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  • Projeto de Lei nº 146/2019

    DENOMINA RUA WALDEMAR BARRO A PROJETADA RUA “C”, DO SÍTIOS DE RECREIO CINQUENTENÁRIO, COMPREENDIDA ENTRE A AVENIDA MESSIAS GUSTAVO PERINA PROLONGAMENTO E O ITAMBÉ, APROVADO PELO DECRETO Nº 4335/1981.

    Autoria: Evandro Galete
    Data de Apresentação: 30/09/2019
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 21/11/2019 00:00:00: Promulgado
    Norma Derivada: LEI 8463/2019

  • Projeto de Lei nº 131/2019

    PROÍBE A DISCRIMINAÇÃO POR USO DE TATUAGENS NO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL.

    Autoria: Evandro Galete
    Data de Apresentação: 18/09/2019
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Substitutivo [1]
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 24/03/2020 00:00:00: Promulgado
    Norma Derivada: LEI 8525/2020

  • Projeto de Lei nº 111/2019

    OBRIGA FIXAÇÃO DE CARTAZ OU PLACA NOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, ALERTANDO SOBRE OS RISCOS DE SE CONTRAIR LEPTOSPIROSE PELA INGESTÃO DE BEBIDAS DIRETAMENTE EM LATAS OU GARRAFAS.

    Autoria: Evandro Galete
    Data de Apresentação: 02/08/2019
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 08/01/2020 00:00:00: Proposição arquivada
    Arquivada nos termos do § 11, do art. 115, da Resolução nº 183, de 7 de dezembro de 1990 – Regimento Interno.

  • Projeto de Lei nº 27/2019

    MODIFICA A LEI Nº 7217/10, REFERENTE A DATAS COMEMORATIVAS E EVENTOS DO MUNICÍPIO DE MARÍLIA, INCLUINDO O “DIA DO METEORITO”, NO DIA 5 DE OUTUBRO.

    Autoria: Evandro Galete
    Data de Apresentação: 18/02/2019
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 10/06/2019 00:00:00: Promulgado
    Norma Derivada: LEI 8403/2019