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Decreto do Executivo nº 13789, de 04/10/2022
MODIFICA O DECRETO Nº 5372/87, QUE REGULAMENTA A LEI Nº 3245/87 CONCESSÃO DE ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO E AUTORIZAÇÃO PARA LOCALIZAÇÃO DE DEPÓSITO OU ENTREPOSTO DE VENDAS DE BOTIJÕES DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO.
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [2]:
1 - Regulamenta a
Lei Ordinária nº 3245, de 02/10/1987
2 - Altera a
Decreto do Executivo nº 5372, de 16/10/1987
Decreto do Executivo nº 13788, de 03/10/2022
RECEBE EM DOAÇÃO, DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO DO ESTADO DE SÃO PAULO, ATRAVÉS DO PROGRAMA NOVA FROTA, UM KIT PATRULHA AGRÍCOLA.
Situação:
Em vigor
Decreto do Executivo nº 13787, de 03/10/2022
PRORROGA POR MAIS 02 (DOIS) ANOS, O PRAZO PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE INFRAESTRUTURA DO LOTEAMENTO SÍTIOS DE RECREIO "DOM BOSCO".
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Norma correlata
Decreto do Executivo nº 13133, de 30/09/2020
Decreto do Executivo nº 13786, de 30/09/2022
AUTORIZA AS TRANSPOSIÇÕES, REMANEJAMENTOS E TRANSFERÊNCIAS DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS NO VALOR DE R$1.890.000,00, REFERENTES AO ORÇAMENTO VIGENTE.
Situação:
Em vigor
Decreto do Executivo nº 13785, de 30/09/2022
MODIFICA O DECRETO Nº 5372/87, QUE REGULAMENTA A LEI Nº 3245/87 CONCESSÃO DE ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO E AUTORIZAÇÃO PARA LOCALIZAÇÃO DE DEPÓSITO OU ENTREPOSTO DE VENDAS DE BOTIJÕES DE GÀS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO.
Situação:
Em vigor
Decreto do Executivo nº 13784, de 30/09/2022
MODIFICA O DECRETO Nº 5163/86, QUE REGULAMENTA A LEI Nº 3139/86 CONCESSÃO DE ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO E AUTORIZAÇÃO PARA LOCALIZAÇÃO DE DEPÓSITOS DE PAPEL VELHO E PLÁSTICO USADO, DEPÓSITO DE FERRO VELHO OU SIMILARES.
Situação:
Em vigor
Decreto do Executivo nº 13783, de 30/09/2022
RECEBE EM DOAÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, ATRAVÉS DO CONSELHO DE SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE SAÚDE, CINCO CONCENTRADORES DE OXIGÊNIO.
Situação:
Em vigor
Decreto do Executivo nº 13782, de 30/09/2022
REVOGA A "CESSÃO DE USO" DE UM MICRO TRATOR AGRALE 84, PATRIMÔNIO Nº 810048, PREFIXO M-48, OUTORGADA À EMPRESA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA DE MARÍLIA - EMDURB, POR MEIO DO DECRETO Nº 7893/1999.
Situação:
Em vigor
Decreto do Executivo nº 13781, de 29/09/2022
AUTORIZA AS TRANSPOSIÇÕES, REMANEJAMENTOS E TRANSFERÊNCIAS DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS NO VALOR DE R$ 11.881.361,50, REFERENTES AO ORÇAMENTO VIGENTE.
Situação:
Em vigor
Decreto do Executivo nº 13780, de 29/09/2022
ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$3.835.000,00 ÀS DOTAÇÕES CONSTANTES DO ORÇAMENTO VIGENTE.
Situação:
Em vigor
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