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Revoga as Leis nos 5102/2001, 5389/2003, 5693/2004, 5860/2004, 5875/2004, 6142/2004, 6121/2004, 6505/2007, 6932/2009, 7049/2009, 7257/2011 e 7384/2012, referentes a Conselhos Municipais e outros órgãos sem atuação.

Autoria: Prefeitura Municipal

Data de Apresentação: 01/09/2023

Protocolo: 2745/2023

Regime de Tramitação: Urgência

Emenda: [1]

Documentos Acessórios: LEI 9017 Publicada , Autógrafo PL 111/23 , Redação Final , Aprovação em duas discussões , Emenda ao Processo , anexo 4 da emenda 1 , anexo 3 da emenda 1 , anexo 2 da emenda 1 , anexo 1 da emenda 1 , Às comissões , Prazo de emendas , Lei Ordinária nº 8668/21 , Comunicado TCE-SP , Circular 503/2023 , Memorando 16.649/2023 , Memorando 16.644/2023 , Memorando 16.641/2023 , Memorando 16.646/2023 , Memorando 16.647/2023 , Memorando 16.640/2023 , Memorando 16.642/2023 , Memorando 16.648/2023 , Memorando 9.830/2023 , Memorando 16.645/2023 , Conselhos Municipais e outros

Parecer de Comissão: CJR nº 72/2023

Localização Atual: Arquivo

Situação em 25/10/2023 10:27:14: Sancionado

Norma Derivada: LEI 9017/2023

Autoriza a doação do Lote A (Parte/Lote 32) da Quadra B do Distrito Industrial Santo Barion, medindo 1.254,00m², à empresa SOROMED MARÍLIA LTDA., destinado à instalação de suas atividades. Revoga a Lei nº 6237/2005. Dá outras providências.

Autoria: Prefeitura Municipal

Data de Apresentação: 01/09/2023

Protocolo: 2744/2023

Regime de Tramitação: Urgência

Documentos Acessórios: LEI 9028 Publicada , Autógrafo PL 110/23 , Aprovação em duas discussões , Folha de votação nominal , Às comissões , Prazo de emendas , Memorial Descritivo , Desdobro de lote urbano , Laudo de avaliação , Proc. Administrativo 16.366/2023 , Lei nº 6237/2005

Parecer de Comissão: CJR nº 71/2023

Localização Atual: Arquivo

Situação em 07/11/2023 09:15:37: Sancionado

Norma Derivada: LEI 9028/2023

Autoriza a doação do Lote 7B da Quadra B do Distrito Industrial Santo Barion, medindo 1.254,00m², à empresa INJETEC FABRICAÇÃO E COMÉRCIO DE PEÇAS INJETORAS EM MATERIAL PLÁSTICO LTDA., destinado à instalação de suas atividades. Revoga a Lei nº 6586/2007. Dá outras providências.

Autoria: Prefeitura Municipal

Data de Apresentação: 30/08/2023

Protocolo: 2692/2023

Regime de Tramitação: Urgência

Documentos Acessórios: LEI 9027 Publicada , Autógrafo PL 109/23 , Aprovação em duas discussões , Folha de votação nominal , Às comissões , Prazo de emendas , Memorando 23.431/2023 , Memorial Descritivo , Desdobro de lote urbano , Laudo de avaliação , Lei nº 6586/2007

Parecer de Comissão: CJR nº 69/2023

Localização Atual: Arquivo

Situação em 07/11/2023 09:10:53: Sancionado

Norma Derivada: LEI 9027/2023

Desafeta e autoriza a doação do Lote B8-II, medindo 2.000,00m², localizado no Distrito de Padre Nóbrega, anexo ao Distrito Industrial Santo Barion, à empresa AJBORGES TRANSPORTE RODOVIÁRIO LTDA. Dá outras providências.

Autoria: Prefeitura Municipal

Data de Apresentação: 30/08/2023

Protocolo: 2687/2023

Regime de Tramitação: Urgência

Substitutivo [1]

Documentos Acessórios: LEI 9026 Publicada , Autógrafo PL 108/23 , Aprovação em duas discussões , Folha de votação nominal , Às comissões , Prazo de emendas , Proc. Administrativo 15.209/2023 , Memorial Descritivo , Fracionamento de lote urbano , Laudo de avaliação

Parecer de Comissão: CJR nº 68/2023

Localização Atual: Arquivo

Situação em 07/11/2023 09:07:16: Sancionado

Norma Derivada: LEI 9026/2023

Desafeta e autoriza a doação do Lote B8-I, medindo 2.000,00m², localizado no Distrito de Padre Nóbrega, anexo ao Distrito Industrial Santo Barion, à empresa ALPHA NUTS INDÚSTRIA E COMERCIO LTDA.. Revoga as Leis nos 6234/2005 e 6688/2007. Dá outras providências.

Autoria: Prefeitura Municipal

Data de Apresentação: 30/08/2023

Protocolo: 2685/2023

Regime de Tramitação: Urgência

Substitutivo [1]

Documentos Acessórios: LEI 9025 Publicada , Autógrafo PL 107/23 , Aprovação em duas discussões , Folha de votação nominal , Às comissões , Prazo de emendas , Memorial Descritivo , Fracionamento de lote urbano , Laudo de avaliação , Proc. Administrativo 15.208/2023 , Lei nº 6234/2005 , Lei nº 6688/2007

Parecer de Comissão: CJR nº 67/2023

Localização Atual: Arquivo

Situação em 07/11/2023 09:00:43: Sancionado

Norma Derivada: LEI 9025/2023

Autoriza a doação da Área Y (parte/área B3 (parte/área B13)), medindo 1.000,26m², localizada anexa ao Distrito Industrial Santo Barion, à empresa BONQUIE ALIMENTOS LTDA., destinada à instalação das suas atividades e dá outras providências.

Autoria: Prefeitura Municipal

Data de Apresentação: 30/08/2023

Protocolo: 2683/2023

Regime de Tramitação: Urgência

Documentos Acessórios: LEI 9024 Publicada , Autógrafo PL 106/23 , Aprovação em duas discussões , Folha de votação nominal , Às comissões , Prazo de emendas , Laudo de avaliação , Proc. Administrativo 15.207/2023 , Lei Ordinária nº 8945/2023

Parecer de Comissão: CJR nº 66/2023

Localização Atual: Arquivo

Situação em 07/11/2023 08:57:12: Sancionado

Norma Derivada: LEI 9024/2023

Autoriza a doação do Lote 7 da Quadra I do Distrito Industrial Santo Barion, medindo 2.500,00m², à empresa MOVELIFT COMÉRCIO DE PEÇAS E SERVIÇOS LTDA., destinado à instalação de suas atividades. Revoga a Lei nº 5918/2004. Dá outras providências.

Autoria: Prefeitura Municipal

Data de Apresentação: 30/08/2023

Protocolo: 2682/2023

Regime de Tramitação: Urgência

Documentos Acessórios: LEI 9023 Publicada , Autógrafo PL 105/23 , Aprovação em duas discussões , Folha de votação nominal , Às comissões , Prazo de emendas , Laudo de avaliação , Memorando 23.419/2023 , Lei nº 5918/2004

Parecer de Comissão: CJR nº 65/2023

Localização Atual: Arquivo

Situação em 07/11/2023 08:48:31: Sancionado

Norma Derivada: LEI 9023/2023

Autoriza a doação do Lote 35-A, localizado na Quadra B do Distrito Industrial Santo Barion, medindo 1.343,83m², à empresa VALVUTEC MANUTENÇÃO E AUTOMAÇÃO INDUSTRIAL LTDA., destinado à instalação de suas atividades. Revoga a Lei nº 7681/2014. Dá outras providências.

Autoria: Prefeitura Municipal

Data de Apresentação: 30/08/2023

Protocolo: 2680/2023

Regime de Tramitação: Urgência

Documentos Acessórios: LEI 9022 Publicada , Autógrafo PL 104/23 , Aprovação em duas discussões , Folha de votação nominal , Às comissões , Prazo de emendas , Proc. Administrativo 17.899/2023 , Memorial Descritivo , Desdobro de lote urbano , Laudo de avaliação , Laudo de avaliação

Parecer de Comissão: CJR nº 64/2023

Localização Atual: Arquivo

Situação em 07/11/2023 08:37:23: Sancionado

Norma Derivada: LEI 9022/2023

Denomina “Bairro Santa Madalena – AMALIA ZAGO MARCONATTO” e respectivas vias públicas do loteamento residencial Santa Madalena, aprovado pelo Decreto Municipal nº 13373/2021.

Autoria: Mesa da Câmara

Data de Apresentação: 28/08/2023

Protocolo: 2616/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Documentos Acessórios: Lei 9014 Publicada , autógrafo pl 103/23 , Aprovação em duas discussões , Às comissões , Prazo de emendas , Resumo com nome das ruas

Parecer de Comissão: CJR nº 60/2023

Localização Atual: Arquivo

Situação em 24/10/2023 08:21:50: Promulgado

Norma Derivada: LEI 9014/2023

Denomina Dr. ROBERTO STROZZE CATHARIN o Centro de Saúde Jardim Cavallari, localizado na Rua Vereador Delmiro Zumioti, na área institucional “B”, quadra “19”, do Bairro Vereador Eduardo Andrade Reis.

Autoria: Evandro Galete

Data de Apresentação: 24/08/2023

Protocolo: 2600/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Documentos Acessórios: Aprovação em duas discussões , Às comissões , Prazo de emendas , denominação de bem - comp concorrente seguimento , À Procuradoria Jurídica , croqui do local , Certidão de óbito e curriculo

Parecer de Comissão: CJR nº 70/2023

Localização Atual: Arquivo

Situação em 13/12/2023 17:13:15: Promulgado

Norma Derivada: LEI 9045/2023