Lei Ordinária nº 8241, de 29/05/2018

INSTITUI O PROGRAMA "ADOTE UMA PRAÇA" E REVOGA DISPOSITIVOS QUE ESPECIFICA.

Matéria: PL nº 96/2017 (Marcos Rezende)

Data de Promulgação: 29/05/2018

Situação: Em vigor, com alterações posteriores

Vínculo Passivo Identificação da Norma Observações
Alterada pela Lei Ordinária nº 8400 de 31/05/2019 - MODIFICA A LEI Nº 8241, DE 29 DE MAIO DE 2018, QUE INSTITUI O PROGRAMA “ADOTE UMA PRAÇA”.
Vínculo Ativo Identificação da Norma Observações
Revoga a Lei Ordinária nº 3600 de 23/10/1990 - Institui o Programa "Adote uma Praça". (PL 108/90) - (Modificada pelas Leis 3.667/91, 4.411/98, 4.443/98, 5.603/2004, 6.227/2005, 6.418/2006 e 6.647/2007)
Revoga a Lei Ordinária nº 3667 de 18/07/1991 - Procede a modificações na Lei nº 3600/90, que instituiu o Programa "Adote uma Praça". (PL 40/91)
Revoga a Lei Ordinária nº 4411 de 31/03/1998 - Modifica dispositivos da Lei nº 3.600/90, que institui o programa "Adote uma Praça". (PL 26/98)
Revoga a Lei Ordinária nº 4443 de 03/06/1998 - Modifica dispositivo da Lei nº 3.600/90 que institui o programa "Adote uma Praça". (PL 79/98)
Revoga a Lei Ordinária nº 5603 de 22/01/2004 - Modificando o artigo 1º e seu parágrafo 1º, da Lei nº 3.600/90 que instituiu no Município o Programa "Adote uma Praça", ampliando o seu campo de ação. (PL 273/03 do Vereador Mário Coraíni Júnior)
Revoga a Lei Ordinária nº 6227 de 15/03/2005 - Modifica a Lei nº 3.600, de 23 de outubro de 1990, que instituiu o Programa "Adote uma Praça".
Revoga a Lei Ordinária nº 6418 de 04/05/2006 - Acrescenta parágrafos 1º e 2º ao artigo 2º, da Lei nº 3.600/90, que instituiu no Município o Programa "Adote uma Praça", estabelecendo prazo para início e término das obras. (PL 13/06 do Vereador Marcos Camarinha)
Revoga a Lei Ordinária nº 6647 de 16/10/2007 - Modifica a Lei nº 3.600, de 23 de outubro de 1990, que institui o programa "Adote uma Praça". (PL 222/2007 do Prefeito Municipal)
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