Projeto de Lei nº 150/2023

Dispõe sobre a aprovação do documento final do Plano Municipal da Infância e Adolescência PMIA, para a gestão 2021-2024, após revisão processada em 2023.

Autoria: Prefeitura Municipal

Data de Apresentação: 31/10/2023

Proposição Eletrônica:

Protocolo: 4032/2023

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Urgência

Prazo de Deliberação: 10/12/2023

Norma Derivada: Lei Ordinária nº 9052/2023
Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 04/12/2023 08:36:20 - Arquivo - Sancionado

  • 1 - Comissão de Justiça e Redação - Relatoria: Rogerinho

  • 2 - Comissão de Saúde e Assistência Social - Relatoria: Danilo da Saúde

Documentos Acessórios

Identificação do Documento Autoria Data / Horário
Ofício / Resposta - LEI 9052 Publicada PMM 04/12/2023 08:37:09
Autógrafo - Autógrafo PL 150/23 CMM 04/12/2023 08:36:32
Despacho - Aprovação em duas discussões Presidência 28/11/2023 09:06:53
Despacho - Às comissões Presidência 31/10/2023 10:38:30
Prazo de Emenda - Prazo de emendas Presidência 31/10/2023 10:36:04
Anexo - Memorando 31.071/2023 Prefeito 31/10/2023 09:47:54
  • 04/12/2023 08:36:20
    Sancionado
    Origem: Arquivo
    Destino: Arquivo
  • 29/11/2023 10:21:56
    Aguardando sanção da lei
    Origem: Atos Oficiais
    Destino: Arquivo
  • 28/11/2023 09:08:06
    Encaminhamento do Autógrafo
    Origem: Suporte Legislativo
    Destino: Atos Oficiais
  • 28/11/2023 09:05:11
    Proposição aprovada
    Origem: Plenário
    Destino: Suporte Legislativo
  • 24/11/2023 11:21:28
    Proposição inclusa na ordem do dia
    Origem: Suporte Legislativo
    Destino: Plenário
  • 22/11/2023 08:48:31
    Concluso para votação
    Origem: Comissão de Saúde e Assistência Social
    Destino: Suporte Legislativo
  • 13/11/2023 11:46:33
    Aguardando emissão de parecer da comissão
    Origem: Comissão de Justiça e Redação
    Destino: Comissão de Saúde e Assistência Social
  • 07/11/2023 09:11:54
    Aguardando emissão de parecer da comissão
    Origem: Suporte Legislativo
    Destino: Comissão de Justiça e Redação
  • 31/10/2023 10:35:17
    Prazo de Emendas
    Origem: Suporte Legislativo
    Destino: Suporte Legislativo
  • 31/10/2023 09:46:30
    Recebimento no Protocolo

    Proposição eletrônica enviada em 30/10/2023 11:43:33. Matéria incorporada em 31/10/2023 09:46:30, sob protocolo nº 4032/2023

    Origem: Protocolo Eletrônico
    Destino: Suporte Legislativo
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