Ato da Mesa nº 56, de 05/12/1997
Ficam estabelecidas e incluidas no inciso I - Cargos em Comissão do Ato da Mesa n. 20, de 31 de outubro de 1996, para os cargos em Comissão, criados pelas resoluções n. 208, de 19 de março de 1997 e n. 212, de 27 de agosto de 1997, as seguintes atribuições:
Data de Promulgação: 05/12/1997
Assunto:
Acessibilidade / Mobilidade Urbana
Assistência Social
Autarquias
Calendário de Eventos / Feriados
Câmara Municipal
Comércio / Publicidade
Compras / Licitações
Conselhos / Comissões / Fundos
Contratos / Convênios / Consórcios
Créditos Adicionais
Criança / Adolescente
Cultura / Turismo
Datas Comemorativas
Defesa Civil
Educação
Orçamento / PPA / LDO / LOA
Remuneração / Vencimentos / Salários / Subsídios
Saneamento
Saúde
Segurança Pública
Servidor Público
Utilidade Pública
Zoneamento Urbano
| Vínculo Passivo |
Identificação da Norma |
Observações |
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Anulada pela
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Resolução nº 375 de 16/02/2021
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MODIFICA A RESOLUÇÃO Nº 327/2013, QUE FIXA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E ESTABELECE O QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARÍLIA.
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Nova Pesquisa
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