Pesquisa de Legislação

Nova Pesquisa
Resultado: 395 normas
RSS
  • Resolução nº 299, de 19/06/2007
    INSTITUI O PREMIO "PERSONALIDADES EMPREENDEDORAS DE MARÍLIA" .
    Matéria: PR 5/2007 - José Expedito Capacete
    Situação: Em vigor
  • Resolução nº 298, de 22/05/2007
    Institui o programa "A Câmara vai à Escola" (Câmara Mirim) e dá outras providências. (PR 06/2007 do Vereador Valter Cavina).
    Matéria: PR 6/2007 - VALTER LUIZ CAVINA
    Situação: Em vigor
  • Resolução nº 297, de 04/05/2007
    INCLUINDO PAR. UNICO AO ART. 2., DA RESOLUCAO N. 271/04, QUE INSTITUI HOMENAGEM A POLICIAIS MILITARES E CIVIS
    Matéria: PR 4/2007 - Albuquerque
    Situação: Em vigor
  • Resolução nº 296, de 10/04/2007
    MODIFICA A RESOLUCAO N. 183, DE 07.12.1990, REGIMENTO INTERNO, ACRESCENTANDO PARAGRAFOS 1. E 2. SUPRIMINDO O PARAGRAFO4. AO ARTIGO 83, RENUMERANDO-SE OS DEMAIS PARAGRAFOS E DANDO OUTRAS PROVIDENCIAS. (ATA ELETRONICA).
    Matéria: PR 2/2007 - Mesa da Câmara
    Situação: Em vigor
  • Resolução nº 295, de 22/11/2006
    DENOMINANDO "JORNALISTA ANSELMO SCARANO", O ESTUDIO DA TV CAMARA DE MARILIA.
    Matéria: PR 12/2006 - Herval Rosa Seabra
    Situação: Em vigor
  • Resolução nº 294, de 07/11/2006
    Dispõe sobre a divulgação de licitações processadas no âmbito da Câmara Municipal de Marília, via Internet e dá outras providências. (PR 03/2006 do Vereador Mário Coraíni Júnior)
    Matéria: PR 3/2006 - Mário Coraíni Júnior
    Situação: Em vigor
  • Resolução nº 293, de 24/10/2006
    MODIFICANDO A RESOLUÇÃO NÚMERO 268/2004, QUE INSTITUIU O PROGRAMA " A CÂMARA VAI À ESCOLA (CÂMARA MIRIM)", ATUALIZANDO O NÚMERO DE VEREADORES E AS SÉRIES ESCOLARES QUE PODEM PARTICIPAR E DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS
    Matéria: PR 8/2006 - VALTER LUIZ CAVINA
    Situação: Em vigor
  • Resolução nº 292, de 17/10/2006
    INCLUINDO PARAGRAFO 6., NO ARTIGO 184, DA RESOLUCAO N.183/90 REGIMENTO INTERNO, ESTABELECENDO QUE SERAO ENCAMINHADAS COPIAS DO PARECER FINAL DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO QUE ANALISOU AS CONTAS DA MESA DA CAMARA A CADA UM DOS VEREADORES.
    Matéria: PR 10/2006 - Mário Coraíni Júnior
    Situação: Em vigor
  • Resolução nº 291, de 22/08/2006
    Acrescentando parágrafo 11, ao artigo 115, do regimento Interno, estabelecendo que seja comunicado a todos os Vereadores, quando do arquivamento de projeto na fase da Análise Prévia. (PR 04/2006 da Vereadora Sônia Tonin)
    Matéria: PR 4/2006 - Sônia Tonin
    Situação: Em vigor
  • Resolução nº 290, de 20/06/2006
    INSTITUI HOMENAGEM AS ASSISTENTES SOCIAIS, CONFORME ESPECIFICA, A SER REALIZADA NO DIA 15 DE MAIO OU EM DATA MAIS PRÓXIMA
    Matéria: PR 6/2006 - Albuquerque
    Situação: Em vigor
  • Resolução nº 289, de 30/05/2006
    DANDO NOVA REDACAO AO PARAGRAFO 3. DO ARTIGO 70, DA RESOLUCAO N. 183/90 - REGIMENTO INTERNO, ESTABELECENDO QUE DURANTE AS SESSOES E NO RECINTO DESTINADO AS MESMAS, OS APARELHOS CELULARES DEVERAO PERMANECER COM CAMPAINHA DESLIGADA, SENDO PERMITIDO O FUNCIONAMENTO DO VIBRA-CALL E DA PROVIDENCIAS.
    Matéria: PR 5/2006 - Herval Rosa Seabra
    Situação: Em vigor
  • Resolução nº 288, de 11/04/2006
    INSTITUINDO DIPLOMA DE "ATIRADOR DO ANO DO TIRO DE GUERRA 02-59 - MARILIA
    Matéria: PR 1/2006 - Eduardo Nascimento
    Situação: Em vigor