Decreto Legislativo nº 307, de 14/12/2009

FICAM APROVADAS AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARÍLIA, RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2006, DE QUE TRATA O PROCESSO TC-003160/026/06, DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO.

Matéria: PDL nº 12/2009 (Comissão de Finanças, Orçamento e Servidor Público)

Data de Promulgação: 14/12/2009

Assunto: Acessibilidade / Mobilidade Urbana
Assistência Social
Autarquias
Calendário de Eventos / Feriados
Câmara Municipal
Comércio / Publicidade
Compras / Licitações
Conselhos / Comissões / Fundos
Contratos / Convênios / Consórcios
Créditos Adicionais
Criança / Adolescente
Cultura / Turismo
Datas Comemorativas
Defesa Civil
Educação
Orçamento / PPA / LDO / LOA
Remuneração / Vencimentos / Salários / Subsídios
Saneamento
Saúde
Segurança Pública
Servidor Público
Utilidade Pública
Zoneamento Urbano

Situação: Em vigor

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