Projeto de Lei nº 148/2023

Fica instituída a Promoção da Saúde Intersetorial e Ampliada no Município, baseada nos princípios do conceito de saúde ampliado, conforme discutido na VIII Conferência Nacional de Saúde de 1986.

Autoria: Danilo da Saúde

Data de Apresentação: 20/10/2023

Proposição Eletrônica:

Protocolo: 3765/2023

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Situação Atual
Em Tramitação

Último Local: 23/11/2023 17:29:53 - Suporte Legislativo - Concluso para votação

  • 1 - Comissão de Justiça e Redação - Relatoria: Rogerinho

  • 2 - Comissão de Saúde e Assistência Social - Relatoria: Dr. Elio Ajeka

Identificação da Matéria Resultado
Substitutivo nº 1 - Danilo da Saúde - Substitutivo ao Projeto de Lei nº 148/2023 - Danilo da Saúde - Fica instituída a Promoção da Saúde Intersetorial e Ampliada no Município, baseada nos princípios do conceito de saúde ampliado, conforme discutido na VIII Conferência Nacional de Saúde de 1986. Matéria não votada

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Identificação do Documento Autoria Data / Horário
Despacho - Às comissões Presidência 25/10/2023 15:00:32
Prazo de Emenda - Prazo de emendas Presidência 25/10/2023 14:58:43
Despacho - À Procuradoria Jurídica Presidência 23/10/2023 09:18:31
  • 23/11/2023 17:29:53
    Concluso para votação
    Origem: Comissão de Saúde e Assistência Social
    Destino: Suporte Legislativo
  • 13/11/2023 11:42:00
    Aguardando emissão de parecer da comissão
    Origem: Comissão de Justiça e Redação
    Destino: Comissão de Saúde e Assistência Social
  • 06/11/2023 08:42:09
    Aguardando emissão de parecer da comissão
    Origem: Suporte Legislativo
    Destino: Comissão de Justiça e Redação
  • 25/10/2023 14:55:37
    Prazo de Emendas
    Origem: Suporte Legislativo
    Destino: Suporte Legislativo
  • 25/10/2023 14:13:44
    Recebimento no Protocolo
    Origem: Protocolo
    Destino: Suporte Legislativo
  • 25/10/2023 09:41:50
    Protocolar parecer jurídico
    Origem: Diretoria Geral
    Destino: Protocolo
  • 24/10/2023 10:16:27
    Parecer Favorável com Ressalvas
    Origem: Procuradoria Jurídica
    Destino: Diretoria Geral
  • 23/10/2023 09:17:33
    Aguardando Manifestação
    Origem: Suporte Legislativo
    Destino: Procuradoria Jurídica
  • 20/10/2023 18:05:33
    Recebimento no Protocolo

    Proposição eletrônica enviada em 20/10/2023 16:54:30. Matéria incorporada em 20/10/2023 18:05:33, sob protocolo nº 3765/2023

    Origem: Protocolo Eletrônico
    Destino: Suporte Legislativo
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