb. iniciativa concorrente seguimento Procurador Jurídico 12/09/2023 15:01:08
Despacho - À Procuradoria Jurídica Presidência 11/09/2023 15:59:10
  • 12/12/2023 15:27:40
    Aguardando sanção da lei
    Origem: Atos Oficiais
    Destino: Arquivo
  • 12/12/2023 09:29:43
    Encaminhamento do Autógrafo
    Origem: Suporte Legislativo
    Destino: Atos Oficiais
  • 12/12/2023 08:37:41
    Proposição aprovada
    Origem: Plenário
    Destino: Suporte Legislativo
  • 07/12/2023 15:04:20
    Proposição inclusa na ordem do dia
    Origem: Suporte Legislativo
    Destino: Plenário
  • 29/09/2023 14:23:48
    Concluso para votação
    Origem: Comissão de Saúde e Assistência Social
    Destino: Suporte Legislativo
  • 25/09/2023 14:50:00
    Aguardando emissão de parecer da comissão
    Origem: Comissão de Justiça e Redação
    Destino: Comissão de Saúde e Assistência Social
  • 22/09/2023 10:36:26
    Aguardando emissão de parecer da comissão
    Origem: Suporte Legislativo
    Destino: Comissão de Justiça e Redação
  • 14/09/2023 17:01:49
    Prazo de Emendas
    Origem: Suporte Legislativo
    Destino: Suporte Legislativo
  • 13/09/2023 15:41:44
    Juntada
    Origem: Diretoria Geral
    Destino: Suporte Legislativo
  • 12/09/2023 15:03:06
    Parecer Favorável com Ressalvas
    Origem: Procuradoria Jurídica
    Destino: Diretoria Geral
  • 11/09/2023 15:58:22
    Aguardando Manifestação
    Origem: Suporte Legislativo
    Destino: Procuradoria Jurídica
  • 11/09/2023 15:51:38
    Recebimento no Protocolo

    Proposição eletrônica enviada em 06/09/2023 18:01:52. Matéria incorporada em 11/09/2023 15:51:38, sob protocolo nº 2884/2023

    Origem: Protocolo Eletrônico
    Destino: Suporte Legislativo
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