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CONFERINDO O TÍTULO DE CIDADÃO MARILIENSE AO SR. MARCELO PEREIRA SURCIN, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À MARÍLIA.

SUSPENDE A EXECUÇÃO E A EFICÁCIA JURÍDICA DO ART. 5º, DA LEI Nº 6875/2008, QUE FIXOU O SUBSÍDIO DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, A VIGORAR DURANTE O MANDATO QUE SE INICIARÁ EM 1º DE JANEIRO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, INSTITUINDO SUBSÍDIO MENSAL A TÍTULO DE 13º SALÁRIO AOS OCUPANTES DESTES CARGOS.

CONFERINDO O TÍTULO DE CIDADÃO MARILIENSE AO SR. JOSÉ CARLOS BASSO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À MARÍLIA.

FICAM APROVADAS AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARÍLIA, RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2006, DE QUE TRATA O PROCESSO TC-003160/026/06, DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO.

CONFERINDO O TÍTULO DE CIDADÃO MARILIENSE AO SR. JÚLIO MARCONDES DE MOURA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À MARÍLIA.

CONFERINDO O TÍTULO DE CIDADÃO MARILIENSE AO 1º SGT. RENATO CARDOSO MACHADO DOS SANTOS, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À MARÍLIA.

CONFERINDO O TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO AO DR. JOSÉ ANTONIO DIAS TOFFOLI.

CONFERINDO O TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO AO SENHOR LUIZ CARLOS TRABUCO CAPPI

SUSPENDE A EXECUÇÃO E A EFICÁCIA JURÍDICA DA LEI Nº 6841/2008, QUE ACRESCENTA ARTIGO À LEI Nº 3200/86 – ESTATUTO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL, DISPONDO SOBRE A EQUIPARAÇÃO DA HORA-AULA DO CARGO DE PROFESSOR DE EMEF COM A HORA-AULA DO CARGO DE PROFESSOR DE EMEI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONFERINDO O TÍTULO DE CIDADÃO MARILIENSE AO DR. ROBERTO FERNANDES, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À MARÍLIA.