Lei Ordinária nº 5603, de 22/01/2004
Modificando o artigo 1º e seu parágrafo 1º, da Lei nº 3.600/90 que instituiu no Município o Programa "Adote uma Praça", ampliando o seu campo de ação. (PL 273/03 do Vereador Mário Coraíni Júnior)
Data de Promulgação: 22/01/2004
Assunto:
Acessibilidade / Mobilidade Urbana
Assistência Social
Autarquias
Calendário de Eventos / Feriados
Câmara Municipal
Comércio / Publicidade
Compras / Licitações
Conselhos / Comissões / Fundos
Contratos / Convênios / Consórcios
Créditos Adicionais
Criança / Adolescente
Cultura / Turismo
Datas Comemorativas
Defesa Civil
Educação
Orçamento / PPA / LDO / LOA
Remuneração / Vencimentos / Salários / Subsídios
Saneamento
Saúde
Segurança Pública
Servidor Público
Utilidade Pública
Zoneamento Urbano
| Vínculo Passivo |
Identificação da Norma |
Observações |
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Revogada pela
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Lei Ordinária nº 8241 de 29/05/2018
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INSTITUI O PROGRAMA "ADOTE UMA PRAÇA" E REVOGA DISPOSITIVOS QUE ESPECIFICA.
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Vínculo Ativo |
Identificação da Norma |
Observações |
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Altera a
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Lei Ordinária nº 3600 de 23/10/1990
- Institui o Programa "Adote uma Praça". (PL 108/90) - (Modificada pelas Leis 3.667/91, 4.411/98, 4.443/98, 5.603/2004, 6.227/2005, 6.418/2006 e 6.647/2007)
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Nova Pesquisa
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