Lei Ordinária nº 7384, de 27/02/2012
MODIFICA A LEI Nº 7257, DE 17 DE MAIO DE 2011, QUE CRIOU O CONSELHO MUNICIPAL DE AVALIAÇÃO EM PESQUISA - COMAP, TRANSFORMANDO-O EM "COMITÊ MUNICIPAL DE AVALIAÇÃO EM PESQUISA - COMAP".
Data de Promulgação: 27/02/2012
Assunto:
Acessibilidade / Mobilidade Urbana
Assistência Social
Autarquias
Calendário de Eventos / Feriados
Câmara Municipal
Comércio / Publicidade
Compras / Licitações
Conselhos / Comissões / Fundos
Contratos / Convênios / Consórcios
Créditos Adicionais
Criança / Adolescente
Cultura / Turismo
Datas Comemorativas
Defesa Civil
Educação
Orçamento / PPA / LDO / LOA
Remuneração / Vencimentos / Salários / Subsídios
Saneamento
Saúde
Segurança Pública
Servidor Público
Utilidade Pública
Zoneamento Urbano
| Vínculo Passivo |
Identificação da Norma |
Observações |
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Revogada pela
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Lei Ordinária nº 9017 de 24/10/2023
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Revoga as Leis nos 5102/2001, 5389/2003, 5693/2004, 5860/2004, 5875/2004, 6142/2004, 6121/2004, 6505/2007, 6932/2009, 7049/2009, 7257/2011 e 7384/2012, referentes a Conselhos Municipais e outros órgãos sem atuação.
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Vínculo Ativo |
Identificação da Norma |
Observações |
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Altera a
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Lei Ordinária nº 7257 de 17/05/2011
- CRIA, NO MUNICÍPIO DE MARÍLIA, O CONSELHO MUNICIPAL DE AVALIAÇÃO EM PESQUISA - COMAP E TRAÇA AS DIRETRIZES PARA O PROCEDIMENTO DE PESQUISAS EM SERES HUMANOS. DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Nova Pesquisa
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