Pesquisa de Matérias

Modifica a Lei nº 7217/10, referente a datas comemorativas e eventos do Município de Marília, incluindo a CAMINHADA DE CONSCIENTIZAÇÃO DO AUTISMO, no último domingo do mês de abril.

Autoria: Vânia Ramos

Data de Apresentação: 16/10/2023

Protocolo: 3600/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Documentos Acessórios: LEI 9067 Publicada , Autógrafo PL 144/23 , Aprovação em duas discussões , Às comissões , Prazo de emendas , À Procuradoria Jurídica , lei 7217/10

Parecer de Comissão: CJR nº 113/2023

Localização Atual: Arquivo

Situação em 18/12/2023 10:48:30: Promulgado

Norma Derivada: LEI 9067/2023

Dispõe sobre o direito da pessoa com transtorno do espectro autista (TEA), de ingressar e permanecer em ambientes de uso coletivo, acompanhado de cão de assistência.

Autoria: Vânia Ramos

Data de Apresentação: 05/10/2023

Protocolo: 3419/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Substitutivo [1]

Documentos Acessórios: LEI 9051 Publicada , Autógrafo PL 137/23 , Aprovação em duas discussões , Às comissões , Prazo de emendas , À Procuradoria Jurídica , Decreto Federal 5904/2006

Pareceres de Comissões: CAIC nº 3/2023 , CJR nº 108/2023

Localização Atual: Arquivo

Situação em 30/11/2023 10:38:33: Promulgado

Norma Derivada: LEI 9051/2023

Estabelece a vigilância de suicídios nos serviços de saúde públicos e privados.

Autoria: Vânia Ramos

Data de Apresentação: 11/09/2023

Protocolo: 2884/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Emenda: [1]

Documentos Acessórios: Redação Final , Aprovação em duas discussões , Às comissões , Prazo de emendas , saúde púb. iniciativa concorrente seguimento , À Procuradoria Jurídica

Pareceres de Comissões: CSAS nº 5/2023 , CJR nº 85/2023

Localização Atual: Arquivo

Situação em 12/12/2023 15:27:40: Aguardando sanção da lei (Prazo: 08/01/2024)

Determina a instalação de recipientes adequados para descarte de óleo de cozinha e de eletrônicos, nos prédios que abrigam órgãos da Administração Pública Municipal.

Autoria: Vânia Ramos

Data de Apresentação: 16/08/2023

Protocolo: 2425/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Emendas: [2]

Documentos Acessórios: LEI 9065 Publicada , Autógrafo PL 97/23 , Redação Final , Aprovação em duas discussões , Às comissões , Prazo de emendas , meio ambiente - matéria de iniciativa concorrente , À Procuradoria Jurídica

Pareceres de Comissões: CEMA nº 4/2023 , CJR nº 56/2023

Localização Atual: Arquivo

Situação em 18/12/2023 10:47:38: Promulgado

Norma Derivada: LEI 9065/2023

Dispõe sobre a modalidade de agendamento e cancelamento de consultas médicas, exames e procedimentos médicos para os usuários das Unidades de Saúde do Município, e dá outras providências. ---------- ADIN 2252384-19.2023.8.26.0000 - CONCESSÃO DA LIMINAR PARA SUSPENSÃO DA EFICÁCIA DA LEI 9001/23 ----------

Autoria: Vânia Ramos

Data de Apresentação: 07/06/2023

Protocolo: 1640/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Emenda: [1]

Documentos Acessórios: Lei 9001 Publicada , Autógrafo PL 69/23 , Redação Final , Aprovação , Despacho , Prazo de emenda , modalidade de atend saúde - constitucionalidade , Despacho

Pareceres de Comissões: CSAS nº 4/2023 , CJR nº 25/2023

Localização Atual: Arquivo

Situação em 12/09/2023 09:15:15: Sancionado

Norma Derivada: LEI 9001/2023