Pesquisa de Legislação

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  • Lei Ordinária nº 4868, de 31/05/2000
    Modifica a Lei nº 4.137, de 11 de dezembro de 1995 e a Lei nº 4.166, de 25 de março de 1996 e dá outras providências. (denominando Bairro Edson Jorge Júnior e respectivas vias públicas) - (PL 19/00 do Vereador Benedito Donizeti Alves)
    Matéria: PL 19/2000 - Donizeti Alves
    Situação: Em vigor
  • Lei Ordinária nº 4867, de 31/05/2000
    Dispõe sobre a utilização de água filtrada na feitura de massa de pão e dá outras providências.(PL 272/99 do Vereador José Menezes)
    Matéria: PL 272/1999 -
    Situação: Em vigor
  • Lei Ordinária nº 4866, de 26/05/2000
    Denomina "José Nunes Pereira" a rotatória existente no entroncamento da Avenida Sampaio Vidal, com a Avenida Tomé de Souza, no Bairro Jardim Monte Castelo.(PL 69/00)
    Matéria: PL 69/2000 - Prefeitura Municipal
    Situação: Em vigor
  • Lei Ordinária nº 4865, de 26/05/2000
    Autoriza a EMDURB a celebrar convênio com a Legião Mirim de Marília, visando aos fins comuns de colocação de mão-de-obra de adolescentes, disponível na entidade e, de parte da empresa, a obtenção de auxílio para a fiscalização da chamada "zona azul" e dá outras providências.(PL 65/00)- (Modificada pela Lei nº 6.560/2007)
    Matéria: PL 65/2000 - Prefeitura Municipal
    Situação: Revogada

  • Lei Ordinária nº 4864, de 24/05/2000
    Modifica a Lei nº 4.776, de 30 de novembro de 1999, que denominou o Jardim Edisom da Silva Lima e parte de suas vias públicas.(PL 35/00 do Vereador Mário Bulgarelli)
    Matéria: PL 35/2000 - MARIO BULGARELLI
    Situação: Em vigor
  • Lei Ordinária nº 4863, de 24/05/2000
    Institui, no âmbito do Município de Marília, o "Dia da Pessoa Portadora de Deficiência" a ser comemorado, anualmente, no dia 3 de dezembro e dá outras providências.(PL 284/99 do Vereador Clóvis Melo)- REVOGADA PELA LEI N. 7217/10.
    Matéria: PL 284/1999 -
    Situação: Revogada

  • Lei Ordinária nº 4862, de 23/05/2000
    Autoriza o Município de Marília a celebrar convênio com o estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Estado de Agricultura e Abastecimento, objetivando a implantação do Programa Estadual Microbacias Hidrográficas - P.E.M.B.H. e dá outras providências. (PL 64/00)
    Matéria: PL 64/2000 - Prefeitura Municipal
    Situação: Em vigor
  • Lei Ordinária nº 4861, de 17/05/2000
    Autoriza a Prefeitura Municipal a celebrar Termo Aditivo 02 ao Convênio CV-268/00, firmado com a Associação de Incentivo ao Esporte, Cultura e à Cidadania, autorizado pela Lei nº 4.816, de 17 de fevereiro de 2000 e dá outras providências. (PL 86/00) - (Decreto 7986/00)
    Matéria: PL 86/2000 - Prefeitura Municipal
    Situação: Em vigor
  • Lei Ordinária nº 4860, de 16/05/2000
    Institui o Programa Assistencial de Distribuição Gratuita de Leite e de Sopa, autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com a Associação de Ensino de Marília S/C Ltda. E dá outras providências.(PL 84/00)
    Matéria: PL 84/2000 - Prefeitura Municipal
    Situação: Em vigor
  • Lei Ordinária nº 4859, de 16/05/2000
    Institui a "Semana Educativa de Nutrição Infantil" a ser realizada, anualmente, de 5 a 12 de outubro e dá outras providências.(PL 276/99 do Vereador Clóvis Melo) - (Decreto 8039/00) - REVOGADA PELA LEI N. 7217/10.
    Matéria: PL 276/1999 -
    Situação: Revogada