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  • Lei Ordinária nº 4784, de 16/12/1999
    Inclui do Calendário Oficial do Município de Marília a "Semana de Encontro do Agronegócio da Melancia", realizada, anualmente, na primeira quinzena do mês de maio e dá outras providências. (PL 227/99 do Vereador Valter Cavina)- REVOGADA PELA LEI N. 7217/10.
    Matéria: PL 227/1999 - VALTER LUIZ CAVINA
    Situação: Revogada

  • Lei Ordinária nº 4783, de 16/12/1999
    Denomina "Avenida Luiz Oldani" as Ruas 1 e 3, localizadas anexas ao Bairro Prof. José Augusto da Silva Ribeiro, entre a Rua Salmourão Prolongamento e a Rua Hernani Frangipani Prolongamento. (PL 246/99 do Vereador Gilmar Mirandinha Fernandes)
    Matéria: PL 246/1999 - GILMAR MIRANDINHA FERNANDES
    Situação: Em vigor
  • Lei Ordinária nº 4782, de 10/12/1999
    Denomina "Centro de Convivência Antonio José de Sá (Toninho Bareta)" o sistema de lazer do Bairro Jardim Sasazaki, compreendendo o lote 1, da quadra "D", localizado entre a Rua Humberto Beline, Rua Guiomar de Carvalho Rocha e área institucional. (PL 213/99 do Vereador Herval Rosa Seabra)
    Matéria: PL 213/1999 - Herval Rosa Seabra
    Situação: Em vigor
  • Lei Ordinária nº 4781, de 07/12/1999
    Orçamento-Programa do Município de Marília para o exercício financeiro de 2000. (PL 234/99) - (Decretos 7896/99, 7920/00, 7931/00, 7938/00, 7940/00, 7945/00, 7949/00, 7858/00, 7964/00, 7968/00, 7974/00, 7977/00, 7978/00, 7983/00, 7996/00, 7998/00, 8011/00, 8027/00, 8033/00, 8034/00, 8036/00, 8038/00, 8045/00, 8046/00,8052/00, 8053/00, 8056/00, 8059/00, 8060/00, 8065/00, 8066/00, 8070/00, 8072/00, 8077/00, 8080/00, 8083/00, 8086/00, 8092/00, 8094/00, 8097/00, 8103/00, 8104/00, 8106/00, 8110/00, 8111/00)
    Matéria: PL 234/1999 - Prefeitura Municipal
    Situação: Em vigor
  • Lei Ordinária nº 4780, de 07/12/1999
    Crédito adicional suplementar no valor de R$1.437.000,00. (PL 295/99) - (Decreto 7894/99)
    Matéria: PL 295/1999 - Prefeitura Municipal
    Situação: Em vigor
  • Lei Ordinária nº 4779, de 02/12/1999
    Denomina "Rua José Biudes" trecho da estrada municipal de acesso à Fazenda Santa Inês. (PL 52/99 do Vereador Carlos Cavalheire Bassan) - (Modificada pela Lei nº 4.853/00)
    Matéria: PL 52/1999 - CARLOS CAVALHEIRE BASSAN
    Situação: Em vigor
  • Lei Ordinária nº 4778, de 30/11/1999
    Modifica a Lei nº 3.142, de 16 de junho de 1986, que regulamenta o estacionamento para veículos em trecho de via pública onde se localize farmácias ou drogarias. (PL 267/99)
    Matéria: PL 267/1999 - Prefeitura Municipal
    Situação: Em vigor
  • Lei Ordinária nº 4777, de 30/11/1999
    Denomina parte das vias públicas do Jardim "Edisom da Silva Lima". (PL 178/99 do Vereador Mário Bulgarelli)
    Matéria: PL 178/1999 - MARIO BULGARELLI
    Situação: Em vigor
  • Lei Ordinária nº 4776, de 30/11/1999
    Denomina Jardim "Edisom da Silva Lima"o loteamento aprovado como Jardim Renata e denomina parte de suas vias públicas. (PL 177/99 do Vereador Valter Cavina) - (Modificada pela Lei nº 4.864/00)
    Matéria: PL 177/1999 - VALTER LUIZ CAVINA
    Situação: Em vigor
  • Lei Ordinária nº 4775, de 30/11/1999
    Institui no âmbito do Municpipio de Marília a "Semana da Campanha do Livro" e dá outras providências. (PL 152/99 do Vereador Mário Bulgarelli)- REVOGADA PELA LEI N. 7217/10.
    Matéria: PL 152/1999 - MARIO BULGARELLI
    Situação: Revogada

  • Lei Ordinária nº 4774, de 30/11/1999
    Institui no Município de Marília o "Dia da Empregada Doméstica". (PL 110/99 do Vereador Herval Rosa Seabra)- REVOGADA PELA LEI N. 7217/10.
    Matéria: PL 110/1999 - Herval Rosa Seabra
    Situação: Revogada

  • Lei Ordinária nº 4773, de 30/11/1999
    Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de indicativo em sistema de leitura em Braille para os botões de comando da cabine dos elevadores, instalados em edifícios comerciais e residenciais do Município e dá outras providências. (PL 103/99 do Vereador Marcos Rezende)
    Matéria: PL 103/1999 - Marcos Rezende
    Situação: Em vigor