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Considera de utilidade pública municipal a MALÉLI – ASSOCIAÇÃO CANÁBICA EM DEFESA DA VIDA, com o nome fantasia de “Associação Canábica Maria Flor”

Autoria: Eduardo Nascimento

Data de Apresentação: 06/12/2023

Protocolo: 4824/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Documentos Acessórios: Aprovação em duas discussões , Dispensa do Prazo de Emendas , Dispensa do Prazo de Emendas , documentação utilidade pública complemento , Às comissões , Prazo de emendas , documentação utilidade pública

Parecer de Comissão: CJR nº 144/2023

Localização Atual: Arquivo

Situação em 12/12/2023 15:39:44: Aguardando sanção da lei (Prazo: 08/01/2024)

Denomina “Bairro Altos do Palmital – Deputado OSWALDO DORETO CAMPANARI”, e respectivas vias públicas, do loteamento residencial Altos do Palmital, aprovado pelo Decreto Municipal nº 13817/2022.

Autoria: Mesa da Câmara

Data de Apresentação: 05/12/2023

Protocolo: 4762/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Documentos Acessórios: Aprovação em duas discussões , Às comissões , Prazo de emendas , Resumo com nome das ruas

Parecer de Comissão: CJR nº 139/2023

Localização Atual: Arquivo

Situação em 12/12/2023 15:38:50: Aguardando sanção da lei (Prazo: 08/01/2024)

Aprova o Relatório Final de Monitoramento e Avaliação do Plano Municipal de Educação – PME - 3º Biênio (2022-2023). Altera dispositivos dos Objetivos do Plano Municipal de Educação – PME, aprovado pela Lei nº 7824, de 23 de junho de 2015. Dá outras providências.

Autoria: Prefeitura Municipal

Data de Apresentação: 04/12/2023

Protocolo: 4723/2023

Regime de Tramitação: Urgência

Documentos Acessórios: LEI 9063 Publicada , Autógrafo PL 176/23 , Aprovação em duas discussões , Às comissões , Prazo de emendas , Anexo PL 176

Pareceres de Comissões: CEC nº 2/2023 , CJR nº 143/2023

Localização Atual: Arquivo

Situação em 14/12/2023 10:28:20: Sancionado

Norma Derivada: LEI 9063/2023

Modifica a Lei nº 3200/1986 - Estatuto do Magistério Público Municipal, referente a jornada especial e dá outras providências.

Autoria: Prefeitura Municipal

Data de Apresentação: 04/12/2023

Protocolo: 4722/2023

Regime de Tramitação: Urgência

Documentos Acessórios: Às comissões , Prazo de emendas , Anexo PL 175 , Anexo PL 175 , Anexo PL 175 , Anexo PL 175

Parecer de Comissão: CJR nº 142/2023

Localização Atual: Comissão de Justiça e Redação

Situação em 07/12/2023 08:23:18: Aguardando emissão de parecer da comissão (Prazo: 02/02/2024)

Desafeta a Área B (parte da quadra 80), medindo 1.250,00m², localizada no bairro palmital prolongamento e autoriza sua doação à empresa LOCAMAIS LOCAÇÕES E OBRAS LTDA, destinada à instalação de suas atividades. Dá outras providências.

Autoria: Prefeitura Municipal

Data de Apresentação: 29/11/2023

Protocolo: 4634/2023

Regime de Tramitação: Urgência

Documentos Acessórios: LEI 9058 Publicada , Autógrafo PL 174/23 , Aprovado em duas discussões , Folha de votação nominal , Às comissões , Prazo de emendas , anexo 4 pl 174-2023 , anexo 3 pl 174-2023 , anexo 2 pl 174-2023 , anexo 1 pl 174-2023

Pareceres de Comissões: CFO nº 61/2023 , CJR nº 135/2023

Localização Atual: Arquivo

Situação em 07/12/2023 11:53:10: Sancionado

Norma Derivada: LEI 9058/2023

Considera de utilidade pública municipal a ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE CRISTÃ NIKKEY.

Autoria: Dr. Elio Ajeka

Data de Apresentação: 27/11/2023

Protocolo: 4547/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Documentos Acessórios: Aprovação em duas discussões , Às comissões , Prazo de emendas , À Procuradoria Jurídica , documentação utilidade pública

Parecer de Comissão: CJR nº 138/2023

Localização Atual: Arquivo

Situação em 12/12/2023 15:33:50: Aguardando sanção da lei (Prazo: 08/01/2024)

Considera de utilidade pública municipal a ASSOCIAÇÃO ESCOLA DE FUTEBOL VIDA PLENA.

Autoria: Júnior Moraes

Data de Apresentação: 27/11/2023

Protocolo: 4546/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Documentos Acessórios: Aprovação em duas discussões , Ao Processo , Dispensa do Prazo de Emendas , documentação utilidade pública complemento , Às comissões , Prazo de emendas , À Procuradoria Jurídica , documentação utilidade pública

Parecer de Comissão: CJR nº 136/2023

Localização Atual: Arquivo

Situação em 05/12/2023 15:02:53: Aguardando sanção da lei (Prazo: 02/01/2024)

Modifica a Lei nº 7217/10, referente a datas comemorativas e eventos do Município de Marília, incluindo o “FESTIVAL DE CINEMA DE MARÍLIA, nos dias 9, 10 e 11 de setembro.

Autoria: Danilo da Saúde

Data de Apresentação: 27/11/2023

Protocolo: 4545/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Documentos Acessórios: Às comissões , Prazo de emendas , À Procuradoria Jurídica , matéria , lei 7217

Parecer de Comissão: CJR nº 141/2023

Localização Atual: Comissão de Justiça e Redação

Situação em 07/12/2023 08:21:06: Aguardando emissão de parecer da comissão (Prazo: 02/02/2024)

Modifica a Lei nº 7677/2014, que cria o Conselho Municipal de Ciência, Tecnologia e Inovação de Marília – COMCITI, referente aos membros que fazem parte de sua composição.

Autoria: Prefeitura Municipal

Data de Apresentação: 24/11/2023

Protocolo: 4542/2023

Regime de Tramitação: Urgência

Documentos Acessórios: Às comissões , Prazo de emendas , Ofício 2.037/2023 , Memorando 9.836/2023

Parecer de Comissão: CJR nº 134/2023

Localização Atual: Comissão de Justiça e Redação

Situação em 29/11/2023 08:46:10: Aguardando emissão de parecer da comissão (Prazo: 02/02/2024)

Modifica a Lei nº 6947/2009, que cria o Conselho Municipal de Segurança Pública e dá outras providências.

Autoria: Prefeitura Municipal

Data de Apresentação: 24/11/2023

Protocolo: 4541/2023

Regime de Tramitação: Urgência

Documentos Acessórios: Às comissões , Prazo de emendas , Memorando 16.650/2023

Parecer de Comissão: CJR nº 133/2023

Localização Atual: Comissão de Justiça e Redação

Situação em 29/11/2023 08:44:17: Aguardando emissão de parecer da comissão (Prazo: 02/02/2024)