Pesquisa de Legislação

Resultado: 5000 normas
  • Denomina EMEF "Prof. Antonio Moral" a Escola Municipal de Ensino Fundamental, do Bairro Conjunto Habitacional Paulo Lúcio Nogueira. (PL 6/00 do Vereador Gilmar Mirandinha Fernandes)
    Matéria: PL 6/2000 - GILMAR MIRANDINHA FERNANDES
    Situação: Em vigor
  • Dispõe sobre a obrigatoriedade dos médicos que integram o Sistema Único de Saúde, níveis primário, secundário e terciário, da Rede Pública Municipal, prescreverem os medicamentos pala denominação de sua composição química, padronizados pelo SUS-Marília, e que são distribuídos gratuitamente pelas Unidades Básicas de Saúde e dá outras providências.(PL 255/99 do Vereador Valter Cavina) - (Decreto 8203/01)
    Matéria: PL 255/1999 - VALTER LUIZ CAVINA
    Situação: Em vigor
  • Dispõe sobre a obrigatoriedade dos médicos e dentistas que prestam serviços no Município, prescreverem os receituários de forma legível, escritos a tinta, em letra de forma, ou impressos e dá outras providências. (PL 6/99 do Vereador Clóvis Melo)
    Matéria: PL 6/1999 -
    Situação: Em vigor

  • Modifica a Lei nº 4.779, de 2 de dezembro de 1999, que denominou trecho da estrada municipal de acesso à Fazenda Santa Inês.(PL 32/00 do Vereador Carlos Cavalheire Bassan)
    Matéria: PL 32/2000 - CARLOS CAVALHEIRE BASSAN
    Situação: Em vigor
  • Modifica a Lei nº 3.861, de 27 de abril de 1993, que denominou as vias públicas do Conjunto Habitacional "Monsenhor João Batista Tóffoli".(PL 31/00 do Vereador Marcos Rezende)
    Matéria: PL 31/2000 - Marcos Rezende
    Situação: Em vigor
  • Denomina "Hermínio José de Oliveira" a rotatória localizada no entroncamento das ruas Rafael Anequini, Benedito Mendes Faria, Jorge Kachan, Amélio Sabag, Nair Rodrigues Gutierrez e Av. Miguel Granito Neto, no Núcleo Habitacional Nova Marília.(PL 63/00 do Vereador Herval Rosa Seabra)
    Matéria: PL 63/2000 - Herval Rosa Seabra
    Situação: Em vigor
  • Autoriza a Prefeitura Municipal a celebrar termo aditivo ao convênio CV-268/00, firmado com a Associação de Incentivo ao Esporte, Cultura e à Cidadania, autorizado pela Lei nº 4.816, de 17 de fevereiro de 2000 e dá outras providências.(PL 71/00) - (Decreto 7971/00)
    Matéria: PL 71/2000 - Prefeitura Municipal
    Situação: Em vigor
  • Autoriza a concessão de uma subvenção no valor de R$50.000,00 à EMDURB, destinada a investimentos em trânsito, sistema viário e no cemitério municipal e dá outras providências.(PL 70/00) - (Decreto 7970/00)
    Matéria: PL 70/2000 - Prefeitura Municipal
    Situação: Em vigor
  • Revoga, em seu inteiro teor, o inciso II, do "caput" do artigo 2º, da Lei nº 4.438, de 21 de maior de 1998, que institui o Ensino Supletivo no Município de Marília.(PL 46/00)
    Matéria: PL 46/2000 - Prefeitura Municipal
    Situação: Em vigor
  • Denomina "Rua José da Silva Matos" a atual Rua 4, localizada entre a Avenida das Esmeraldas e a Rua José Guilherme Miranda, anexa ao Bairro Jardim Tangará.(PL 226/99 do Vereador Gilmar Mirandinha Fernandes)
    Matéria: PL 226/1999 - GILMAR MIRANDINHA FERNANDES
    Situação: Em vigor
  • Institui o "Projeto Centro Dia" e dá outras providências.(PL 54/00)
    Matéria: PL 54/2000 - Prefeitura Municipal
    Situação: Em vigor
  • Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com a Associação de Ensino de Marília S/C Ltda., visando ao fornecimento de produtos e serviços à municipalidade, mediante a compensação de débitos tributários da fornecedora e dá outras providências.(PL 57/00)
    Matéria: PL 57/2000 - Prefeitura Municipal
    Situação: Em vigor