Pesquisa de Matérias

Estabelece a substituição dos sinais sonoros nos estabelecimentos de ensino, de forma que não causem incômodos sensoriais aos estudantes com deficiência e transtornos globais do desenvolvimento.

Autoria: Eduardo Nascimento

Data de Apresentação: 18/12/2023

Protocolo: 4859/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Suporte Legislativo

Situação em 18/12/2023 17:05:47: Recesso (Prazo: 01/02/2024)

Considera de utilidade pública municipal a MALÉLI – ASSOCIAÇÃO CANÁBICA EM DEFESA DA VIDA, com o nome fantasia de “Associação Canábica Maria Flor”

Autoria: Eduardo Nascimento

Data de Apresentação: 06/12/2023

Protocolo: 4824/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Documentos Acessórios: Aprovação em duas discussões , Dispensa do Prazo de Emendas , Dispensa do Prazo de Emendas , documentação utilidade pública complemento , Às comissões , Prazo de emendas , documentação utilidade pública

Parecer de Comissão: CJR nº 144/2023

Localização Atual: Arquivo

Situação em 12/12/2023 15:39:44: Aguardando sanção da lei (Prazo: 08/01/2024)

Denomina Avenida AMÉRICO FÉFIN a Avenida Transversal Radial Leste, ligando a Avenida Brigadeiro Eduardo Gomes à Avenida Joaquim Cavina, conforme descrito no Decreto nº 14197/2023.

Autoria: Eduardo Nascimento

Data de Apresentação: 21/11/2023

Protocolo: 4452/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Documentos Acessórios: Aprovação em duas discussões , Às comissões , Prazo de emendas , À Procuradoria Jurídica , currículo e outros , Certidão de óbito

Parecer de Comissão: CJR nº 137/2023

Localização Atual: Arquivo

Situação em 12/12/2023 15:33:25: Aguardando sanção da lei (Prazo: 08/01/2024)

Dispõe sobre a obrigatoriedade da empresa concessionária de serviço público de distribuição de energia elétrica e demais empresas que compartilhem sua infraestrutura ao uso de espaço público, dentro do que estabelece as normas técnicas aplicáveis, promover o ordenamento e a retirada dos fios inutilizados, em vias públicas do município de Marília e dá outras providências. Revoga Lei nº 8050/2016.

Autoria: Eduardo Nascimento

Data de Apresentação: 08/11/2023

Protocolo: 4189/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Emenda: [1]

Documentos Acessórios: Redação Final , Aprovação em duas discussões , Folha de votação nominal , Às comissões , Prazo de emendas , À Procuradoria Jurídica , lei 8050

Pareceres de Comissões: COSP nº 8/2023 , CJR nº 129/2023

Localização Atual: Arquivo

Situação em 12/12/2023 15:32:59: Aguardando sanção da lei (Prazo: 08/01/2024)

Considera de utilidade pública municipal a ASSOCIAÇÃO C.O.R.S – COMANDO OPERACIONAL DE RESGATE E SALVAMENTO DE MARILIA E REGIÃO

Autoria: Eduardo Nascimento

Data de Apresentação: 08/11/2023

Protocolo: 4175/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Documentos Acessórios: Comprovante de entrega , Ciência ao autor , Às Comissões , À Procuradoria Jurídica , documentação utilidade pública

Parecer de Comissão: CJR nº 125/2023

Localização Atual: Suporte Legislativo

Situação em 23/11/2023 09:33:58: Parecer pelo arquivamento da proposição

Modifica a Lei nº 7217/10, referente a datas comemorativas e eventos do Município de Marília, incluindo a “SEMANA DA INTEGRAÇÃO EVANGÉLICA”, no mês de novembro.

Autoria: Eduardo Nascimento

Data de Apresentação: 01/09/2023

Protocolo: 2746/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Documentos Acessórios: Aprovação em duas discussões , Às comissões , Prazo de emendas , data comemorativa - competência concorrente , À Procuradoria Jurídica , lei 7217

Parecer de Comissão: CJR nº 83/2023

Localização Atual: Arquivo

Situação em 22/12/2023 15:41:16: Promulgado

Norma Derivada: LEI 9070/2023

Fica o Município obrigado a publicar, no sítio eletrônico oficial da Prefeitura, demonstrativos de arrecadação e de destinação dos recursos decorrentes da aplicação de multas de trânsito.

Autoria: Eduardo Nascimento

Data de Apresentação: 20/07/2023

Protocolo: 2046/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Emenda: [1]

Documentos Acessórios: Às comissões , Prazo de emendas , publicidade comp. concorrente constitucionalidade , À Procuradoria Jurídica

Parecer de Comissão: CJR nº 39/2023

Localização Atual: Suporte Legislativo

Situação em 17/08/2023 09:39:52: Concluso para votação

Garante a reserva de vagas na mesma instituição de ensino Municipal, a irmãos que frequentem a mesma etapa ou ciclo da educação.

Autoria: Eduardo Nascimento

Data de Apresentação: 05/07/2023

Protocolo: 1970/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: Despacho

Localização Atual: Arquivo

Situação em 25/08/2023 10:13:41: Proposição retirada

Denomina Rua Inacito de Oliveira Costa a via particular com frente para a Rua Guilherme Scheffer Neto, encravada na quadra 15, entre as Ruas Guilherme Scheffer Neto, Japão, Itália e Estados Unidos, no Bairro Jóquei Clube.

Autoria: Eduardo Nascimento

Data de Apresentação: 19/06/2023

Protocolo: 1796/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Documentos Acessórios: Lei 9003 Publicada , Autógrafo PL 76/23 , Sanção , Despacho , Prazo de emenda , denominação rua- iniciativa concorrente - validade , Despacho , Certidão de Óbito

Parecer de Comissão: CJR nº 27/2023

Localização Atual: Arquivo

Situação em 15/09/2023 09:08:03: Promulgado

Norma Derivada: LEI 9003/2023

Dispõe sobre o fornecimento de abafadores de som, disponíveis para a utilização durante o evento esportivo, para torcedores que possuam o espectro autista.

Autoria: Eduardo Nascimento

Data de Apresentação: 15/05/2023

Protocolo: 1173/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Emenda: [1]

Documentos Acessórios: Às comissões , Prazo de Emenda , fornecimento de equipamento inclusão legalidade , Procuradoria

Pareceres de Comissões: CSAS nº 2/2023 , CJR nº 16/2023

Localização Atual: Suporte Legislativo

Situação em 03/08/2023 16:34:47: Concluso para votação