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Identificação da Norma |
Observações |
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Anula a
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Ato da Mesa nº 8 de 06/02/1992
- Ficam estabelecidas para os cargos em Comissão, Efetivos e Função Gratificada, as seguintes atribuições:
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Anula a
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Ato da Mesa nº 12 de 09/08/1996
- Fica incluido no Ato número 08, de 6 de fevereiro de 1992, artigo 1., 2 - Cargo Efetivo, o seguinte:
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Anula a
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Ato da Mesa nº 20 de 31/10/1996
- Ficam estabelecidas para os cargos em Comissão, Efetivos e Função Gratificada, as seguintes atribuições:
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Anula a
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Ato da Mesa nº 10 de 18/02/1997
- As atribuições do cargo em comissão de OFICIAL GERAL DE GABINETE e do cargo efetivo de RECEPCIONISTA constantes do Ato da Mesa número 20 de 31 de outubro de 1996, passam a ter as seguintes:
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Anula a
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Ato da Mesa nº 56 de 05/12/1997
- Ficam estabelecidas e incluidas no inciso I - Cargos em Comissão do Ato da Mesa n. 20, de 31 de outubro de 1996, para os cargos em Comissão, criados pelas resoluções n. 208, de 19 de março de 1997 e n. 212, de 27 de agosto de 1997, as seguintes atribuições:
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Anula a
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Ato da Mesa nº 21 de 29/01/1999
- Ficam estabelecidas para os cargos em Comissão, Efetivos e Funções Gratificadas.
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Anula a
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Ato da Mesa nº 67 de 30/09/1999
- Ficam estabelecidas para os cargos em Comissão, Efetivos e Função Gratificadas, as seguintes atribuições.
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Anula a
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Ato da Mesa nº 95 de 30/12/1999
- Ficam estabelecidas para os cargos em Comissão, Efetivos e Funções Gratificadas, as seguintes atribuições.
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Anula a
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Ato da Mesa nº 59 de 22/01/2002
- A partir de 1° de janeiro de 2002, ficam incluídas no Ato da Mesa número 95, de 30 de dezembro de 1999, as seguintes atribuições para o Cargo em Comissão de Secretário Parlamentar:
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Anula a
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Ato da Mesa nº 49 de 07/05/2004
- Ficam incluídas no Ato da Mesa número 95, de 30 de dezembro de 1999, as seguintes atribuições para os cargos discriminados abaixo, criados pela Lei Complementar nº 360, de 22 de dezembro de 2003.
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Anula a
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Ato da Mesa nº 134 de 02/12/2005
- Atribuições estabelecidas para os cargos em Comissão, Efetivos e Função Gratificada.
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Anula a
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Ato da Mesa nº 24 de 30/01/2006
- Atribuições para o cargo do Diretor adjunto.
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Anula a
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Ato da Mesa nº 95 de 30/10/2006
- Atribuições estabelecidas para os cargos em Comissão, Efetivos e Funções Gratificadas.
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Anula a
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Ato da Mesa nº 43 de 14/02/2007
- As atribuições do Cargo em Comissão de Coordenador de Atividades Legislativas e Serviços de Plenário da Câmara Municipal de Marília, constantes no Ato da Mesa número 95, de 30 de outubro de 2006.
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Anula a
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Ato da Mesa nº 96 de 27/09/2007
- Atribuições estabelecidas para os cargos em Comissão, Efetivos e Funções Gratificadas.
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Anula a
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Ato da Mesa nº 102 de 23/04/2009
- Estabelece as atribuições para os cargos em Comissão, Efetivos e Funções Gratificadas,
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Anula a
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Ato da Mesa nº 153 de 30/09/2009
- Ficam estabelecidas para os cargos em Comissão, Efetivos e Funções Gratificadas, as seguintes atribuições
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Anula a
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Ato da Mesa nº 199 de 04/07/2011
- edita o presente Ato:
Art. 1º - Ficam estabelecidas as seguintes atribuições para os cargos efetivos que compõem o Anexo II, da Lei Complementar nº 618, de 12 de abril de 2011:
Art. 2º - Os Diretores, Gerentes, Coordenadores, Supervisores e Encarregados terão responsabilidade pelos atos praticados na execução dos serviços, em suas respectivas áreas; e os subordinados pelos serviços a eles distribuídos, nos termos do presente Ato da Mesa.
Art. 3º - O ocupante de Função de Confiança será substituído em suas férias, licença ou afastamento, por servidor efetivo, a critério do Presidente da Câmara.
Art. 4º - Este Ato da Mesa entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Câmara Municipal de Marília, em 4 de julho de 2011.
Yoshio Sérgio Takaoka
Presidente
Lázaro da Cruz Júnior
1º Secretário
Geraldo Cesar Lopes Martins
2º Secretário
Registrado e publicado na Secretaria Administrativa "Dr. José Cunha de Oliveira", da Câmara Municipal de Marília, em 4 de julho de 2011
Paulo Cesar Colombera
Diretor Geral Legislativo
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Altera a
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Resolução nº 327 de 19/03/2013
- FIXA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA, ESTABELECE O QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ADIN PROC N. 2285229-75.2021.8.26.0000
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Anula a
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Ato da Mesa nº 101 de 17/04/2013
- Estabelece atribuições para os cargos efetivos que compõem o Anexo II, da Resolução nº 327, de 19 de março de 2013.
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Anula a
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Ato da Mesa nº 87 de 15/09/2015
- Acrescenta as atribuições dos cargos efetivos de Analista e Programador de Sistemas, Contador e Fotógrafo Legislativo, que constam no Anexo II, da Resolução nº 327, de 19 de março de 2013, modificada posteriormente.
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Anula a
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Ato da Mesa nº 33 de 06/02/2017
- Estabelece as atribuições para os cargos efetivos que compõem o Anexo II, da Resolução nº 327, de 19 de março de 2013.
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