Sessão Plenária

28ª Sessão Ordinária

3ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura

18 de setembro de 2023 (segunda-feira), às 16h00

Item Identificação da Matéria Resultado
1
Indicação nº 1658/2023 - Vânia Ramos - Sugerindo à CODEMAR que realize a operação tapa buracos na Rua Theóphilo Miguel, defronte ao nº 92, no Bairro Jardim Ipanema, haja vista o péssimo estado de conservação em que se encontra o piso asfáltico no local, com buracos, causando transtornos aos motoristas que por ali trafegam. Despachada
2
Indicação nº 1659/2023 - Júnior Moraes - Sugerindo à CODEMAR que realize o recapeamento da Rua Das Gardênias, em toda a sua extensão, no Bairro Jardim Marília; haja vista a existência de buracos e muitos remendos, causando transtornos aos motoristas que por ali trafegam, atendendo às reclamações de moradores daquele local. Despachada
3
Indicação nº 1660/2023 - Júnior Moraes - Sugerindo ao Prefeito Municipal de Marília em exercício - Sr. Cícero Carlos da Silva, determinar ao setor competente que realize a manutenção da iluminação do Campo de Malha localizado atrás da empresa Lajes Tamoyo, entre a Avenida República e a Avenida José Carlos Sanches Cibantos, no Bairro Jardim Santa Tereza, atendendo às solicitações de moradores da região. Despachada
4
Indicação nº 1661/2023 - Júnior Moraes - Sugerindo à CODEMAR, em caráter de urgência, que realize a manutenção da camada asfáltica na Rua Arco Verde, nº 446, no Bairro Alto Cafezal; haja vista a existência de buraco no local, gerando transtornos a todos que por ali trafegam. Despachada
5
Indicação nº 1662/2023 - Júnior Moraes - Sugerindo ao Prefeito Municipal em exercício – Sr. Cícero Carlos da Silva, determinar ao setor competente providências em relação ao recolhimento de resíduos de diversas naturezas, descartados de forma irregular, em área localizada às margens da Rua Dos Crisântemos, no Bairro Jardim Marília, atendendo às diversas reivindicações da população. Despachada
6
Indicação nº 1663/2023 - Júnior Moraes - Sugerindo à CODEMAR que realize a recuperação da camada asfáltica da Rua Darci Pereira, em toda a sua extensão, no Bairro Jardim Cavallari; haja vista a existência de buracos no local devido à má conservação. Despachada
7
Indicação nº 1664/2023 - Dr. Nechar - Sugerindo à CODEMAR que proceda à operação tapa buracos na Rua Hermes da Fonseca, cruzamento com a Rua Rinópolis, no Bairro Palmital; haja vista que o piso asfáltico se encontra com um enorme buraco, sinalizado por moradores de forma improvisada, causando transtornos aos motoristas que por ali trafegam. Despachada
8
Indicação nº 1665/2023 - Evandro Galete - Sugerindo à CODEMAR que realize a operação tapa buracos na Avenida Doutor Durval de Menezes, nº 1250, no Bairro Núcleo Habitacional Nova Marília; haja vista as péssimas condições em que se encontra o local, com buracos, situação que causa muitos transtornos aos motoristas que por ali trafegam, pois trata-se de via com fluxo intenso de veículos constantemente. Despachada
9
Indicação nº 1666/2023 - Marcos Rezende - Sugerindo à CODEMAR que realize a operação tapa buracos na Rua 15 de Novembro, próximo ao nº 2935, no Bairro Somenzari; haja vista a existência de buraco no local, situação que vem causando sérios transtornos aos motoristas que por ali trafegam, pois trata-se de via com fluxo intenso de veículos constantemente. Despachada
10
Indicação nº 1667/2023 - Marcos Custódio - Sugerindo ao Prefeito Municipal em exercício - Sr. Cícero Carlos da Silva, determinar ao setor competente que realize a operação tapa buracos/manutenção na ciclovia da Avenida Benedito Alves Delfino, próximo à fonte de água no Bairro Jardim Sasazaki, Distrito Industrial; haja vista a existência de muitos buracos no local, causando transtornos aos ciclistas que trafegam pela via. Despachada
11
Indicação nº 1668/2023 - Dr. Elio Ajeka - Sugerindo à CODEMAR que efetue o recape da Avenida Dr. Hércules Galletti, em toda a sua extensão, principalmente nas proximidades do nº 450, no Bairro Jardim Califórnia; uma vez que a via pública possui diversos buracos, causando transtornos aos motoristas que por ali trafegam. Despachada
12
Indicação nº 1669/2023 - Dr. Elio Ajeka - Sugerindo ao Prefeito Municipal em exercício – Sr. Cícero Carlos da Silva, determinar ao setor competente que realize a limpeza da área de preservação ambiental, localizada na Rua Miguel Morijo Netto, no Bairro Professora Liliana de Sousa Gonzaga; haja vista o acúmulo de lixo no local, situação que causa transtornos aos moradores. Despachada
13
Indicação nº 1670/2023 - Dr. Elio Ajeka - Sugerindo ao Prefeito Municipal em exercício – Sr. Cícero Carlos da Silva, através do competente setor a realização do plantio de árvores no canteiro central da Avenida Sílvio Mendonça, no Bairro Residencial Vida Nova Maracá; uma vez que as árvores garantem o conforto térmico, ajudam na pureza do ar e, ainda, dão mais beleza ao paisagismo. Despachada
14
Indicação nº 1671/2023 - Dr. Elio Ajeka - Sugerindo ao Prefeito Municipal em exercício – Sr. Cícero Carlos da Silva, determinar ao setor competente que realize os reparos nos banheiros do Poliesportivo ‘Octávio Barreto Prado - Tatá’, no Bairro Núcleo Habitacional Nova Marília - Zona Sul; haja vista que o local é muito utilizado pela população do bairro. Despachada
15
Indicação nº 1672/2023 - Dr. Nechar - Sugerindo ao Prefeito Municipal em exercício – Sr. Cícero Carlos da Silva, através do setor responsável, que realize as melhorias na iluminação, em área pública (praça) localizada na Avenida Santo Antônio, no Bairro São Miguel, por meio de manutenção e substituição das lâmpadas queimadas; haja vista que a praça se encontra no escuro causando preocupação aos moradores em relação aos riscos trazidos, em decorrência da falta de iluminação adequada. Despachada
16
Indicação nº 1673/2023 - Professora Daniela - Sugerindo ao DAEM que realize os reparos em vazamento existente na rede de água/esgoto na Rua Arnaldo Silva, próximo ao nº 13, no Bairro Vila Operária da Alimentação I; haja vista o desperdício de água, há vários dias, causando transtornos à população que reside e transita pela via pública, ocasionando acidentes. Despachada
17
Indicação nº 1674/2023 - Professora Daniela - Sugerindo à EMDURB que realize a implantação de um redutor de velocidade do tipo 'lombada' na Rua Geraldo Cabral, próximo à ‘Escola de Futebol Passe Certo’, no Bairro Jardim Planalto; haja vista o grande fluxo de veículos na referida via, onde muitos motoristas transitam em alta velocidade, colocando em risco a vida dos moradores, alunos da escola de futebol, como também da EMEI ‘Sementinha’ que por ali trafegam. Despachada
18
Indicação nº 1675/2023 - Professora Daniela - Sugerindo ao Prefeito Municipal em exercício – Sr. Cícero Carlos da Silva, determinar ao setor competente que efetue a poda de árvore na Rua José Medina, confluência com a Rua Carlos Bertolotti, no Bairro Parque das Esmeraldas II; tendo em vista que o crescimento exagerado da mesma, com seus galhos irregulares, vem ocorrendo diversos transtornos aos moradores, atendendo aos pedidos dos munícipes. Despachada
19
Indicação nº 1676/2023 - Marcos Custódio - Sugerindo à EMDURB que realize manutenção e sincronização nos semáforos da Avenida República, mais especificamente os localizados nas confluências com a Rua Antônio Prado e com a Rua Pauliceia, na altura do Posto República; haja vista que os mesmos se encontram desajustados nos tempos entre sinalização verde/amarela/vermelha, causando transtornos aos condutores que trafegam pelo local. Despachada
20
Indicação nº 1677/2023 - Professora Daniela - Sugerindo ao Prefeito Municipal em exercício – Sr. Cícero Carlos da Silva, determinar ao setor competente que efetue a poda de árvores em toda a extensão da Avenida Warner Gomes Fernandes, no Bairro Parque das Esmeraldas, atendendo aos pedidos dos munícipes. Despachada
21
Indicação nº 1678/2023 - Marcos Custódio - Sugerindo à CODEMAR que realize a operação tapa buracos/manutenção na Rua Theóphilo Miguel, em toda a sua extensão, no Bairro Núcleo Habitacional Dr. Aniz Badra; haja vista a existência de muitos buracos na via, causando transtornos aos munícipes que transitam pelo local. Despachada
22
Indicação nº 1679/2023 - Marcos Custódio - Sugerindo à CODEMAR que realize a operação tapa buracos/manutenção na Rua Francisco Morilhas, em toda a sua extensão, no Bairro Núcleo Habitacional Dr. Aniz Badra; haja vista a existência de muitos buracos na via, causando transtornos aos munícipes que transitam pelo local. Despachada
23
Indicação nº 1680/2023 - Marcos Custódio - Sugerindo à CODEMAR que realize a operação tapa buracos/manutenção na Avenida Tomé de Souza, nº 131, no Bairro Jardim Monte Castelo; haja vista a existência de buracos no local, causando transtornos aos munícipes da região. Despachada
24
Indicação nº 1681/2023 - Professora Daniela - Sugerindo à EMDURB que realize a implantação de um redutor de velocidade do tipo 'lombada' na Rua Nair de Jesus Volponi Nunes, próximo à EMEI ‘Clara Luz’, no Bairro Residencial Vida Nova Maracá; haja vista o grande fluxo de veículos na referida via, onde muitos motoristas transitam em alta velocidade, colocando em risco a vida dos moradores e alunos da escola que por ali trafegam. Despachada
25
Indicação nº 1682/2023 - Professora Daniela - Sugerindo ao Prefeito Municipal em exercício – Sr. Cícero Carlos da Silva, determinar ao setor competente que efetue a limpeza e capinação da área pública, e ainda, a poda de todas as árvores, na Rua José Martins, defronte ao nº 173 e ao lado, no Bairro Cavalieri; tendo em vista o tamanho das árvores e o mato alto, favorecendo o surgimento de insetos e animais peçonhentos, colocando os moradores em risco. Despachada
26
Indicação nº 1683/2023 - Marcos Rezende - Sugerindo à EMDURB que realize a instalação de um redutor de velocidade do tipo ‘lombada’ e sinalização adequada na Avenida João Martins Coelho, defronte ao nº 1933, no Bairro Jardim Santa Antonieta; haja vista a velocidade acima do permitido por lei que muitos motoristas desenvolvem ao trafegarem pelo local, favorecendo a ocorrência de acidentes, pois trata-se de via com fluxo intenso constantemente. Despachada
27
Indicação nº 1684/2023 - Marcos Rezende - Sugerindo ao Prefeito Municipal em exercício – Sr. Cícero Carlos da Silva, determinar ao setor competente que realize a substituição da lâmpada queimada do poste de iluminação pública, na Avenida República, mais precisamente no pontilhão da Glasmar, no Bairro Distrito Industrial; haja vista que o local se encontra escuro devido à falta de iluminação adequada. Despachada
28
Indicação nº 1685/2023 - Marcos Rezende - Sugerindo à CODEMAR que realize a operação tapa buracos na Rua Marcos Bortion, esquina com a Rua Manoel Pinheiro Mattos, no Bairro Jardim Santa Antonieta; uma vez o mau estado de conservação em que se encontra o local, com buracos, situação que causa danos aos veículos e risco iminente de acidentes. Despachada
29
Indicação nº 1686/2023 - Marcos Rezende - Sugerindo à CODEMAR realizar a operação tapa buracos na Rua Esmeraldina Pinheiro Barbosa, confluência com a Rua Manoel Pinheiro Mattos, no Bairro Jardim Santa Antonieta; haja vista as péssimas condições do local. Despachada
30
Indicação nº 1687/2023 - Marcos Rezende - Sugerindo à CODEMAR que realize a operação tapa buracos na Avenida Castro Alves, próximo ao nº 220, no Bairro Somenzari; haja vista a existência de buracos no local, causando transtornos aos motoristas que por ali trafegam, pois trata-se de via com intenso fluxo de veículos constantemente, favorecendo a ocorrência de acidentes. Despachada
31
Indicação nº 1688/2023 - Marcos Custódio - Sugerindo à CODEMAR que realize a operação tapa buracos/manutenção na Rua Joaquim Barreto, nº 202, Bairro Núcleo Habitacional Costa e Silva; haja vista a existência de buracos na via, causando transtornos aos condutores que trafegam pelo local. Despachada
32
Indicação nº 1689/2023 - Dr. Nechar - Sugerindo ao Prefeito Municipal de Marília em exercício – Sr. Cícero Carlos da Silva, determinar ao setor competente, conjuntamente com o DAEM – Departamento de Água e Esgoto de Marília, que realize a limpeza, manutenção e tudo o que se fizer necessário no poço profundo, visando proporcionar bem-estar aos munícipes que utilizam o local, localizado na Rua Fernando Fontana, ao lado do PSF – Posto de Saúde da Família, no Bairro Núcleo Habitacional Costa e Silva; uma vez que em visita ao local do poço profundo foi constatado que se encontrava sem água e em condições precárias. Despachada
33
Indicação nº 1690/2023 - Danilo da Saúde - Sugerindo à CODEMAR que realize a operação tapa buracos na Rua Jorge Mansur, próximo ao nº 115, no Bairro Jardim Marajó; haja vista a existência de buraco no local, causando transtornos a todos que por ali trafegam, atendendo aos pedidos dos moradores. Despachada
34
Indicação nº 1691/2023 - Danilo da Saúde - Sugerindo ao DAEM providências para realizar os reparos em vazamento existente na rede de água na Rua Professora Berta de Camargo Vieira, próximo ao nº 54, no Bairro Jardim Santa Antonieta; haja vista o desperdício de água há vários dias, atendendo aos pedidos dos moradores da região. Despachada
35
Indicação nº 1692/2023 - Danilo da Saúde - Sugerindo ao DAEM providências para realizar os reparos em vazamento existente na rede de água na Rua Maria Raspante, próximo ao nº 40, no Bairro Jardim Edisom da Silva Lima; haja vista o desperdício de água há vários dias, atendendo aos pedidos dos moradores da região. Despachada
36
Indicação nº 1693/2023 - Danilo da Saúde - Sugerindo ao DAEM providências para realizar a reposição da camada asfáltica na Avenida Jorge Bernardoni, próximo ao nº 391, no Bairro Jardim Guarujá, referente a uma abertura efetuada pela Autarquia, para sanar vazamentos na rede de água; haja vista que o recorte no asfalto é de grande dimensão, colocando em risco a segurança e integridade física de quem trafega pelo local. Despachada
37
Indicação nº 1694/2023 - Eduardo Nascimento - Sugerindo à CODEMAR que providencie os reparos na camada asfáltica da Rua Setembrino Cardoso Maciel, especificamente na altura do nº 225, local onde há um buraco, no Bairro Fragata; haja vista que tal medida se faz necessária devido ao risco iminente de acidentes. Despachada
38
Indicação nº 1695/2023 - Rogerinho - Sugerindo à CODEMAR que realize a operação tapa buracos na confluência entre a Avenida Brasil com a Rua Castro Alves, no distrito de Lácio; haja vista a existência de buraco de grande proporção no local, ocasionando transtornos à população, além de risco de acidentes com veículos de transporte coletivo que trafegam pela via. Despachada
39
Indicação nº 1696/2023 - Eduardo Nascimento - Sugerindo à EMDURB estudos para a instalação de um redutor de velocidade do tipo ‘lombada’ na Rua Comendador Fragata, altura do nº 600, ou onde o engenheiro de trânsito julgar necessário, para atingir o objetivo de prevenir acidentes. A instalação de redutores de velocidade é uma medida eficaz para controlar a velocidade dos veículos em áreas onde há preocupações com a segurança viária. Esses dispositivos contribuem para reduzir o risco de acidentes, proteger a vida dos pedestres e dos motoristas, além de melhorar a qualidade do tráfego nas vias urbanas. Despachada
40
Indicação nº 1697/2023 - Rogerinho - Sugerindo à CODEMAR que realize a operação tapa buracos em toda a extensão da Rua Casemiro de Abreu, no Distrito de Lácio; haja vista a grande quantidade de buracos existentes na via pública, ocasionando sérios transtornos à população que reside na localidade. Despachada
41
Indicação nº 1698/2023 - Rogerinho - Sugerindo à CODEMAR que realize a operação tapa buracos na confluência entre a Rua Arco Verde e a Rua Bonfim, no Bairro Alto Cafezal; haja vista a existência de buraco de grande proporção no local, ocasionando transtornos aos condutores de veículos, além de risco de acidentes de trânsito. Despachada
42
Indicação nº 1699/2023 - Eduardo Nascimento - Sugerindo ao DAEM que proceda com a reposição da camada asfáltica na Rua Presidente Vargas, altura do nº 145, no Bairro Boa Vista, em abertura efetuada pela Autarquia, para sanar possíveis vazamentos. Despachada
43
Indicação nº 1700/2023 - Eduardo Nascimento - Sugerindo ao Prefeito Municipal de Marília em exercício – Sr. Cícero Carlos da Silva, por intermédio do setor responsável, que providencie a manutenção na calçada na Avenida João Ramalho, mais precisamente no trecho que compreende seu início, do nº 1 até a altura do nº 634, no Bairro Parque São Jorge. Despachada
44
Indicação nº 1701/2023 - Danilo da Saúde - Sugerindo ao DAEM providências para realizar a reposição da camada asfáltica na Rua Nicola Mascaro, próximo ao nº 390, no Bairro Jardim Guarujá, referente a uma abertura efetuada pela Autarquia, para sanar vazamentos na rede de água; haja vista que o recorte no asfalto é de grande dimensão, colocando em risco a segurança e integridade física de quem trafega pelo local. Despachada
45
Indicação nº 1702/2023 - Eduardo Nascimento - Sugerindo à CODEMAR a realização de manutenção da camada asfáltica, em toda a extensão da Rua Frei Caneca, no Bairro Cascata; haja vista que, atualmente, a via se encontra repleta de remendos, abertos e desnivelados, o que dificulta o trânsito de veículos e gera riscos de acidentes, portanto, é imperativo que sejam feitos os devidos reparos para garantir a segurança e a fluidez do tráfego do local. Despachada
46
Indicação nº 1703/2023 - Danilo da Saúde - Sugerindo à CODEMAR providências para realizar a operação tapa buracos na Rua Rui de Souza Nunes, em toda a sua extensão, no Bairro Parque dos Ipês; tendo em vista que o local apresenta diversos buracos, causando sérios transtornos a todos que por ali trafegam, atendendo as reivindicações dos moradores. Despachada
47
Indicação nº 1704/2023 - Rogerinho - Sugerindo à CODEMAR que realize a operação tapa buracos em toda a extensão da Rua João Carlos de Arruda, no Bairro Vila Altaneira; haja vista a grande quantidade de buracos existentes na via, ocasionando sérios transtornos e riscos de acidentes de trânsito no local. Despachada
48
Indicação nº 1705/2023 - Rogerinho - Sugerindo à CODEMAR que realize a operação tapa buracos na Rua Jericó, no trecho que compreende a Rua José Bonifácio e a Rua João Carlos de Arruda, no Bairro Vila Altaneira, haja vista a grande quantidade de buracos existentes no local, ocasionando sérios transtornos à população que reside na localidade. Despachada
49
Indicação nº 1706/2023 - Eduardo Nascimento - Sugerindo à CODEMAR a realização de uma operação tapa buracos na rotatória da Avenida Carlos Pavarini, confluência com a Rua Kanetaro Mitishita, no Bairro Parque das Indústrias; haja vista que este trecho apresenta um intenso fluxo de veículos, sendo acesso para entrada e saída vital para o nosso município. Os buracos não apenas danificam os veículos, mas também representam um potencial risco de acidentes, portanto, a correção é crucial para a segurança e integridade dos motoristas que transitam por esta área. Despachada
50
Indicação nº 1707/2023 - Rogerinho - Sugerindo à EMDURB que refaça a pintura de sinalização de solo na Avenida Sampaio Vidal, na altura do nº 613, mais precisamente em frente à E. E. Maria Izabel Sampaio Vidal, no Distrito de Padre Nóbrega; haja vista que as sinalizações da faixa de pedestres e do redutor de velocidade 'lombada', estão totalmente apagadas, ocasionando risco de acidentes, principalmente para as crianças que frequentam a escola. Despachada
51
Indicação nº 1708/2023 - Vânia Ramos - Sugerindo ao DAEM que verifique e tome as devidas providências quanto à erosão existente, indicando vazamentos na rede de água da Rua Irineu D’Ávila Garcia, defronte ao nº 125, no Bairro Jardim Santa Antonieta; haja vista tratar-se de buraco de tamanho considerável, favorecendo a ocorrência de acidentes e outros danos. Despachada
52
Indicação nº 1709/2023 - Vânia Ramos - Sugerindo à CODEMAR que realize a operação tapa buracos na Rua José Andózia, em toda a sua extensão, no Bairro Parque das Nações; haja vista a existência de buracos no local, causando transtornos aos munícipes. Despachada
53
Indicação nº 1710/2023 - Vânia Ramos - Sugerindo ao DAEM que verifique e tome as devidas providências quanto ao buraco existente, com erosão profunda, indicando vazamentos na rede de água da Rua Pedro Teruel Martinez, defronte ao nº 402, no Bairro Núcleo Habitacional Nova Marília; haja vista que a profundidade do buraco só vem aumentando, podendo ocasionar outros danos e acidentes. Despachada
54
Indicação nº 1711/2023 - Vânia Ramos - Sugerindo ao DAEM que verifique e tome as devidas providências quanto à erosão existente, indicando vazamentos na rede de água da Rua Yukio Fuziy, defronte ao nº 91, no Bairro Núcleo Habitacional Nova Marília; haja vista tratar-se de buraco de tamanho considerável, favorecendo a ocorrência de acidentes e outros danos. Despachada
55
Indicação nº 1712/2023 - Vânia Ramos - Sugerindo à CODEMAR que realize a operação tapa buracos na Rua Ângela Cabrera, em toda a sua extensão, no Bairro Núcleo Habitacional Nova Marília; haja vista o péssimo estado de conservação em que se encontra o piso asfáltico, com buracos, causando transtornos aos motoristas que por ali trafegam. Despachada
56
Indicação nº 1713/2023 - Luiz Eduardo Nardi - Sugerindo à CODEMAR que proceda à operação tapa buracos na Rua Claudionor Santos, em toda a sua extensão, no Bairro Jardim Santa Paula; haja vista as péssimas condições em que se encontra o piso asfáltico da via, com muitos buracos, situação que causa transtornos aos motoristas que por ali trafegam. Despachada
57
Indicação nº 1714/2023 - Luiz Eduardo Nardi - Sugerindo à CODEMAR que proceda à operação tapa buracos na Rua José Garcia Garcia, em toda a sua extensão, no Bairro Jardim Santa Paula; haja vista as péssimas condições em que se encontra a via pública, com diversos buracos, situação que causa danos aos veículos. Despachada
58
Indicação nº 1715/2023 - Luiz Eduardo Nardi - Sugerindo à CODEMAR que proceda à operação tapa buracos na Rua Ernesta Menóia Borguetti, em vários pontos distintos, no Bairro Jardim Planalto; haja vista o péssimo estado de conservação em que se encontra o piso asfáltico, com muitos buracos, causando sérios transtornos a todos que por ali trafegam. Despachada
59
Indicação nº 1716/2023 - Luiz Eduardo Nardi - Sugerindo à CODEMAR que proceda à operação tapa buracos na Rua Capitão Salomão, em toda a sua extensão, no Bairro Jardim Planalto; haja vista as péssimas condições em que se encontra a via pública, com vários buracos, prejudicando o tráfego normal de veículos no local. Despachada
60
Indicação nº 1717/2023 - Luiz Eduardo Nardi - Sugerindo à CODEMAR que proceda à operação tapa buracos em toda a extensão da Rua Caetano Motta, no Bairro Jardim Planalto; haja vista a existência de diversos buracos, situação que causa sérios transtornos aos motoristas que por ali trafegam. Despachada
61
Indicação nº 1718/2023 - Luiz Eduardo Nardi - Sugerindo à CODEMAR que proceda à operação tapa buracos na Rua Sérgio Baio, em toda a sua extensão, no Bairro Professor Antônio da Silva Penteado; haja vista as péssimas condições em que se encontra o piso asfáltico da via pública, com muitos buracos, causando transtornos a todos que por ali trafegam. Despachada
62
Requerimento nº 1597/2023 - Dr. Elio Ajeka - Votos de profundo pesar pelo falecimento do estimado Sr. Susumo Sankako, com 77 anos de idade, ocorrido no último dia 08 de setembro, em nossa cidade. Nossos sinceros sentimos aos familiares e amigos. Que Deus conforte os vossos corações. Aprovado
63
Requerimento nº 1598/2023 - Dr. Elio Ajeka - Votos de profundo pesar pelo falecimento da estimada amiga - Sra. Maria Rosa de Jesus Barboza, com 73 anos de idade, ocorrido no último dia 08 de setembro, em nossa cidade. Nossos sinceros sentimentos aos familiares e amigos. Que Deus conforte os vossos corações. Aprovado
64
Requerimento nº 1599/2023 - Evandro Galete - Votos de profundo pesar pelo falecimento do estimado amigo Sr. Fernando Augusto Penteado de Castro, aos 76 anos de idade, ocorrido no último dia 8 de setembro, em nosso município. Aos familiares e amigos externamos nossos mais sinceros sentimentos. Aprovado
65
Requerimento nº 1601/2023 - Dr. Elio Ajeka - Assunto – Votos de profundo pesar pelo precoce falecimento do estimado Luiz Henrique de Oliveira Tardelli, aos 32 anos de idade, ocorrido em setembro de 2023. Luiz Henrique era um aluno querido da APAE de Marília. Neste momento de tristeza e saudade, unimos nossos corações à família e amigos de Luiz Henrique. Sua partida deixa uma lacuna imensa em nossos corações, pois seu sorriso e sua presença iluminavam a todos que tiveram o privilégio de conhecê-lo. À família e aos amigos, expressamos nossas mais sinceras condolências e solidariedade neste momento de dor. Que encontrem conforto na lembrança dos momentos felizes compartilhados com Luiz Henrique e na certeza de que seu legado de amor e superação viverá eternamente em nossos corações. Aprovado
66
Requerimento nº 1610/2023 - Marcos Rezende - Votos de profundo pesar pelo falecimento da estimada amiga Sra. Maria Cristina Pompeu, aos 72 anos de idade, ocorrido no último dia 06 de Setembro, em nossa cidade. Expressamos nossos sentimentos aos familiares e amigos. Aprovado
67
Requerimento nº 1611/2023 - Marcos Rezende - Votos de profundo pesar pelo falecimento do estimado amigo Sr. Nivaldo Lopes, aos 67 anos de idade, ocorrido no último dia 06 de Setembro, em nossa cidade. Expressamos nossos sentimentos aos familiares e amigos. Aprovado
68
Requerimento nº 1612/2023 - Marcos Rezende - Votos de profundo pesar pelo falecimento da técnica de enfermagem Sra. Valéria Cristina Zalumbe, aos 45 anos de idade, ocorrido no último dia 10 de Setembro, em nossa cidade. Expressamos nossos sentimentos aos familiares e amigos. Aprovado
69
Requerimento nº 1614/2023 - Marcos Custódio - Votos de profundo pesar pelo falecimento da estimada amiga, Sra. Maria Aparecida dos Santos Padovan, aos 82 anos de idade, ocorrido no último dia 11 de setembro, nesta cidade. Aos familiares e amigos externamos nossas mais sinceras condolências. Aprovado
70
Requerimento nº 1615/2023 - Marcos Custódio - Votos de profundo pesar pelo falecimento da estimada Sra. Elza de Oliveira da Mota, aos 65 anos de idade, ocorrido no último dia 11 de setembro, nesta cidade. Aos familiares e amigos externamos nossas mais sinceras condolências. Aprovado
71
Requerimento nº 1616/2023 - Dr. Elio Ajeka - Votos de profundo pesar pelo falecimento do estimado Sr. Júlio Ricardo Prezia, aos 88 anos de idade, ocorrido em setembro de 2023. O Sr. Prezia foi um membro dedicado e respeitado da comunidade da Igreja Metodista Livre de Marília. Durante sua vida, ele demonstrou um compromisso notável com sua fé e com os valores que sua igreja representava. Sua presença era constante nos eventos religiosos, e sua generosidade e amor ao próximo eram evidentes em suas ações diárias. Neste momento de tristeza, estendemos nossos mais sinceros pêsames à família e aos amigos do Sr. Júlio Ricardo Prezia. Que encontrem conforto na lembrança de sua vida exemplar e na certeza de que seu legado perdurará como uma luz de inspiração para todos nós. Que o Senhor o receba em seus braços e conceda paz àqueles que aqui permanecem em luto. Aprovado
72
Requerimento nº 1617/2023 - Evandro Galete - Votos de profundo pesar pelo falecimento do estimado amigo Sr. Mauro Roberto Esposito, aos 62 anos de idade, ocorrido no último dia 12 de setembro, em nossa cidade. Aos familiares e amigos externamos nossas mais sinceras condolências. Aprovado
73
Requerimento nº 1620/2023 - Marcos Rezende - Votos de profundo pesar pelo falecimento do estimado amigo Sr. Milton Druzian, aos 75 anos de idade, ocorrido no último dia 08 de Setembro, em nossa cidade. Expressamos nossos sentimentos aos familiares e amigos. Aprovado
74
Requerimento nº 1621/2023 - Marcos Rezende - Votos de profundo pesar pelo falecimento do estimado amigo Sr. Jeferson Aparecido Nonato de Andrade, aos 37 anos de idade, ocorrido no último dia 11 de Setembro, em nossa cidade. Expressamos nossos sentimentos aos familiares e amigos. Aprovado
75
Requerimento nº 1622/2023 - Marcos Rezende - Votos de profundo pesar pelo falecimento da estimada amiga Sra. Isabel Hiroko Takitane, aos 90 anos de idade, ocorrido no último dia 11 de Setembro, em nossa cidade. Expressamos nossos sentimentos aos familiares e amigos. Aprovado
76
Requerimento nº 1630/2023 - Professora Daniela - Votos de profundo pesar pelo falecimento da jovem Evelyn Cristina Xavier, aos 16 anos de idade, ocorrido precocemente no último dia 12 de setembro, em nossa cidade. Externamos nossos sentimentos aos familiares e amigos. Aprovado
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Requerimento nº 1635/2023 - Marcos Rezende - Votos de profundo pesar pelo falecimento do estimado amigo Sr. Vilmar Martin Braga, aos 81 anos de idade, ocorrido no último dia 12 de Setembro, em nossa cidade. Expressamos nossos sentimentos aos familiares e amigos. Aprovado
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Requerimento nº 1636/2023 - Marcos Rezende - Votos de profundo pesar pelo falecimento do estimado amigo Sr. Izaias Francisco Castão, aos 65 anos de idade, ocorrido no último dia 12 de Setembro, em nossa cidade. Expressamos nossos sentimentos aos familiares e amigos. Aprovado
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Requerimento nº 1637/2023 - Marcos Rezende - Votos de profundo pesar pelo falecimento da estimada amiga Sra. Raimunda da Silva Lopes, aos 85 anos de idade, ocorrido no último dia 12 de Setembro, em nossa cidade. Expressamos nossos sentimentos aos familiares e amigos. Aprovado
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Requerimento nº 1605/2023 - Júnior Moraes - Votos de congratulações pela inauguração do novo Templo da Primeira Igreja Batista (PIB) - que completa 92 anos em 2023 – e entregou oficialmente à cidade, no dia 10 de setembro, uma estrutura inovadora, o Centro de Convivência da Família Cristã - um complexo para eventos, lazer e educação com padrão internacional, que acomoda até 3 mil pessoas e conta com muitos espaços diversificados para convivência, que ainda serão ampliados com a edificação de uma "torre de oração", que funcionará 24 horas, e o futuro Colégio Batista de Marília. O Pastor presidente Sr. Domingos Jardim irá potencializar um trabalho que a PIB já realiza há anos, quando recebe pastores e líderes de todo o Brasil, e até do exterior, na Semana de Imersão. Nosso reconhecimento e admiração pela graça recebida através do ministério. Nossas homenagens e consideração, parabéns e que Deus os abençoe! Aprovado
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Requerimento nº 1606/2023 - Luiz Eduardo Nardi - Votos de congratulações para com a Escola Técnica Estadual Antonio Devisate (Etec), nas pessoas da Professora Marina João Bernardes de Oliveira, professores Cláudia Mara Parolisi, Luciana Leite, Marco Antônio Machado e Silvana Festa e, principalmente, a todos os alunos participantes e envolvidos, em reconhecimento pela realização da primeira edição da Mostra Científica, Cultural e de Intervenção Social. O evento foi idealizado em comemoração aos dias do administrador e do programador (9 e 13 de setembro, respectivamente) e restrito à comunidade escolar, reunindo 70 projetos desenvolvidos por 160 estudantes do Ensino Médio integrado aos cursos técnicos de Administração e Desenvolvimento de Sistemas, e divididos nas categorias: artes, empreendedorismo, investigação científica, intervenção e mediação sociocultural, fomentando a cultura empreendedora. Dentre as importantes propostas estão um aplicativo que traz informações com opções de lazer para pessoas autistas e dispositivo que detecta risco de afogamentos em piscinas. Nossas homenagens a todos - uma rica experiência de vida, ao tratar de empreendedorismo social em ambiente de aprendizagens! Aprovado
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Requerimento nº 1613/2023 - Marcos Custódio - Votos de congratulações ao estimado Pastor Elandi Mariano da Silva, Presidente da Igreja Evangélica Assembleia de Deus Ministério Belém – Campo de Marília, pela comemoração dos 33 anos de seu ministério em Marília, incansavelmente realizando um maravilhoso trabalho na direção deste rebanho. Por seu cuidado, zelo e amor em valorizar o ser humano na sua essência, nós o parabenizamos. Que Deus o abençoe! Aprovado
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Requerimento nº 1619/2023 - Marcos Custódio - Votos de congratulações em homenagens e reconhecimento pela celebração do 59º aniversário do estimado Pastor Pedro Roberto da Silva Leão, comemorado no dia 16 de setembro na Igreja Evangélica Assembleia de Deus Ministério Belém – Jardim Planalto, onde exerce seu abençoado ministério, extensivo a todos os membros, em apreço pelo valoroso trabalho que vem desenvolvendo a frente dos ofícios da Igreja, destacado pelo compromisso sério com a condução das funções ministeriais. Nossa gratidão pelo cuidado, zelo e amor com que tem servido à Igreja, sempre se dedicando para que a Graça de Deus se torne realidade no resgate de vidas. Receba nossas felicitações, considerações e admiração. Parabéns e que Deus o abençoe! Aprovado
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Requerimento nº 1623/2023 - Dr. Elio Ajeka - Votos de congratulações à Associação Paulista de Cirurgiões Dentistas (APCD) - Regional de Marília, em reconhecimento pelos seus 30 anos de fundação. Fundada em nossa cidade há três décadas, a APCD - Regional de Marília representa não apenas a classe dos cirurgiões-dentistas, mas também é um reflexo do compromisso e da dedicação desses profissionais para com a comunidade local. É uma entidade que trabalha incessantemente para elevar os padrões da odontologia, promover a educação continuada, facilitar a troca de conhecimento e contribuir para uma sociedade mais saudável. Desejamos que esta parceria entre a APCD - Regional de Marília e a nossa cidade continue a prosperar e a fortalecer a saúde bucal e o bem-estar de nossos cidadãos nos próximos anos. Parabéns e que venham muitos mais anos de sucesso e realizações! Aprovado
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Requerimento nº 1624/2023 - Dr. Elio Ajeka - Votos de congratulações ao ‘Movimente - Centro Especializado em Reabilitação’, instituição de referência que tem demonstrado seu compromisso com a qualidade de vida das crianças e suas famílias. Composta por uma equipe dedicada, formada por terapeutas ocupacionais, fonoaudiólogos, psicólogos e outros profissionais essenciais, a clínica oferece um atendimento que vai muito além da terapia, é um verdadeiro abraço de amor e carinho. Os profissionais do ‘Movimente’ têm se destacado não apenas pela excelência técnica, mas também pela empatia e compreensão que demonstram em seu trabalho diário. Compreendem que cada criança é única e, por isso, adaptam suas abordagens para atender às necessidades específicas de cada paciente. Que a instituição continue a iluminar o caminho das crianças em busca de uma vida plena e feliz, proporcionando a elas a oportunidade de alcançar seu pleno potencial. Parabéns por seu trabalho extraordinário! Aprovado
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Requerimento nº 1632/2023 - Eduardo Nascimento - Votos de congratulações ao ‘Confiança Supermercados’, em especial na pessoa de seu presidente Sr. Jad Zogheib, extensivos a toda a diretoria e colaboradores da empresa, em reconhecimento e homenagens pela realização do lançamento da “Promoção 40 Anos Confiança. Prazer em servir e encantar você”, celebrando o marco da Rede Confiança Supermercados, com louvável iniciativa institucional, promocional e socioambiental, incentivando o não uso de sacolas plásticas. Ao promover um sorteio de prêmios, estão contribuindo para a conscientização das pessoas sobre a importância de adotar outros meios para transportar suas compras. Parabéns por esta ação que promove o alto engajamento e conscientização ambiental a sociedade. Vocês são verdadeiros multiplicadores dessa ideia. O meio ambiente agradece. Nossos efusivos cumprimentos! Aprovado
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Requerimento nº 1634/2023 - Eduardo Nascimento - Votos de congratulações ao projeto fotográfico “Luzes de Marília”, aos seus organizadores e, em especial, ao professor e fotógrafo Marcelo Sampaio, em reconhecimento e homenagens pelo seu trabalho incrível e sensível junto às mulheres do Conjunto Paulo Lúcio Nogueira – popularmente conhecido como ‘CDHU’. Marcelo concedeu voz às mulheres por meio da imagem, capturando o cotidiano, a felicidade, a beleza, as tristezas e a vida de cada uma delas através da fotografia, uma arte capaz de congelar o tempo. Suas imagens não apenas exibem a beleza, mas também denunciam os problemas diários enfrentados com garra por essas mulheres. Parabéns ao fotógrafo por promover inclusão por meio da arte e pelo magnífico trabalho realizado. Parabéns por compartilhar esse repertório artístico e por ser nosso olhar para a alma. Aprovado
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Requerimento nº 1641/2023 - Danilo da Saúde - Votos de congratulações à Associação Canábica ‘Maria Flor’ pela realização da terceira edição da "Imersão: da semente à gota", realizada nos dias 1º, 2 e 3 de setembro, destinado aos profissionais médicos, veterinários e dentistas que buscam ampliar seus horizontes na área da cannabis medicinal e terapêutica. O evento foi um sucesso, disponibilizando conhecimentos qualificados sobre o assunto e proporcionou o compartilhamento de experiências com profissionais renomados do cenário nacional. Parabéns pelo trabalho e contem com nosso apoio! Aprovado
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Requerimento nº 1642/2023 - Marcos Rezende - Votos de congratulações ao salão "Maria Bonita", em nome de sua proprietária - Sra. Tatiana Vanessa Leal Ferreira, em reconhecimento pelos excelentes serviços oferecidos. Tatiana veio de Santos para Marília no ano de 2016 e, já em abril do mesmo ano, inaugurou seu salão localizado na Rua Ribeirão Preto, 620 – Castelo Branco. O estabelecimento oferece serviços de cabeleireira, manicure, extensão de cílios, estética corporal e facial, além de estar sempre em busca de inovações em equipamentos estéticos. Desejamos à qualificada profissional, muito sucesso e prosperidade em seus negócios! Aprovado
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Requerimento nº 1643/2023 - Professora Daniela - Votos de congratulações para com a empresa “Casa da Sogra Petiscaria”, na pessoa de seus proprietários - Sr. José Monteiro Guedes Júnior e Sra. Denise Florêncio Perfeito Monteiro Guedes, extensivos a todos seus colaboradores, em reconhecimento pelos relevantes serviços prestados a população. O restaurante vem primando pela qualidade de seus produtos, oferecendo atendimento sempre cordial em um ambiente bastante aconchegante, além de um cardápio variado com produtos de altíssima qualidade. Nosso reconhecimento e votos de muito sucesso. Parabéns! Aprovado
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Requerimento nº 1644/2023 - Rogerinho - Votos de congratulações para a empresa Cyan Semicondutores, na pessoa de seus proprietários, Sr. Cássio Henrique Melo e Sr. Elk Alexandre Consalter, e às suas esposas, Sra. Fabiana Midori Hayashi Melo e Sra. Helen Consalter, extensivos a todos os seus colaboradores, pela inauguração de sua loja no Bairro Alto Cafezal. A loja Cyan Semicondutores oferece grande variedade de componentes eletrônicos, como suportes para celular e para TV, cabos para telefones, carregadores, cabos HDMI, LEDs, fita de LED, adaptadores elétricos em geral, baterias para telefone fixo, fios, suporte para TV, fontes chaveadas e cabos elétricos e ferramentas, proporcionando aos clientes produtos de ótima qualidade e excelente atendimento. À empresa Cyan Semicondutores, expressamos nossa gratidão e desejo de profícuo sucesso. Parabéns! Aprovado
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Requerimento nº 1645/2023 - Marcos Rezende - Votos de congratulações ao Sr. Walter Ihoshi – que assume a diretoria do Escritório Regional de Marília, órgão ligado à Secretaria de Governo e Relações Institucionais do Estado de São Paulo. Com grande entusiasmo, o Sr. Ihoshi se torna o responsável por coordenar os esforços em prol de 51 municípios da região do Centro-Oeste Paulista, onde recebeu a missão de receber as demandas e fazer com que os recursos cheguem até os municípios. Confiamos plenamente em suas habilidades e dedicação para desempenhar esse papel com excelência e contribuir para o desenvolvimento harmonioso de nossa região. Parabéns e votos de sucesso nesta nobre empreitada! Aprovado
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Requerimento nº 1648/2023 - Danilo da Saúde - Votos de congratulações para com a conceituada médica veterinária Dra. Thabata Maeda, especialista em Oncologia e Cirurgia Reconstrutiva, proprietária da “Clínica Veterinária MAEDA”, extensivos ao Sr. Júlio Maeda e aos demais colaboradores, em reconhecimento pela excelência nos serviços de cuidados e ‘atendimentos pet’. Inaugurada no ano de 2021 a Clínica oferece plano de saúde privado para animais com equipe de médicos volantes, atuando em atendimentos e exames de imagem, exames laboratoriais, eletrocardiograma e demais atividades. Atualmente, a Clínica Maeda presta serviço para zoonoses e mais de sete ONGs com atendimento baixo custo assim ajudando os animais da cidade. Nossos mais sinceros votos de sucesso! Aprovado
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Requerimento nº 1653/2023 - Professora Daniela - Votos de congratulações à empresa “Vibromak”, na pessoa de seus proprietários Sr. Rogério Sona, Sra. Larissa Sona e Sr. Reinaldo Borges Avelar, extensivos aos seus colaboradores. A empresa está no mercado há mais de 15 anos, fabricando máquinas e equipamentos para construção civil, com linhas de concretagem, corte em precisão e compactação de solos, oferecendo seus produtos sempre com muito profissionalismo e ética. Nosso reconhecimento e votos de muito sucesso. Parabéns! Aprovado
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Requerimento nº 1526/2023 - Marcos Custódio - Solicitando ao Prefeito Municipal informar a esta Casa de Leis, através dos setores competentes, quando serão realizadas as obras necessárias (em caráter de urgência) da reestruturação e demais benfeitorias da 'praça' localizada na Rua João Gatto, nº 75, no Bairro Jardim Bancários, mais precisamente em frente a 2ª Igreja Presbiteriana Independente de Marília, tais como: mobiliário urbano, melhor iluminação, podas das árvores, paisagismo e outras reformas em geral; haja vista que o local se encontra quase sempre em total situação de abandono e descaso, desprovido de manutenção periódica, situação que causa muitos transtornos à população de importante região, que aguarda esta melhoria há tempos. Aprovado
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Requerimento nº 1518/2023 - Dr. Nechar - Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal de Marília – Daniel Alonso, após envidar esforços junto ao Secretário Municipal da Saúde - Sr. Osvaldo Ferioli Pereira, informar a possibilidade de implementar um ‘Mutirão de Fisioterapia’; haja vista as inúmeras solicitações de munícipes, que nos procuram de forma recorrente em nosso gabinete, por estarem aguardando o tratamento necessário há longo tempo. Aprovado
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Requerimento nº 1588/2023 - Júnior Moraes - Solicitando ao Prefeito Municipal – Sr. Daniel Alonso, após manter contatos com os setores competentes, informar a esta Casa de Leis, se há possibilidade de executar as obras de recapeamento e operação ‘tapa buracos’, necessárias em todo o Distrito de Lácio; haja vista a atual situação em que se encontram as vias públicas, apresentando partes da camada asfáltica toda solta e com buracos, bem como, por ação e consequência de reparos que resultaram ineficazes. Aprovado
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Requerimento nº 1582/2023 - Danilo da Saúde - Solicitando ao Prefeito Daniel Alonso providências para inclusão no programa de revitalização de praças públicas a área localizada na região Sul, Bairro Nova Marília, onde existe uma área localizada entre a Av. Fernando Botelho Vilela e Rua Domingos Basta, que poderia ser utilizada como opção de lazer, atividade física e grupos de atividade da saúde. O local apresentado tem grande potencial para se tornar uma área de lazer, mas para que isso possa ocorrer é necessário realizar de imediato melhorias no sistema de iluminação pública com a instalação de lâmpadas de led, adequação do local com instalação de academia ao ar livre e estrutura de passeio e acomodação para uso da população, indo ao encontro dos diversos apelos e da necessidade da comunidade local, uma vez que o bairro não dispõe de espaço para esse fim. Aprovado
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Requerimento nº 1596/2023 - Agente Federal Junior Féfin - Solicitando ao Sr. Prefeito Municipal de Marília/SP, informar dentro do prazo regimental de 15 dias, sob pena de responsabilidade, de acordo com o Art. 16, XXII, da Lei Orgânica do Município de Marília, quanto das medidas adotadas para a limpeza e manutenção da praça localizada nas proximidades da UBS Castelo Branco, um espaço frequentado especialmente pela população da terceira idade, que utiliza os serviços médicos oferecidos na unidade de saúde. No entanto, o calçamento da praça apresenta irregularidades em seu nivelamento, o que pode representar riscos de acidentes para os idosos que frequentam o local. Além disso, a praça carece de melhorias em sua infraestrutura, como a reforma dos passeios, arborização adequada e urbanização do entorno. Uma praça bem conservada e moderna não apenas contribui para o bem-estar dos moradores da região, mas também para a qualidade de vida de toda a comunidade, proporcionando um ambiente agradável para o lazer e convívio social. Aprovado
100
Requerimento nº 1570/2023 - Rogerinho - Solicitando ao Prefeito Municipal – Daniel Alonso, através do Secretário Municipal de Obras Públicas - Sr. Fábio Alves de Oliveira, conjuntamente com o Secretário Municipal de Limpeza Pública, Sr. Vanderlei Dolce, informar a esta Casa de Leis, dentro do prazo regimental, sobre a viabilidade de se proceder com obras de limpeza e revitalização da Praça Adilson Hideki Ueno, localizada na confluência entre as ruas São Miguel, São Jorge e Avenida Nicola Ricci, no Bairro Polon, procedendo com a reforma do passeio público, instalação de lixeiras e de mais assentos, remodelagem do paisagismo e troca da iluminação, possibilitando mais conforto e segurança à população que faz uso do local. Aprovado
101
Requerimento nº 1586/2023 - Professora Daniela - Solicitando ao Prefeito Municipal - Sr. Daniel Alonso, após consultar os órgãos competentes, informar a esta Casa de Leis, de forma REITERADA, a possibilidade de proceder com a reforma do Centro Esportivo “Otaviano Dias Bastos”, localizado no Jardim Continental; haja vista que é uma benfeitoria aguardada há muito tempo, por toda a população, devido ao abandono do local. Aprovado
102
Requerimento nº 1646/2023 - Júnior Moraes - Solicitando ao Prefeito Municipal em exercício - Sr. Cícero Carlos da Silva, informar, através dos órgãos competentes, da possibilidade de realizar ações de capinação e limpeza em toda a extensão da Avenida Martin Afonso, no Bairro Jardim Monte Castelo; haja vista que o matagal está muito alto, podendo abrigar animais e insetos peçonhentos, danosos aos moradores daquela importante região. Aprovado
103
Requerimento nº 1639/2023 - Danilo da Saúde - – Solicitando ao Prefeito Municipal em exercício - Sr. Cícero Carlos da Silva, que envide todos os esforços em conjunto com a Secretaria de Educação e Secretaria de Infraestrutura e Logística do Estado e informe com urgência, da possibilidade de providenciarem as melhorias necessárias e já solicitadas anteriormente pelos moradores residentes no Distrito Fazenda do Estado, relacionadas a instalação de iluminação no trajeto entre antigo condomínio Santa Helena e a Escola Estadual Monsenhor Pirmino Antonio Schmidt, localizada a Rodovia BR-153, KM 221; bem como, a construção de uma quadra poliesportiva anexa à escola e abertura de salas de aula para atender as crianças que diariamente tem que se deslocar para Marília para ter acesso ao ensino. Aprovado
104
Requerimento nº 1591/2023 - Eduardo Nascimento - Solicitando ao Prefeito do Município de Marília, por intermédio do setor competente, com amparo no Artigo 16, inciso XXII, da Lei Orgânica do Município, formular respostas à presente solicitação com o escopo de obter informações acerca das ações e políticas públicas que vêm sendo implementadas por esta Prefeitura, com o fim de coibir o aumento alarmante da violência que assola nossa cidade. Segundo dados emanados da Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo, nos últimos sete meses, o Município de Marília registrou um inquietante incremento de 100% nos casos de homicídios dolosos; bem como, um acréscimo superior a 40% nas ocorrências de roubo de veículos, totalizando 57 delitos de estupro. Nesse contexto, cumpre salientar que a inércia do Poder Público, se erige como um fator agravante dessa crise social e de segurança. Frente a essa conjuntura - de extrema preocupação, reivindicamos ao Prefeito de Marília que nos forneça informações em resposta aos questionamentos abaixo. Aprovado
105
Requerimento nº 1633/2023 - Eduardo Nascimento - MOÇÃO DE APELO AOS MINISTROS E MINISTRAS DA SUPREMA CORTE BRASILEIRA. Por meio desta Moção de Apelo, representando todos os servidores públicos municipais, estaduais e federais, bem como o Sindicato União dos Servidores do Poder Judiciário do Estado de São Paulo, expressamos nossa preocupação e apreensão em relação à Medida Cautelar na Reclamação 61.246, São Paulo. Solicitamos encarecidamente que considerem o desalento que vem assolando os Servidores Públicos Municipais e Estaduais do Estado de São Paulo. É sabido que todos os Servidores Públicos do Estado de São Paulo, mesmo durante toda a Pandemia, trabalharam arduamente e produziram, alcançando as metas dos Governos, Municipais e Estadual. Ocorre que a Lei Federal 173 de 27 de maio de 2020, veio coibir a contagem de tempo dos Servidores Públicos. Aprovado
106
Requerimento nº 1638/2023 - Eduardo Nascimento - Solicitando ao Prefeito Municipal em exercício - Sr. Cícero Carlos da Silva, por intermédio do setor competente, no prazo regimental de 15 dias, em conformidade com o artigo 16, XXII, da Lei Orgânica do Município, o encaminhamento de esclarecimentos pertinentes à implementação da escola de tempo integral na Educação Infantil do município. Esta solicitação emerge dos relatos de diversos professores que procuraram este edil para expor preocupações quanto à implementação da educação em tempo integral, prevista para iniciar com os berçários em 2024. Consoante a esses profissionais, o município não se encontra adequadamente preparado para tal transição, seja em relação à infraestrutura, seja no que concerne ao número de servidores disponíveis. Aprovado
107
Requerimento nº 1640/2023 - Dr. Elio Ajeka - Solicitando ao Prefeito Municipal em exercício - Sr. Cícero Carlos da Silva após estabelecer contatos com o Secretário Municipal de Obras - Sr. Fábio Alves de Oliveira, informar a esta Casa de Leis da possibilidade de elaborar projeto que viabilize a construção de uma ‘pista de cooper’, no Poliesportivo "Octávio Barreto Prado" (o TATÁ), zona sul de Marília, com o objetivo de se criar um local apropriado para caminhadas; tendo em vista que poderia resultar em benefícios significativos, como a redução do sedentarismo, prevenção de doenças relacionadas ao estilo de vida e melhoria da saúde mental. portanto, a construção de uma ‘pista de cooper’ acessível não é apenas um investimento em infraestrutura, mas principalmente um investimento na saúde e no bem-estar de nossa comunidade. Aprovado
108
Requerimento nº 1618/2023 - Evandro Galete - Solicitando ao Prefeito Municipal em exercício – Sr. Cícero Carlos da Silva, informar, após contatos com as concessionárias responsáveis, a possibilidade de realizarem obras de asfaltamento nas marginais - aquelas adjacentes às rodovias e construídas sobre a mesma faixa de domínio - de nosso município, com a finalidade de distribuir o tráfego lindeiro, pois as rodovias que margeiam Marília contabilizam muitas mortes no entorno de nossa cidade. Dessa forma, seriam essenciais as obras nas Avenidas Dr. José Guimarães Toni, Dr. Calim Gadia (até o Marília Shopping), Professora Aracy Villaça Guimarães (até a Rua Thomaz Mascaro/Avenida Presidente Roosevelt), Manoel Pereira (até o Bairro Jardim Flamingo) e na Rua Azárias Carvalho Leme e Avenida Luiz Felipe de Mello Filho (até a base da Polícia Rodoviária Federal na Rodovia BR-153). Aprovado
109
Requerimento nº 1655/2023 - Luiz Eduardo Nardi - Solicitando ao Prefeito Municipal em exercício – Sr. Cícero Carlos da Silva após contatos com a EMDURB, informar da possibilidade de determinar a realização de melhorias pertinentes ao tráfego viário, em caráter de urgência, de parte / trecho da Rua Arcídio Stroppa, que dá acesso às Avenidas Eugênio Coneglian e Benedito Alves Delfino, próximo ao reservatório do DAEM - Departamento de Água e Esgoto de Marília (R8), no Bairro Distrito Industrial, procedendo pelo menos ao reforço de placas de sinalização de solo do local, bem como, aérea com os dizeres 'Pare'; haja vista, o envolvimento frequente de acidentes de trânsito, que acontecem em número expressivo nessa via que adentra à rodovia; em face da necessidade de sinalização. Aprovado
110
Requerimento nº 1628/2023 - Marcos Custódio - Solicitando ao Prefeito Municipal em exercício – Sr. Cícero Carlos da Silva, informar a esta Casa, através dos órgãos competentes, sobre a possibilidade de realizar a manutenção ou construção de calçamento para pedestres, necessárias na Avenida Hygino Muzy Filho, mais precisamente em frente ao Centro Universitário Eurípides de Marília - UNIVEM, no Bairro Campus Universitário; haja vista que os alunos e pedestres são obrigados a transitar pelo leito carroçável, devido ao calçamento estar com buracos ou simplesmente inexistir, comprometendo a integridade física dos transeuntes e expondo todos a acidentes. Aprovado
111
Requerimento nº 1656/2023 - Marcos Rezende - Solicitando ao Prefeito Municipal em exercício – Sr. Cícero Carlos da Silva, de forma reiterada, informar da possibilidade de envidar esforços por meio dos setores competentes, para que se proceda à construção de uma praça, dotada de equipamentos públicos, e a devida urbanização, em terreno pertencente à municipalidade, localizado no encontro da Rua Augusto Genta com a Rua Octávio Cunha, no Bairro Jardim Portal do Sol, com intuito de garantir um espaço de lazer a população e melhorar a segurança do local. Aprovado
112
Requerimento nº 1600/2023 - Agente Federal Junior Féfin - – Solicitando ao Sr. Prefeito Municipal de Marília/SP que envide esforços juntamente ao Diretor do Departamento de Águas e Esgoto de Marília (DAEM) e informe, dentro do prazo regimental de 15 dias, sob pena de responsabilidade, de acordo com o Art. 16, XXII, da Lei Orgânica do Município de Marília, os motivos pelos quais até o momento ainda não houve resposta ao ofício nº. 071/2023, do qual encaminhamos cópia, em anexo, e demonstrado (em parte na imagem), devidamente registrado no "Marília Sem Papel" sob Protocolo Câmara nº 831/2023, em 10 de agosto de 2023. Mencionado documento solicita informações detalhadas acerca dos fatores que podem estar contribuindo para quaisquer variações no sabor e cor da água consumida na região da Zona Leste; bem como, solicita os resultados dos testes de qualidade realizados nos últimos 7 dias anteriores ao protocolo do ofício. Ainda, por oportuno, solicitamos que sejam respondidas as questões elencadas no ofício supracitado e que estão reiteradas abaixo. Aprovado
113
Requerimento nº 1574/2023 - Rogerinho - Solicitando ao Prefeito Municipal em exercício – Sr. Cícero Carlos da Silva, após contatos com o Secretário Municipal de Obras Públicas - Sr. Fábio Alves de Oliveira e com o Diretor Presidente da CODEMAR - Companhia de Desenvolvimento de Marília, Sr. Claudirlei Santiago Domingues, informar a esta Casa de Leis sobre a viabilidade de incluir no cronograma de recapeamento das vias públicas toda a extensão da Rua Tereza Fontanelli, localizada no Bairro Jardim dos Lírios, na zona Leste de nosso município; haja vista que a mesma se encontra muito desgastada, com vários remendos, enormes buracos e depressões na camada asfáltica, causando grandes transtornos aos moradores daquela região e aos munícipes. Aprovado
114
Requerimento nº 1602/2023 - Professora Daniela - Solicitando ao Prefeito Municipal em exercício - Sr. Cícero Carlos da Silva conjuntamente com o Secretário Municipal de Obras Públicas – Sr. Fábio Alves de Oliveira, informar a esta Casa de Leis, REITERANDO o requerimento 562/2019, sobre a possibilidade de elaborar projeto que vise a reurbanização da área pública, localizada na Avenida João Ramalho, entre as Ruas Antônio Pereira da Silva e Leopoldo Vieira Filho, no bairro Nova Marília, com a implantação de ‘academia ao ar livre’, iluminação de ‘led’, construção de calçadas, lixeiras e outros equipamentos. Buscamos atender antigas reivindicações dos munícipes e comerciantes daquela região. Aprovado
115
Requerimento nº 1557/2023 - Dr. Nechar - Solicitando ao Prefeito Municipal em exercício - Sr. Cícero Carlos da Silva, após envidar esforços junto à AMTU – Transporte Coletivo Urbano, informar sobre a possibilidade de que as empresas de ônibus ‘transporte público’, providenciem a ampliação de horários/trajetos do transporte para estudantes, devidamente portadores de suas ‘carteirinhas’, que os qualificam como estudantes usuários do transporte coletivo; independentemente do horário e trajetos, que venham a utilizar. Aprovado
116
Requerimento nº 1609/2023 - Vânia Ramos - Solicitando ao Prefeito Municipal em exercício – Sr. Cícero Carlos da Silva, informar, após contatos com a Secretaria Municipal de Obras Públicas e demais setores competentes, quando será realizada a manutenção e demais melhorias, tais como instalação de iluminação e calçamento, na praça da Rua José Cunha de Oliveira, no Bairro Jardim Teotônio Vilela, para que os moradores possam usufruir da área e evitar que o local seja usado para descarte de lixo e entulho. Aprovado
117
Requerimento nº 1647/2023 - Júnior Moraes - Solicitando ao Prefeito Municipal em exercício – Sr. Cícero Carlos da Silva, após consulta ao Secretário Municipal de Obras Públicas - Sr. Fábio Alves de Oliveira, e ao Diretor da CODEMAR - Sr. Claudirlei Santiago Domingues “Tatá”, que informe a esta Casa de Leis a possibilidade de incluir no cronograma de recapeamento as vias públicas do Residencial Montana II; haja vista que as mesmas se encontram desgastadas, com muitos remendos e depressões na camada asfáltica, visando atender às necessidades dos moradores daquela região. Aprovado
118
Requerimento nº 1650/2023 - Danilo da Saúde - Solicitando ao Prefeito Municipal em exercício - Sr. Cícero Carlos da Silva, após consultar a Secretaria competente, informar sobre a adoção das devidas providências relacionadas às melhorias na infraestrutura da quadra de esportes localizada na Praça do Distrito de Padre Nóbrega (anexo à lateral da igreja), na Avenida Sampaio Vidal, tendo em vista que o local citado é o único espaço de lazer e entretenimento para os praticantes de atividades físicas. Entre as diversas necessidades apresentadas pelos moradores, podemos destacar que a principal seria a troca da iluminação atual por lâmpadas de led, com maior potência e luminosidade, com a finalidade de melhorar a iluminação no período noturno, pois o espaço é utilizado por crianças e adolescentes que praticam aula de futebol e outras modalidades esportiva, além disto, é necessário também instalação de telas de proteção, pintura e demais situações para proporcionar um melhor ambiente para população. Aprovado
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Requerimento nº 1651/2023 - Dr. Elio Ajeka - Solicitando ao Prefeito Municipal em exercício - Sr. Cícero Carlos da Silva, após estabelecer contatos com o EMDURB, informar a esta Edilidade, sobre a possibilidade da apresentação de estudos referentes à possibilidade de implantação de corredores de ônibus, nas principais avenidas da nossa cidade; tendo em vista que. a instalação de corredores encontra-se entre as diretrizes do Plano de Mobilidade Urbana de Marília, aprovado em abril deste ano. Reforçamos que, importante iniciativa pode trazer inúmeros benefícios para nossa comunidade, destacando-se a melhoria da mobilidade urbana, a promoção de um transporte público eficiente e o desenvolvimento sustentável do nosso município. A incorporação de corredores de ônibus representa uma resposta estratégica às crescentes demandas de nossa comunidade e às expectativas de progresso socioeconômico. Aprovado
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Requerimento nº 1631/2023 - Evandro Galete - Solicitando ao Prefeito Municipal em exercício – Sr. Cícero Carlos da Silva, informar, através dos setores competentes, da possibilidade de realizar a revitalização e recuperação da academia ao ar livre localizada na praça da Avenida Maria Fernandes Cavallari, no Bairro Jardim Cavallari; haja vista o precário estado de conservação em que se encontra atualmente. A população reclama dos equipamentos com defeito, se deteriorando, trazendo transtornos para quem os utiliza e cerceando as opções de atividade física dos moradores da região. Aprovado
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Requerimento nº 1657/2023 - Luiz Eduardo Nardi - Solicitando ao Prefeito Municipal de Marília em exercício – Sr. Cícero Carlos da Silva, após envidar esforços juntos aos Secretários municipais de Obras Públicas e de Planejamento Urbano informar sobre possibilidade de realizarem a reforma do conjunto poliesportivo do bairro Jardim ‘Santa Antonieta’, localizado na Rua Maria Francisca Camargo, 434-692; cuja população aguarda uma reforma de tão importante próprio público, e que atualmente se encontra necessitando de obras, com os portões de acesso depredados, janelas também quebradas, mato crescendo nas quadras e campos de esporte, diversos equipamentos foram furtados/danificados pelos mais incautos, e diversos outros problemas que precisam ser solucionados. Aprovado
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Requerimento nº 1629/2023 - Marcos Custódio - Solicitando ao Prefeito Municipal em exercício – Sr. Cícero Carlos da Silva, informar a esta Casa de Leis, através dos setores competentes, quando serão realizadas as obras necessárias (em caráter de urgência) da reestruturação e demais benfeitorias da 'praça' localizada na Rua Gonçalves Dias, próximo ao nº 105, em Lácio, mais precisamente ao lado da EMEI Amor Perfeito, tais como: mobiliário urbano, melhor iluminação, podas das árvores, paisagismo e outras reformas em geral; haja vista que o local se encontra em total situação de abandono e descaso, desprovido de manutenção periódica, situação que causa muitos transtornos à população de importante região, que aguarda por estas melhorias há tempos. Aprovado
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Requerimento nº 1660/2023 - Marcos Rezende - – Solicitando ao Governador do Estado de São Paulo – Tarcísio de Freitas, a Deputada Estadual - Dani Alonso, ao Diretor da Faculdade de Medicina de Marília - Prof. Dr. Valdeir Fagundes de Queiroz, envidarem esforços conjuntamente de modo a conceder reajuste salarial ou reajuste no ‘Tíquete Alimentação’ dos funcionários da FAMAR, tendo em vista que os mesmos encontram-se defasados. Solicitamos informações pertinentes, haja vista que o último reajuste salarial dos funcionários da FAMAR ocorreu no ano de 2021, devido a um processo de dissídio coletivo referente ao ano de 2015 julgado no Tribunal Regional do Trabalho (TRT-15), em Campinas e no TST em Brasília, condenando a FAMAR a pagar o reajuste salarial de 8,70% aos trabalhadores. Aprovado
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Requerimento nº 1627/2023 - Agente Federal Junior Féfin - Solicitando ao Prefeito Municipal após os devido contatos com Sr. Secretário Municipal do Trabalho, Turismo e Desenvolvimento de Marília/SP, que informe, dentro do prazo regimental de 15 dias, sob pena de responsabilidade, de acordo com o preceituado pelo Art. 16, XXII, da Lei Orgânica do Município de Marília, considerando as informações da paleontóloga - Dra. Silvia Gobbo, respostas aos questionamentos que seguem abaixo Aprovado
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Requerimento nº 1608/2023 - Rogerinho - Solicitando ao Prefeito Municipal em exercício – Sr. Cícero Carlos da Silva, após contatos com o Secretário Municipal de Obras Públicas - Sr. Fábio Alves de Oliveira e com o Diretor Presidente da CODEMAR - Companhia de Desenvolvimento de Marília, Sr. Claudirlei Santiago Domingues, informar a esta Casa de Leis sobre a viabilidade de incluir no cronograma de recapeamento das vias públicas toda a extensão da Rua Vicente Rita do Nascimento, localizada no Bairro Vila Operária da Alimentação II, na zona Sul de nosso município; haja vista que a mesma se encontra muito desgastada, com vários remendos, enormes buracos e depressões na camada asfáltica, causando grandes transtornos aos moradores daquela região e aos munícipes. Aprovado
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Requerimento nº 1652/2023 - Professora Daniela - Solicitando ao Prefeito Municipal em exercício - Sr. Cícero Carlos da Silva, após envidar esforços conjuntamente com o Secretário Municipal de Planejamento Urbano – Sr. José Antônio de Almeida, enviar a esta Casa de Leis, informações sobre a Ação Civil Pública, n. 1012393-87.2014.8.26.0344, que trata da regularização dos passeios públicos e que notificou milhares de contribuintes. Solicitamos ainda, da possibilidade de envio a esta Edilidade, de projeto de Lei que objetive regularizar as situações já existentes, dando novas diretrizes para aprovações futuras. Aprovado
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Requerimento nº 1562/2023 - Dr. Nechar - Solicitando ao Prefeito Municipal em exercício - Sr. Cícero Carlos da Silva, junto ao Secretário Municipal de Obras Públicas - Sr. Fábio Alves de Oliveira, e ao Presidente da EMDURB - Empresa de Mobilidade Urbana de Marília - Sr. Valdeci Fogaça de Oliveira, informar a esta Casa de Leis a respeito da revitalização, instalação e manutenção da cobertura do ponto de ônibus localizado próximo ao nº 3.064, na avenida Pedro de Toledo em nosso município; haja vista que o ponto está sem a cobertura, situação que prejudica os usuários que se utilizam o transporte público. Considerando que o local é muito utilizado pelos usuários de transporte público e o local se encontra abandonado. Considerando que os usuários devem ter seu tempo de espera com dignidade e com a devida proteção contra as intempéries e com dignidade. Aprovado
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Requerimento nº 1626/2023 - Vânia Ramos - Solicitando ao Prefeito Municipal em exercício – Sr. Cícero Carlos da Silva, informar quando serão realizadas a manutenção e implantação de melhorias, postes e iluminação na praça da Rua Comendador Fragata, em frente ao Colégio Interação, no Bairro Fragata; haja vista que o local é frequentado por pais que aguardam o tratamento de seus filhos em clínicas próximas à área. Sugiro também, se oportuno, a instalação de academia ao ar livre; seria adequado ao espaço para o uso e benefício dos moradores do bairro. Aprovado
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Requerimento nº 1654/2023 - Dr. Elio Ajeka - SSolicitando ao Prefeito Municipal em exercício - Sr. Cícero Carlos da Silva, após consulta ao Diretor Presidente da EMDURB – Empresa Municipal de Mobilidade Urbana de Marília - Sr. Valdeci Fogaça de Oliveira, informar a esta Casa de Leis se existe alguma ação em andamento, bem como, quais providências serão adotadas, no sentido de realizar a substituição dos dispositivos de indicação dos nomes das vias do município de Marília, principalmente das regiões com maior circulação de veículos; haja vista que a grande maioria das placas se encontram ilegíveis. As placas de identificação de ruas, praças e avenidas são objetos de suma importância para a rápida localização de edificações e pessoas no seio da comunidade, sendo um serviço que deve ser disponibilizado pelo Poder Executivo Municipal. Aprovado
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Requerimento nº 1649/2023 - Evandro Galete - Solicitando ao Prefeito Municipal em exercício – Sr. Cícero Carlos da Silva, após consulta ao setor competente, informar quando será realizada a recuperação da camada asfáltica da Rua Ângelo Lopes, no Bairro Jardim Bandeirantes; haja vista que foram efetuados cortes no asfalto, com extensão superior a 200 metros, há mais de 90 dias, mas até o momento não foi feita a recuperação do pavimento, trazendo transtornos para os moradores da região, obrigados a conviver com buracos e muita poeira. Aprovado
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Requerimento nº 1658/2023 - Luiz Eduardo Nardi - Solicitando ao Prefeito Municipal em exercício – Sr. Cícero Carlos da Silva, através dos setores competentes, informar da possibilidade de se promover a construção de um redutor de velocidade na Av. Antonieta Altenfelder, em frente ao número 925, no Bairro Jardim Santa Antonieta; haja vista o fluxo de veículos que transitam em alta velocidade pela via, acima do permitido por lei, o que pode ocasionar atropelamentos e acidentes. A implantação desse dispositivo é essencial para garantir a segurança no trânsito, pois eles ajudam a controlar a velocidade dos veículos e a reduzir os riscos de acidentes. Além disso, também auxiliam na conscientização dos condutores sobre a importância de respeitar os limites de velocidade e as normas de trânsito. Aprovado
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Requerimento nº 1661/2023 - Marcos Rezende - Solicitando ao Prefeito Municipal em exercício - Sr. Cícero Carlos da Silva, após consulta aos setores competentes, informar com urgência, quais motivos estão levando ao atraso no pagamento dos servidores públicos municipais aposentados e pensionistas, tendo em vista que a repetição dos atrasos vem causando diversos problemas de ordem financeira e social a todos. Aprovado
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Requerimento nº 1659/2023 - Vânia Ramos - Solicitando ao Prefeito Municipal de Marília em exercício – Sr. Cícero Carlos da Silva, reiterando o objeto do requerimento de nº 597/2023, informar sobre a possibilidade de implantação de ‘Secretaria Municipal de Segurança Pública’, incluindo o serviço da guarda civil e instalação de um centro de operações e inteligência, ligado à Secretaria de Segurança Pública, para monitoramento de câmeras de segurança - também já solicitado por esta Vereadora através do requerimento de nº 244/2023. Não podemos deixar que a segurança da nossa cidade se perca; por esse motivo solicitamos que leve em consideração os números preocupantes do aumento da criminalidade em nosso município, indicativos de sinal de alerta para a tomada de providências urgentes. Aprovado
Item Matéria Resultado
1
1ª Discussão do Projeto de Lei nº 83/2023 - Prefeitura Municipal - Modifica a Lei nº 7704/2014, que dispõe sobre normas para aprovação de desdobro de lote, estabelecendo que para os bairros com complemento “anexo” serão aplicados os mesmos parâmetros já definidos para os bairros contíguos (principais). Matéria não votada
Parecer COSP nº 3/2023 ao PL 83/2023 - Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Luiz Eduardo Nardi Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº 32/2023 ao PL 83/2023 - Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Rogerinho Matéria não sujeita a votação.
2
1ª Discussão do Projeto de Lei nº 85/2023 - Prefeitura Municipal - Aprova o Plano de Manejo de Arborização Urbana do Município de Marília. Matéria não votada
Parecer CEMA nº 3/2023 ao PL 85/2023 - Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Vânia Ramos Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº 34/2023 ao PL 85/2023 - Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Rogerinho Matéria não sujeita a votação.
3
1ª Discussão do Projeto de Lei Complementar nº 9/2023 - Prefeitura Municipal - Modifica a Lei Complementar nº 42/1992 (Código de Obras e Edificações do Município de Marília), dispondo sobre o prazo de arquivamento de processos em que não há atendimento das exigências da Prefeitura e dá outras providências. Matéria não votada
Substitutivo nº 1 - Rogerinho - Modifica a Lei Complementar nº 42/1992 (Código de Obras e Edificações do Município de Marília), dispondo sobre o prazo de arquivamento de processos em que não há atendimento das exigências da Prefeitura e dá outras providências. Matéria não votada
Emenda Aditiva nº 1 - Luiz Eduardo Nardi - Inclui artigo, incluindo § 3º no art. 177 da LC nº 42/1992. Matéria não votada
4
1ª Discussão do Projeto de Lei Complementar nº 16/2023 - Prefeitura Municipal - Modifica a Lei Complementar nº 11/1991, dispondo sobre a concessão de horário especial de trabalho ao servidor com deficiência ou que tenha cônjuge, filho ou dependente com deficiência, bem como sobre licença-maternidade, licença-paternidade e licença por adoção. Modifica a Lei Complementar nº 354/2003. Dá outras providências. Matéria não votada
Parecer CFO nº 19/2023 ao PLC 16/2023 - Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Agente Federal Junior Féfin Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº 50/2023 ao PLC 16/2023 - Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Rogerinho Matéria não sujeita a votação.
Emenda Aditiva nº 1 - Professora Daniela - Emenda ao Projeto de Lei Complementar nº 16/2023 - Prefeitura Municipal - Modifica a Lei Complementar nº 11/1991, dispondo sobre a concessão de horário especial de trabalho ao servidor com deficiência ou que tenha cônjuge, filho ou dependente com deficiência, bem como sobre licença-maternidade, licença-paternidade e licença por adoção. Modifica a Lei Complementar nº 354/2003 - Inserindo artigo, aplicando também ao servidor que tenha pais, filhos ou cônjuge acamados. Matéria não votada
5
1ª Discussão do Projeto de Lei nº 95/2023 - Prefeitura Municipal - Autoriza o Departamento de Água e Esgoto de Marília - DAEM a celebrar acordo com a Companhia Paulista de Força e Luz - CPFL, objetivando o parcelamento de débito decorrente do consumo de energia elétrica compreendido por contas vencidas no período de 24 de abril de 2023 a 20 de setembro de 2023 e dá outras providências. Matéria não votada
Parecer CFO nº 16/2023 ao PL 95/2023 - Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Agente Federal Junior Féfin Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº 44/2023 ao PL 95/2023 - Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Rogerinho Matéria não sujeita a votação.
6
Turno Único do Projeto de Lei nº 124/2023 - Prefeitura Municipal - Autoriza o Poder Executivo a abrir um crédito adicional especial no orçamento vigente do Município, no valor de R$410.349,00, destinado ao pagamento de assistência financeira complementar em cumprimento à Emenda Constitucional nº 124/2022 e da Lei Federal nº 14.434/2022, que instituiu o piso nacional dos profissionais da Enfermagem, mediante repasse financeiro da União e dá outras providências. Matéria não votada
Parecer CFO nº 22/2023 ao PL 124/2023 - Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Agente Federal Junior Féfin Matéria não sujeita a votação.