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  • Projeto de Lei nº 288/2001

    INSTITUINDO O PROGRAMA DE ATENDIMENTO DOMICILIAR ESPECIFICO PARA PACIENTES ACAMADOS, ACOMETIDOS DE TODAS AS FORMAS DE PARALISIAS E ENFERMIDADES QUE IMPECAM DE SE MOVIMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

    Autoria: ALDO PEDRO CONELIAN
    Data de Apresentação: 22/11/2001
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Situação: APROVADO
    Norma Derivada: LEI 5244/2002

  • Projeto de Lei nº 205/2001

    DISPONDO SOBRE A INSTITUICAO DE NORMAS PARA A RECICLAGEM DE LAMPADAS FLUORESCENTES, COMPACTAS OU NAO, A SEREM IMPLANTADAS NO MUNICIPIO DE MARILIA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

    Autoria: ALDO PEDRO CONELIAN
    Data de Apresentação: 16/08/2001
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Situação: APROVADO
    Norma Derivada: LEI 5298/2002

  • Projeto de Lei nº 196/2001

    DISPONDO SOBRE A APLICACAO DE PENALIDADES A PRATICA DE ASSEDIO MORAL NAS DEPENDENCIAS DA ADMINISTRACAO PUBLICA MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA, POR SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS.

    Autoria: ALDO PEDRO CONELIAN
    Data de Apresentação: 02/08/2001
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Situação: APROVADO
    Norma Derivada: LEI 5306/2002

  • Projeto de Lei nº 123/2001

    CRIANDO O CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA CIDADANIA.

    Autoria: ALDO PEDRO CONELIAN
    Data de Apresentação: 10/04/2001
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Situação: APROVADO
    Norma Derivada: LEI 5176/2002

  • Projeto de Lei nº 115/2001

    INSTITUINDO O CONSELHO MUNICIPAL DE SERVICO PUBLICO DE ENERGIA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

    Autoria: ALDO PEDRO CONELIAN
    Data de Apresentação: 05/04/2001
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Situação: APROVADO
    Norma Derivada: LEI 5102/2001

  • Projeto de Lei nº 106/2001

    CRIANDO NO MUNICIPIO DE MARILIA, A FARMACIA MUNICIPAL DE MANIPULACAO "PREFEITURA DE MARILIA", COM O OBJETIVO DE PRODUZIR REMEDIOS, QUE SERAO DISTRIBUIDOS AOS MUNICIPIOS ATENDIDOS EM POSTOS DE SAUDE.

    Autoria: ALDO PEDRO CONELIAN
    Data de Apresentação: 27/03/2001
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 08/03/2018 00:00:00: Proposição arquivada
    Norma Derivada: LEI 5120/2001

  • Projeto de Lei nº 94/2001

    REGULAMENTANDO A FORMA DE COMO SE DARA O LIVRE ACESSO DO VEREADOR JUNTO AOS ORGAOS PUBLICOS MUNICIPAIS DA ADMINISTRACAO DIRETA OU INDIRETA, CONTEMPLADO PELO ARTIGO 25, DA LEI ORGANICA DO MUNICIPIO.

    Autoria: ALDO PEDRO CONELIAN
    Data de Apresentação: 14/03/2001
    Regime de Tramitação: Ordinário

  • Projeto de Lei nº 71/2001

    INSTITUINDO NA ZONA URBANA E DE EXPANSAO URBANA DO MUNICIPIOA REAS DE INTERESSE SOCIAL PARA URBANIZACAO ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

    Autoria: ALDO PEDRO CONELIAN
    Data de Apresentação: 01/03/2001
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Norma Derivada: LEI 5279/2002

  • Projeto de Lei nº 66/2001

    DISPONDO SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DIVULGACAO, ATRAVES DA INTERNET, DOS DADOS E INFORMACOES RELATIVOS A LICITACOES DA ADMINISTRACAO DIRETA E INDIRETA DO MUNICIPIO DE MARILIA.

    Autoria: ALDO PEDRO CONELIAN
    Data de Apresentação: 22/02/2001
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Norma Derivada: LEI 5342/2002

  • Projeto de Lei nº 59/2001

    REGULAMENTANDO O EXERCICIO DE ENTIDADES DA SOCIEDADE CIVIL AO ACESSO A INFORMACAO SOBRE A ADMINISTRACAO PUBLICA MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

    Autoria: ALDO PEDRO CONELIAN
    Data de Apresentação: 15/02/2001
    Regime de Tramitação: Ordinário