Projeto de Lei nº 144/2023

Modifica a Lei nº 7217/10, referente a datas comemorativas e eventos do Município de Marília, incluindo a CAMINHADA DE CONSCIENTIZAÇÃO DO AUTISMO, no último domingo do mês de abril.

Autoria: Vânia Ramos

Data de Apresentação: 16/10/2023

Proposição Eletrônica:

Protocolo: 3600/2023

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Norma Derivada: Lei Ordinária nº 9067/2023
Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 18/12/2023 10:48:30 - Arquivo - Promulgado

  • 1 - Comissão de Justiça e Redação - Relatoria: Rogerinho

Documentos Acessórios

Identificação do Documento Autoria Data / Horário
Publicação - Diário Oficial do Município - LEI 9067 Publicada CMM 19/12/2023 08:53:24
Autógrafo - Autógrafo PL 144/23 CMM 19/12/2023 08:52:51
Despacho - Aprovação em duas discussões Presidência 22/11/2023 09:34:44
Despacho - Às comissões Presidência 19/10/2023 09:14:39
Prazo de Emenda - Prazo de emendas Presidência 19/10/2023 09:13:41
Despacho - À Procuradoria Jurídica Presidência 17/10/2023 08:18:53
Anexo - lei 7217/10 Autor 17/10/2023 08:10:32
  • 18/12/2023 10:48:30
    Promulgado
    Origem: Arquivo
    Destino: Arquivo
  • 22/11/2023 15:38:31
    Aguardando sanção da lei
    Origem: Atos Oficiais
    Destino: Arquivo
  • 22/11/2023 09:40:18
    Encaminhamento do Autógrafo
    Origem: Suporte Legislativo
    Destino: Atos Oficiais
  • 22/11/2023 09:40:08
    Proposição aprovada
    Origem: Plenário
    Destino: Suporte Legislativo
  • 17/11/2023 09:04:25
    Proposição inclusa na ordem do dia
    Origem: Suporte Legislativo
    Destino: Plenário
  • 01/11/2023 08:28:41
    Concluso para votação
    Origem: Comissão de Justiça e Redação
    Destino: Suporte Legislativo
  • 27/10/2023 08:33:29
    Aguardando emissão de parecer da comissão
    Origem: Suporte Legislativo
    Destino: Comissão de Justiça e Redação
  • 19/10/2023 09:13:23
    Prazo de Emendas
    Origem: Suporte Legislativo
    Destino: Suporte Legislativo
  • 19/10/2023 09:13:12
    Recebimento no Protocolo
    Origem: Protocolo
    Destino: Suporte Legislativo
  • 18/10/2023 15:00:38
    Protocolar

    Protocolar Parecer Jurídico

    Origem: Diretoria Geral
    Destino: Protocolo
  • 18/10/2023 11:52:25
    Parecer Favorável
    Origem: Procuradoria Jurídica
    Destino: Diretoria Geral
  • 17/10/2023 08:18:01
    Aguardando Manifestação
    Origem: Suporte Legislativo
    Destino: Procuradoria Jurídica
  • 16/10/2023 18:55:00
    Recebimento no Protocolo

    Proposição eletrônica enviada em 06/10/2023 17:26:05. Matéria incorporada em 16/10/2023 18:55:00, sob protocolo nº 3600/2023

    Origem: Protocolo Eletrônico
    Destino: Suporte Legislativo
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