Pesquisa de Matérias

Dispõe sobre a aprovação do documento final do Plano Municipal da Infância e Adolescência PMIA, para a gestão 2021-2024, após revisão processada em 2023.

Autoria: Prefeitura Municipal

Data de Apresentação: 31/10/2023

Protocolo: 4032/2023

Regime de Tramitação: Urgência

Documentos Acessórios: LEI 9052 Publicada , Autógrafo PL 150/23 , Aprovação em duas discussões , Às comissões , Prazo de emendas , Memorando 31.071/2023

Pareceres de Comissões: CSAS nº 8/2023 , CJR nº 117/2023

Localização Atual: Arquivo

Situação em 04/12/2023 08:36:20: Sancionado

Norma Derivada: LEI 9052/2023

Institui o Programa de Inteligência Emocional "Um olhar à saúde mental" e dá outras providências.

Autoria: Dr. Nechar

Data de Apresentação: 09/10/2023

Protocolo: 3476/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Emenda: [1]

Documentos Acessórios: Às comissões , Prazo de emendas , À Procuradoria Jurídica

Pareceres de Comissões: CSAS nº 6/2023 , CJR nº 112/2023

Localização Atual: Suporte Legislativo

Situação em 09/11/2023 08:19:54: Concluso para votação

Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com outorga de garantia junto ao Desenvolve SP – Agência de Fomento do Estado de São Paulo, no valor de R$1.000.000,00, destinada à construção da Ponte Primavera – MAR 306 e dá outras providências.

Autoria: Prefeitura Municipal

Data de Apresentação: 06/10/2023

Protocolo: 3436/2023

Regime de Tramitação: Urgência

Documentos Acessórios: LEI 9020 Publicada , Autógrafo PL 139/23 , Aprovação em duas discussões , prazo de emendas , Às comissões

Pareceres de Comissões: CFO nº 29/2023 , CFO nº 28/2023 , CJR nº 101/2023 , CJR nº 100/2023

Localização Atual: Arquivo

Situação em 01/11/2023 08:29:12: Sancionado

Norma Derivada: LEI 9020/2023

Estabelece a vigilância de suicídios nos serviços de saúde públicos e privados.

Autoria: Vânia Ramos

Data de Apresentação: 11/09/2023

Protocolo: 2884/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Emenda: [1]

Documentos Acessórios: Redação Final , Aprovação em duas discussões , Às comissões , Prazo de emendas , saúde púb. iniciativa concorrente seguimento , À Procuradoria Jurídica

Pareceres de Comissões: CSAS nº 5/2023 , CJR nº 85/2023

Localização Atual: Arquivo

Situação em 12/12/2023 15:27:40: Aguardando sanção da lei (Prazo: 08/01/2024)

Dispõe sobre a modalidade de agendamento e cancelamento de consultas médicas, exames e procedimentos médicos para os usuários das Unidades de Saúde do Município, e dá outras providências. ---------- ADIN 2252384-19.2023.8.26.0000 - CONCESSÃO DA LIMINAR PARA SUSPENSÃO DA EFICÁCIA DA LEI 9001/23 ----------

Autoria: Vânia Ramos

Data de Apresentação: 07/06/2023

Protocolo: 1640/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Emenda: [1]

Documentos Acessórios: Lei 9001 Publicada , Autógrafo PL 69/23 , Redação Final , Aprovação , Despacho , Prazo de emenda , modalidade de atend saúde - constitucionalidade , Despacho

Pareceres de Comissões: CSAS nº 4/2023 , CJR nº 25/2023

Localização Atual: Arquivo

Situação em 12/09/2023 09:15:15: Sancionado

Norma Derivada: LEI 9001/2023

Institui a Campanha Check-up Feminino para orientação e prevenção de doenças e dá outras providências.

Autoria: Professora Daniela

Data de Apresentação: 06/06/2023

Protocolo: 1586/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Documentos Acessórios: Aprovação em duas discussões , Vista , Pedido de vista , Despacho , Prazo de emenda , política publica - obj gerais prosseguimento , Despacho

Pareceres de Comissões: CSAS nº 3/2023 , CJR nº 24/2023

Localização Atual: Arquivo

Situação em 22/12/2023 15:39:16: Promulgado

Norma Derivada: LEI 9068/2023

Dispõe sobre o fornecimento de abafadores de som, disponíveis para a utilização durante o evento esportivo, para torcedores que possuam o espectro autista.

Autoria: Eduardo Nascimento

Data de Apresentação: 15/05/2023

Protocolo: 1173/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Emenda: [1]

Documentos Acessórios: Às comissões , Prazo de Emenda , fornecimento de equipamento inclusão legalidade , Procuradoria

Pareceres de Comissões: CSAS nº 2/2023 , CJR nº 16/2023

Localização Atual: Suporte Legislativo

Situação em 03/08/2023 16:34:47: Concluso para votação

Dispõe sobre a publicidade da relação de pacientes, que aguardam há mais de 48 (quarenta e oito) horas nas unidades de saúde do município, por vagas para internação.

Autoria: Eduardo Nascimento

Data de Apresentação: 27/04/2023

Protocolo: 905/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Matéria Anexada: VET 2/2023

Substitutivo [1]

Documentos Acessórios: encaminha à pmm veto , autógrafo pl 53/23 , Aprovação em duas discussões , Prazo de Emenda , Despacho , relação de pacientes - constitucionalidade parcial , Procuradoria

Pareceres de Comissões: CSAS nº 1/2023 , CJR nº 11/2023

Localização Atual: Arquivo

Situação em 22/11/2023 15:17:40: Proposição arquivada