| Vínculo Ativo |
Identificação da Norma |
Observações |
|
Revoga a
|
Lei Ordinária nº 5102 de 12/12/2001
- Instituindo o Conselho Municipal de Serviço Público de Energia e dá outras providências.- (PL 115/01 do Vereador Aldo Pedro Conelian)
|
|
|
Revoga a
|
Lei Ordinária nº 5389 de 03/01/2003
- Cria o Conselho Municipal Fórum 21 e dá outras providências. (PL 20/02 do Vereador Clovis Melo)
|
|
|
Revoga a
|
Lei Ordinária nº 5693 de 08/04/2004
- Autoriza o Poder Executivo a criar o "Conselho Municipal de Pesquisas e Custos" e dá outras providências. (PL 312/03 do Vereador Mário Coraíni Júnior)
|
|
|
Revoga a
|
Lei Ordinária nº 5860 de 17/06/2004
- Autoriza a Prefeitura Municipal a instituir o Conselho Municipal de Economia Popular Solidária. (PL 512/03 do Vereador Cesar Martins Lopes)
|
|
|
Revoga a
|
Lei Ordinária nº 5875 de 21/06/2004
- Cria o Conselho Municipal de Defesa da Micro, Pequena e Média Empresa de Marília. (PL 531/03 do Vereador Cesar Martins Lopes) - (Modificada pela Lei 6.142/2004)
|
|
|
Revoga a
|
Lei Ordinária nº 6121 de 18/11/2004
- Cria o Fundo Municipal de Desenvolvimento Solidário como instrumento de suporte financeiro e de gerenciamento de recursos para promover ações direcionadas ao combate à pobreza e ao desemprego. (PL 56/03 do Vereador Marcos Camarinha) - DECLARADA INCONSTITUCIONAL CF. ACORDÃO DE 13/06/2012 - CO N. 2454/2012.
|
|
|
Revoga a
|
Lei Ordinária nº 6142 de 24/11/2004
- Dando nova redação ao artigo 8º, da Lei nº 5.875/04, que criou o Conselho Municipal de Defesa da Micro, Pequena e Média Empresa de Marília, incluindo a UNIVEM - Fundação Eurípides de Marília entre os membros do citado Conselho. (PL 382/04 do Vereador Valter Cavina)
|
|
|
Revoga a
|
Lei Ordinária nº 6505 de 05/01/2007
- Dispõe sobre a implantação do programa S.O.S. Rios, Lagos e Represas de Marília e dá outras providências.(PL 126/2006 do Vereador César ML)
|
|
|
Revoga a
|
Lei Ordinária nº 6932 de 06/05/2009
- CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE INCLUSÃO DIGITAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
|
|
Revoga a
|
Lei Ordinária nº 7035 de 24/12/2009
- DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER DE MARÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
|
|
Revoga a
|
Lei Ordinária nº 7049 de 30/12/2009
- INSTITUI, NO MUNICÍPIO DE MARÍLIA, O CONSELHO GESTOR DOS TELECENTROS. DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
|
|
Revoga a
|
Lei Ordinária nº 7257 de 17/05/2011
- CRIA, NO MUNICÍPIO DE MARÍLIA, O CONSELHO MUNICIPAL DE AVALIAÇÃO EM PESQUISA - COMAP E TRAÇA AS DIRETRIZES PARA O PROCEDIMENTO DE PESQUISAS EM SERES HUMANOS. DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
|
|
Revoga a
|
Lei Ordinária nº 7353 de 13/12/2011
- MODIFICA A LEI Nº 7035, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2009, QUE INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER DE MARÍLIA, REFERENTE À COMPOSIÇÃO DO CONSELHO. DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
|
|
Revoga a
|
Lei Ordinária nº 7384 de 27/02/2012
- MODIFICA A LEI Nº 7257, DE 17 DE MAIO DE 2011, QUE CRIOU O CONSELHO MUNICIPAL DE AVALIAÇÃO EM PESQUISA - COMAP, TRANSFORMANDO-O EM "COMITÊ MUNICIPAL DE AVALIAÇÃO EM PESQUISA - COMAP".
|
|
|
Revoga a
|
Lei Ordinária nº 7425 de 05/06/2012
- MODIFICA A LEI Nº 7035, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2009, QUE INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER DE MARÍLIA, REFERENTE À SUA COMPOSIÇÃO.
|
|
|
Revoga a
|
Lei Ordinária nº 8144 de 18/10/2017
- MODIFICA A LEI Nº 7035/09, REFERENTE AO CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER DE MARÍLIA E AO FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ESPORTIVO - FMDE. DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
|