Pesquisa de Matérias

DENOMINANDO CARLOS DE OLIVEIRA SANTOS, A PRACA PUBLICA LOCALIZADA NA RUA DO ALGODAO, ENTRE A RUA LUIZ FELIPE DE MELLO E A DIVISA COM A ZONA RURAL, NO BAIRRO HIGIENOPOLIS.

ACRESCENTA CATEGORIA DE RECEITA AO ORCAMENTO DE 2002, APROVADO PELA LEI NUMERO 5113, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2001, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

ACRESCENTA PARAGRAFO 6., AO ARTIGO 17, DA LEI NUMERO 3200, DE30 DE DEZEMBRO DE 1986, COM MODIFICACOES POSTERIORES, ESTABELECENDO A OBRIGATORIEDADE DA PUBLICACAO DE LISTA DE PROFESSORES DE EMEIS, PARA FINS DE JORNADA DUPLA, NOS CASOS DE SUBSTITUICAO.

DISPONDO SOBRE A RESTRICAO EM LICITACOES AS PESSOAS FISICAS E JURIDICAS, QUE TENHAM SIDO CONDENADOS POR AGRESSOES AO MEIO AMBIENTE, EXPLORACAO DO TRABALHO INFANTIL E EXPLORACAO SEXUAL INFANTIL (PEDOFILIA).

REGULAMENTA A PUBLICIDADE COMERCIAL EM VEICULOS AUTOMOTORES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPONDO SOBRE A INCLUSAO DE CONTEUDO QUE TRATE DE SAUDE BUCAL NOS CURRICULOS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL.

DISPONDO SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE CADEIRAS DE RODAS NOS CEMITERIOS E VELORIOS DOS MUNICIPIO PARA USO DOS VISITANTES PORTADORES DE DEFICIENCIA FISICA.

INSTITUINDO O DIA DO CONTABILISTA A SER COMEMORADO, ANUALMENTE, EM 25 DE ABRIL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

ESTABELECENDO QUE AS AGENCIAS BANCARIAS DEVERAO DISPONIBILIZAR CADEIRAS EM NUMERO SUFICIENTE PARA TODOS OS USUARIOS QUE ESTEJAM AGUARDANDO ATENDIMENTO NOS CAIXAS.

DENOMINANDO "ALVIM DOUGLAS GAGLIATO" O RESERVATORIO DE AGUA LOCALIZADO NA AV. HIGYNO MUZZI FILHO, PROXIMO AO TREVO DE ACESSO AO CAMPUS UNIVERSITARIO, NO JARDIM ACAPULCO.