Acessibilidade
Contraste
A+
A-
A
e-Processo
Validação Digital
Login
Câmara Municipal de Demonstração
Processo Legislativo Eletrônico
Palavra-chave
Pesquisar
Institucional
Vereadores
Mesa Diretora
Comissões
Bancadas
Frentes Parlamentares
Legislaturas
Presidentes
Atividade Legislativa
Pesquisa de Matérias
Sessões Plenárias
Calendário das Sessões
Pautas das Sessões
Atas das Sessões
Audiências Públicas
Reuniões das Comissões
Relatórios Estatísticos
Legislação
Pesquisa de Legislação
Índice Cronológico
Legislação por Assunto
Processo Administrativo
Pesquisa de Documentos
Consulta de Protocolo
Pesquisar
Palavra-chave
Pesquisar
Login
×
Usuário
Senha
Hide
Lembrar de mim
Entrar
Início
consultas
norma_juridica
Sessões
Matérias
Legislação
Documentos
Pesquisa de Legislação
Nova Pesquisa
Resultado: 13 normas
Exportar
RSS
Lei Ordinária nº 4991, de 22/12/2000
Modifica a Lei nº 4.455, de 18 de junho de 1998 - Lei de Zoneamento e Uso do Solo e dá outras providências.(PL 208/00) - (Modificada pela Lei 5.042/01)
Matéria:
PL 208/2000
- Prefeitura Municipal
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Altera a
Lei Ordinária nº 4455, de 18/06/1998
Lei Ordinária nº 4958, de 25/10/2000
Modifica a Lei nº 4.455, de 18 de junho de 1998 - Lei de Zoneamento e Uso do Solo.(PL 177/00)
Matéria:
PL 177/2000
- Prefeitura Municipal
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Altera a
Lei Ordinária nº 4455, de 18/06/1998
Lei Ordinária nº 4455, de 18/06/1998
Lei de Zoneamento e Uso do Solo. (PL 87/98) - (Modificada pelas Leis 4.958/00, 4.991/00, 5.000/00, 5.042/01 e 5.163/02) - (Decreto 8176/01, 8177/01, 8253/01, 8295/01, 8432/02, 8433/02 e 8434/02)
Matéria:
PL 87/1998
- Prefeitura Municipal
Situação:
Em vigor, com alterações posteriores
Normas Relacionadas
Vinculação Passiva [24]:
1 - Alterada pela
Lei Ordinária nº 4958, de 25/10/2000
2 - Alterada pela
Lei Ordinária nº 4991, de 22/12/2000
3 - Alterada pela
Lei Ordinária nº 5000, de 28/12/2000
4 - Alterada pela
Lei Ordinária nº 5042, de 06/06/2001
5 - Alterada pela
Lei Ordinária nº 5163, de 27/03/2002
6 - Alterada pela
Lei Ordinária nº 7370, de 14/12/2011
7 - Alterada pela
Lei Ordinária nº 7769, de 26/03/2015
8 - Alterada pela
Lei Ordinária nº 7878, de 18/11/2015
9 - Alterada pela
Lei Ordinária nº 7879, de 20/11/2015
10 - Alterada pela
Lei Ordinária nº 7992, de 14/09/2016
11 - Alterada pela
Lei Ordinária nº 8098, de 14/06/2017
12 - Alterada pela
Lei Ordinária nº 8156, de 20/11/2017
13 - Alterada pela
Lei Ordinária nº 8270, de 25/07/2018
14 - Alterada pela
Lei Ordinária nº 8441, de 25/09/2019
15 - Alterada pela
Lei Ordinária nº 8501, de 02/01/2020
16 - Alterada pela
Lei Ordinária nº 8659, de 22/03/2021
17 - Alterada pela
Lei Ordinária nº 8785, de 20/12/2021
18 - Alterada pela
Lei Ordinária nº 8786, de 22/12/2021
19 - Alterada pela
Lei Ordinária nº 8800, de 20/01/2022
20 - Alterada pela
Lei Ordinária nº 8882, de 25/08/2022
21 - Alterada pela
Lei Ordinária nº 8951, de 03/04/2023
22 - Alterada pela
Lei Ordinária nº 8962, de 04/05/2023
23 - Alterada pela
Lei Ordinária nº 8963, de 04/05/2023
24 - Alterada pela
Lei Ordinária nº 8989, de 24/07/2023
Início
<<
1
2
New message
×
Fechar