Pesquisa de Matérias

Aprova o Relatório Final de Monitoramento e Avaliação do Plano Municipal de Educação – PME - 3º Biênio (2022-2023). Altera dispositivos dos Objetivos do Plano Municipal de Educação – PME, aprovado pela Lei nº 7824, de 23 de junho de 2015. Dá outras providências.

Autoria: Prefeitura Municipal

Data de Apresentação: 04/12/2023

Protocolo: 4723/2023

Regime de Tramitação: Urgência

Documentos Acessórios: LEI 9063 Publicada , Autógrafo PL 176/23 , Aprovação em duas discussões , Às comissões , Prazo de emendas , Anexo PL 176

Pareceres de Comissões: CEC nº 2/2023 , CJR nº 143/2023

Localização Atual: Arquivo

Situação em 14/12/2023 10:28:20: Sancionado

Norma Derivada: LEI 9063/2023

Fica instituída a Promoção da Saúde Intersetorial e Ampliada no Município, baseada nos princípios do conceito de saúde ampliado, conforme discutido na VIII Conferência Nacional de Saúde de 1986.

Autoria: Danilo da Saúde

Data de Apresentação: 20/10/2023

Protocolo: 3765/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Substitutivo [1]

Documentos Acessórios: Às comissões , Prazo de emendas , À Procuradoria Jurídica

Pareceres de Comissões: CSAS nº 7/2023 , CJR nº 116/2023

Localização Atual: Suporte Legislativo

Situação em 23/11/2023 17:29:53: Concluso para votação

Dispõe sobre a obrigatoriedade de disponibilizar cadeira de rodas nas escolas públicas e privadas.

Autoria: Professora Daniela

Data de Apresentação: 04/09/2023

Protocolo: 2774/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Substitutivo [1]

Documentos Acessórios: LEI 6059 Publicada , Autógrafo PL 113/23 , Aprovação em duas discussões , Às comissões , Prazo de emendas , acessibilidade - comp concorrente - prosseguimento , À Procuradoria Jurídica

Pareceres de Comissões: CEC nº 1/2023 , CFO nº 24/2023 , CJR nº 82/2023

Localização Atual: Arquivo

Situação em 13/12/2023 17:07:48: Promulgado

Norma Derivada: LEI 9059/2023