Lei Ordinária nº 4848, de 25/04/2000

Revoga, em seu inteiro teor, o inciso II, do "caput" do artigo 2º, da Lei nº 4.438, de 21 de maior de 1998, que institui o Ensino Supletivo no Município de Marília.(PL 46/00)

Matéria: PL nº 46/2000 (Prefeitura Municipal)

Data de Promulgação: 25/04/2000

Assunto: Acessibilidade / Mobilidade Urbana
Assistência Social
Autarquias
Calendário de Eventos / Feriados
Câmara Municipal
Comércio / Publicidade
Compras / Licitações
Conselhos / Comissões / Fundos
Contratos / Convênios / Consórcios
Créditos Adicionais
Criança / Adolescente
Cultura / Turismo
Datas Comemorativas
Defesa Civil
Educação
Orçamento / PPA / LDO / LOA
Remuneração / Vencimentos / Salários / Subsídios
Saneamento
Saúde
Segurança Pública
Servidor Público
Utilidade Pública
Zoneamento Urbano

Situação: Em vigor

Nova Pesquisa Voltar