Pesquisa de Matérias

Resultado: 25 matérias
  • DENOMINANDO JOSE RIBEIRO DA SILVA FILHO A RUA PARTICULAR, LOCALIZADA ANEXA AO JARDIM SANTA PAULA, COM INICIO NA RUA BENTO BIANCARDI E TERMINO NA RUA CONRADO ZAPATERRA.

    Autoria: VALTER LUIZ CAVINA
    Data de Apresentação: 18/10/2002
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Situação: ARQUIVADO
  • PROIBINDO A INSTALACAO DE RADAR ELETRONICO FIXO OU MOVEL NAS VIAS PUBLICAS DO MUNICIPIO DE MARILIA.

    Autoria: VALTER LUIZ CAVINA
    Data de Apresentação: 01/10/2002
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Situação: ARQUIVADO
  • INSTITUINDO NO MUNICIPIO DE MARILIA A OBRIGATORIEDADE DA INCINERACAO DO LIXO E RESIDUO DE FARMACIA, HOSPITAL, CASA DE SAUDE, SANATORIO, LOBORATORIO DE ANALISE, CLINICA, CONSULTORIO MEDICO/ODONTOLOGICO, UBS, CENTRO SAUDE E DEMAIS ESTABELECIMENTOS

    Autoria: VALTER LUIZ CAVINA
    Data de Apresentação: 01/10/2002
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Situação: APROVADO
    Norma Derivada: LEI 5549/2003
  • TORNA OBRIGATORIA A COLOCACAO DO NOME DO VEREADOR AUTOR DA PROPOSITURA QUE OFERECEU DENOMINACAO OFICIAL AO PROPRIO PUBLICO, NOS CONVITES PARA AS RESPECTIVAS INAUGURACOES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

    Autoria: VALTER LUIZ CAVINA
    Data de Apresentação: 11/09/2002
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Situação: APROVADO
    Norma Derivada: LEI 5520/2003
  • DISPOE SOBRE A ORGANIZACAO DE ENTIDADES REPRESENTATIVAS DOS ESTUDANTES DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS (GREMIO ESTUDANTIL).

    Autoria: VALTER LUIZ CAVINA
    Data de Apresentação: 11/09/2002
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Situação: APROVADO
    Norma Derivada: LEI 5563/2003
  • DENOMINANDO DR. ROBERTO MARTES ANTIQUEIRA ELIAS, O PROGRAMA DE SAUDE DA FAMILIA, LOCALIZADO A RUA JOAO GERONIMO PERINETTI, N. 94, NO BAIRRO JARDIM CAVALLARI.

    Autoria: VALTER LUIZ CAVINA
    Data de Apresentação: 28/08/2002
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Situação: APROVADO
    Norma Derivada: LEI 5351/2002
  • DENOMINANDO DELMIR CERISSA A BIBLIOTECA BRAILLE INSTALADA JUNTO A BIBLIOTECA PUBLICA MUNICIPAL "JOAO MESQUITA VALENCA"

    Autoria: VALTER LUIZ CAVINA
    Data de Apresentação: 07/08/2002
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Situação: APROVADO
    Norma Derivada: LEI 5459/2003
  • DENOMINANDO MANOEL ALVES DOS SANTOS ("MANE BOCA"), O CAMPODE FUTEBOL LOCALIZADO NA AVENIDA VITORIAS REGIA, NO DISTRITO DE AVENCAS.

    Autoria: VALTER LUIZ CAVINA
    Data de Apresentação: 20/06/2002
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Situação: APROVADO
    Norma Derivada: LEI 5375/2002
  • MODIFICANDO A LEI NUMERO 4490, DE 17 DE AGOSTO DE 1998, QUE DISCIPLINA O SERVICO DE MOTO-TAXI NO MUNICIPIO DE MARILIA.

    Autoria: VALTER LUIZ CAVINA
    Data de Apresentação: 07/05/2002
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Situação: ARQUIVADO
  • DENOMINANDO CARLOS DE OLIVEIRA SANTOS, A PRACA PUBLICA LOCALIZADA NA RUA DO ALGODAO, ENTRE A RUA LUIZ FELIPE DE MELLO E A DIVISA COM A ZONA RURAL, NO BAIRRO HIGIENOPOLIS.

    Autoria: VALTER LUIZ CAVINA
    Data de Apresentação: 25/04/2002
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Situação: APROVADO
    Norma Derivada: LEI 5332/2002