Lei Ordinária nº 7769, de 26/03/2015

MODIFICA A LEI Nº 4455, DE 18 DE JUNHO DE 1998 - LEI DE ZONEAMENTO E USO DO SOLO, ACRESCENTANDO PARÁGRAFO 2º, AO ARTIGO 2º, INCLUINDO A RUA DAS TURQUESAS EM ZONA ESPECIAL DOS CORREDORES 1 (ZEC1).

Matéria: PL nº 11/2015 (Marcos Custódio)

Data de Promulgação: 26/03/2015

Assunto: Zoneamento Urbano

Situação: Em vigor

Vínculo Ativo Identificação da Norma Observações
Altera a Lei Ordinária nº 4455 de 18/06/1998 - Lei de Zoneamento e Uso do Solo. (PL 87/98) - (Modificada pelas Leis 4.958/00, 4.991/00, 5.000/00, 5.042/01 e 5.163/02) - (Decreto 8176/01, 8177/01, 8253/01, 8295/01, 8432/02, 8433/02 e 8434/02)
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