Ato da Mesa nº 49, de 07/05/2004

Ficam incluídas no Ato da Mesa número 95, de 30 de dezembro de 1999, as seguintes atribuições para os cargos discriminados abaixo, criados pela Lei Complementar nº 360, de 22 de dezembro de 2003.

Data de Promulgação: 07/05/2004

Assunto: Acessibilidade / Mobilidade Urbana
Assistência Social
Autarquias
Calendário de Eventos / Feriados
Câmara Municipal
Comércio / Publicidade
Compras / Licitações
Conselhos / Comissões / Fundos
Contratos / Convênios / Consórcios
Créditos Adicionais
Criança / Adolescente
Cultura / Turismo
Datas Comemorativas
Defesa Civil
Educação
Orçamento / PPA / LDO / LOA
Remuneração / Vencimentos / Salários / Subsídios
Saneamento
Saúde
Segurança Pública
Servidor Público
Utilidade Pública
Zoneamento Urbano

Situação: Anulada

Vínculo Passivo Identificação da Norma Observações
Anulada pela Resolução nº 375 de 16/02/2021 - MODIFICA A RESOLUÇÃO Nº 327/2013, QUE FIXA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E ESTABELECE O QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARÍLIA.
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