Lei Ordinária nº 7035, de 24/12/2009

DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER DE MARÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Matéria: PL nº 174/2009 (Sydney Gobetti)

Data de Promulgação: 24/12/2009

Assunto: Acessibilidade / Mobilidade Urbana
Assistência Social
Autarquias
Calendário de Eventos / Feriados
Câmara Municipal
Comércio / Publicidade
Compras / Licitações
Conselhos / Comissões / Fundos
Contratos / Convênios / Consórcios
Créditos Adicionais
Criança / Adolescente
Cultura / Turismo
Datas Comemorativas
Defesa Civil
Educação
Orçamento / PPA / LDO / LOA
Remuneração / Vencimentos / Salários / Subsídios
Saneamento
Saúde
Segurança Pública
Servidor Público
Utilidade Pública
Zoneamento Urbano

Situação: Revogada

Vínculo Passivo Identificação da Norma Observações
Alterada pela Lei Ordinária nº 7425 de 05/06/2012 - MODIFICA A LEI Nº 7035, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2009, QUE INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER DE MARÍLIA, REFERENTE À SUA COMPOSIÇÃO.
Alterada pela Lei Ordinária nº 8144 de 18/10/2017 - MODIFICA A LEI Nº 7035/09, REFERENTE AO CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER DE MARÍLIA E AO FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ESPORTIVO - FMDE. DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Revogada pela Lei Ordinária nº 9017 de 24/10/2023 - Revoga as Leis nos 5102/2001, 5389/2003, 5693/2004, 5860/2004, 5875/2004, 6142/2004, 6121/2004, 6505/2007, 6932/2009, 7049/2009, 7257/2011 e 7384/2012, referentes a Conselhos Municipais e outros órgãos sem atuação.
Nova Pesquisa Voltar