Projeto de Lei nº 140/2023

Institui o Programa de Inteligência Emocional "Um olhar à saúde mental" e dá outras providências.

Autoria: Dr. Nechar

Data de Apresentação: 09/10/2023

Proposição Eletrônica:

Protocolo: 3476/2023

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Situação Atual

Em Tramitação

Último Local: 09/11/2023 08:19:54 - Suporte Legislativo - Concluso para votação

Identificação da Matéria	Resultado
Emenda nº 1 (Supressiva) - Dr. Nechar - Emenda ao Projeto de Lei nº 140/2023 - Dr. Nechar - Institui o Programa de Inteligência Emocional	Matéria não votada

Documentos Acessórios

Identificação do Documento	Autoria	Data / Horário
Despacho - Às comissões	Presidência	19/10/2023 09:53:29
Prazo de Emenda - Prazo de emendas	Presidência	19/10/2023 09:49:13
Despacho - À Procuradoria Jurídica	Presidência	09/10/2023 11:30:43

09/11/2023 08:19:54
Concluso para votação
Origem: Comissão de Saúde e Assistência Social

Destino: Suporte Legislativo
01/11/2023 08:23:00
Aguardando emissão de parecer da comissão
Origem: Comissão de Justiça e Redação

Destino: Comissão de Saúde e Assistência Social
27/10/2023 08:30:25
Aguardando emissão de parecer da comissão
Origem: Suporte Legislativo

Destino: Comissão de Justiça e Redação
19/10/2023 09:48:12
Prazo de Emendas
Origem: Suporte Legislativo

Destino: Suporte Legislativo
19/10/2023 09:47:59
Recebimento no Protocolo
Origem: Protocolo

Destino: Suporte Legislativo
18/10/2023 14:59:42
Protocolar
Protocolar Parecer Jurídico

Origem: Diretoria Geral

Destino: Protocolo
18/10/2023 11:18:30
Parecer Favorável com Ressalvas
Origem: Procuradoria Jurídica

Destino: Diretoria Geral
09/10/2023 11:29:36
Aguardando Manifestação
Origem: Suporte Legislativo

Destino: Procuradoria Jurídica
09/10/2023 11:23:46
Recebimento no Protocolo
Proposição eletrônica enviada em 27/09/2023 17:38:44. Matéria incorporada em 09/10/2023 11:23:46, sob protocolo nº 3476/2023

Origem: Protocolo Eletrônico

Destino: Suporte Legislativo