Lei Ordinária nº 4084, de 05/06/1995

Cria o Conselho Municipal do Idoso de Marília - COMIM.(PL 27/95) - (Modificada pela Lei nº 4.423/98)

Matéria: PL nº 27/1995 (Prefeitura Municipal)

Data de Promulgação: 05/06/1995

Assunto: Acessibilidade / Mobilidade Urbana
Assistência Social
Autarquias
Calendário de Eventos / Feriados
Câmara Municipal
Comércio / Publicidade
Compras / Licitações
Conselhos / Comissões / Fundos
Contratos / Convênios / Consórcios
Créditos Adicionais
Criança / Adolescente
Cultura / Turismo
Datas Comemorativas
Defesa Civil
Educação
Orçamento / PPA / LDO / LOA
Remuneração / Vencimentos / Salários / Subsídios
Saneamento
Saúde
Segurança Pública
Servidor Público
Utilidade Pública
Zoneamento Urbano

Situação: Em vigor

Vínculo Passivo Identificação da Norma Observações
Alterada pela Lei Ordinária nº 4423 de 22/04/1998 - Modifica a Lei nº 4.084, de 5 de junho de 1995, que criou o Conselho Municipal do Idoso de Marília - COMIM. (PL 49/98)
Alterada pela Lei Ordinária nº 6878 de 16/12/2008 - MODIFICA A LEI Nº 4084, DE 05 DE JUNHO DE 1995, QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO DE MARÍLIA - COMIM, ALTERANDO A SUA DENOMINAÇÃO PARA CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO DE MARÍLIA - COMDIM. DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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