Lei Ordinária nº 3667, de 18/07/1991
Procede a modificações na Lei nº 3600/90, que instituiu o Programa "Adote uma Praça". (PL 40/91)
Data de Promulgação: 18/07/1991
Assunto:
Acessibilidade / Mobilidade Urbana
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Remuneração / Vencimentos / Salários / Subsídios
Saneamento
Saúde
Segurança Pública
Servidor Público
Utilidade Pública
Zoneamento Urbano
Vínculo Passivo |
Identificação da Norma |
Observações |
Revogada pela
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Lei Ordinária nº 8241 de 29/05/2018
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INSTITUI O PROGRAMA "ADOTE UMA PRAÇA" E REVOGA DISPOSITIVOS QUE ESPECIFICA.
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Vínculo Ativo |
Identificação da Norma |
Observações |
Altera a
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Lei Ordinária nº 3600 de 23/10/1990
- Institui o Programa "Adote uma Praça". (PL 108/90) - (Modificada pelas Leis 3.667/91, 4.411/98, 4.443/98, 5.603/2004, 6.227/2005, 6.418/2006 e 6.647/2007)
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Nova Pesquisa
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