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Lei Ordinária nº 4088, de 27/06/1995
Cria a "Banda Marcial Cidade de Marília". (PL 33/95)
Matéria:
PL 33/1995
- Prefeitura Municipal
Situação:
Em vigor
Lei Ordinária nº 4087, de 27/06/1995
Autoriza o Departamento de Água e Esgoto de Marília - DAEM a instalar hidrômetros, em regime de comodato, em residências de pessoas carentes e dá outras providências. (PL 26/95)
Matéria:
PL 26/1995
- Prefeitura Municipal
Situação:
Em vigor
Lei Ordinária nº 4086, de 20/06/1995
Regulamenta o Conselho Municipal do Meio Ambiente. (PL 30/95) - (Modificada pelas Leis nº 4.116/95, 4.138/95, 4.512/98, 4.579/99 e 4.823/00) - (Decreto 7710/95)
Matéria:
PL 30/1995
- Prefeitura Municipal
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Passiva [1]:
1 - Alterada pela
Lei Ordinária nº 4646, de 30/06/1999
Lei Ordinária nº 4085, de 05/06/1995
Fixa as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 1996.(PL 25/95)
Matéria:
PL 25/1995
- Prefeitura Municipal
Situação:
Em vigor
Lei Ordinária nº 4084, de 05/06/1995
Cria o Conselho Municipal do Idoso de Marília - COMIM.(PL 27/95) - (Modificada pela Lei nº 4.423/98)
Matéria:
PL 27/1995
- Prefeitura Municipal
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Passiva [2]:
1 - Alterada pela
Lei Ordinária nº 4423, de 22/04/1998
2 - Alterada pela
Lei Ordinária nº 6878, de 16/12/2008
Lei Ordinária nº 4083, de 24/05/1995
Procede a modificações na Lei nº 3.632/91, que autorizou o Município a contratar e garantir financiamento com a Caixa Econômica Federal, através do PRONURB.
Matéria:
PL 12/1995
- Prefeitura Municipal
Situação:
Em vigor
Lei Ordinária nº 4082, de 24/05/1995
Revoga parágrafo único do artigo 2º, da Lei nº 4.054/94, que autorizou o Município a doar área de terras ao Tribunal de Contas do Estado de São Paulo.(PL 23/95)
Matéria:
PL 23/1995
- Prefeitura Municipal
Situação:
Em vigor
Lei Ordinária nº 4081, de 22/05/1995
Dá nova redação ao artigo 1º, da Lei nº 2.621/79. (PL 99/94)
Matéria:
PL 99/1994
- AGENOR PERINETI
Situação:
Em vigor
Lei Ordinária nº 4080, de 15/05/1995
Altera o inciso III, do artigo 1º, da Lei nº 3.023/85, que proibiu as construções de prédios destinados a uso em condomínio, em áreas localizadas em bairros considerados estritamente residenciais. (PL 14/95)
Matéria:
PL 14/1995
- ANTONIO CARLOS PADOVANI
Situação:
Em vigor
Lei Ordinária nº 4079, de 04/05/1995
Dá nova redação ao artigo 1º, da Lei nº 4.061, de 6 de março de 1995.(PL 19/95)
Matéria:
PL 19/1995
- Prefeitura Municipal
Situação:
Em vigor
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