Sessão Plenária

36ª Sessão Ordinária

1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura

27 de novembro de 2017 (segunda-feira), às 17h00

Presidente: Delegado Wilson Damasceno / PSDB

1º Vice-Presidente: Marcos Rezende / PSD

2º Vice-Presidente: José Luiz Queiroz / PSDB

1º Secretário: Albuquerque / PSDB

2º Secretário: Professora Daniela / PL

3º Secretário: João do Bar / PP

4º Secretário: Evandro Galete / PSDB

Vereadores Presentes [13]: Cícero do Ceasa / PL, Danilo da Saúde / PSB, Evandro Galete / PSDB, João do Bar / PP, Albuquerque / PSDB, José Luiz Queiroz / PSDB, Luiz Eduardo Nardi / PODE, Marcos Custódio / PODE, Marcos Rezende / PSD, Mário Coraíni Júnior / PTB, Maurício Roberto / PP, Professora Daniela / PL, Delegado Wilson Damasceno / PSDB

Item Identificação da Matéria Resultado
1
Indicação nº 2550/2017 - Evandro Galete - Sugerindo ao Prefeito Municipal através do competente órgão que realize a manutenção e recuperação da pista de Cooper, e também, da academia ao ar livre da Avenida Pedro de Toledo, no bairro Palmital. Despachada
2
Indicação nº 2551/2017 - Evandro Galete - Sugerindo ao Prefeito Municipal através do competente setor que disponibilize uma recepcionista para a 'Farmácia Popular' para verificar o estoque de medicamentos, visando agilizar o atendimento aos munícipes, pois muitas vezes não tem o remédio procurado. Despachada
3
Indicação nº 2552/2017 - Evandro Galete - Sugerindo ao Prefeito Municipal através do órgão competente que realize um 'mutirão' de limpeza no Distrito de Rosália, haja vista que materiais inservíveis estão sendo depositados em locais impróprios, próximo à balança de pesagem, ao lado DAEM - Departamento de Água e Esgoto de Marília, mais precisamente na saída para o cemitério, causando transtornos para a comunidade. Despachada
4
Indicação nº 2553/2017 - Evandro Galete - Sugerindo ao Prefeito Municipal através do competente órgão que regularize os endereços do bairro Conjunto Habitacional José Pereira Leal, no Distrito de Rosália, pois está havendo divergências entre os cadastrados do IPTU - Imposto Predial e Territorial Urbano e da CPFL - Companhia Paulista de Força e Luz, causando sérios transtornos aos munícipes. Despachada
5
Indicação nº 2554/2017 - João do Bar - Sugerindo à CODEMAR que realize a operação tapa buracos na Rua Comendador Christiano Altenfelder e Silva, em toda a sua extensão, no bairro Parque dos Ipês, haja vista a grande quantidade de buracos existentes no local, dificultando o tráfego normal de veículos. Despachada
6
Indicação nº 2555/2017 - João do Bar - Sugerindo à CODEMAR que realize a operação tapa buracos em toda a extensão da Rua Vera Lúcia Rodrigues Martins Cazarotti, no bairro Jardim São Vicente de Paulo, haja vista a existência de diversos buracos no local, situação que causa sérios transtornos aos motoristas e pedestres. Despachada
7
Indicação nº 2556/2017 - João do Bar - Sugerindo à CODEMAR que realize a operação tapa buracos em toda a extensão da Rua Antônio Ramos, no bairro Jardim São Vicente de Paulo, haja vista a quantidade de buracos existentes no local, causando muitos transtornos aos moradores daquela região. Despachada
8
Indicação nº 2557/2017 - João do Bar - Sugerindo à CODEMAR que realize a operação tapa buracos na Rua João Nunes da Silva, em toda a sua extensão, no bairro Jardim São Vicente de Paulo, haja vista a existência de diversos buracos, alguns de grande proporção, causando sérios transtornos aos motoristas e pedestres daquela região, atendendo pedidos dos munícipes. Despachada
9
Indicação nº 2558/2017 - João do Bar - Sugerindo à CODEMAR que realize a operação tapa buracos em toda a extensão da Avenida Frediano Giometti, no bairro Jardim Teotônio Vilela, haja vista a existência de enormes buracos no local, causando sérios transtornos aos moradores. Despachada
10
Indicação nº 2559/2017 - João do Bar - Sugerindo ao Prefeito Municipal determinar ao setor competente que realize a limpeza e capinação na Avenida Eliezer Rocha, em toda a sua extensão, no bairro Jardim Santa Antonieta, haja vista o mato alto no local, oferecendo riscos à saúde da população com o surgimento de insetos e animais peçonhentos. Despachada
11
Indicação nº 2560/2017 - Cícero do Ceasa - Sugiro à CODEMAR que realize a operação tapa buracos na Rua Leonel Benevides de Rezende, esquina com a Rua Dr. Paulino Botelho Vieira, no bairro Jardim Santa Antonieta, haja vista o péssimo estado de conservação em que se encontra, dificultando o tráfego normal de veículos. Despachada
12
Indicação nº 2561/2017 - Cícero do Ceasa - Sugerindo à CODEMAR que realize a operação tapa buracos na Rua Maria Francisca Camargo, em toda a sua extensão, no bairro Jardim Santa Antonieta, haja vista o péssimo estado de conservação em que se encontra, causando sérios transtornos aos motoristas e moradores daquela região. Despachada
13
Indicação nº 2562/2017 - Cícero do Ceasa - Sugerindo à CODEMAR que realize a operação tapa buracos na Rua Doutor Arnaldo de Toledo Barros, próximo ao nº 1.144, no bairro Jardim Santa Antonieta, haja vista as péssimas condições em que se encontra, além de atrapalhar o tráfego normal de veículos na localidade. Despachada
14
Indicação nº 2563/2017 - Cícero do Ceasa - Sugerindo à CODEMAR que realize a operação tapa buracos na Rua Ilza de Assis Penitente, próximo ao nº 930, no bairro Jardim Santa Antonieta, haja vista a existência de buracos no local, dificultando o acesso dos moradores. Despachada
15
Indicação nº 2564/2017 - Cícero do Ceasa - Sugerindo à CODEMAR que realize a operação tapa buracos na Rua Bento de Abreu Filho, nas proximidades do nº 2.534, no bairro Jardim Santa Antonieta, haja vista o péssimo estado de conservação em que se encontra, causando sérios transtornos aos motoristas e moradores daquela região. Despachada
16
Indicação nº 2565/2017 - Cícero do Ceasa - Sugerindo à CODEMAR que realize a operação tapa buracos na Rua João Batista Cunha, próximo ao nº 552, no bairro Jardim Santa Antonieta, haja vista o péssimo estado de conservação da via pública, causando sérios transtornos aos motoristas e moradores daquela região. Despachada
17
Indicação nº 2566/2017 - Marcos Custódio - Sugerindo à CODEMAR que realize a operação tapa buracos na Rua Edmond Atallah, em sua confluência com a Rua Hermes da Fonseca, no bairro Palmital Prolongamento, haja vista a situação precária do local, com diversos buracos, causando transtornos aos condutores e pedestres. Despachada
18
Indicação nº 2567/2017 - Marcos Custódio - Sugerindo à CODEMAR que realize a operação tapa buracos na Rua Benedita dos Santos Coube, nº 237, no bairro Jardim Lavínia II, haja vista o péssimo estado de conservação em que se encontra, causando transtornos aos condutores e pedestres. Despachada
19
Indicação nº 2568/2017 - Marcos Custódio - Sugerindo à CODEMAR que realize a operação tapa buracos na Rua Anna Aparecida Nicolella Marques, nº 417, no bairro Jardim Lavínia, haja vista a existência de buracos, causando transtornos aos condutores e pedestres. Despachada
20
Indicação nº 2569/2017 - Marcos Custódio - Sugerindo à CODEMAR que realize a operação tapa buracos em toda a extensão da Rua Monsenhor João Baptista Tóffoli, no bairro Thereza Bassan de Argollo Ferrão, haja vista as péssimas condições do local, cheia de buracos, situação que vem causando sérios transtornos aos condutores e pedestres. Despachada
21
Indicação nº 2570/2017 - Marcos Custódio - Sugerindo à CODEMAR que realize a operação tapa buracos na Rua Francisco Trentini, defronte ao nº 120, no bairro Jardim Teotônio Vilela, haja vista a existência de buraco no local, causando transtornos aos condutores e pedestres. Despachada
22
Indicação nº 2571/2017 - José Luiz Queiroz - Sugerindo à EMDURB a adequação da placa para 'deficiente físico' na Rua Paes Leme, nº 643 (Projeto Guri), no bairro Alto Cafezal, haja vista que a rampa de acesso foi construída em acima do local onde a placa está afixada, gerando confusão aos motoristas que estacionam no local. Despachada
23
Indicação nº 2572/2017 - José Luiz Queiroz - Sugerindo à EMDURB a implantação de uma 'lombofaixa' na Rua Paes Leme, nº 646, defronte ao Projeto Guri, no bairro Alto Cafezal, haja vista a velocidade acima do permitido por lei que muitos motoristas desenvolvem ao trafegarem pelo local, colocando em risco a vida dos estudantes da escola de música e demais pedestres. Despachada
24
Indicação nº 2573/2017 - José Luiz Queiroz - Sugerindo à EMDURB a colocação de uma placa para 'Embarque e Desembarque' na Rua Paes Leme, nº 643, defronte ao Projeto Guri, no bairro Alto Cafezal, haja vista se tratar de um local frequentado por crianças, havendo a necessidade da afixação da placa, pois atualmente, pela falta de vagas para estacionar, os pais de alunos têm parado o carro no meio da via pública, aumentando o risco de acidentes. Despachada
25
Indicação nº 2574/2017 - José Luiz Queiroz - Sugerindo ao Prefeito Municipal determinar aos competentes setores que realizem a pintura de sinalização em todas as 'lombadas' localizadas na Rua Antônio Pereira da Silva, via de acesso ao PA - Pronto Atendimento da zona sul, bem como, as melhorias na iluminação pública do local, substituindo as lâmpadas atuais por outras de maior potência e luminosidade. Despachada
26
Indicação nº 2575/2017 - Albuquerque - Sugerindo à CODEMAR que realize a operação tapa buracos na Rua Izaura Grimaldi Mussi, em toda a sua extensão, no bairro Jardim Aquárius, haja vista o péssimo estado de conservação em que se encontra, causando sérios transtornos aos motoristas e moradores daquela região. Despachada
27
Indicação nº 2576/2017 - Evandro Galete - Sugerindo ao Prefeito Municipal através do competente setor que realize estudos para a implantação de um redutor de velocidades na Rua Amador Bueno, altura do nº 2.181, atendendo pedidos da associação de moradores do bairro Jardim José Teruel Martinez. Despachada
28
Indicação nº 2577/2017 - Albuquerque - Sugerindo ao Prefeito Municipal através da Secretaria competente que realize a limpeza e capinação nos terrenos pertencente à municipalidade, localizados na Rua Hermes da Fonseca, no trecho compreendido entre as Ruas 16 de Setembro e a Rua Carlos Rodrigues de Oliveira, no bairro Palmital Prolongamento, haja vista o estado precário em que se encontra, com restos de materiais de construção e entulhos, descartados pela população, ocasionando riscos à saúde devido ao surgimento de insetos e animais peçonhentos. Despachada
29
Indicação nº 2578/2017 - Maurício Roberto - Sugerindo ao Prefeito Municipal, Sr. Daniel Alonso, através da Secretaria competente que realize a substituição das lâmpadas queimadas de iluminação pública da praça localizada na Rua 16 de Setembro, confluência com as Ruas Washington Luiz, Gaspar de Lemos e Pompéia, de fronte ao 'Tiro de Guerra', no bairro Palmital, visando maior segurança à população. Despachada
30
Indicação nº 2579/2017 - Maurício Roberto - Sugerindo à CODEMAR envidar esforços junto ao DAEM para que realize os reparos na rede de águas pluviais, e posteriormente, efetuar a operação tapa buraco na Rua Vidal de Negreiros, altura do nº 506, no bairro Canaã, haja vista a existência de buraco no local, de grande proporção e profundidade, causando muitos transtornos à população que faz uso da via pública e por lá reside. Despachada
31
Indicação nº 2580/2017 - Maurício Roberto - Sugerindo à EMDURB que realize a instalação de sinalização de solo do tipo 'tacha refletiva' na Avenida Sanches Cibantos, mais precisamente nas alças de acesso às rotatórias próximas aos supermercados Confiança e ao Atacadão, no bairro Santa Tereza. Despachada
32
Indicação nº 2581/2017 - Maurício Roberto - Sugerindo ao Prefeito Municipal através da Secretaria competente que realize a limpeza e capinação do terreno pertencente à municipalidade, localizado na Rua Vidal de Negreiros, confluência com a Rua José Bissolli, no bairro Jardim dos Lírios, haja vista que o mesmo encontra-se com entulhos e a vegetação muito alta, causando transtornos à população que lá reside. Despachada
33
Indicação nº 2582/2017 - Maurício Roberto - Sugerindo ao Prefeito Municipal, Sr. Daniel Alonso, através da Secretaria competente que realize a limpeza e capinação do terreno pertencente à municipalidade, localizado na Rua Carlos Alberto Bazzo, confluência com a Rua Inez Cintra, no bairro Parque Residencial Santa Gertrudes, haja vista que a vegetação encontra-se muito alta, favorecendo o aparecimento de insetos e animais peçonhentos. Despachada
34
Indicação nº 2583/2017 - Maurício Roberto - Sugerindo ao Prefeito Municipal através do competente setor que realize a limpeza e capinação em toda a extensão dos canteiros centrais, localizados na Rua Mariápolis e na Avenida José Rino, bem como, da Praça Rosalvo Manoel dos Santos, localizada na confluência com as Ruas Mariápolis, José Osvaldo Petito e com a Avenida José Rino, no bairro Núcleo Habitacional Presidente Jânio da Silva Quadros. Despachada
35
Indicação nº 2584/2017 - Danilo da Saúde - Sugerindo à EMDURB que providencie a pintura de sinalização de solo e aérea com os dizeres 'PARE' na Rua Engenheiro Columbano Eppinghaus, confluência com a Rua Reverendo Delfino José Corrêa, no bairro Jardim Colibri, haja vista que a ausência da mesma tem gerado transtornos aos motoristas que por ali trafegam, aumentando o risco de acidentes. Despachada
36
Indicação nº 2585/2017 - Luiz Eduardo Nardi - Sugerindo ao Prefeito Municipal determinar ao setor competente que efetue a poda das árvores existentes na Praça Pública da Rua 16 de Setembro, defronte ao Tiro de Guerra, no bairro Núcleo Habitacional Castelo Branco, haja vista que o crescimento exagerado das mesmas torna o local escuro, causando insegurança à população. Despachada
37
Indicação nº 2586/2017 - Luiz Eduardo Nardi - Sugerindo ao Prefeito Municipal determinar ao setor competente que realize a substituição das lâmpadas queimadas na Praça localizada na Rua Gabriel Lopes Palomo, confluência com as Avenidas Waldemar Kireff e José Monteiro Violante, no bairro Jardim Araxá visando maior luminosidade e segurança aos que fazem uso do local. Despachada
38
Indicação nº 2587/2017 - Luiz Eduardo Nardi - Sugerindo à EMDURB que providencie a revitalização da pintura de solo da ‘lombada’, e também, da ‘faixa de pedestres’ localizadas na Rua Corifeu de Azevedo Marques, defronte à Escola Estadual 'Professor Antônio Reginato', no bairro Palmital Prolongamento, haja vista o desgaste da mesma, causado pela ação do tempo. Despachada
39
Indicação nº 2588/2017 - Luiz Eduardo Nardi - Sugerindo à CODEMAR que efetue a recuperação da camada asfáltica, em regime de urgência, na Rua Dr. Arnaldo de Toledo Barros, em toda a sua extensão, no bairro Jardim Santa Antonieta, haja vista o péssimo estado de conservação em que se encontra, dificultando o tráfego normal de veículos. Despachada
40
Indicação nº 2589/2017 - Danilo da Saúde - Sugerindo ao Prefeito Municipal determinar ao competente setor que providencie a capinação e limpeza da área existente na extensão da Avenida Francisco Chaves de Moraes, no bairro Núcleo Habitacional Presidente Jânio da Silva Quadros, haja vista a condição atual do local, onde encontra-se depositados resíduos de diversas naturezas, descartados de forma irregular. Despachada
41
Indicação nº 2590/2017 - Danilo da Saúde - Sugerindo ao Prefeito Municipal determinar ao competente setor que providencie a capinação e limpeza do canteiro central da Rua Bento de Abreu Filho, mais precisamente no trecho das torres de energia elétrica, no bairro Jardim Santa Antonieta, haja vista o acúmulo de resíduos de diversas naturezas, depositados no local. Despachada
42
Indicação nº 2591/2017 - Danilo da Saúde - Sugerindo à CODEMAR que providencie a operação tapa buracos na Rua João Batista Detregiachi, em toda a sua extensão, no bairro Palmital Prolongamento, haja vista a situação precária em que se encontra, cheia de buracos, atendendo as diversas reclamações dos moradores do local. Despachada
43
Indicação nº 2592/2017 - Danilo da Saúde - Sugerindo ao Prefeito Municipal determinar ao competente setor que providencie a capinação e limpeza da área pública localizada na Rua Hernani Frangipani, confluência com a Rua Ernesto Peterson, no bairro Professor José Augusto da Silva Ribeiro, atendendo as reclamações dos moradores da região. Despachada
44
Indicação nº 2593/2017 - Danilo da Saúde - Sugerindo à CODEMAR que providencie a operação tapa buracos na Rua Vitório Tosin, em toda a sua extensão, no bairro Jardim Nacional, haja vista a situação precária em que encontra-se, atendendo às reivindicações dos moradores do local. Despachada
45
Indicação nº 2594/2017 - Professora Daniela - Sugerindo à EMDURB que realize a instalação de um semáforo na Rua Rinópolis, esquina com a Avenida República,no bairro Palmital, haja vista tratar-se de via pública com intenso fluxo de veículos, atendendo inúmeras reivindicações dos munícipes. Despachada
46
Indicação nº 2595/2017 - Albuquerque - Sugerindo ao Prefeito Municipal determinar à competente Secretaria que notifique, conforme rege a legislação, o proprietário de quatro terrenos localizados na Rua Hermes da Fonseca, no trecho que compreende entre as Ruas Padre Francisco de Camargo até a Avenida Francisco Chaves de Moraes, no bairro Núcleo Habitacional Presidente Jânio da Silva Quadros, haja vista que se encontra com mato e lixo, inclusive no passeio público, obrigando os pedestres a caminharem pelo leito carroçável, oferecendo riscos de acidentes. Despachada
47
Indicação nº 2596/2017 - Professora Daniela - Sugerindo à CODEMAR que efetue a manutenção da camada asfáltica na Avenida República, mais precisamente onde inicia o bairro Distrito Industrial Santo Barion, passando pelo Posto Petrobras - Planeta Ecológico, dando continuidade pela Avenida Sampaio Vidal até o Distrito de Padre Nóbrega, uma vez o péssimo estado de conservação em que se encontra. Despachada
48
Indicação nº 2597/2017 - Professora Daniela - Sugerindo à EMDURB que efetue a manutenção da pintura de solo com os dizeres 'PARE' na Rua Tenente Doraci Marques, em todas as suas confluências, no bairro Jardim Domingos de Leo, haja vista o desgaste da mesma devido à ação do tempo. Despachada
49
Indicação nº 2598/2017 - Professora Daniela - Sugerindo à CODEMAR que efetue a manutenção da camada asfáltica na Rua Dr. Victor Gianvecchio, nas proximidades do n° 22, no bairro Professor Antônio da Silva Penteado, haja vista a existência de buracos no local, causando transtornos aos motoristas que por ali trafegam. Despachada
50
Indicação nº 2599/2017 - Professora Daniela - Sugerindo à CODEMAR que realize a manutenção na camada asfáltica da Rua Massagu Higuti, em toda a sua extensão, no Jardim Paraiso, haja vista as péssimas condições em que se encontra, cheia de buracos, dificultando o tráfego normal de veículos. Despachada
51
Indicação nº 2600/2017 - Professora Daniela - Sugerindo à EMDURB que realize estudos para instalar uma “lombofaixa” defronte à ETEC - ‘Escola Técnica Estadual Antônio Devisate’, na Avenida Castro Alves, haja vista a velocidade acima do permitido por lei que muitos motoristas desenvolvem ao trafegarem pelo local, oferecendo riscos de acidentes aos estudantes. Despachada
52
Indicação nº 2601/2017 - Mário Coraíni Júnior - Sugerindo ao DAEM que realize os reparos em vazamento existente na rede de água na Rua Santa Izabel, defronte ao nº 217, no bairro Boa Vista, haja vista o desperdício de água há vários dias. Despachada
53
Indicação nº 2602/2017 - Mário Coraíni Júnior - Sugerindo à CODEMAR que realize a recuperação da camada asfáltica na Rua Silvio Marinho, defronte ao nº 19, no bairro Jardim Tangará, haja vista a existência de um enorme buraco no local, causando transtornos aos moradores do bairro, atendendo reivindicações destes. Despachada
54
Indicação nº 2603/2017 - Mário Coraíni Júnior - Sugerindo à CODEMAR que realize a recuperação da camada asfáltica na Rua Goiás, confluência com a Avenida Vicente Ferreira, no bairro Cascata, haja vista a existência de um enorme buraco no local e, por tratar-se de via pública com intenso fluxo de veículos, vem causando transtornos aos que por ali trafegam, atendendo pedidos dos munícipes. Despachada
55
Indicação nº 2604/2017 - Mário Coraíni Júnior - Sugerindo à CODEMAR que realize a recuperação da camada asfáltica na Rua Sorocaba, defronte ao n° 51, no bairro Cascata, haja vista a existência de um enorme declínio no local, visivelmente prestes à ceder com as frequentes chuvas e o acúmulo de água, gerando riscos aos que por ali trafegam, atendendo reiterados pedidos dos munícipes. Despachada
56
Indicação nº 2605/2017 - Marcos Rezende - Sugerindo à CODEMAR que efetue a operação tapa buracos na Rua Flávio Mascarin, em toda a sua extensão, no Distrito de Lácio, haja vista as péssimas condições em que se encontra. Despachada
57
Indicação nº 2606/2017 - Marcos Rezende - Sugerindo ao Prefeito Municipal através da Secretaria de Obras Públicas que realize estudos para a implantação de um 'sarjetão' na Rua Francisco Martinelli, confluência com a Rua Thomaz Alcalde, no bairro César Almeida, para o escoamento correto das águas pluviais. Despachada
58
Indicação nº 2607/2017 - Marcos Rezende - Sugerindo à CODEMAR que efetue a operação tapa buracos na Rua Santos Dumont, em toda a sua extensão, no bairro Jardim Marambaia, haja vista a situação precária em que se encontra, dificultando o tráfego normal de veículos no local. Despachada
59
Indicação nº 2608/2017 - Mário Coraíni Júnior - Sugerindo à CODEMAR que realize a recuperação da camada asfáltica na Rua Oscar Leopoldino da Silva, confluência com a Avenida Alfeu César Pedrosa, no bairro Fragata, haja vista a existência de um enorme buraco no local, atendendo pedidos dos moradores. Despachada
60
Indicação nº 2609/2017 - Marcos Rezende - Sugerindo à CODEMAR que efetue a operação tapa buracos na Rua José Ferreira de Menezes, em toda a sua extensão, no bairro Jardim Domingos de Leo, uma vez o mau estado de conservação em que se encontra, situação que causa danos aos veículos e risco iminente de acidentes. Despachada
61
Indicação nº 2610/2017 - Marcos Rezende - Sugerindo à CODEMAR que efetue a operação tapa buracos na Rua Cristiano Henrique Peraccini, quase confluência com a Rua José Ferreira de Menezes, no bairro Jardim Domingos de Leo, haja vista a existência de buracos no local, dificultando o tráfego normal de veículos. Despachada
62
Indicação nº 2611/2017 - Marcos Rezende - Sugerindo à CODEMAR que efetue a operação tapa buracos na Avenida Dr. Pedro Marun, em toda a sua extensão, no bairro Jardim Cavallari, haja vista o péssimo estado de conservação em que se encontra. Despachada
63
Indicação nº 2612/2017 - Mário Coraíni Júnior - Sugerindo ao Prefeito Municipal determinar ao setor competente que efetue a limpeza do bueiro localizado na Rua Altino Almeida, defronte ao nº 149, no bairro Núcleo Habitacional Nova Marília, haja vista que o acúmulo de lixo no local está impedindo o escoamento de água, causando transtornos aos moradores, atendendo reivindicações destes. Despachada
64
Indicação nº 2613/2017 - Delegado Wilson Damasceno - Sugerindo ao Prefeito Municipal determinar à competente Secretaria que realize a capinação e limpeza, ao longo da Rua Maria Francisca Camargo, próximo aos números 1.288 e 1.293, no bairro Jardim Santa Antonieta, haja vista que se encontra com muito lixo e entulhos jogados indevidamente no local, atendendo pedidos dos munícipes daquela região. Despachada
65
Indicação nº 2614/2017 - Delegado Wilson Damasceno - Sugerindo à CODEMAR que realize a operação tapa buracos em toda a extensão da Rua Roberto Bassan, no Bairro Cavalieri II, haja vista que se encontra com a camada asfáltica bastante desgastada e buracos ao longo desta via, atendendo aos pedidos dos munícipes desta região. Despachada
66
Indicação nº 2615/2017 - Albuquerque - Sugerindo ao Prefeito Municipal determinar ao setor competente que realize a substituição de lâmpadas queimadas da iluminação pública da Avenida Luiz Oldani, mais precisamente no trecho que compreende à partir do final Rua Queiroz, no bairro Professor José Augusto da Silva Ribeiro, na zona norte, visando proporcionar maior segurança e luminosidade aos munícipes que residem no local. Despachada
67
Indicação nº 2616/2017 - Delegado Wilson Damasceno - Sugerindo à CODEMAR que realize a correção da camada asfáltica em dois buracos existentes na Rua José Maria Souto, próximo aos números 30 e 175, no Bairro Cavalieri II, haja vista que se encontra defronte a garagem do munícipe, causando sérios transtornos, inclusive aos motoristas do transporte coletivo, que trafegam por esta via diariamente. Despachada
68
Indicação nº 2617/2017 - Delegado Wilson Damasceno - Sugerindo à CODEMAR que realize a operação tapa buracos em toda a extensão da Rua Guerino Cavalieri, defronte ao nº 41 (defronte à garagem do morador), em abertura efetuada pelo DAEM para sanar vazamentos na rede de água, no bairro Cavalieri II, causando muitos transtornos aos moradores. Despachada
69
Indicação nº 2618/2017 - Delegado Wilson Damasceno - Sugerindo ao Prefeito Municipal determinar à competente Secretaria que realize a manutenção ou reforma do campinho de futebol localizado em uma área da municipalidade, na quadra que compreende as Ruas José Maria Souto, Antônio Carlos de Andrade e Silva e Ângelo Fortunato, no Bairro Cavalieri II, próximo aos bairros Jardim Bela Vista e Vila D’Itália, haja vista que se encontra com a trave bastante deteriorada, com buracos, mato alto, lixo e entulhos. Atendendo inúmeros pedidos dos munícipes desta região, em virtude das férias escolares que se aproximam e os moradores vizinhos utilizam esta área para recreação em geral das crianças e um tradicional jogo de futebol que acontece tradicionalmente entre os amigos do bairro, para confraternização de final de ano. Despachada
70
Indicação nº 2619/2017 - Delegado Wilson Damasceno - Sugerindo à EMDURB realizar a revitalização da pintura de solo em uma 'lombada' localizada na Avenida Antonieta Altenfelder, próximo ao nº 705, no Jardim Santa Antonieta (defronte à empresa Bel Chocolates), haja vista que se encontra totalmente desgastada, causando risco iminente de acidentes. Despachada
71
Indicação nº 2620/2017 - Evandro Galete - Sugerindo ao Prefeito Municipal através da Secretaria de Obras Públicas que realize estudos para a construção de um 'sarjetão' na Rua Conde Francisco Matarazzo, confluência com a Rua Nicolino Roselli, altura do nº 531, no bairro Lorenzetti, devido ao acúmulo de águas da chuva, trazendo transtornos aos moradores. Despachada
72
Indicação nº 2621/2017 - Luiz Eduardo Nardi - Sugerindo à CODEMAR que realize a operação tapa buracos em toda a extensão da Rua Edmundo da Silva Lopes, no bairro Jardim Virgínia, haja vista a existência de diversos buracos em pontos distintos, causando transtornos aos moradores e motoristas. Despachada
73
Indicação nº 2622/2017 - Luiz Eduardo Nardi - Sugerindo à CODEMAR que realize a operação tapa buracos em toda a extensão da Rua Francisco Ardito, no bairro Jardim Virgínia, haja vista o péssimo estado de conservação em que se encontra, cheia de buracos, prejudicando o tráfego normal de veículos no local. Despachada
74
Indicação nº 2623/2017 - Albuquerque - Sugerindo à EMDURB que realize a instalação de um dispositivo redutor de velocidade adequado na Rua João Caliman, próximo ao nº 1.022, no bairro Jardim Santa Antonieta, haja vista o fluxo intenso de veículos no local, onde muitos motoristas desenvolvem velocidade acima do permitido por lei, aumentando o risco de acidentes, atendendo reivindicações dos moradores. Despachada
75
Indicação nº 2624/2017 - Albuquerque - Sugerindo à EMDURB que realize estudos para a implantação de um semáforo de 'Passagem de Pedestres' na Avenida Vicente Ferreira, confluência com a Rua Amazonas, defronte à Santa Casa, no bairro Cascata, haja vista o fluxo intenso de veículos e pedestres no referido trecho, oferecendo sérios riscos de acidentes e atropelamentos. Despachada
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Requerimento nº 1241/2017 - João do Bar - Solicitando ao Prefeito Municipal de Marília - Sr. Daniel Alonso após contatos com setor competente informar a esta Casa sobre a possibilidade de se realizarem estudos para se proceder a uma reforma e obras de manutenção no Hospital Materno Infantil, principalmente procedendo à implantação de bancos e 'tendas' do lado de fora, onde os pacientes permanecem horas para ser atendidos, ficando expostos à intempéries. Esta reivindicação além de ser alvo dos pacientes e seus familiares, também é freqüente por parte de pessoas que vem de viagem para visitas aos seus parentes. Aprovado
77
Requerimento nº 1290/2017 - Luiz Eduardo Nardi - Solicitando ao Prefeito Municipal de Marília - Sr. Daniel Alonso após estabelecer contatos com a Secretaria Municipal de Saúde, uma vez que vem anunciando que pretende zerar os procedimentos de cirurgia de cataratas em Marília, informarem a esta Casa: a) quantas são pessoas estão esperando na fila, por uma consulta com oftalmologista; b) quantas pessoas estão esperando por cirurgia de catarata, c) quais são os exames que antecedem a cirurgia e com quanto tempo antes da cirurgia são realizados? d) o que está sendo feito para resolver este problema que tanto prejudica á nossa população. E ainda, informar: quais são os órgãos responsáveis pela convocação dos pacientes e agendamento e de que forma, estimando o tempo que se leva entre a primeira consulta e a realização da cirurgia? Aprovado
78
Requerimento nº 1295/2017 - Albuquerque - Solicitando ao Prefeito Municipal - Daniel Alonso informar a esta Casa após consultar a Secretaria de Obras Públicas sobre a possibilidade de se proceder, em caráter de urgência, à construir canaletas - do tipo 'SARJETÃO' na Rua Geraldo Cabral, mais precisamente em sua confluência com a Rua Ernesta Menóia Borguetti, no Jardim Planalto; haja vista, que o referido cruzamento existe um grande fluxo de veículos por ser área central, trazendo assim desconforto aos motoristas. Aprovado
79
Requerimento nº 1296/2017 - Marcos Custódio - Solicitando ao Prefeito Municipal através das secretarias competentes, informar a esta Casa da possibilidade de realisar a manutenção nas passarelas e melhorias na pavimentação existentes no pontilhão da Rua Bassan, travessa com Rodovia do contorno, haja vista o local estar com as grades de proteção toda avariada com alguns trechos até sem grades, também dos desníveis na pavimentação o que causa acumulo de água, o que trás grande desconforto e insegurança aos pedestres que ao atravessarem pelo local são atingidos pela água fica empoçada, pelo transito no local Aprovado
80
Requerimento nº 1300/2017 - Danilo da Saúde - Solicitando ao Prefeito Daniel Alonso informar a esta Casa, quando serão adotadas as providências urgentes para instalação de um redutor de velocidade necessário na Rua Prudente de Moraes, mais precisamente entre as ruas Coroados e Rodrigues Alves, visando a redução dos acidentes freqüentes que ocorrem com freqüência no local, tendo em vista tratar de um corredor de tráfego de veículos que dá acesso ao centro da cidade. O local possui declive acentuado, com grande fluxo de veículos, fazendo com que os motoristas empreendam alta velocidade; com intensa travessia de pedestres devido a existência de vários estabelecimentos comerciais. Aprovado
81
Requerimento nº 1302/2017 - José Luiz Queiroz - Solicitando ao Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, deputado estadual Cauê Macris (PSDB) envidar esforços e informar a esta Edilidade, a quantidade de emendas parlamentares liberadas para o município de Marília, desde janeiro de 2015, apontando valores, os objetivos e os nomes dos respectivos parlamentares responsáveis pelas destinações. Aprovado
82
Requerimento nº 1303/2017 - Mário Coraíni Júnior - Solicitando ao Prefeito Municipal - Sr. Daniel Alonso juntamente com os órgãos competentes informarem a esta Casa de leis quanto à possibilidade de delimitar e implantar novas vagas exclusivas destinadas aos idosos em nosso município, uma vez que a quantidade existente não tem sido suficiente para atender a todos que utilizam o serviço. Aprovado
83
Requerimento nº 1305/2017 - Cícero do Ceasa - Solicitando ao Sr. Prefeito Municipal - Daniel Alonso, após consulta ao órgão competente encaminhar a esta Casa de Leis, informações quanto à possibilidade de se proceder à instalação de coberturas e assentos nos pontos de ônibus (dois lados) da Rua Coronel Moreira Cesar, mais precisamente ao lado do "Complexo Famema III ", no Jardim Monte Castelo; haja vista as péssimas condições desses locais, por onde transitam grande de pessoas que utilizam do transporte coletivo, ficando expostas às intempéries e colocando em risco sua saúde e integridade física. Aprovado
84
Requerimento nº 1306/2017 - Marcos Rezende - Solicitando ao Prefeito Municipal de Marília - Sr. Daniel Alonso juntamente com o Secretário Municipal da Educação - Roberto Cavallari Filho, de forma reiterada, que seja fornecida a lista e relação de todos os livros didáticos e paradidáticos direcionados à Educação Infantil (crianças de até 5 anos) que estão presentes nas escolas da rede municipal de nossa cidade; uma vez que na lista obtida em resposta ao Requerimento de nº 0780-2017, datado de 26 de junho pp. (acompanha cópia), consta apenas a lista de livros do Ensino Fundamental. Aprovado
85
Requerimento nº 1316/2017 - Evandro Galete - Solicitando ao Prefeito Municipal de Marília - Sr. Daniel Alonso informar a esta Casa para quando estão previstas as obras de reforma do Terminal Rodoviário Interestadual 'Comendador José Brambilla'; haja vista que o mesma encontra-se em péssimas condições de manutenção, tais como: ferrugem, pintura, encanamentos entupidos, pisos externos, e manutenção em geral. Aprovado
86
Requerimento nº 1318/2017 - Danilo da Saúde - Solicitando ao Prefeito Municipal Sr. Daniel Alonso dentre o prazo regimental máximo de 15 dias, informar quando serão adotadas providências urgentes para realização da análise laboratorial da areia do 'playground' localizado no Bosque Municipal, tendo em vista as informações veiculadas sobre possível contaminação, principalmente da doença infecciosa 'toxoplasmose', que pode colocar em risco a saúde do grande número de pessoas que frequentam o local, e em especial, crianças e gestantes. Aprovado
87
Requerimento nº 1319/2017 - Evandro Galete - Solicitando ao Prefeito Municipal de Marília - Sr. Daniel Alonso após consulta ao setor competente que envie a esta Casa, o cronograma de obras, bem como informações sobre para quando estão previstas a retomada das obras do Ribeirão dos Índios, pois sabemos da existência de um TAC - Termo de Ajuste, assinado após irregularidades julgadas TCE - Tribunal de Contas do Estado, gerando impasse jurídico; ressaltamos conhecimento da existência de verbas que garantem a retomada da obra. Pedimos esclarecimentos neste sentido. Adiado
88
Requerimento nº 1320/2017 - João do Bar - Solicitando ao Diretor-Presidente da EMDURB - Empresa de Desenvolvimento Urbano e Habitacional de Marília - Sr. Valdeci Fogaça de Oliveira, que informe a esta Casa sobre a possibilidade de realizar estudos para que na Rua Amador Bueno, no trecho compreendido entre a Rua Ana Saraiva Pavarini até a Av. Dr. Hércules Galletti, seja convertido para 'mão única' de direção, bem como, implantar placas de sinalização proibindo estacionar dos dois lados, haja vista o grande fluxo de pessoas e de veículos que por ali circulam. Aprovado
89
Requerimento nº 1321/2017 - Marcos Custódio - Solicitando Solicitando ao Prefeito Municipal informar a esta Casa sobre a possibilidade de determinar aos órgãos competentes que procedam à retirada das 'carcaças' de veículos abandonados e outros acúmulos de lixo, mato e detritos existentes na Rua João Luiz Ferreira - Bairro Jardim Coimbra; haja vista que os mesmos estão servindo de moradia para andarilhos, meliantes, usuários de drogas e bêbados, que se aproveitam destes locais para se esconderem e inclusive como sanitários, situação que causa inúmeros transtornos aos munícipes. Ressaltamos a importância de relevante ação pública em todos os outros bairros de nossa cidade, uma vez que o fato ocorre de igual forma. Aprovado
90
Requerimento nº 1323/2017 - Albuquerque - Solicitando ao Prefeito Municipal de Marília - Sr. Daniel Alonso informar a esta Casa de Leis, se há possibilidade de após ultimar esforços junto ao setor competente, de providenciar a implantação de um redutor de velocidade, do tipo 'lombada', na Rua Leônidas de Oliveira nº 128, localizada no Jardim Alvorada, devido ao acentuado número de veículos que transitam no local, desenvolvendo alta velocidade, conforme cópia de abaixo-assinado, anexa a este. Aprovado
91
Requerimento nº 1324/2017 - João do Bar - Solicitando ao Prefeito Municipal de Marília - Sr. Daniel Alonso, após consulta ao setor competente informar quando se dará a construção/implantação de uma UBS - Unidade Básica de Saúde, mais precisamente na Rua Arnaldo Spachi - no bairro Professora Marina Moretti Ferreira, em área pertencente à municipalidade e que fora apontada para este fim. Ressaltamos que, para passarem por consultas ou exames, a população tem que se deslocar para outras unidades existentes em bairros mais distantes. Adiado
92
Requerimento nº 1327/2017 - Delegado Wilson Damasceno - Solicitando ao Prefeito Municipal de Marília - Sr. Daniel Alonso encaminhar a esta Edilidade, informações sobre gestões no sentido de serem construídas e instaladas mais "academias ao ar livre" com todos os aparelhos apropriados e necessários para atividades físicas por parte dos moradores deste Município de Marília, dentre eles, nos locais abaixo relacionados. Aprovado
93
Requerimento nº 1328/2017 - Delegado Wilson Damasceno - Solicitando ao Prefeito Municipal de Marília - Sr. Daniel Alonso, o encaminhamento de 'Projeto de Lei' transformando o COMEN - Conselho Municipal de Entorpecentes em Conselho Municipal Antidrogas - COMAD, conforme Minuta e proposta de novo Regimento Interno, documentos que seguem anexos. Aprovado
94
Requerimento nº 1329/2017 - Delegado Wilson Damasceno - Solicitando ao Comandante da Polícia Militar em Marília - Tenente Coronel Rogério Gago, ações de fiscalização, autuações e ou apreensões de veículos em face da infração do artigo 228, do CTB - Código de Trânsito Brasileiro, que consiste em usar no veículo equipamentos com som em volume ou freqüência que não sejam autorizados pelo CONTRAN (Infração - grave), conforme estabelecido na Resolução nº 624, de 19 de outubro de 2016, do mencionado órgão. Aprovado
95
Requerimento nº 1330/2017 - Maurício Roberto - Solicitando ao Prefeito Municipal - Sr. Daniel Alonso, através da secretaria competente, informar a esta Casa de leis, "considerando que foi aprovado por esta casa um projeto que deu origem a lei 8138 de 04 de abril de 2017, autorizando o parcelamento em 60 parcelas de débito referente a multas Ambientais aplicadas ao Município de Marília", as seguintes informações: 1) Que infrações se referem às multas Ambientais, que até o mês de Julho de 2017 e totalizavam o montante de R$ 728.709,69, fazendo com que o município se encontrasse inscrito do CADIN ESTADUAL? 2) Quais medidas foram ou serão adotadas por esta Administração, para que outras autuações não sejam aplicadas? E ainda: 3) quais foram as responsabilidades atribuídas aos agentes que deram causa a essas multas? Aprovado
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Requerimento nº 1331/2017 - Maurício Roberto - Moção de Repúdio ao Governador do Estado de São Paulo - Sr. Geraldo Alckmin, pela apresentação do 'Projeto de Lei nº 920/2017', o qual formaliza a renegociação da dívida do Estado em detrimento aos funcionários públicos do Estado de São Paulo, onde há indicação de congelamento não só de salários, mas também da evolução funcional de todos os servidores estaduais, com a respectiva suspensão do pagamento de qüinqüênios, sexta-parte e das progressões de suas carreiras, além de que o projeto de Lei abre espaço ainda, para aumento da contribuição previdenciária dos servidores, de 11% para 14%. Adiado
97
Requerimento nº 1334/2017 - Danilo da Saúde - Solicitando ao Prefeito Daniel Alonso informar quando serão adotadas as providências urgentes para implantação de dispositivos de segurança viária, do tipo 'lombofaixas', visando a redução de velocidade nas três vias que circundam a praça localizada na Avenida Cascata (acesso da Rua Carlos Botelho, Rua Cincinatina e Avenida Cascata); bem como, a instalação de barreira física ou vegetação no entorno do 'playground',visando dificultar o acesso das crianças à rua, tendo em vista o risco iminente de acidentes graves no local, atendendo ainda, às diversas solicitações desta Casa e da população que utiliza o espaço. Adiado
98
Requerimento nº 1335/2017 - Professora Daniela - Solicitando ao Prefeito Municipal, informar a esta Casa, se há estudos em andamento no sentido de realizar obras de modernização e melhorias no fluxo viário da região oeste de nossa cidade, procedendo a abertura da avenida José Guimarães Toni, mais precisamente no trecho compreendido nas proximidades da empresa 'SM MADEIRAS', interligando a referida via com o dispositivo viário ao Marília Shopping. O objetivo principal é facilitar o acesso para os bairros nas vias arteriais e evitar o trânsito das pessoas na rodovia, aumentando a segurança da população, além de permitir num futuro próximo, o acesso a novos loteamentos, favorecendo o crescimento ordenado da cidade. A população sentirá as mudanças e as melhorias, tanto na fluidez do trânsito, quanto na segurança para os pedestres. Aprovado
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Requerimento nº 1336/2017 - Cícero do Ceasa - Solicitando ao Prefeito Municipal de Marília - Sr. Daniel Alonso junto aos órgãos competentes, encaminhar a esta Casa de Leis informações sobre a aplicação e a divulgação da Lei n° 7913, de 21 de dezembro de 2015, que autoriza o município a instituir o bilhete especial para a utilização do transporte coletivo de Marília para as pessoas que estão desempregadas. Aprovado
100
Requerimento nº 1337/2017 - Albuquerque - Solicitando ao Prefeito Municipal de Marília - Sr. Daniel Alonso, após consulta aos setores competentes, informar a possibilidade de se proceder à implantação de um "sarjetão" na Rua Washington Luiz confluência com a Rua Luiz Delicato - Bairro Prolongamento Palmital. Trata-se de importante corredor viário, com grande fluxo de veículos, haja vista que, no mencionado cruzamento transitam veículos pesados, tais como: caminhões, ônibus; observa-se o asfalto ceder a cada dia, provocando buracos e desconforto aos usuários. Adiado
101
Requerimento nº 1338/2017 - Professora Daniela - Solicitando ao Prefeito Municipal de Marília - Sr. Daniel Alonso informar a esta Casa, se há possibilidade de se efetuar a pavimentação asfáltica na Avenida José da Silva Nogueira Júnior - no bairro Jardim Polyana, haja vista que a mesma se encontra com o leito carroçável bastante comprometido, causando grande dificuldade ao seu acesso, devido à falta de pavimentação asfáltica. Importante melhoria traria uma alternativa ao fluxo de veículos que transitam pelos bairros da região oeste, uma vez que mencionada avenida viabiliza o acesso aos bairros José Teruel Martinez, Vila Maria e Jardim Firenze; ainda, na região encontra-se localizada a sede campestre da ASSPM - Associação dos Servidores Públicos Municipais, local muito frequentado pelos associados e seus familiares. Adiado
102
Requerimento nº 1339/2017 - José Luiz Queiroz - Solicitando ao Prefeito Municipal após consulta ao setor competente, informar quais foram os recursos financeiros, humanos, bens e materiais recebidos pela Prefeitura de Marília, em forma de doação, ou seja, sem ônus ao Município, para a execução de obras e prestação de serviços, desde janeiro de 2016 ao presente momento. Aprovado
103
Requerimento nº 1344/2017 - Marcos Rezende - Solicitando ao Prefeito Municipal juntamente com o Secretário Municipal da Educação - Roberto Cavallari, à Secretaria Municipal da Assistência Social - Wânia Lombardi, ao Secretário Municipal da Cultura - André Gomes Pereira e ao Secretário Municipal do Esporte - Eduardo Nascimento, informarem sobre a possibilidade da realização de estudos para a criação de um projeto contínuo, semelhante ao "Programa Escola da Família", onde serão realizadas diversas atividades nos centros comunitários aos sábados e domingos, buscando promover o ensino do esporte, cultura, saúde e trabalho. Adiado
104
Requerimento nº 1345/2017 - Luiz Eduardo Nardi - Solicitando ao Prefeito Municipal de Marília - Sr. Daniel Alonso após contatos junto aos órgãos pertinentes encaminhar a esta Edilidade informações sobre quantos candidatos foram habilitados no concurso de 'Cuidador Social' - Edital SA. 10 nº 05 /2017 - e suas atualizações); bem como, quantos já foram chamados? De igual forma, informar: a) quantos profissionais autônomos, cujo vínculo não foi formalizado por meio concurso, recebendo por meio do RPA (Recibo de Pagamento Autônomo) foram substituídos pelos concursados; b) quantos 'cuidadores' se encontram trabalhando no Cacam, Casa XIII (Abrigo de Meninas) e Fumares e; c) qual o posto de trabalho de cada cuidador social contratado; d) algum destes ocupam outras funções, tais como, administrativas, caracterizando-se a prática como desvio funcional. Reiterando a importância deste esclarecimento, informar também, quantos são os profissionais que ainda são pagos por meio do mencionado RPA e que continuam trabalhando na Secretaria Municipal de Assistência Social. Aprovado
105
Requerimento nº 1346/2017 - Mário Coraíni Júnior - Solicitando ao Prefeito Municipal - Sr. Daniel Alonso juntamente com o órgão o Diretor- Presidente da EMDURB - Empresa de Desenvolvimento Urbano e Habitacional de Marília informarem a esta casa de Leis quanto à possibilidade de realizar no nosso Município,mais precisamente na Avenida Sampaio Vidal, uma manutenção dos semáforos e sinalizadores sonoros para pedestres com deficiência auditiva e visual; haja vista que a maioria deles encontram-se sem funcionamento e, em alguns casos há falta do sinalizador sonoro que permite que deficientes visuais atravessem a via com segurança, em outros há falta da sinalização visual que assegura a travessia dos deficientes auditivos. Adiado
106
Requerimento nº 1352/2017 - Marcos Custódio - Solicitando ao Prefeito Municipal de Marília - Sr. Daniel Alonso informar a esta Casa quando serão adotadas as providências urgentes para a retirada de entulhos e procedimentos de limpeza, de modo geral, na Rua Pastor Alfredo Rudizit – bairro Vila dos Comerciários, haja vista que o local está completamente tomado, causando transtornos à população local, pois que favorece a proliferação de insetos nocivos à saúde, inclusive com o surgimento de escorpiões nas residências próximas. Adiado
107
Requerimento nº 1357/2017 - Professora Daniela - Solicitando ao Prefeito Municipal Sr. Daniel Alonso, juntamente com o secretário da Fazenda Sr. Levi Gomes, que informem a esta Casa de Leis, no que se refere à situação financeira da Prefeitura Municipal de nossa cidade, uma vez que foi comunicado que vem atrasando os pagamentos dos funcionários, fazendo-os de forma parcelada. Dada a informação, reivindicamos ao Sr. Prefeito, para que o cronograma de pagamentos dos funcionários públicos municipais possa ser pago obedecendo-se à seguinte prioridade: funcionários ativos, os aposentados e por último, os funcionários que exercem cargos em comissão. Adiado
108
Requerimento nº 1359/2017 - João do Bar - Solicitando ao Prefeito Municipal de Marília envidar esforços junto a EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - EBCT - Agência em Marília, para que atribuam os CEPs - Código de Endereçamento Postal a todas as vias públicas dos bairros do nosso município e em especial, no Residencial Jardim Montana, aprovado através de Decreto Municipal n 9.778, Decreto do Executivo nº 9778 de 30 de julho de 2008. Adiado
109
Requerimento nº 1361/2017 - Marcos Rezende - Solicitando ao Deputado Federal Walter Ihoshi, informar a possibilidade de agendar uma reunião com o Ministro do Turismo – Marx Beltrão, a fim de apresentar e expor argumentos em defesa da aprovação do projeto para a construção e modernização do Museu de Paleontologia de Marília, inscrito no Sistema de Convênios do Governo Federal – SICONV. Adiado
110
Requerimento nº 1367/2017 - José Luiz Queiroz - Solicitando ao Prefeito Municipal, após a realização de estudos, a doação de uma área à AMEI - Associação Mariliense de Esportes Inclusivos - visando a construção de um centro de treinamento paralímpico, já que a estrutura utilizada pela entidade atualmente não é própria, além de não ser adequada para os atletas de alta performance. Adiado
111
Requerimento nº 1368/2017 - Mário Coraíni Júnior - Solicitando ao Prefeito Municipal - Sr. Daniel Alonso juntamente com o órgão competente – a CODEMAR, informarem a esta Casa quanto à possibilidade de realizar a recuperação da camada asfáltica da Rua Lupércio Garrido, principalmente defronte ao nº 160 - no Bairro Barbosa, haja vista localizar-se defronte a uma escola de educação infantil (Meu Cantinho), haja vista que a atual situação vem causando transtornos aos pais e crianças que por ali trafegam. Trata-se de antiga reivindicação em atendimento aos pedidos dos pais e coordenadores da Escola; pelas fotos abaixo é possível ver o estado precário que a via se encontra. Adiado
112
Requerimento nº 1373/2017 - Luiz Eduardo Nardi - Solicitando ao Prefeito Municipal – Daniel Alonso, após contatos com o setor competente informar a esta Casa, a possibilidade de se proceder à prorrogação do prazo para que os servidores públicos municipais, quer sejam da ativa, aposentados e/ou pensionistas façam a adesão e contratação do plano de serviços de assistência médico-hospitalar; sem que os mesmos ainda não tenham pleno conhecimento do que passa a ser ofertado e, da possibilidade financeira futura de aderir e dar continuidade ao plano, pois a grande maioria não conhece o contrato firmado com a UNIMED e sequer possuem compreensão dos valores majorados, quer para si, quer para seus dependentes e agregados. Ainda, reivindicamos minuciosos estudos para considerar a possibilidade de aumentar o subsídio dos planos, que antes era de 35% (contribuição patronal); bem como, informar o valor da dívida, apontando progressivamente sua formação e como é indicado o responsável pelos valores eventualmente devidos, já que o serviço fora efetivamente prestado pela operadora. Adiado
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Requerimento nº 1380/2017 - Danilo da Saúde - Votos de congratulações ao Magnífico Reitor da Universidade de Marília, Márcio Mesquita Serva, pela conclusão e entrega das novas instalações do “Projeto Amor de Criança”, realizada por iniciativa e recursos próprios, disponibilizando ambiente moderno, acolhedor e humanizado aos profissionais, pacientes e familiares. Aprovado
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Requerimento nº 1381/2017 - Evandro Galete - Votos de congratulações ao conceituado “Auto Posto e Churrascaria Gigantão Ltda”, nas pessoas de seus proprietários Mário Marques, Mário Marques Júnior e Márcia Cristina Marques, que há 25 anos atendem com exímia qualidade, tornando-se referência nacional de bom atendimento. Aprovado
115
Requerimento nº 1382/2017 - Evandro Galete - Votos de congratulações ao depósito de ferro velho "São Miguel”, nas pessoas de seus proprietários Antônio Carlos Alves Maliza e Marta Alves Soi, que há mais de 40 anos são referências no ramo de atuação. Aprovado
116
Requerimento nº 1383/2017 - Albuquerque - Votos de congratulações pela a solenidade de entrega do “Troféu Marina Betti Cezar”, ao estimado Dr. Francisco de Agostinho Júnior - homenagem prestada pela Chácara “O Circo” em reconhecimento ao valoroso trabalho social e filantrópico desenvolvido em nossa cidade, através do projeto “Amor de Criança”, que funciona na Unimar e atende crianças com paralisia cerebral. Nosso reconhecimento! Aprovado
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Requerimento nº 1384/2017 - Albuquerque - Votos de congratulações à ETEC ‘Antonio Devisate’ de Marília, e em especial, aos estudantes do curso Técnico em Logística da instituição: Luiz Carlos Batista de Godoy, Elaine Matos Oliveira Silva e Patrícia Gonçalves Souza Pires Feira, premiados por ocasião da Feira Tecnológica do Centro Paula Souza (FETEPS), em data de 10 de novembro último, realizada na sede do Centro Paula Souza em São Paulo, espaço para a demonstração e socialização de projetos desenvolvidos por alunos das Etecs e Fatecs, essenciais para o desenvolvimento de ideias inovadoras e da capacidade de trabalhar de forma criativa e transformadora. Nossos cumprimentos aos alunos, à Direção, orientadores e professores! Aprovado
118
Requerimento nº 1385/2017 - Cícero do Ceasa - Votos de congratulações ao “Jornal Cidade”, pelos 27 anos de atividades jornalísticas, exercendo o jornalismo de forma plural e independente, levando até a comunidade informações precisas, de conteúdo e qualidade impecáveis, contribuindo com o desenvolvimento da formação crítica dos mariliensesl. Cumprimentos a toda a capacitada equipe e, em especial, ao seu Diretor e proprietário Sr. Ademar Gonçalves, em reconhecimento pelo ótimo trabalho realizado junto ao jornal. Nossas homenagens! Aprovado
119
Requerimento nº 1386/2017 - Marcos Custódio - Votos de congratulações ao Sr. Marcos Moraes - qualificado proprietário da “Calharia Marília” - empresa altamente conceituada especializado em calhas, pingadeiras, rufos, coifas, condutores e forros de PVC, que vem primando por excelência no ramo de serviços de calharia. Há vários anos atuando no mercado mariliense tem sido considerada referencial de relevância no segmento, destacando-se pela qualidade de seus serviços, e contando com funcionários igualmente dedicados, prestando um ótimo atendimento aos seus clientes. Nossos votos de muito sucesso, parabéns e que Deus os abençoe! Aprovado
120
Requerimento nº 1387/2017 - Cícero do Ceasa - Votos de congratulações ao Rotary Club de Marília Tradição, na pessoa de seu Presidente Sr. Emir Castilho e a todos os seus associados, em reconhecimento pelo empenho e comprometimento com as causas sociais de Marília, amparando as pessoas que mais necessitam. O Rotary Club é uma reconhecida entidade solidária, que se dedica à formalização do mais alto nível de solidariedade humana que possa existir, destacamos a incomparável parceria na realização das atividades da Horta Comunitária "Vinha do Senhor". Nossas homenagens! Aprovado
121
Requerimento nº 1388/2017 - Albuquerque - Votos de profundo pesar pelo falecimento da Sra. Nair da Silva Paganini, aos 85 anos de idade, ocorrido no último dia 23 de novembro, em nossa cidade. Aprovado
122
Requerimento nº 1389/2017 - Marcos Rezende - Votos de profundo pesar pelo falecimento da Sra. Ovídia Ricardo Carrera, aos 84 anos de idade, ocorrido no dia 21 de novembro último, em nossa cidade. Aprovado
123
Requerimento nº 1390/2017 - Marcos Rezende - Votos de profundo pesar pelo falecimento do Sr. Laurindo Antônio Lopes, aos 79 anos de idade, ocorrido no dia 21 de novembro último, em nossa cidade. Aprovado
124
Requerimento nº 1391/2017 - Delegado Wilson Damasceno - Votos de congratulações à conceituada ‘JL Vidraçaria’, na pessoa do dileto proprietário Sr. Leandro Viana, extensivos a toda competente equipe de colaboradores e parceiros, em reconhecimento pelo excelente atendimento prestado na instalação de vidros temperados, jateados comum, espelhos e acrílico em geral, promovendo a valorização dos ambiente e destacando-se pelas ações baseadas na consideração pessoal e profissional, dando respaldo e segurança a todos. Parabéns e sucesso sempre. Saúde e Paz! Aprovado
125
Requerimento nº 1392/2017 - Marcos Rezende - Votos de congratulações à competente diretoria do Nikkey Clube de Marília, que no dia 21 de Novembro deste ano foi reeleita para dar continuidade aos seus projetos e trabalhos, no biênio 2018/2019. Exaltamos nossos votos de reconhecimento e sucesso na sequencia dos projetos desenvolvidos em prol da colônia japonesa de Marília. Nosso reconhecimento! Aprovado
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Requerimento nº 1393/2017 - Delegado Wilson Damasceno - Votos de congratulações à Secretaria Municipal da Educação, em nome do estimado Prof. Beto Cavallari e da Assistente Técnica de Área da Educação Especial - Sabrina Alves Dias, pelo desenvolvimento da ação em Educação Especial, iniciada em 2017, voltada à ampliação do atendimento praticado aos alunos da rede pública municipal com deficiência, que ficou classificado entre os finalistas do ‘VI Prêmio Ações Inclusivas’ para Pessoas com Deficiência, evento promovido pela Secretaria de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência de São Paulo. Parabéns a todos e, em especial, à equipe técnica de Educação Especial da Secretaria Municipal de Educação de Marília! Aprovado
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Requerimento nº 1394/2017 - Marcos Rezende - Votos de congratulações à Sra. Selma Cristina Ribeiro da Silva - proprietária da loja "Selma Presentes", que ano completa 6 anos de existência, muito bem localizada na Rua Thomaz Alcalde, nº 1.266, no bairro Palmital. A loja é especializada em utensílios para casa, decoração, ferragem e “lembrancinhas” para presentear amigos e familiares. Parabéns à Sra. Selma por sempre trazer o que há de melhor em decoração, modernidade e qualidade nos produtos ! Aprovado
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Requerimento nº 1395/2017 - Cícero do Ceasa - Solicitando ao Prefeito Municipal de Marília e ao Presidente desta Casa de Leis - Delegado Wilson Damasceno e demais pares, que se envidem esforços juntamente ao Governador do Estado de São Paulo - Sr. Geraldo Alckmin, no sentido de se agir política e administrativamente, no que tange ao Processo Judicial (leilão) contra a Cia de Desenvolvimento Agrícola de São Paulo – CODASP, atual detentora da área do imóvel onde se encontram instalados oito departamentos estaduais e regionais: a Secretaria de estado da Agricultura e Abastecimento, a Coordenadoria de Assistência Técnica Integral - CATI; o Núcleo de Produção de Mudas e Unidade de Pesquisa e Desenvolvimento - APTA, Secretaria do meio Ambiente, a CETESB, dentre outros (ver abaixo). Ressaltamos a importância da regularização do domínio e evitar a perda do imóvel. Adiado
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Requerimento nº 1396/2017 - Professora Daniela - Votos de congratulações a empresa mariliense “Opção Cabeleireiros”, em nome dos qualificados profissionais Sebastião Evangelista da Silva e Maria Sueli Colombo da Silva, com mais de 30 anos de experiência no ramo, vem se destacando por excelência no atendimento, oferecendo serviços de qualidade voltados às últimas tendências em cortes e produtos das melhores marcas, tudo para assegurar bem estar aos clientes. Parabéns e sucesso! O salão Opção Cabeleireiros está localizado na rua Gaspar de Lemos, 574, no bairro Palmital. Aprovado
130
Requerimento nº 1397/2017 - Professora Daniela - Votos de congratulações ao Sr. Wilson Batista Lemos, o popular “Macarrão”, proprietário da conceituada empresa “Calharia e Estruturas Metálicas Pontual”, especializada e altamente conceituada no ramo de serviços de calhas e produtos afins; atuada há vários anos no segmento, gerida e administrada pelo próprio dono. A empresa tem sido referencial na comercialização de calhas, rufos, cumeeiras e outros produtos; além de preços competitivos, destaca-se pela qualidade de seus serviços. A empresa encontra-se localizada na av. República, 1.797, no bairro Palmital Prolongamento. Parabéns e sucesso! Aprovado
131
Requerimento nº 1398/2017 - Luiz Eduardo Nardi - Votos de profundo pesar pelo falecimento do Sr. Djalma Pires da Silva, aos 79 anos de idade, ocorrido em 26 de novembro último, em nossa cidade. Aprovado
132
Requerimento nº 1399/2017 - Albuquerque - Votos de profundo pesar pelo falecimento da estimada amiga Sra. Emília Satiko Shimada, aos 61 anos de idade, ocorrido em 26 de novembro último, em nossa cidade. Aprovado
133
Requerimento nº 1402/2017 - Marcos Rezende - Votos de profundo pesar pelo falecimento da Sra. Priscila Lopes Liberato, aos 35 anos de idade, falecida no dia 25 de novembro último, em nossa cidade. Aprovado
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Deliberação do Projeto de Lei nº 161/2017 - Delegado Wilson Damasceno - INSTITUI COMO PONTO TURÍSTICO RELIGIOSO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARÍLIA, O SANTUÁRIO SÃO JUDAS TADEU DE MARÍLIA. Matéria não votada
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1ª Discussão do Projeto de Lei Complementar nº 56/2017 - Prefeitura Municipal - TRANSFORMA E UNIFICA O CARGO DE DIRETOR DE EMEF (1ª A 4ª SÉRIE) COM O CARGO DE DIRETOR DE ESCOLA MUNICIPAL. MODIFICA AS LEIS COMPLEMENTARES NS. 11/91 E 501/07. DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Matéria não votada
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1ª Discussão do Projeto de Lei nº 146/2017 - Prefeitura Municipal - ALTERA A DENOMINAÇÃO DA PRAÇA DA LIBERDADE, LOCALIZADA NO NÚCLEO HABITACIONAL CASTELO BRANCO, ENTRE AS RUAS ORIENTE, ECHAPORÃ, ADAMANTINA E DR. JOSÉ CORIOLANO DE CARVALHO, CONSTANTE DO DECRETO Nº 2610/69, PARA "PRAÇA PADRE PRÓSPERO VECCHIONE". Matéria não votada
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1ª Discussão do Projeto de Lei nº 147/2017 - Prefeitura Municipal - INSTITUI O PROGRAMA "NOTA FISCAL CIDADÃ" DO MUNICÍPIO DE MARÍLIA. Matéria não votada
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1ª Discussão do Projeto de Lei nº 151/2017 - Prefeitura Municipal - MODIFICA A LEI Nº 3200/86 - ESTATUTO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL, REFERENTE À ATRIBUIÇÃO DE CLASSES. DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Matéria não votada
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Turno Único do Projeto de Lei nº 154/2017 - Prefeitura Municipal - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE R$96.000,00, PARA A REFORMA DA SALA DE VACINAS E QUALIFICAÇÃO REDES FRIOS. DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Matéria não votada
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1ª Discussão do Projeto de Lei nº 152/2017 - Mesa da Câmara - REVOGA ITENS QUE ESPECIFICA DA LEI Nº 8003/2016, QUE DENOMINA VIAS PÚBLICAS DO RESIDENCIAL VIDA NOVA MARACÁ II, E DA LEI Nº 8039/2016, QUE DENOMINA VIAS PÚBLICAS DO RESIDENCIAL MONTANA Matéria não votada
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1ª Discussão do Projeto de Lei Complementar nº 48/2017 - Albuquerque - MODIFICA A LEI COMPLEMENTAR Nº 13/92 - CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE MARÍLIA, ESTABELECENDO A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE MURETA APENAS AO PROPRIETÁRIO DEFINITIVO DO IMÓVEL. Matéria não votada