Lei Ordinária nº 4423, de 22/04/1998

Modifica a Lei nº 4.084, de 5 de junho de 1995, que criou o Conselho Municipal do Idoso de Marília - COMIM. (PL 49/98)

Matéria: PL nº 49/1998 (Prefeitura Municipal)

Data de Promulgação: 22/04/1998

Assunto: Acessibilidade / Mobilidade Urbana
Assistência Social
Autarquias
Calendário de Eventos / Feriados
Câmara Municipal
Comércio / Publicidade
Compras / Licitações
Conselhos / Comissões / Fundos
Contratos / Convênios / Consórcios
Créditos Adicionais
Criança / Adolescente
Cultura / Turismo
Datas Comemorativas
Defesa Civil
Educação
Orçamento / PPA / LDO / LOA
Remuneração / Vencimentos / Salários / Subsídios
Saneamento
Saúde
Segurança Pública
Servidor Público
Utilidade Pública
Zoneamento Urbano

Situação: Em vigor

Vínculo Ativo Identificação da Norma Observações
Altera a Lei Ordinária nº 4084 de 05/06/1995 - Cria o Conselho Municipal do Idoso de Marília - COMIM.(PL 27/95) - (Modificada pela Lei nº 4.423/98)
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