Sessão Plenária

39ª Sessão Ordinária

3ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura

04 de dezembro de 2023 (segunda-feira), às 16h00

Item Identificação da Matéria Resultado
1
Indicação nº 2341/2023 - Rogerinho - Sugerindo à CODEMAR que realize uma operação tapa buracos na confluência entre a Avenida Nelson Spielmann e a Rua Paraná, no Bairro Marília; haja vista a existência de buraco de grande proporção, causando enormes transtornos para a população, além de riscos de acidentes no local, com o agravante de ser uma via de alta circulação. Despachada
2
Indicação nº 2342/2023 - Vânia Ramos - Sugerindo ao Prefeito Municipal de Marília – Sr. Daniel Alonso, determinar ao setor competente que realize a limpeza e capinação em toda a extensão do canteiro central da Avenida Tiradentes, no Bairro Fragata; haja vista o mato alto e acúmulo de sujeira, favorecendo o surgimento de insetos e animais peçonhentos. Despachada
3
Indicação nº 2343/2023 - Professora Daniela - Sugerindo à CODEMAR que proceda com a operação tapa buracos em toda a extensão da Avenida Francisco Chaves de Moraes, no Bairro Núcleo Habitacional Presidente Jânio da Silva Quadros; haja vista a existência de vários buracos no local, situação que vem causando sérios transtornos aos motoristas que por ali trafegam. Despachada
4
Indicação nº 2344/2023 - Professora Daniela - Sugerindo ao Prefeito Municipal através dos competentes setores que realize as melhorias na área pública (praça), tais como: capinação, limpeza, a instalação de academia ao ar livre, playground e brinquedos adaptados, e ainda, as melhorias necessárias na iluminação pública, localizada na Rua Bento de Abreu Filho, mais precisamente no trecho que compreende entre as Ruas Joaquim Francisco Bellomo e José Brentan, no Bairro Jardim Santa Antonieta, atendendo aos diversos pedidos dos moradores. Despachada
5
Indicação nº 2345/2023 - Professora Daniela - Sugerindo à CODEMAR que proceda com a operação tapa buracos em toda a extensão da Rua Jericó nº 491, no Bairro Betel; haja vista a existência de vários buracos no piso asfáltico da via, situação que vem causando sérios transtornos aos motoristas que por ali trafegam. Despachada
6
Indicação nº 2346/2023 - Dr. Elio Ajeka - Sugerindo ao Prefeito Municipal determinar ao setor competente a tomada de providências, a fim de retirar as carcaças de veículos, abandonadas à 200 metros da garagem da Prefeitura Municipal, na Rua Amélia Morelli Meneghelo, no Bairro Jardim Presidente, Zona Norte; uma vez que há o risco de acúmulo de água, o que pode se tornar um criadouro do mosquito transmissor da dengue. Despachada
7
Indicação nº 2347/2023 - Dr. Elio Ajeka - Sugerindo à EMDURB que efetue os reparos nos bancos do ponto de ônibus localizado na Avenida Tiradentes, sentido bairro/centro, ao lado do supermercado Tauste, visando mais dignidade e aconchego aos usuários, enquanto aguardam o transporte coletivo; haja vista que os referidos bancos se encontram danificados. Despachada
8
Indicação nº 2348/2023 - Dr. Elio Ajeka - Sugerindo à CODEMAR que realize os reparos na camada asfáltica da Rua Brígido Hilário Rafael Lopes Saes, no Bairro Núcleo Habitacional Dr. Fernando Mauro Pires Rocha; haja vista a existência de uma cratera de cinco metros de profundidade, além disso, parte da calçada apresenta rachaduras, aumentando a preocupação dos moradores, pois há riscos de acidentes. Despachada
9
Indicação nº 2349/2023 - Vânia Ramos - Sugerindo ao DAEM, de forma reiterada, verificar e tomar as devidas providências quanto aos buracos com erosões profundas, que indicam vazamentos na rede de água da Rua Francisco Barrueco e da Rua Ângelo Seleghin, defronte à Igreja Santa Clara, no Bairro Jardim Parati; haja vista que no dia 26 de novembro ocorreram dois acidentes. Ressaltamos a urgência da solução desse problema, que ocasiona sérios riscos aos munícipes. Despachada
10
Indicação nº 2350/2023 - Dr. Elio Ajeka - Sugerindo ao Prefeito Municipal através do competente setor que realize a revitalização da Praça ‘Nasib Cury’, localizada ao lado da UBS – JK (Unidade Básica de Saúde), no Bairro Núcleo Habitacional JK - Zona Norte da cidade; haja vista que a referida praça não recebe os cuidados necessários há cinco anos, causando transtornos à população devido o mato alto, atraindo animais peçonhentos. Despachada
11
Indicação nº 2351/2023 - Dr. Elio Ajeka - Sugerindo ao Prefeito Municipal através do competente setor que realize o plantio de árvores em todo o centro comercial de Marília; uma vez que as fortes ondas de calor representam sérios riscos à saúde da população, e também, causando prejuízos ao comércio, pois não há conforto térmico para que os clientes caminhem. Despachada
12
Indicação nº 2352/2023 - Professora Daniela - Sugerindo à CODEMAR que proceda com a operação tapa buracos em toda a extensão da Rua Antônio Rossi, defronte ao nº 90, no Bairro Edson Jorge Júnior; haja vista a existência de vários buracos no local, situação que vem causando sérios transtornos aos motoristas que por ali trafegam. Despachada
13
Indicação nº 2353/2023 - Professora Daniela - Sugerindo ao DAEM que realize os reparos em vazamento existente na rede de água/esgoto na Rua Antônio Ribeiro da Silva, altura do nº 156, no Bairro Vila Maria; haja vista o desperdício de água há vários dias, causando transtornos à população que reside e transita pela via pública, ocasionando acidentes. Despachada
14
Indicação nº 2354/2023 - Professora Daniela - Sugerindo ao DAEM que realize os reparos em vazamento existente na rede de água/esgoto na Rua Vitório Tosin, altura do nº 187, no Bairro Jardim Nacional; haja vista o desperdício de água há vários dias, causando transtornos à população que reside e transita pela via pública, ocasionando acidentes. Despachada
15
Indicação nº 2355/2023 - Dr. Nechar - Sugerindo ao Prefeito Municipal de Marília - Sr. Daniel Alonso através da Secretaria Municipal de Limpeza Pública, que realize a capinação e limpeza da calçada localizada na Avenida Manoel Muller, confluência com as Avenidas Castro Alves e República, próximo à linha férrea, defronte à Farmácia do Davi, no Bairro Núcleo Habitacional Castelo Branco - Zona Norte; haja vista o mato alto no local, favorecendo o surgimento de insetos e animais peçonhentos, situação que dificulta o tráfego de pedestres pela mesma. Despachada
16
Indicação nº 2356/2023 - Dr. Elio Ajeka - Sugerindo à EMDURB a implantação de uma placa com os dizeres ‘Proibido Estacionar’ em um dos lados da Rua Manoel Gonçalves, no Bairro Sítios de Recreio Chácara dos Laranjais; haja vista que a via é próxima a uma indústria e, durante todo o ano vários caminhões permanecem estacionados no local, causando trânsito e prejudicando o fluxo de veículos no local, pois há uma escola nas proximidades. Despachada
17
Indicação nº 2357/2023 - Marcos Custódio - Sugerindo ao Prefeito Municipal de Marília - Sr. Daniel Alonso, determinar ao competente setor que realize a limpeza e manutenção em toda a extensão da Rua Francisco Chaves de Moraes, no Bairro Núcleo Habitacional Presidente Jânio da Silva Quadros; haja vista a existência de muitos entulhos no local, causando transtornos aos munícipes da região. Despachada
18
Indicação nº 2358/2023 - Marcos Custódio - Sugerindo à CODEMAR que realize a operação tapa buracos/manutenção na Rua Coroados, altura do nº 1193, no Bairro Alto Cafezal; haja vista a existência de muitos buracos no local, causando transtornos aos munícipes da região. Despachada
19
Indicação nº 2359/2023 - Marcos Custódio - Sugerindo à CODEMAR que realize a operação tapa buracos/manutenção na Rua Campos Sales, nº 125, no Bairro Alto Cafezal; haja vista a existência de muitos buracos no local, causando transtornos aos munícipes da região. Despachada
20
Indicação nº 2360/2023 - Marcos Custódio - Sugerindo à CODEMAR que realize a operação tapa buracos/manutenção na Rua 15 de Novembro, nº 1071, no Centro; haja vista a existência de muitos buracos no local, causando transtornos aos munícipes da região. Despachada
21
Indicação nº 2361/2023 - Marcos Custódio - Sugerindo à CODEMAR que realize a operação tapa buracos/manutenção na Avenida Eliezer Rocha, nº 136, no Bairro Jardim Santa Antonieta II; haja vista a existência de muitos buracos no local, causando transtornos aos munícipes que transitam pela região. Despachada
22
Indicação nº 2362/2023 - Marcos Custódio - Sugerindo à CODEMAR que realize a operação tapa buracos/manutenção na Rua Carlos Botelho, nº 376, no Bairro Jardim Maria Izabel; haja vista a existência de muitos buracos no local, causando transtornos aos munícipes que transitam pela região. Despachada
23
Indicação nº 2363/2023 - Vânia Ramos - Sugerindo à CODEMAR que realize a operação tapa buracos em toda a extensão da Rua Lupércio, no Bairro Núcleo Habitacional Dr. Fernando Mauro Pires Rocha; haja vista o péssimo estado de conservação em que a via se encontra. Despachada
24
Indicação nº 2364/2023 - Júnior Moraes - Sugerindo à CODEMAR que realize a manutenção da camada asfáltica da Rua Ferrúcio Pezzorgnia Person, em toda a sua extensão, no Bairro Mirante; haja vista a existência de buracos na via, causando riscos de acidentes e gerando transtornos a todos que por ali trafegam. Despachada
25
Indicação nº 2365/2023 - Júnior Moraes - Sugerindo à CODEMAR que proceda à operação tapa buracos na Rua Das Palmeiras, em toda a sua extensão, no Bairro Jardim Marília; haja vista o péssimo estado de conservação em que se encontra a camada asfáltica da via, com vários buracos, causando danos aos veículos e sérios transtornos aos munícipes da região. Despachada
26
Indicação nº 2366/2023 - Júnior Moraes - Sugerindo à EMDURB que refaça a pintura de sinalização de solo com os dizeres 'PARE' na Rua Peri, próximo ao nº 20, no Bairro Mirante; haja vista que a mesma se encontra desgastada, causando insegurança aos pedestres e aos motoristas que por ali trafegam. Despachada
27
Indicação nº 2367/2023 - Júnior Moraes - Sugerindo ao Prefeito Municipal - Sr. Daniel Alonso, determinar ao setor competente que realize a limpeza e retirada de entulhos e lixo na Avenida Keiji Akutagawa, próximo ao nº 224, no Bairro Jardim Fontanelli; haja vista a grande quantidade de entulho depositado irregularmente no local, causando transtornos aos munícipes da região. Despachada
28
Indicação nº 2368/2023 - Luiz Eduardo Nardi - Sugerindo à CODEMAR que proceda à operação tapa buracos na Rua Antônia Bergamini Sândalo, em toda a sua extensão, no Bairro Jardim Edisom da Silva Lima; haja vista as péssimas condições em que se encontra o piso asfáltico, prejudicando o tráfego normal de veículos no local. Despachada
29
Indicação nº 2369/2023 - Vânia Ramos - Sugerindo à CODEMAR que realize a operação tapa buracos na Rua Alexandrina Rodrigues Gotuzo, defronte ao nº 66, no Bairro Núcleo Habitacional Dr. Fernando Mauro Pires Rocha; haja vista a existência de buraco no local. Despachada
30
Indicação nº 2370/2023 - Luiz Eduardo Nardi - Sugerindo à CODEMAR que proceda à operação tapa buracos na Rua Álvaro dos Santos , em toda a sua extensão, no Bairro Jardim Edisom da Silva Lima; haja vista as péssimas condições em que se encontra o piso asfáltico, prejudicando o tráfego normal de veículos no local. Despachada
31
Indicação nº 2371/2023 - Dr. Nechar - Sugerindo ao Prefeito Municipal de Marília - Sr. Daniel Alonso, através da Secretaria Municipal de Limpeza Pública, que realize a capinação e limpeza da calçada localizada na Avenida Santo Antônio, confluência com as Ruas São Carlos e Araraquara, próximo ao pontilhão da antiga Rodoviária, no Bairro Alto Cafezal - Zona Oeste; haja vista que a mesma se encontra com mato alto, favorecendo o surgimento de insetos e animais peçonhentos, situação que dificulta o tráfego de pedestres pelo passeio público. Despachada
32
Indicação nº 2372/2023 - Dr. Nechar - Sugerindo à EMDURB que realize a instalação de ponto de ônibus, cobertura e assentos, na Rua Washington Luiz, nº 775, mais precisamente na praça do Tiro de Guerra, defronte à Cantina Ebenezer, no Bairro Núcleo Habitacional Castelo Branco; haja vista tratar-se de via principal, que interliga os bairros da Zona Norte, que dá acesso as linhas do transporte público coletivo, com fluxo grande de usuários, desta forma, visando mais dignidade e proteção contra as intempéries do tempo. Despachada
33
Indicação nº 2373/2023 - Vânia Ramos - Sugerindo ao Prefeito Municipal – Sr. Daniel Alonso, determinar ao setor competente que realize a limpeza e capinação na linha do trem, em frente ao Supermercado Confiança, próximo à Avenida República, no Bairro Aquarius; haja vista o estado em que se encontra o local, com mato alto e descartes de lixo, sendo necessária também a instalação de placas alertando da proibição de jogar lixo. Ressaltamos que os moradores reclamam do aparecimento de escorpiões e aranhas em suas residências e pedem providências urgentes. Despachada
34
Indicação nº 2374/2023 - Luiz Eduardo Nardi - Sugerindo à CODEMAR que proceda à operação tapa buracos na Rua Ana Cláudia Lourenço, em toda a sua extensão, no Bairro Jardim Santa Antonieta; haja vista as péssimas condições em que se encontra o piso asfáltico, com diversos buracos, prejudicando o tráfego normal de veículos no local. Despachada
35
Indicação nº 2375/2023 - Vânia Ramos - Sugerindo à CODEMAR que realize a operação tapa buracos em toda a extensão da Rua Idalberto Zappa, no Bairro Núcleo Habitacional Dr. Fernando Mauro Pires Rocha; haja vista o péssimo estado de conservação em que se encontra o piso asfáltico da via, com muitos buracos, causando transtornos aos munícipes. Despachada
36
Indicação nº 2376/2023 - Dr. Nechar - Sugerindo à EMDURB que realize a revitalização e manutenção da ‘COBERTURA’ do ponto de ônibus localizado na Avenida Brigadeiro Eduardo Gomes, localizado entre o Seminário Rainha dos Apóstolos e ao Clube da AABB, defronte ao Bosque Municipal ‘Ninfa Pietraróia’ – Zona Leste; haja vista que o referido ponto se encontra sem a cobertura, pois foi danificada, situação que prejudica os munícipes e usuários do transporte público que utilizam o local. Despachada
37
Indicação nº 2377/2023 - Luiz Eduardo Nardi - Sugerindo à CODEMAR que proceda à operação tapa buracos na Avenida João Martins Coelho, em toda a sua extensão, no Bairro Jardim Santa Antonieta; haja vista as péssimas condições em que se encontra o piso asfáltico, prejudicando o tráfego normal de veículos no local. Despachada
38
Indicação nº 2378/2023 - Júnior Moraes - Sugerindo à CODEMAR que realize os reparos na camada asfáltica da Rua Arco Verde, próximo ao nº 849, no Bairro Alto Cafezal; haja vista a existência de buracos no local, prejudicando o tráfego normal de veículos. Despachada
39
Indicação nº 2379/2023 - Danilo da Saúde - Sugerindo ao Prefeito Municipal de Marília - Sr. Daniel Alonso, através do competente setor, providências urgentes, para realizar a capinação e limpeza da área localizada na confluência da Rua Bandeirantes com Avenida Tiradentes, defronte ao Pão de Açúcar - centro; tendo em vista as péssimas condições em que se encontra o local, com mato alto. Despachada
40
Indicação nº 2380/2023 - Danilo da Saúde - Sugerindo ao Prefeito Municipal determinar à Secretaria de Obras Públicas a realização de melhorias em todas as ruas da estrada rural localizada no Bairro Sítios de Recreio Altos do Vale, em especial na Rua Angelina de Nadai Mathias, nas proximidades do nº 45; tendo em vista os estragos provocados pela ação das chuvas, dificultando e causando sérios transtornos aos moradores e a quem trafega pelo local. Despachada
41
Indicação nº 2381/2023 - Danilo da Saúde - Sugerindo ao Prefeito Municipal de Marília - Sr. Daniel Alonso, determinar ao competente setor providências em relação à capinação e limpeza do passeio público na Avenida Das Indústrias, em toda a sua extensão, no centro de nossa cidade; tendo em vista as péssimas condições de conservação em que se encontra o local, atendendo as reivindicações da população. Despachada
42
Indicação nº 2382/2023 - Danilo da Saúde - Sugerindo ao DAEM providências para realizar os reparos em vazamento existente na rede de água na Rua João Batista Raphael, próximo ao nº 401, no Bairro Palmital; haja vista o desperdício de água há vários dias, atendendo aos diversos pedidos da população. Despachada
43
Indicação nº 2383/2023 - Danilo da Saúde - Sugerindo ao DAEM providências para realizar os reparos em vazamento existente na rede de água na Rua Dante Vrech, próximo ao nº 525, no Bairro Jardim Santa Antonieta; haja vista o desperdício de água há vários dias, atendendo aos diversos pedidos da população. Despachada
44
Indicação nº 2384/2023 - Danilo da Saúde - Sugerindo ao Prefeito Municipal de Marília - Sr. Daniel Alonso, determinar ao competente setor que providencie, com urgência, a realização de limpeza e o recolhimento de lixo, descartado de forma irregular, na Rua Raphael Galetti, no Bairro Jardim Planalto; tendo em vista as péssimas condições em que se encontra o local, favorecendo ao descarte irregular de resíduos de diversas naturezas, e também, o surgimento de insetos e animais peçonhentos, colocando em risco a integridade física e saúde da população desta região. Despachada
45
Indicação nº 2385/2023 - Eduardo Nascimento - Sugerindo ao DAEM que realize a reposição da camada asfáltica na Avenida Nelson Spielmann, altura do nº 1106, no Bairro Palmital, em abertura efetuada pela Autarquia para sanar vazamentos na rede de água; haja vista que a demora na execução do serviço tem contribuído para o acúmulo de barro no local, tornando a abertura cada vez mais profunda e causando desnível, situação que está resultando em danos aos veículos e representando riscos de acidentes. Despachada
46
Indicação nº 2386/2023 - Eduardo Nascimento - Sugerindo à CODEMAR que realize os reparos na camada asfáltica da Rua Octávio Roberto Ramos, mais precisamente no trecho que compreende do nº 95 até o nº 516, no Bairro Núcleo Habitacional Presidente Jânio da Silva Quadros; haja vista a existência de diversos buracos, com diferentes profundidades e larguras. Ressaltamos que a ausência de manutenção na referida via tem gerado transtornos, tanto para motoristas quanto para pedestres. Despachada
47
Indicação nº 2387/2023 - Eduardo Nascimento - Sugerindo ao DAEM que efetue a reposição da camada asfáltica na Rua Romeu Ceroni, altura do nº 38, no Bairro Núcleo Habitacional Presidente Jânio da Silva Quadros, em recorte efetuado pela Autarquia para sanar vazamentos na rede de água; haja vista que a abertura, agora mais profunda e coberta de barro, tem gerado significativos transtornos para quem transita pelo local devido à demora na execução dos reparos e aos impactos causados pelas chuvas. Despachada
48
Indicação nº 2388/2023 - Eduardo Nascimento - Sugerindo à CODEMAR que realize, com urgência, os reparos na camada asfáltica da Rua Armando Guelpa, especialmente no trecho próximo ao nº 64, no Bairro Jardim Flamingo; tendo em vista que a condição atual apresenta um risco iminente de acidentes, reforçando a necessidade de intervenção imediata para preservar a segurança dos usuários desta via. Despachada
49
Indicação nº 2389/2023 - Eduardo Nascimento - Sugerindo ao Prefeito Municipal de Marília, por intermédio do setor competente, que proceda com a limpeza e capinação do Parque do Povo, localizado na Avenida Mem de Sá – Zona Sul de Marília, dentro do Conjunto Desportivo Dorival Guindas – ‘Dô’; haja vista que a atual situação, caracterizada pelo excesso de mato e presença de lixo, representa um risco para os moradores do entorno, uma vez que o local pode abrigar animais peçonhentos. Destaca-se ainda a preocupação com a presença do carrapato estrela, relatado por residentes da região, que pode transmitir a febre maculosa. Portanto, é imprescindível tomar medidas imediatas para mitigar esses riscos à comunidade local. Despachada
50
Indicação nº 2390/2023 - Eduardo Nascimento - Sugerindo à CODEMAR que providencie os reparos na camada asfáltica da Estrada Vicinal Municipal Danilo Gonzales, altura do nº 505, no Bairro Jardim Flamingo; haja vista que a situação atual da via tem ocasionado danos aos veículos e apresenta riscos iminentes de acidentes. A pronta intervenção é crucial para garantir a segurança dos usuários desta via. Despachada
51
Indicação nº 2391/2023 - Dr. Nechar - Sugerindo à CODEMAR que proceda à operação tapa buracos na Rua Manoel Raphael, em toda a sua extensão, no Bairro Rubens de Abreu Izique; haja vista o péssimo estado de conservação em que se encontra a camada asfáltica da via, com vários buracos, causando danos aos veículos e sérios transtornos aos munícipes da região. Despachada
52
Indicação nº 2392/2023 - Marcos Rezende - Sugerindo à CODEMAR que realize a operação tapa buracos na Rua São Luiz, próximo ao nº 1647 – centro; haja vista a existência de buraco no local e por se tratar de via importante de nosso município, com fluxo intenso de veículos constantemente, causa transtornos a todos que por ali trafegam. Despachada
53
Indicação nº 2393/2023 - Marcos Rezende - Sugerindo à CODEMAR que realize a operação tapa buracos na rotatória da Avenida Benedito Alves Delfino, mais precisamente no trecho que compreende entre as Ruas Guiomar de Carvalho Rocha e Arcídio Stroppa, no Bairro Jardim Sasazaki; uma vez o mau estado de conservação em que se encontra o local, com buracos, situação que causa transtornos a todos que por ali trafegam. Despachada
54
Indicação nº 2394/2023 - Marcos Rezende - Sugerindo à CODEMAR que realize a operação tapa buracos na Rua Gaspar de Lemos, próximo ao nº 647, mais precisamente na lateral da AFPESP – Associação dos Funcionários Públicos do Estado de São Paulo, no Bairro Núcleo Habitacional Castelo Branco; haja vista as péssimas condições em que se encontra o local. Despachada
55
Indicação nº 2395/2023 - Marcos Rezende - Sugerindo ao Prefeito Municipal determinar ao competente setor que realize a capinação e limpeza da calçada localizada na continuação da Rua Francisco Xavier Ambrósio, na lateral do Ginásio de Esportes ‘Neusa Galetti’, bem como, a área interna do próprio Ginásio, no Bairro Lorenzetti. Despachada
56
Indicação nº 2396/2023 - Marcos Rezende - Sugerindo à EMDURB que efetue a instalação de um redutor de velocidade do tipo ‘lombada’ e sinalização adequada na Rua Francisco Barrueco, defronte ao nº 130, no Bairro Jardim Parati; haja vista a velocidade acima do permitido por lei que muitos motoristas desenvolvem ao trafegarem pelo local, favorecendo a ocorrência de acidentes. Despachada
57
Indicação nº 2397/2023 - Rogerinho - Sugerindo à CODEMAR que realize a operação tapa buracos na Rua Galileia, no trecho que compreende a Rua Nazaré e a Rua João Carlos de Arruda, no Bairro Betel Prolongamento; haja vista a existência de buracos de grandes proporções, causando transtornos aos munícipes que necessitam adentrar em suas garagens com os veículos. Despachada
58
Indicação nº 2398/2023 - Rogerinho - Sugerindo ao DAEM que realize o reparo em vazamento existente na rede de água na Rua Benedito Mendes Faria, na altura do nº 314, no Bairro Núcleo Habitacional Nova Marília; haja vista a existência de vazamento de grande proporção, causando transtornos e riscos de acidentes para a população que reside e transita pela via. Despachada
59
Indicação nº 2399/2023 - Marcos Rezende - Sugerindo ao Prefeito Municipal determinar ao setor competente que realize a limpeza do terreno e calçada localizada na Rua Gaspar de Lemos, próximo ao nº 647, lateral da AFPESP – Associação dos Funcionários Públicos do Estado de São Paulo, no Bairro Núcleo Habitacional Castelo Branco; haja vista que o passeio público se encontra intransitável, com diversos galhos oriundos de podas de árvores e o mato muito alto. Despachada
60
Indicação nº 2400/2023 - Rogerinho - Sugerindo ao DAEM que realize os reparos em vazamento existente na rede de água na confluência entre a Rua Rui Barbosa com a Avenida Independência, no Bairro Palmital; haja vista a existência de vazamento provocando afundamento na camada asfáltica, causando transtornos e riscos de acidentes para a população que reside e transita pela via. Despachada
61
Indicação nº 2401/2023 - Rogerinho - Sugerindo ao DAEM que realize os reparos em vazamento existente na rede de água na Rua Sergipe, na altura do nº 236, no Bairro Marília; haja vista a existência de vazamento provocando afundamento na camada asfáltica, causando transtornos e riscos de acidentes para a população que reside e transita pela via. Despachada
62
Indicação nº 2402/2023 - Rogerinho - Sugerindo ao Prefeito Municipal determinar à Secretaria Municipal de Limpeza Pública que execute a limpeza do terreno localizado na Rua João Carlos de Arruda, no trecho entre as Ruas Emaús e Jericó, no Bairro Betel Prolongamento; haja vista que este espaço se encontra com muito lixo e entulho acumulados, o que vem causando enormes transtornos à população que reside na localidade, com o surgimento de insetos e animais peçonhentos. Despachada
63
Requerimento nº 2245/2023 - Professora Daniela - Votos de profundo pesar pelo falecimento da estimada servidora municipal e nossa querida amiga Prof. Eneida Ferreira Paterlini, aos 51 anos de idade, ocorrido no último dia 24 de novembro, em nossa cidade. A Profa. Eneida era diretora na EMEF ‘Prof. Isaltino de Campos’, e deixa um legado de fraternidade, amor ao próximo e à família. Externamos nossos sentimentos aos familiares e amigos. Aprovado
64
Requerimento nº 2246/2023 - Dr. Elio Ajeka - Votos de profundo pesar pelo falecimento do estimado amigo Teruaki Kushikawa, aos 81 anos de idade, ocorrido no último dia 27 de novembro em nossa cidade. Honrado empresário no amo contábil, ex-vereador desta Casa de Leis por três mandatos entre 1983 e 1988, entre 1989 e 1992 e 2001 e 2004. Homem de um coração enorme, de grande caráter, muita fé, humildade e caridoso; amigo de toda a colônia japonesa, contribuindo sobremaneira na difusão cultural e integração social. Esta Edilidade, seus parlamentares e servidores expressam seus sinceros sentimentos aos amigos e familiares. Que Deus possa confortar os vossos corações de todos! Aprovado
65
Requerimento nº 2247/2023 - Danilo da Saúde - Votos de profundo pesar pelo falecimento da estimada amiga Sra. Davisa de Almeida, aos 85 anos de idade, ocorrido em 28 de novembro último, em nossa cidade. Expressamos nossos sentimentos aos familiares e amigos. Aprovado
66
Requerimento nº 2279/2023 - Marcos Rezende - Votos de profundo pesar pelo falecimento do estimado amigo Sr. Velmar Angeli, aos 70 anos de idade, ocorrido em 22 de novembro último, em nossa cidade. Expressamos nossos sentimentos aos familiares e amigos. Aprovado
67
Requerimento nº 2280/2023 - Marcos Rezende - Votos de profundo pesar pelo falecimento da estimada amiga Sra. Márcia Helena Leôncio, aos 84 anos de idade, ocorrido em 22 de novembro último, em nossa cidade. Expressamos nossos sentimentos aos familiares e amigos. Aprovado
68
Requerimento nº 2281/2023 - Marcos Rezende - Votos de profundo pesar pelo falecimento da estimada amiga Sra. Honaida Agostinha Domene Paz, aos 92 anos de idade, ocorrido em 22 de novembro último, em nossa cidade. Expressamos nossos sentimentos aos familiares e amigos. Aprovado
69
Requerimento nº 2282/2023 - Marcos Rezende - Votos de profundo pesar pelo falecimento do estimado amigo Sr. Sidney Aparecido da Silva, aos 67 anos de idade, ocorrido em 24 de novembro último, em nossa cidade. Expressamos nossos sentimentos aos familiares e amigos. Aprovado
70
Requerimento nº 2283/2023 - Marcos Rezende - Votos de profundo pesar pelo falecimento da estimada amiga Sra. Palmira Garbelini Sevillano, aos 90 anos de idade, ocorrido em 24 de novembro último, em nossa cidade. Expressamos nossos sentimentos aos familiares e amigos. Aprovado
71
Requerimento nº 2284/2023 - Marcos Rezende - Votos de profundo pesar pelo falecimento do estimado amigo Sr. Pedro Pereira da Silva, aos 77 anos de idade, ocorrido em 24 de novembro último, em nossa cidade. Expressamos nossos sentimentos aos familiares e amigos. Aprovado
72
Requerimento nº 2285/2023 - Marcos Rezende - Votos de profundo pesar pelo falecimento da estimada amiga Sra. Maria Victória de Souza, aos 86 anos de idade, ocorrido em 24 de novembro último, em nossa cidade. Expressamos nossos sentimentos aos familiares e amigos. Aprovado
73
Requerimento nº 2286/2023 - Marcos Rezende - Votos de profundo pesar pelo falecimento do estimado amigo Sr. Manoel da Silva Meira, aos 65 anos de idade, ocorrido em 27 de novembro último, em nossa cidade. Expressamos nossos sentimentos aos familiares e amigos. Aprovado
74
Requerimento nº 2287/2023 - Marcos Rezende - Votos de profundo pesar pelo falecimento do estimado amigo Sr. Edson Gonçalves, aos 64 anos de idade, ocorrido em 27 de novembro último, em nossa cidade. Expressamos nossos sentimentos aos familiares e amigos. Aprovado
75
Requerimento nº 2288/2023 - Marcos Rezende - Votos de profundo pesar pelo falecimento da estimada amiga Sra. Márcia Roque da Silva, aos 70 anos de idade, ocorrido em 27 de novembro último, em nossa cidade. Expressamos nossos sentimentos aos familiares e amigos. Aprovado
76
Requerimento nº 2289/2023 - Marcos Rezende - Votos de profundo pesar pelo falecimento do estimado amigo Sr. João Carlos Benfica, aos 66 anos de idade, ocorrido em 28 de novembro último, em nossa cidade. Expressamos nossos sentimentos aos familiares e amigos. Aprovado
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Requerimento nº 2301/2023 - Marcos Rezende - Votos de profundo pesar pelo falecimento do estimado amigo Sr. Jaime Tosin, aos 93 anos de idade, ocorrido em 29 de novembro último, em nossa cidade. Expressamos nossos sentimentos aos familiares e amigos. Aprovado
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Requerimento nº 2240/2023 - Dr. Nechar - Votos de congratulações à emissora local ‘Rádio Onda Viva FM de Marília’, localizada no Bairro Maria Paula, ao lado da Paróquia São Sebastião, dirigida pelo experiente comunicador Paulo Certame, com o apoio da Igreja Católica Carismática. Sempre disseminando conteúdos que impactam positivamente a vida dos cidadãos e buscando transmitir mensagens de conforto, altruísmo, e que impactam diretamente no bem-estar e convívio dos ouvintes da rádio. Destacamos também sua competente equipe jornalística, que se dedica ao bem, não importa a quem. Parabenizamos a ‘Rádio Onda Viva FM’ por seu compromisso em fornecer informações apuradas e entretenimento de qualidade à comunidade! Aprovado
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Requerimento nº 2241/2023 - Marcos Custódio - Votos de congratulações ao Sr. Caique Carvalho da Silva, comerciante íntegro e responsável, proprietário da empresa "Casa do Óleo", especializada em todos os tipos de óleos lubrificantes, filtros e outros acessórios em geral, que realiza trocas com equipamentos modernos, tanto por sucção como pelo sistema tradicional. Inaugurada recentemente, a “Casa do Óleo” vem há 1 ano contribuindo para o crescimento de Marília, com funcionários bem treinados e igualmente dedicados, que se destacam pelo excelente atendimento e serviços, conseguindo fazer de cada cliente um novo amigo. Nossos votos de muito sucesso e prosperidade. Parabéns e que Deus o abençoe! Aprovado
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Requerimento nº 2252/2023 - Evandro Galete - Votos de congratulações ao dedicado atleta Gabriel Jordan Shinomya de Castro, lutador da academia Lotus Club Jita Kyoei, dos Sensei João Bosco e Percyvan Machado, por ter se consagrado Campeão na Categoria Super Pesado Faixa Branca, no Campeonato Mundial de Jiu-Jitsu da CBJJE (Confederação Brasileira de Jiu-jitsu Esportivo), realizado no Ibirapuera, em São Paulo, no último dia 26 de novembro. Nosso reconhecimento e homenagens por seu esforço e por sua incrível conquista, motivo de alegria e muito orgulho, e votos de sucesso crescente em sua carreira esportiva. Parabéns! Aprovado
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Requerimento nº 2255/2023 - Júnior Moraes - Votos de congratulações à tradicional empresa “Auto Mecânica Justino”, em nome do seu exímio proprietário, Sr. José Aparecido Justino, extensivos a todos os seus dedicados funcionários. Fundada em 1999, a “Auto Mecânica Justino” é especializada na prestação de serviços e no comércio de peças e acessórios automotivos. Nosso reconhecimento pelos excelentes serviços prestados, sempre com muito profissionalismo, credibilidade e transparência. Parabéns e votos de contínuo sucesso! Aprovado
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Requerimento nº 2257/2023 - Júnior Moraes - Votos de congratulações ao querido Pastor Jeferson Soares, no pastorado desde 2018, atualmente à frente da ‘Igreja Evangélica Assembleia de Deus Missionária Alvinlândia’, pelo excelente trabalho que vem desenvolvendo na direção de seu rebanho. Parabéns pelo incansável trabalho desenvolvido a frente dos ofícios da Igreja, cuidando de vidas, com muito zelo e amor. Receba nossos reconhecimentos e nossas homenagens. Que Deus o abençoe grandemente! Aprovado
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Requerimento nº 2261/2023 - Professora Daniela - Votos de congratulações para a equipe de futebol feminino do MAC (Marília Atlético Clube) e sua comissão técnica, em homenagens e reconhecimento pela inédita conquista do título estadual da Divisão Especial de Futebol Feminino da Federação Paulista de Futebol (FPF). De modo invicto, o time feminino do MAC conquistou o troféu de campeão ao vencer pelo placar de 4 a 2 a equipe feminina do XV de Piracicaba, em confronto realizado no estádio municipal Bento de Abreu, o ‘Abreuzão’, em 20 de novembro de 2023. O feito inédito abriu caminho para a equipe pleitear o acesso à 1ª divisão do estadual, o Paulistão. MAC venceu a final com a escalação: Alana, Julinha, Mycka (Letícia), Tikinho (Mayara) e Thauane, Gislene (‘Gi’ - a capitã), Wynne, Larissa (Vanessa), Carol, Giovana e Ana Júlia (Tamara), na escalação e substituições definidas pelo técnico Vinícius Costa Lopes. Vitorioso título que fortalece e consolida o potencial desportivo do município; nossas congratulações e méritos! Aprovado
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Requerimento nº 2262/2023 - Dr. Elio Ajeka - Votos de congratulações para com a conceituada empresa "MB Serviços de Marília", em nome do seu proprietário - Sr. Mario Gomes Bezerra, em reconhecimento pelos notáveis serviços prestados à nossa comunidade. Fundada em 2019, a empresa concentra suas atividades em serviços de Controle de Acesso em Portaria, Limpeza, Jardinagem e serviços gerais para indústrias. A missão da empresa é assegurar a excelência na prestação de serviços, cuidando com responsabilidade das pessoas, empresas e seus patrimônios. Para alcançar esse objetivo, a "MB Serviços de Marília" desenvolve projetos estratégicos com operações personalizadas, seguras e exclusivas, de acordo com as necessidades específicas de cada cliente. O compromisso é manter a ética, eficiência, transparência e profissionalismo como os valores fundamentais. Nosso reconhecimento e votos de muito sucesso e prosperidade! Aprovado
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Requerimento nº 2263/2023 - Evandro Galete - Votos de congratulações à tradicional empresa ‘Gesso Destak Marília’, na pessoa de seu distinto proprietário, Sr. Wellington da Silva Oliveira, extensivos aos seus 10 competentes colaboradores. A ‘Gesso Destak Marília’ está há 25 anos no mercado; especializada em gesso, drywall, sancas e molduras de gesso em geral, é referência no ramo, sempre trabalhando com presteza e dedicação e entregando excelentes projetos. Nosso reconhecimento e homenagens por seu valoroso trabalho e votos de prosperidade e sucesso contínuos. Parabéns! Aprovado
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Requerimento nº 2270/2023 - Dr. Elio Ajeka - Votos de congratulações e homenagens para com os atletas da AMEI - Associação Mariliense de Esportes Inclusivos, em reconhecimento pela extraordinária performance nos Jogos Parapan Americanos de Santiago (Chile), em 2023. Eles representaram de maneira notável e exemplar a cidade de Marília, alcançando o 6º lugar na prova dos 400 metros rasos, classe T20. Nossos atletas participantes JENIFER CRISTIAN DA SILVA DE AZEVEDO, REBECA DE SOUZA SILVA e DANIEL TAVARES MARTINS. fazem parte da delegação que registrou o melhor desempenho histórico do nosso país nesta competição, acumulando um impressionante total de 343 medalhas. É com imenso orgulho que reconhecemos suas conquistas e o destaque que trouxeram para nossa cidade! Felicitações! Aprovado
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Requerimento nº 2272/2023 - Eduardo Nascimento - Assunto – Votos de congratulações para com o Dr. Jéferson Cézar de Oliveira Santos, reconhecido advogado, inscrito na OAB/SP sob o número 433.547, que se destaca como profissional desde 2018, atuando com exímia competência nas searas do Direito de Família e Sucessões, assim como no Direito Previdenciário. O advogado se tornou uma referência nessas áreas, evidenciando seu profissionalismo, dedicação e profundo conhecimento jurídico, sempre pautado pelo respeito aos direitos humanos. Parabenizamos o Dr. Jéferson Cézar de Oliveira Santos por sua excelência como profissional do direito, reconhecendo sua contribuição significativa nas áreas em que atua, unindo comprometimento, versatilidade, competência, tradição e ética, num escritório que possui infraestrutura moderna e funcional para desenvolvimento de suas atividades, com vasta experiência profissional, onde esses valores e competências são cotidianamente colocados em prática. Desejamos votos de sucesso contínuo em sua brilhante trajetória profissional. Nossos cumprimentos! Aprovado
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Requerimento nº 2274/2023 - Eduardo Nascimento - Votos de congratulações à empresa ‘Sr. Sucesso Salgados’, em nome do seu proprietário Bruno Roberto Passarelli, estendendo os parabéns a todos os qualificados colaboradores da empresa. O Sr. Sucesso tem se destacado ao longo de oito anos, consolidando-se como referência em salgados e alimentação, proporcionando um serviço de excelência no setor. Neste ano, celebram a inauguração da segunda loja, situada na zona sul, que já se tornou um ponto de destaque no segmento. Parabenizamos pelo notável êxito alcançado e expressamos votos de contínuo crescimento e prosperidade. Que esta trajetória de excelência e inovação perdure, inspirando outros empreendimentos e contribuindo para o desenvolvimento local. Nossos efusivos cumprimentos e votos de contínuo sucesso! Aprovado
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Requerimento nº 2276/2023 - Dr. Nechar - Votos de congratulações ao ‘Projeto Jiu-Thai Clandestino’, em nome do idealizador do projeto, o dedicado Professor Angelo Antonio Soares da Silva, conhecido como ‘Professor Dimas’, que se destaca como professor, combinando critério técnico e metodologia de ensino, especialmente no segmento das artes marciais. Há 3 anos vem desempenhando um papel fundamental na vida dos jovens carentes da periferia, dedicando-se a ensinar-lhes Jiu-Jitsu e Muay Thai. O ‘Projeto Clandestino’ se destaca como uma referência na assistência social e na inclusão dos jovens no esporte considerado elite. É notável destacar que os jovens competidores nestas modalidades têm alcançado expressivas conquistas e títulos, testemunho do excelente trabalho desenvolvido pelo projeto. Parabéns ao Professor Dimas e ao ‘Projeto Jiu-Thai Clandestino’, com votos de muito sucesso em suas realizações. Aprovado
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Requerimento nº 2278/2023 - Professora Daniela - Votos de congratulações para com a conceituada empresa “Domínio Assistência Técnica”, na pessoa de sua proprietária - Sra. Débora Paiva Lopes, extensivos aos seus colaboradores; que atuam com profissionalismo e competência. A empresa está muito bem localizada na zona sul de Marília, vindo há mais de sete anos oferecendo serviços de vendas de eletrônicos, assistência de aparelhos celulares e acessórios, atendendo os clientes sempre com muito profissionalismo e qualidade em seus produtos. Nosso reconhecimento, com votos de prosperidade e sucesso! Aprovado
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Requerimento nº 2290/2023 - Rogerinho - Votos de congratulações para a conceituada empresa ‘Chalita Baterias’ na pessoa de seus dedicados proprietários, Sr. Leandro S. Pereira e Sr. Alberto Ribeiro da Silva, extensivos aos seus valorosos colaboradores pelos relevantes serviços prestados à população de Marília. A ‘Chalita Baterias’ está localizada na região central e desde 2016 é referência no comércio de baterias automotivas, oferecendo serviços e produtos de qualidade, com excelente atendimento e o melhor preço do mercado. À toda equipe da empresa ‘Chalita Baterias’ externamos nossos agradecimentos, homenagens e desejo de profícuo sucesso! Aprovado
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Requerimento nº 2292/2023 - Rogerinho - Votos de congratulações para a conceituada empresa 'Leandro Veículos', na pessoa de seu proprietário, Sr. Leandro Ferreira Paixão, pelos relevantes serviços prestados à população de Marília e região. A ‘Leandro Veículos’ está localizada no Bairro Lorenzetti e atua no mercado de compra e venda de veículos, oferecendo aos seus clientes veículos de procedência e alta qualidade, e atendimento de excelência, com a máxima transparência. À toda equipe da ‘Leandro Veículos’, externamos nosso desejo de profícuo sucesso. Parabéns! Aprovado
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Requerimento nº 2298/2023 - Marcos Rezende - Votos de congratulações ao Grupo "Jacarandá", uma brilhante expressão cultural e musical de Marília, composto por quatro virtuosos músicos: Lucas de Azevedo Sabino (Bandolim), Wallace Maldonado Pastorelli de Almeida (Cavaquinho), Leandro da Silva Oliveira (Violão de 7 cordas) e Fernando Dutra Mendonça (Pandeiro). Desde sua formação em 2018, sob o nome inicial de "Chorinho de Alegria", o grupo foi idealizado por quatro jovens cavalheiros apaixonados e dedicados à Música Popular Brasileira, com o propósito inicial de se dedicar ao estudo do choro. Ao longo do tempo, o "Jacarandá" não apenas aprimorou suas habilidades, mas também cultivou uma harmonia excepcional, passando então a se apresentar ao público no ano de 2020. Hoje, o grupo continua sua jornada, não apenas aperfeiçoando-se no estudo do choro, mas também encantando audiências em bares e eventos, apresentando uma execução primorosa e técnica que homenageia os grandes mestres "chorões". Nossos votos de parabéns e contínuo sucesso. Que sua paixão pela música continue inspirando e enriquecendo o cenário artístico local e além! Aprovado
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Requerimento nº 2299/2023 - Marcos Rezende - Votos de congratulações ao competente repórter, jornalista e comunicador Sr. Fernando Garcia, que no último dia 13 de outubro completou 20 anos de brilhante atuação repórter na emissora Rede Record. Fernando é um Mestre em Jornalismo formado pela Unimar e iniciou sua notável trajetória profissional como repórter na Rádio Clube de Marília em 1997, onde desempenhou um papel fundamental por cinco anos. Foi professor universitário na Univem, entre 2008 e 2012. Desde 2003, Fernando integra a equipe da Rede Record, onde vivenciou experiências enriquecedoras e teve oportunidades profissionais únicas. Sua habilidade excepcional foi evidenciada na produção de matérias para renomados programas da emissora, como Domingo Espetacular, Fala Brasil e Jornal da Record, abordando temas variados nas áreas de esporte, política, polícia e economia. Nossos votos de parabéns e desejos de sucesso em sua vida e trajetória profissional por essas duas décadas de dedicação e profissionalismo! Aprovado
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Requerimento nº 2077/2023 - Professora Daniela - Solicitando ao Prefeito Municipal – Sr. Daniel Alonso, após envidar esforços junto ao Secretário Municipal de Esportes, Lazer e Juventude – Sr. Gastão Lúcio Rodrigues Pinheiro Junior e ao Secretário Municipal de Obras – Sr. Fábio Alves de Oliveira, informar a esta Casa de Leis, da possibilidade de providenciar a realização de reforma dos banheiros e construção de novos vestiários no campo de futebol, localizado na Rua José dos Santos n. 220, no bairro Jardim Adolpho Bim; haja vista que no local é desenvolvido o Projeto Social ‘Escolinha de Futebol Passe Certo’, frequentado por aproximadamente 150 alunos, entre crianças e adolescentes. Adiado
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Requerimento nº 2078/2023 - Professora Daniela - – Solicitando ao Prefeito Municipal – Sr. Daniel Alonso, após consultas com os órgãos competentes, encaminhar a esta Casa de Leis, informações acerca do contrato com a empresa ‘BG Zangrossi’, que executa os serviços de captura e cuidados veterinários de animais de pequeno, médio e grande porte. Adiado
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Requerimento nº 2114/2023 - Professora Daniela - Solicitando ao Prefeito Municipal - Sr. Daniel Alonso após envidar esforços junto ao Secretário da Educação – Sr. Helter Rogério Bochi, informar a esta Casa de Leis, como está andamento do contrato do município com a empresa IAPE - Instituto de Apoio à Pessoa com Deficiência e Inclusão Social; haja vista que tal solicitação é motivada pelas diversas reclamações de pais questionando a falta de cuidadores aos filhos. Adiado
98
Requerimento nº 2243/2023 - Júnior Moraes - Solicitando ao Prefeito Municipal de Marília - Sr. Daniel Alonso, após consulta ao setor competente, informar a possibilidade de instalar um redutor de velocidade, do tipo 'lombada’, necessário na Rua Alcides Caliman, mais precisamente na altura do nº 214, no Bairro Jardim Califórnia; haja vista tratar-se de via muito movimentada, com fluxo intenso de veículos e de pedestres. Ressaltamos a velocidade acima do permitido por lei que muitos motoristas desenvolvem ao trafegarem pelo local, ocasionando riscos de atropelamentos e comprometendo a segurança dos pedestres. Aprovado
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Requerimento nº 2258/2023 - Danilo da Saúde - Solicitando ao Presidente da Câmara a realização de uma ‘audiência pública’ a ser agendada no 1° semestre do ano de 2024, em data ser definida, para promover o debate sobre o uso da ‘Cannabis Medicinal’, em nosso município. Com eficácia comprovada no tratamento de diversas enfermidades e transtornos como o câncer, paralisia cerebral, epilepsia, Alzheimer, Parkinson, esclerose múltipla, entre outras; abrindo esse importante espaço de diálogo com a comunidade mariliense, entidades, profissionais da saúde, do direito, familiares e pacientes que dependem do uso terapêutico, e demais interessados, com o objetivo de ampliar o conhecimento, divulgar e debater informações atualizadas sobre o tema, além da apresentação dos trabalhos desenvolvidos, tendo em vista que nosso município é pioneiro na temática, através do relevante trabalho que vem sendo realizado por associações e entidades compostas por mães de crianças especiais. Aprovado
100
Requerimento nº 2249/2023 - Eduardo Nascimento - Solicitando à Prefeitura de Marília, por meio dos setores competentes, nos estritos termos do artigo 16, inciso XXII, da Lei Orgânica do Município, encaminhe a esta Casa, cópias integrais das prestações de contas dos Jogos Regionais (2018), Jogos Abertos da Juventude (2019) e Jogos Abertos do Interior (2019), inclusive com CD1s, fotografias e outras mídias anexas. Requisitamos também, o envio de cópias dos ‘Planos de Trabalho’, devidamente assinados, referentes aos três eventos mencionados. Destacamos que, todos esses documentos possuem rubrica, indicando a aprovação do Prefeito da cidade - Sr. Daniel Alonso. Ainda, conforme o ‘Caderno de Encargos dos Eventos’, no ‘item 8’, o roteiro para prestação de contas solicita a cópia da licitação, abrangendo ‘edital de abertura’, ‘julgamento das propostas’, ‘termo de homologação’ e ‘adjudicação’, com as respectivas publicações na Imprensa Oficial; e ainda, contrato firmado com a empresa vencedora do certame. Diante disso, reiteramos o atendimento à solicitação no prazo regimental, com o envio das cópias integrais das prestações de contas e dos planos de trabalho dos eventos mencionados, incluindo o número de protocolos dos documentos supracitados. Aprovado com Adendos
101
Requerimento nº 2275/2023 - Eduardo Nascimento - Solicitando ao Prefeito Municipal - Daniel Alonso, por intermédio do setor competente e no prazo regulamentar de 15 dias, conforme estabelecido no Artigo 16, XXII, da Lei Orgânica do Município, informações pertinentes ao veículo de placa CLJ-3018, integrante da frota municipal. Solicitamos esclarecimentos acerca da atual localização do referido veículo, averiguando se o mesmo encontra-se em circulação ou sob manutenção em alguma oficina. Na possibilidade de que o mencionado veículo se encontre em processo de reparos, encaminhar informações detalhadas quanto à localização da referida oficina. Adicionalmente, gostaríamos de saber se os componentes essenciais, tais como motor, câmbio e bancos, permanecem fixados em sua estrutura original ou se estão sendo submetidos a consertos em locais distintos. Caso estejam em locais diferentes do ‘chassi’ original do veículo, solicitamos informações precisas acerca dos porquês dessa separação. Requisitamos ainda, as cópias dos documentos referentes ao veículo em questão, especialmente a numeração original do motor. Aprovado
102
Requerimento nº 2291/2023 - Eduardo Nascimento - Solicitando ao Prefeito de Marília, por meio do setor competente, no prazo regimental de 15 dias e conforme estipulado pelo artigo 16, XXII, da Lei Orgânica do Município, o envio a esta Edilidade, de cópias completas (integral) do processo licitatório - Pregão Presencial 271/2021, publicado no Diário Oficial do Município, em data de 31 de dezembro de 2021. Tal processo refere-se à contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de auditoria na Secretaria Municipal de Esportes, Lazer e Juventude da Prefeitura Municipal de Marília, abrangendo as áreas Financeira, Contábil, Administrativa, Recursos Humanos, Contratos e Obras de Engenharia, para os exercícios de 2017 a 2020. Paralelamente, solicitamos esclarecimentos acerca dos motivos pelos quais o referido documento não consta integralmente no ‘Portal Transparência’ do Município. Com o intuito de garantir a transparência e o acesso à informação por parte dos munícipes, solicitamos também, que seja disponibilizado o link onde conste a publicação das cópias completas do Pregão Presencial nº 271/21, no mencionado instrumento de divulgação (Portal da Transparência) do Município, possibilitando sua consulta na íntegra pela comunidade local para que o uso dos recursos públicos e tenha uma participação ativa na discussão das políticas públicas e no uso do dinheiro. Aprovado
103
Requerimento nº 2201/2023 - Dr. Elio Ajeka - Solicitando ao Prefeito Municipal - Sr. Daniel Alonso, após a realização de estudos em colaboração com o setor responsável, informar se é possível proceder à avaliação a possibilidade de manutenção dos painéis digitais com relógio e marcadores de temperatura já existentes no município, bem como, determinar a instalação de novos dispositivos em pontos estratégicos da cidade. O objetivo é oferecer à população um serviço de informação de alta qualidade, em tempo real, incluindo a temperatura atual, promovendo assim uma comunicação direta e eficiente, principalmente nos períodos de altas temperaturas. Aprovado
104
Requerimento nº 2244/2023 - Evandro Galete - Solicitando ao Prefeito Municipal – Sr. Daniel Alonso, após consulta aos setores competentes, informar quando serão providenciadas as reformas necessárias nos brinquedos do Bosque Municipal ‘Rangel Pietraroia’; haja vista as diversas reclamações de brinquedos que estão danificados, necessitando de manutenção, pintura e até mesmo a implantação de novos brinquedos. Aprovado
105
Requerimento nº 2236/2023 - Luiz Eduardo Nardi - Solicitando ao Prefeito Municipal – Daniel Alonso, após consulta à Secretaria Municipal de Saúde, considerando o disposto em lei (orgânica da Saúde), informar sobre porque não vendo sendo publicizado a publicação e atualização, no site oficial do município, nos portais da internet, a lista de espera atualizada dos pacientes que aguardam consultas (discriminadas por especialidade), exames, intervenções cirúrgicas e quaisquer outros procedimentos na sua área de gestão. A lista de espera de que trata esta Lei deve ser disponibilizada em cada esfera de Governo pelo gestor do SUS, que deverá seguir a ordem de inscrição para a chamada dos pacientes, salvo nos procedimentos emergenciais, reconhecidos como tal. Aprovado
106
Requerimento nº 2256/2023 - Marcos Custódio - Solicitando ao Prefeito Municipal – Daniel Alonso, informar a esta Casa de Leis, através dos setores competentes, de forma REITERADA, quando serão realizadas as obras necessárias (em caráter de urgência) da reestruturação e demais benfeitorias da 'praça' localizada na Rua Lucílio Coelho de Oliveira, no Bairro Núcleo Habitacional Juscelino Kubitschek, tais como: limpeza, mobiliário urbano, melhor iluminação, podas das árvores, paisagismo e outras reformas em geral; haja vista que o local se encontra quase sempre em total situação de abandono e descaso, desprovido de manutenção periódica, situação que causa muitos transtornos à população de importante região, que aguarda estas benfeitorias há tempos. Aprovado
107
Requerimento nº 2297/2023 - Marcos Rezende - – Solicitando ao Prefeito Municipal de Marília – Daniel Alonso, após estabelecer contatos com os setores competentes a possibilidade prorrogar e realizar a convocação de mais candidatos aprovados e classificados nos concursos públicos do município para diversos cargos. O referido pedido se deve em virtude de que, dos diversos concursos realizados entre os anos de 2019 e 2021, existem alguns que estão com prazo próximo de sua vigência, que sequer houve convocação de nenhum classificado. Aprovado
108
Requerimento nº 2142/2023 - Dr. Nechar - Solicitando ao Prefeito de Marília - Sr. Daniel Alonso, após envidar esforços junto ao setor competente, informar – no prazo regimental de 15 dias, consoante o artigo 16, XXII, da Lei Orgânica do Município – a possibilidade de realizar a operação tapa buracos na Rua Marcelo Luis de Oliveira, próximo ao nº 68, no trecho entre a Rua Antônio Baldassim e a Rua Urandi Damasceno, no Bairro Armando Mascaro, Zona Oeste. Nesse sentido, informar ainda se a mencionada via consta no cronograma da CODEMAR para operação tapa buracos e manutenção; em caso positivo, servir-se em informar a previsão do reparo da camada asfáltica da rua. Aprovado
109
Requerimento nº 2235/2023 - Agente Federal Junior Féfin - Solicitando ao Prefeito Municipal de Marília/SP que informe, no prazo regimental de 15 dias, sob pena de responsabilidade, de acordo com o Art. 16, XXII, da Lei Orgânica do Município de Marília, os motivos pelos quais os requerimentos abaixo elencados, não foram respondidos; servindo-se posteriormente em encaminhar resposta individual a cada um deles. Aprovado
110
Requerimento nº 2266/2023 - Rogerinho - Solicitando ao Diretor-Presidente da EMDURB – Empresa Municipal de Mobilidade Urbana de Marília, informar a esta Casa de Leis, dentro do prazo regimental, a viabilidade de se proceder com a alteração no sentido de circulação de via na Rua Gália, no trecho entre a Rua Borá e a Rua Gaspar de Lemos, no Bairro Núcleo Habitacional Castelo Branco, passando de sentido duplo para sentido único de circulação, da Rua Borá em direção à Rua Gaspar de Lemos; haja vista que a via é estreita, veículos estacionam nos dois lados da rua e não há como os motoristas transitarem nos dois sentidos ao mesmo tempo, ocasionando sérios riscos de acidentes no local. Adiado
111
Requerimento nº 2253/2023 - Vânia Ramos - Solicitando ao Prefeito Daniel Alonso, após envidar esforços junto aos setores competentes, informar a viabilidade de se realizar um mutirão ‘Cidade Limpa’, nas áreas públicas da cidade que não possuem nenhuma instalação (bancos, equipamentos, brinquedos etc.), especialmente na Zona Norte; haja vista que descartes de lixos, móveis e outros materiais inservíveis estão sendo realizados de forma irregular nessas áreas, ampliando ainda mais os riscos de proliferação de insetos e animais peçonhentos. Aprovado
112
Requerimento nº 2269/2023 - Júnior Moraes - Solicitando ao Prefeito Municipal – Sr. Daniel Alonso, após consulta ao Diretor-Presidente da CODEMAR – Sr. Claudirlei Santiago Domingues (Tatá), informar sobre a possibilidade de se incluir toda a extensão da Rua Victório Bonato, localizada no Bairro Jardim Parati, no ‘Programa de Recapeamento’; haja vista a situação precária em que se encontra atualmente esta importante via. Aprovado
113
Requerimento nº 2273/2023 - Danilo da Saúde - Solicitando ao Prefeito Daniel Alonso, após consultar a Secretaria competente, informar quando serão adotadas as devidas providências relacionadas à contratação de ‘auxiliares de farmácia’ para suprir o déficit de servidores que atuam nas unidades de farmácias, da rede municipal. A solicitação vem ao encontro dos diversos pedidos já realizados pela chefia imediata das unidades de farmácia, porém sem nenhuma resposta satisfatória até o momento. Importante destacar que a contratação do auxiliar de farmácia é de extrema importância no processo de trabalho das unidades de farmácia, assim permitindo uma melhor assistência no atendimento a população e facilitando o processo de trabalho entre a equipe. Aprovado
114
Requerimento nº 2202/2023 - Dr. Elio Ajeka - Solicitando a convocação de uma sessão secreta, após a próximo Sessão Ordinária, com a finalidade de apreciar Projeto de Decreto Legislativo, dispondo sobre concessão de um título honorífico. Aprovado
115
Requerimento nº 2259/2023 - Evandro Galete - Solicitando ao Prefeito Municipal, após consulta aos setores competentes, informar quando será realizada a limpeza e capinação na Avenida das Indústrias e no início da Rua Bernardino de Campos, onde é realizada a ‘feira do rolo’ aos domingos, no Centro; haja vista a sujeira e mato alto espalhado por todo lado, necessitando de intervenção urgente. Aprovado
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Requerimento nº 2248/2023 - Luiz Eduardo Nardi - – Solicitando ao Prefeito Municipal - Daniel Alonso, após envidar esforços juntamente com o Secretário Municipal de Obras Públicas Diretor da EMDURB , de forma reiterada, informar da possibilidade proceder à instalação um redutor de velocidade (do tipo ‘lombada’) e de placas de sinalização indicando a travessia de ‘crianças/escolares’ e idosos; além da necessária sinalização de solo Rua João Soares Rosa, localizada no Jardim Edisom da Silva Lima, mais precisamente defronto ao número 310, tendo em vista que os veículos têm trafegado pelo local em alta velocidade causando acidentes pelo local. Aprovado
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Requerimento nº 2260/2023 - Marcos Custódio - Solicitando ao Prefeito Municipal - Sr. Daniel Alonso, informar a esta Casa de Leis, através dos setores competentes - em caráter de urgência - quando serão realizadas as obras de estruturação e demais melhorias, tais como limpeza e manutenção, no canteiro central da Avenida Martin Afonso, em toda a sua extensão, no Bairro Jardim Monte Castelo. O local encontra-se quase sempre em situação de abandono, desprovido de manutenção periódica, situação que causa muitos transtornos à população de importante região, onde reside elevado número de pessoas que aguardam tais melhorias há tempos. Aprovado
118
Requerimento nº 2302/2023 - Marcos Rezende - Solicitando ao Prefeito Municipal - Daniel Alonso após envidar estudos junto aos setores competentes, informar quando se realizarão as obras de manutenção e reparos, que se fazem urgentes na USF - Vila Barros “Dr. Jacy dos Reis Junqueira”, tendo em vista que, devido aos relatos dos moradores e em nossa última visita à unidade pudemos identificar diversos problemas estruturais, conforme se aponta abaixo. Aprovado
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Requerimento nº 2173/2023 - Dr. Nechar - Solicitando ao Prefeito de Marília - Sr. Daniel Alonso, após envidar esforços junto à CODEMAR – Companhia de Desenvolvimento Econômico de Marília, através do Diretor-Presidente - Sr. Claudirlei Santiago Domingues, o “Tatá” – informar, no prazo regimental de 15 dias, consoante o artigo 16, XXII, da Lei Orgânica do Município de Marília, a possibilidade de realizar operação tapa buracos na Rua Thomaz Mascaro, na altura do nº 247, no Bairro Santa Olivia. Aprovado
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Requerimento nº 2251/2023 - Agente Federal Junior Féfin - Solicitando ao Prefeito Municipal de Marília/SP e ao Diretor do Departamento de Água e Esgoto de Marília (DAEM) que informem, no prazo regimental de 15 dias, sob pena de responsabilidade, de acordo com o Art. 16, XXII, da Lei Orgânica do Município de Marília, as causas e as medidas para reduzir a temperatura da água que tem chegado nas residências em elevadas temperaturas. A preocupação é com a elevada temperatura da água que chega nas casas dos bairros Lavínia, Palmital, entre outros, e torna desconfortável o uso doméstico, especialmente nos banhos, conforme relatado pelo Sr. Machado, da Rua Benedita dos Santos Coube, 247, no bairro Lavínia. Aprovado com Adendos
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Requerimento nº 2267/2023 - Rogerinho - Solicitando ao Prefeito Municipal – Sr. Daniel Alonso, através do Secretário Municipal de Obras Públicas - Sr. Fábio Alves de Oliveira, conjuntamente com o Secretário Municipal de Limpeza Pública - Sr. Vanderlei Dolce, informar a esta Casa de Leis, dentro do prazo regimental, sobre a viabilidade de se proceder com obras de limpeza e revitalização do sistema de lazer localizado na confluência entre as ruas Virgínio da Silva, Engenheiro João Baptista Meiller e Edmundo Simões de Melo, no Bairro CECAP/Aeroporto, realizando a limpeza e capinação, reforma do passeio público, instalação de lixeiras e de mais assentos; remodelagem do paisagismo e troca da iluminação, possibilitando mais conforto e segurança à população que faz uso do local. Adiado
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Requerimento nº 2293/2023 - Vânia Ramos - Solicitando ao Prefeito Daniel Alonso, após envidar estudos junto à Secretaria Municipal de Direitos Humanos e à Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, informar quando será implementado em nosso município o pagamento de um auxílio aluguel para mulheres vítimas de violência doméstica e em situação de vulnerabilidade, conforme disposto no Decreto de nº 67.857/2023, em vigor em nosso Estado desde agosto. Aprovado
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Requerimento nº 2294/2023 - Júnior Moraes - Solicitando ao Prefeito Municipal - Sr. Daniel Alonso, após desenvolver estudos junto aos setores competentes, informar sobre a viabilidade de se criar 'tarifa zero' para o transporte coletivo aos domingos e feriados nacionais, nos mesmos moldes do que vem ocorrendo em outras cidades. Trata-se de uma grande inovação criar esse benefício à população de nosso município. Esperamos que as pessoas tenham mais condições de visitar suas famílias, parentes doentes e também garantir a todos o direito e o acesso ao lazer. O direito à mobilidade é um direito constitucional e o poder público tem a obrigação de participar da viabilização desse direito, além de representar uma economia para as famílias Marilienses. Aprovado com Adendos
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Requerimento nº 2296/2023 - Danilo da Saúde - Solicitando ao Prefeito municipal - Daniel Alonso, de forma reiterada, informar sobre a adoção de providências quanto à utilização do Ginásio Municipal ‘Neusa Galetti’ para atividades que não respeitam as normas legais e que acabam gerando situações de perturbação do sossego dos moradores daquela região; posto que, na maioria são idosos e pessoas com problemas de saúde, a exemplo do evento que ocorreu em setembro, com competição de som automotivo, propagando barulho ensurdecedor. Informar ainda, a esta Casa o que vem sendo levantado, uma vez as denúncias dos moradores da região sobre a realização nos próximos dias de festa universitária no local, com montagem de estrutura de palco e de som. Desta forma, informar quais os critérios utilizados para autorização de uso do espaço público em questão, bem como, esclarecer se as exigências legais foram cumpridas. Por fim, solicitamos esclarecer quais providências serão adotadas para que situação semelhante não aconteça novamente Aprovado com Adendos
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Requerimento nº 2250/2023 - Dr. Elio Ajeka - Solicitando ao Prefeito Municipal – Sr. Daniel Alonso, após envidar esforços junto ao Secretário Municipal de Obras Públicas - Sr. Fábio Alves de Oliveira e ao Secretário Municipal de Limpeza Pública – Sr. Vanderlei Dolce, informar da possibilidade de viabilizar algumas melhorias na área pública localizada na confluência das Ruas Olindo Tralli, Dante Vrech e José Brentan - no Bairro Jardim Renata. Anteriormente utilizado como um campo de futebol para as crianças do bairro, o local agora está tomado pelo crescimento exagerado do mato, uma vez a falta de manutenção ao longo do tempo. A revitalização deste importante espaço não apenas resgatará uma área de lazer para as crianças, mas também atenderá às necessidades de toda a comunidade, proporcionando um ambiente mais seguro e agradável. Aprovado
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Requerimento nº 2271/2023 - Evandro Galete - Solicitando ao Prefeito Municipal, por meio do setor competente, informar a viabilidade de realizar vistoria na estrada MAR-207, em toda a sua extensão, para que seja cumprida a lei sobre a largura da referida estrada. Existem reclamações de que alguns agricultores estão colocando suas cercas dentro dos limites estabelecidos para a via, infringindo a legislação; por este motivo solicitamos uma inspeção geral nesta e em todas as nossas estradas municipais, para que as cercas das propriedades sejam colocadas nos devidos lugares. Aprovado com Adendos
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Requerimento nº 2264/2023 - Marcos Custódio - Solicitando ao Prefeito Municipal – Sr. Daniel Alonso, após contatar o setor competente, informar a esta Casa de Leis quando serão realizados os serviços de poda de árvores e construção de calçamento público, paisagismo e demais obras de infraestrutura, tão necessários na Rua Sebastião Pereira, em toda a sua extensão, no Bairro Altos do Palmital; haja vista que o local se apresenta com grandes árvores sem a devida manutenção e também sem calçamento, o que causa muitos transtornos aos munícipes, obrigados a transitar pelo leito carroçável da mencionada via. Aprovado
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Requerimento nº 2303/2023 - Marcos Rezende - Solicitando ao Prefeito Municipal de Marília – Daniel Alonso para que realize estudos e informe por meio do setor competente a possibilidade de criação de uma Secretaria Municipal de Turismo, em nosso Município ou ampliação do departamento existente dentro da Secretaria Municipal de Trabalho Turismo e Desenvolvimento Econômico; de forma que o mesmo possua mais profissionais com formação específica e conhecimento técnico na área de turismo. Aprovado
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Requerimento nº 2216/2023 - Dr. Nechar - Solicitando ao Sr. Prefeito Municipal de Marília - Sr. Daniel Alonso, após consulta ao Diretor-Presidente da EMDURB - Empresa Municipal de Mobilidade Urbana de Marília - Sr. Valdeci Fogaça de Oliveira, informar, dentro do prazo regimental de 15 dias, sob pena de responsabilidade, de acordo com o Art. 16, XXII – da Lei Orgânica do Município de Marília, a possibilidade da manutenção da cobertura e assentos do ponto de ônibus localizado na Avenida Ermelinda Clarice Sanches Casarini, na altura do nº 1462, defronte aos estabelecimentos ‘Tupã Gases’ e ‘Churrascaria Santa Maria’, no Bairro Higienópolis, Zona Oeste de nosso município. Aprovado
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Requerimento nº 2254/2023 - Agente Federal Junior Féfin - Solicitando ao Sr. Prefeito Municipal - Daniel Alonso, informar dentro do prazo regimental de 15 dias, sob pena de responsabilidade, de acordo com o Art. 16, XXII - da Lei Orgânica do Município de Marília, a possibilidade de retirar e/ou substituir a Bandeira Nacional, hasteada em um mastro na "Praça Athos Fragata", considerando que encontra-se toda rasgada, em mau estado de conservação, conforme demonstram fotos abaixo. Sendo o maior símbolo da nossa República, sua substituição precisa ser imediata, posto que cabe a nós brasileiros zelarmos por nossos símbolos, por nossa identidade. Aprovado
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Requerimento nº 2268/2023 - Rogerinho - Solicitando ao Prefeito Municipal, após consulta ao Secretário Municipal de Meio Ambiente e ao Secretário Municipal de Obras Públicas, informar a esta Casa de Leis, dentro do prazo regimental, a viabilidade de se realizar os serviços de manutenção e substituição da iluminação pública, bem como a execução de serviços de poda das copas das árvores, em toda a extensão da ‘pista de cooper’ da Avenida Pedro de Toledo, no Bairro Palmital; haja vista que a atual situação, de iluminação deficiente, vem causando insegurança aos munícipes que frequentam o local. Adiado
Item Matéria Resultado
1
1ª Discussão do Projeto de Lei Complementar nº 20/2023 - Prefeitura Municipal - Modifica a Lei Complementar nº 918/2021, que reestrutura o Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Marília - RPPS e o Instituto de Previdência do Município de Marília - IPREMM e dá outras providências. Matéria não votada
Parecer CJR nº 115/2023 ao PLC 20/2023 - Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Rogerinho Matéria não sujeita a votação.
Emenda Aditiva nº 1 - Mesa da Câmara - Incluir Gestor de Redes Sociais Oficiais da Câmara no §7º do artigo 7º da Lei Complementar nº 674/2013 Matéria não votada
2
1ª Discussão do Projeto de Lei nº 147/2023 - Prefeitura Municipal - Autoriza a permuta de imóveis localizados no Distrito de Padre Nóbrega, entre a Empresa Municipal de Mobilidade Urbana de Marília - EMDURB e Alice Rocha de Oliveira e outros, visando à regularização de unidades habitacionais construídas pela Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU e dá outras providências. Matéria não votada
Parecer CFO nº 53/2023 ao PL 147/2023 - Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Agente Federal Junior Féfin Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº 107/2023 ao PL 147/2023 - Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Rogerinho Matéria não sujeita a votação.
3
1ª Discussão do Projeto de Lei nº 149/2023 - Prefeitura Municipal - Modifica a Lei nº 6134/2004, que regulamenta o Conselho Municipal do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – CADES. Matéria não votada
Parecer CJR nº 114/2023 ao PL 149/2023 - Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Rogerinho Matéria não sujeita a votação.
4
1ª Discussão do Projeto de Lei Complementar nº 21/2023 - Prefeitura Municipal - Institui Programa de Incentivos a empreendimentos econômicos no Município de Marília e dá outras providências. Matéria não votada
Parecer CFO nº 60/2023 ao PLC 21/2023 - Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Agente Federal Junior Féfin Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº 130/2023 ao PLC 21/2023 - Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Rogerinho Matéria não sujeita a votação.
5
1ª Discussão do Projeto de Lei nº 152/2023 - Prefeitura Municipal - Autoriza a doação da Área B3-A (originária da subdivisão do imóvel que compreende a Área B3), medindo 1.270,85m², localizada anexa aos Bairros Jardim Europa e Jardim Jequitibá, à empresa PARADIGMA SERVIÇOS DE SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA EPP, destinada à instalação de suas atividades e dá outras providências. Matéria não votada
Parecer CFO nº 55/2023 ao PL 152/2023 - Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Agente Federal Junior Féfin Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº 118/2023 ao PL 152/2023 - Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Rogerinho Matéria não sujeita a votação.
Substitutivo nº 1 - Prefeitura Municipal - Substitutivo ao Projeto de Lei nº 152/2023 - Prefeitura Municipal - Autoriza a doação da Área B3-A (originária da subdivisão do imóvel que compreende a Área B3), medindo 1.270,85m², localizada anexa aos Bairros Jardim Europa e Jardim Jequitibá, à empresa PARADIGMA SERVIÇOS DE SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA EPP, destinada à instalação de suas atividades e dá outras providências. Matéria não votada
6
1ª Discussão do Projeto de Lei nº 163/2023 - Prefeitura Municipal - Desafeta e autoriza a doação da Área B3-C Remanescente, medindo 1.071,54m², localizada anexa aos Bairros Jardim Europa e Jardim Jequitibá, à empresa C P TRANSPORTES - FRETAMENTO E TURISMO LTDA., destinada à instalação de suas atividades e dá outras providências. Matéria não votada
Parecer CFO nº 59/2023 ao PL 163/2023 - Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Agente Federal Junior Féfin Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº 128/2023 ao PL 163/2023 - Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Rogerinho Matéria não sujeita a votação.
7
1ª Discussão do Projeto de Lei nº 174/2023 - Prefeitura Municipal - Desafeta a Área B (parte da quadra 80), medindo 1.250,00m², localizada no bairro palmital prolongamento e autoriza sua doação à empresa LOCAMAIS LOCAÇÕES E OBRAS LTDA, destinada à instalação de suas atividades. Dá outras providências. Matéria não votada
Parecer CFO nº 61/2023 ao PL 174/2023 - Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Agente Federal Junior Féfin Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº 135/2023 ao PL 174/2023 - Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Rogerinho Matéria não sujeita a votação.
8
1ª Discussão do Projeto de Emenda a LOM nº 3/2023 - Mesa da Câmara - Modifica o art. 36 da Lei Orgânica do Município de Marília, instituindo a Comissão de Acompanhamento e Levantamento de Políticas Públicas e Execução Orçamentária. Matéria não votada
Parecer CFO nº 48/2023 ao PELOM 3/2023 - Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Agente Federal Junior Féfin Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº 98/2023 ao PELOM 3/2023 - Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Rogerinho Matéria não sujeita a votação.
9
1ª Discussão do Projeto de Lei nº 156/2023 - Mesa da Câmara - Denomina “Bairro Marília Gigantão – Vereador IVAN NEGÃO (Ivan Luís do Nascimento)” e respectivas vias públicas do loteamento residencial Marília Gigantão, aprovado pelo Decreto Municipal nº 14050/2023. Matéria não votada
Parecer CJR nº 121/2023 ao PL 156/2023 - Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Rogerinho Matéria não sujeita a votação.
Emenda Modificativa nº 1 - Eduardo Nascimento - Emenda ao Projeto de Lei nº 156/2023 - Mesa da Câmara - Denomina “Bairro Marília Gigantão – Vereador IVAN NEGÃO (Ivan Luís do Nascimento)” e respectivas vias públicas do loteamento residencial Marília Gigantão, aprovado pelo Decreto Municipal nº 14050/2023. - Correção no sobrenome Matéria não votada
Emenda Modificativa nº 2 - Eduardo Nascimento - Emenda ao Projeto de Lei nº 156/2023 - Mesa da Câmara - Denomina “Bairro Marília Gigantão – Vereador IVAN NEGÃO (Ivan Luís do Nascimento)” e respectivas vias públicas do loteamento residencial Marília Gigantão, aprovado pelo Decreto Municipal nº 14050/2023. onde consta: “Bairro Marília Gigantão – Vereador IVAN NEGÃO (Ivan Luís do Nascimento)” Leia-se: “Bairro Vereador IVAN NEGÃO (Ivan Luís do Nascimento)” Matéria não votada
10
1ª Discussão do Projeto de Resolução nº 11/2023 - Mesa da Câmara - Modifica a Resolução nº 183/1990 – Regimento Interno, instituindo a Comissão de Acompanhamento e Levantamento de Políticas Públicas e Execução Orçamentária, e dá outras providências. Matéria não votada
Parecer CFO nº 47/2023 ao PR 11/2023 - Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Agente Federal Junior Féfin Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº 97/2023 ao PR 11/2023 - Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Rogerinho Matéria não sujeita a votação.
11
1ª Discussão do Projeto de Lei nº 172/2023 - Júnior Moraes - Considera de utilidade pública municipal a ASSOCIAÇÃO ESCOLA DE FUTEBOL VIDA PLENA. Matéria não votada
Parecer CJR nº 136/2023 ao PL 172/2023 - Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Rogerinho Matéria não sujeita a votação.