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Decreto do Executivo nº 13771, de 19/09/2022
AUTORIZA AS TRANSPOSIÇÕES, REMANEJAMENTOS E TRANSFERÊNCIAS DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS NO VALOR DE R$1.768.649,00, REFERENTES AO ORÇAMENTO DO DAEM.
Situação:
Em vigor
Decreto do Executivo nº 13770, de 19/09/2022
AUTORIZA AS TRANSPOSIÇÕES, REMANEJAMENTOS E TRANSFERÊNCIAS DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS NO VALOR DE R$1.768.649,00, REFERENTES AO ORÇAMENTO DO DAEM.
Situação:
Em vigor
Decreto do Executivo nº 13769, de 19/09/2022
AUTORIZA AS TRANSPOSIÇÕES, REMANEJAMENTOS E TRANSFERÊNCIAS DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS NO VALOR DE R$ 100.000,00, REFERENTES AO ORÇAMENTO VIGENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ENSINO SUPERIOR DE MARÍLIA - FUMES.
Situação:
Em vigor
Decreto do Executivo nº 13768, de 16/09/2022
REVOGA O DECRETO Nº 10984/2012 QUE OUTORGOU PERMISSÃO DE USO DE UM VEÍCULO DA MARCA GM, MODELO SILVERADO, À EMPRESA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA DE MARÍLIA - EMDURB.
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Revoga a
Decreto do Executivo nº 10984, de 27/12/2012
Decreto do Executivo nº 13767, de 15/09/2022
REGULAMENTA, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA, A REALIZAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS, EM CASO DE DOAÇÃO POR TERCEIROS, COM O OBJETIVO DE MELHORIA E REVITALIZAÇÃO DOS PRÓPRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, DE QUE TRATA A LEI Nº 7958/2016.
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Regulamenta a
Lei Ordinária nº 7958, de 07/06/2016
Decreto do Executivo nº 13766, de 15/09/2022
MODIFICA O DECRETO Nº 13747/2022 QUE CONVOCA E REGULAMENTA A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIAS PÚBLICAS PARA A CONCESSÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE ABASTECIMENTO DE ÃGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO DO MUNICÍPIO DE MARÍLIA.
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Altera a
Decreto do Executivo nº 13747, de 26/08/2022
Decreto do Executivo nº 13765, de 14/09/2022
PRORROGA ATÉ 31 DE OUTUBRO DE 2022 O PRAZO DE RECADASTRAMENTO DE IMÓVEL PREVISTO NO DECRETO Nº 13684/2022.
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Altera a
Decreto do Executivo nº 13684, de 10/06/2022
Decreto do Executivo nº 13764, de 14/09/2022
APROVA O EMPREENDIMENTO RESIDENCIAL DENOMINADO "BAIRRO ECOPARK".
Situação:
Em vigor
Decreto do Executivo nº 13763, de 13/09/2022
AUTORIZA AS TRANSPOSIÇÕES, REMANEJAMENTOS E TRANSFERÊNCIAS DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS NO VALOR DE R$ 4.100.000,00, REFERENTES AO ORÇAMENTO VIGENTE.
Situação:
Em vigor
Decreto do Executivo nº 13762, de 08/09/2022
APROVA O EMPREENDIMENTO DENOMINADO "CONDOMÍNIO RESIDENCIAL RESERVA ALTOS DO BOSQUE".
Situação:
Em vigor
Decreto do Executivo nº 13761, de 08/09/2022
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO NÚCLEO DA ESCOLA FEDERATIVA DO MUNICÍPIO DE MARÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação:
Em vigor
Decreto do Executivo nº 13760, de 06/09/2022
AUTORIZA AS TRANSPOSIÇÕES, REMANEJAMENTOS E TRANSFERÊNCIAS DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS NO VALOR DE R$600.000,00, REFERENTES AO ORÇAMENTO VIGENTE.
Situação:
Em vigor
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