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Resolução nº 383, de 30/08/2022
MODIFICA A RESOLUÇÃO Nº 380/2022, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS E ADIANTAMENTO DE NUMERÁRIO AOS VEREADORES E SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARÍLIA.
Matéria:
PR 4/2022
- Mesa da Câmara
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Altera a
Resolução nº 380, de 15/03/2022
Resolução nº 382, de 09/08/2022
INSTITUI HOMENAGEM AO PROFISSIONAL DO ANO.
Matéria:
PR 3/2022
- Marcos Custódio
Situação:
Em vigor
Resolução nº 381, de 06/04/2022
MODIFICA A RESOLUÇÃO Nº 183/1990 – REGIMENTO INTERNO, ESTABELECENDO 15 (QUINZE) DIAS ÚTEIS O PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE EMENDAS ÀS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E AO PLANO PLURIANUAL.
Matéria:
PR 7/2021
- Agente Federal Junior Féfin
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Altera a
Resolução nº 183, de 07/12/1990
Resolução nº 380, de 15/03/2022
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS E ADIANTAMENTOS DE NUMERÁRIO AOS VEREADORES E SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARÍLIA. REVOGA RESOLUÇÃO Nº 333/2014.
Matéria:
PR 1/2022
- Mesa da Câmara
Situação:
Em vigor, com alterações posteriores
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Revoga a
Resolução nº 333, de 25/03/2014
Vinculação Passiva [1]:
1 - Alterada pela
Resolução nº 383, de 30/08/2022
Resolução nº 379, de 14/12/2021
MODIFICA A RESOLUÇÃO Nº 327/2013, QUE FIXA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA, ESTABELECE O QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria:
PR 8/2021
- Mesa da Câmara
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Altera a
Resolução nº 327, de 19/03/2013
Resolução nº 378, de 07/12/2021
MODIFICA A RESOLUÇÃO Nº 183/1990 – REGIMENTO INTERNO, INCLUINDO NAS ATRIBUIÇÕES DO PRESIDENTE DA CÂMARA, QUE SE MANIFESTE EM ATÉ 15 DIAS, NOS REQUERIMENTOS, OFÍCIOS E DEMAIS SOLICITAÇÕES DOS VEREADORES.
Matéria:
PR 6/2021
- Agente Federal Junior Féfin
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Altera a
Resolução nº 183, de 07/12/1990
Resolução nº 377, de 24/11/2021
CRIA A ESCOLA DO LEGISLATIVO DE MARÍLIA, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARÍLIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria:
PR 5/2021
- Mesa da Câmara
Situação:
Em vigor
Resolução nº 376, de 04/05/2021
MODIFICA A RESOLUÇÃO Nº 183/1990 – REGIMENTO INTERNO, SUPRIMINDO A NECESSIDADE DE LEITURA DOS REQUERIMENTOS DE PESAR.
Matéria:
PR 4/2021
- Marcos Custódio
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Altera a
Resolução nº 183, de 07/12/1990
Resolução nº 375, de 16/02/2021
MODIFICA A RESOLUÇÃO Nº 327/2013, QUE FIXA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E ESTABELECE O QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARÍLIA.
Matéria:
PR 1/2021
- Mesa da Câmara
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [22]:
1 - Anula a
Ato da Mesa nº 8, de 06/02/1992
2 - Anula a
Ato da Mesa nº 12, de 09/08/1996
3 - Anula a
Ato da Mesa nº 20, de 31/10/1996
4 - Anula a
Ato da Mesa nº 10, de 18/02/1997
5 - Anula a
Ato da Mesa nº 56, de 05/12/1997
6 - Anula a
Ato da Mesa nº 21, de 29/01/1999
7 - Anula a
Ato da Mesa nº 67, de 30/09/1999
8 - Anula a
Ato da Mesa nº 95, de 30/12/1999
9 - Anula a
Ato da Mesa nº 59, de 22/01/2002
10 - Anula a
Ato da Mesa nº 49, de 07/05/2004
11 - Anula a
Ato da Mesa nº 134, de 02/12/2005
12 - Anula a
Ato da Mesa nº 24, de 30/01/2006
13 - Anula a
Ato da Mesa nº 95, de 30/10/2006
14 - Anula a
Ato da Mesa nº 43, de 14/02/2007
15 - Anula a
Ato da Mesa nº 96, de 27/09/2007
16 - Anula a
Ato da Mesa nº 102, de 23/04/2009
17 - Anula a
Ato da Mesa nº 153, de 30/09/2009
18 - Anula a
Ato da Mesa nº 199, de 04/07/2011
19 - Altera a
Resolução nº 327, de 19/03/2013
20 - Anula a
Ato da Mesa nº 101, de 17/04/2013
21 - Anula a
Ato da Mesa nº 87, de 15/09/2015
22 - Anula a
Ato da Mesa nº 33, de 06/02/2017
Resolução nº 374, de 06/10/2020
MODIFICA A RESOLUÇÃO Nº 183/90 – REGIMENTO INTERNO, ESTABELECENDO QUE O INÍCIO DAS SESSÕES SERÁ ÀS 16:00 HORAS.
Matéria:
PR 5/2020
- Mesa da Câmara
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Altera a
Resolução nº 183, de 07/12/1990
Resolução nº 373, de 07/07/2020
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO ARQUIVO PÚBLICO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARÍLIA. MODIFICA A RESOLUÇÃO Nº 371/2020, ESTABELECENDO QUE O RECESSO LEGISLATIVO DO EXERCÍCIO DE 2020 FICA ANTECIPADO PARA O PERÍODO DE 30 DE MARÇO A 29 DE ABRIL DE 2020.
Matéria:
PR 2/2020
- Mesa da Câmara
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Altera a
Resolução nº 371, de 04/05/2020
Resolução nº 372, de 09/06/2020
MODIFICA A RESOLUÇÃO Nº 183/90 - REGIMENTO INTERNO, ESTABELECENDO QUE A COMUNICAÇÃO DE PRAZO DE EMENDAS SE DARÁ POR MEIO DIGITAL. MODIFICA A RESOLUÇÃO Nº 371/2020, QUE REGULAMENTA AS SESSÕES NA MODALIDADE REMOTA, ESTABELECENDO QUE AS SESSÕES ORDINÁRIAS SERÃO COMPLETAS.
Matéria:
PR 4/2020
- Mesa da Câmara
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [2]:
1 - Altera a
Resolução nº 183, de 07/12/1990
2 - Altera a
Resolução nº 371, de 04/05/2020
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Fim
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