Ato da Mesa nº 59, de 22/01/2002

A partir de 1° de janeiro de 2002, ficam incluídas no Ato da Mesa número 95, de 30 de dezembro de 1999, as seguintes atribuições para o Cargo em Comissão de Secretário Parlamentar:

Data de Promulgação: 22/01/2002

Assunto: Acessibilidade / Mobilidade Urbana
Assistência Social
Autarquias
Calendário de Eventos / Feriados
Câmara Municipal
Comércio / Publicidade
Compras / Licitações
Conselhos / Comissões / Fundos
Contratos / Convênios / Consórcios
Créditos Adicionais
Criança / Adolescente
Cultura / Turismo
Datas Comemorativas
Defesa Civil
Educação
Orçamento / PPA / LDO / LOA
Remuneração / Vencimentos / Salários / Subsídios
Saneamento
Saúde
Segurança Pública
Servidor Público
Utilidade Pública
Zoneamento Urbano

Situação: Anulada

Vínculo Passivo Identificação da Norma Observações
Anulada pela Resolução nº 375 de 16/02/2021 - MODIFICA A RESOLUÇÃO Nº 327/2013, QUE FIXA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E ESTABELECE O QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARÍLIA.
Nova Pesquisa Voltar