Projeto de Lei nº 96/2017

INSTITUI O PROGRAMA "ADOTE UMA PRAÇA" E REVOGA DISPOSITIVOS QUE ESPECIFICA.

Autoria: Marcos Rezende

Data de Apresentação: 16/08/2017

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Norma Derivada: Lei Ordinária nº 8241/2018

Situação Atual

Tramitação Encerrada

Último Local: 29/05/2018 00:00:00 - Arquivo - Promulgado

29/05/2018 00:00:00
Promulgado
Aprovada pela Câmara Municipal, em 07/05/2018, Projeto de Lei nº 96/2017, de autoria do Vereador Marcos Santana Rezende, com Substitutivo proposto pelo autor

Origem: Externo - Executivo

Destino: Arquivo
03/05/2018 00:00:00
Aguardando sanção da lei
Origem: Plenário

Destino: Externo - Executivo
27/04/2018 00:00:00
Proposição inclusa na ordem do dia
Origem: Departamento Legislativo

Destino: Plenário
23/04/2018 00:00:00
Concluso para votação
Origem: Comissão de Justiça e Redação

Destino: Departamento Legislativo
27/03/2018 00:00:00
Aguardando emissão de parecer da comissão
Origem: Procuradoria Jurídica

Destino: Comissão de Justiça e Redação
08/03/2018 00:00:00
Aguardando Manifestação
Origem: Suporte Legislativo

Destino: Procuradoria Jurídica
18/12/2017 00:00:00
Aguardando emissão de parecer da comissão
Origem: Comissão de Justiça e Redação

Destino: Suporte Legislativo